Impunidade e desmatamento

 

Cerimônia para lembrar um ano do assassinato de Dorothy Stang (© Greenpeace/Daniel Beltrá) 

Rayfran das Neves Sales, assassino confesso da missionária norte-americana Dorothy Stang, deixou a cadeia nesta terça-feira, 2, para cumprir o restante da sentença em prisão domiciliar. No total, ele foi condenado pela Justiça do Pará a 27 anos, mas ficou apenas oito na prisão, parte deles em regime semiaberto. 

Rayfran assumiu ter disparado os seis tiros que atingiram Dorothy em fevereiro de 2005 no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, em Anapu, no oeste do Pará. Enquanto esteve preso, crimes bárbaros como o que ele cometeu continuaram ocorrendo na Amazônia.
Segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), de 2005 a 2012, 179 pessoas foram assassinadas na Amazônia Legal, entre eles, José Claudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo, mortos em maio de 2011 em Nova Ipixuna, no Pará, no assentamento Praia Alta Piranheira. “Esses dois casos demonstram que a origem da violência reside no ataque à floresta e contra qualquer tentativa de construir um modelo sustentável de desenvolvimento na Amazônia”, afirma Kenzo Jucá, da campanha Amazônia do Greenpeace.
O governo federal opta por um modelo de desenvolvimento que não respeita os direitos de populações tradicionais, indígenas e extrativistas, ao mesmo tempo em que flexibiliza as leis ambientais. O enfraquecimento do código florestal é um exemplo disso. E, não por acaso, enquanto as pessoas que defendem a floresta são assassinadas, ela continua sendo desmatada. Desde a morte de Dorothy até 2012, a Amazônia perdeu mais de 83 mil quilômetros quadrados de floresta, equivalente ao tamanho da Áustria, segundo dados do Prodes, o sistema de monitoramento anual do Inpe.
“O Brasil é um dos poucos países do mundo que tem o privilégio de poder aliar conservação com produção agrícola eficiente. Mas, para isso, precisa investir em tecnologia e em políticas públicas que incluam os pequenos produtores e os povos da floresta. Não podemos continuar seguindo um modelo atrasado, baseado no desmatamento” explica Kenzo Jucá.
Um outro levantamento da CPT mostrou a dificuldade do país para punir os crimes no campo. De 1985 a 2012, foram 679 casos de assassinatos na Amazônia Legal, com 961 vítimas no total. Desses casos, apenas 34 foram julgados, condenando 19 mandantes e 26 executores. Como resultado, a impunidade prevalece e a segurança dos defensores da floresta fica ainda mais fragilizada.
Rayfran irá cumprir a pena em casa, e Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, considerado o mandante do crime, aguarda novo julgamento, marcado para 19 de setembro. Em maio, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou o júri que o condenou a 30 anos de prisão por entender que ele não teve seu direito de defesa plenamente respeitado.
“O Brasil e a Amazônia precisam de outro rumo. A população não aceita mais tanta violência e desmatamento. É passada a hora de construirmos outro caminho, com respeito aos povos da floresta, aos pequenos agricultores e com desmatamento zero”, complementa Kenzo Jucá.