Texto que enfraquece o Licenciamento Ambiental pode ser aprovado a qualquer momento no Congresso. É hora de resistir!
Está prestes a ser votada mais uma proposta que coloca em risco inúmeras vidas e o meio ambiente. Trata-se do atual texto do Projeto de Lei (PL) 3729/2004, de relatoria do deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), que tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados e pode entrar em pauta a qualquer momento.
Se for aprovado, o projeto abre precedentes para que tragédias como o desastre de Mariana possam se repetir pelo país. O texto propõe alterações na legislação ambiental que enfraquecem o licenciamento ambiental e podem autorizar a instalação de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras em detrimento da preservação do meio ambiente e das populações afetadas.
Mande um email (clique aqui se usa Gmail ou aqui
se usa outros serviços de email) para o relator Mauro Pereira pedindo
para que ele retire de votação esse texto que pode resultar em mais
destruição e retrocesso para o país. E clique aqui para mandar uma mensagem na página do Facebook.
A proposta contém diversos pontos polêmicos, como a dispensa de licenciamento para atividades agropastoris, a criação do licenciamento autodeclaratório e a flexibilização das exigências ambientais. Além disso, representantes da sociedade civil, pesquisadores, Ministério Público e Defensoria Pública e, especialmente, as populações atingidas não foram ouvidas no processo.
A proposta contém diversos pontos polêmicos, como a dispensa de licenciamento para atividades agropastoris, a criação do licenciamento autodeclaratório e a flexibilização das exigências ambientais. Além disso, representantes da sociedade civil, pesquisadores, Ministério Público e Defensoria Pública e, especialmente, as populações atingidas não foram ouvidas no processo.
A flexibilização do Licenciamento Ambiental faz parte de um
pacote de medidas ruralistas negociadas diretamente com o presidente
Michel Temer em troca de apoio da maior frente parlamentar do Congresso,
a Bancada Ruralista.
Para combater medidas como essa, foi criado o #RESISTA, movimento formado por mais de 140 organizações ambientalistas,
movimentos sociais, do campo, indígena e de direitos humanos que se
unificaram para denunciar e resistir aos retrocessos ruralistas do
governo e do congresso.
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