Em apenas uma semana será tomada uma decisão que pode atrasar
seriamente os planos das companhias de petróleo para perfurar próximo
aos Corais da Amazônia.
O projeto da Total enfrenta problemas depois de uma
intervenção do Ministério Público Federal. O Procurador Federal do
estado do Amapá decidiu que os planos de perfuração atuais não levam em
conta o importante ecossistema dos Corais da Amazônia, colocando o bioma
em risco por um derramamento de petróleo.
O MPF também está preocupado que um derramamento de petróleo possa prejudicar o litoral do Brasil e dos países vizinhos e recomenda que o processo de licenciamento ambiental seja suspenso até que a Total apresente um plano adequado.
Foto - Daniel Beltrá / Greenpeace
Mesmo que o MPF não possa diretamente parar o
processo, este é, ainda assim, um grande passo. O IBAMA - a agência
ambiental que supervisiona o licenciamento - tem agora até o dia 17 de
maio para responder à recomendação. Isto significa que em menos de uma
semana, o processo de licenciamento poderia ser suspenso se o regulador
aceitar as recomendações do Procurador. Se isso acontecer, a Total terá
que iniciar o processo de licenciamento ambiental novamente – o que
seria um duro golpe em seus planos de perfurar próximo aos Corais da
Amazônia.
Os Corais da Amazônia - Mostrados em uma expedição subaquática pela primeira vez há alguns meses – foram descritos pela National Geographic
como "um dos achados mais surpreendentes nas atuais pesquisas
marinhas". Cientistas marinhos dizem que os corais podem ser o lar de
espécies ameaçadas e até mesmo não descobertas, e suas características
únicas significam que o bioma poderia ser classificado como um novo tipo
de habitat.
O anúncio do MPF é o mais recente de uma série de reveses para o conturbado projeto: o IBAMA recusou recentemente a modelagem de derramamento de óleo apresentada pela Total, chamando-a de "estatisticamente incoerente" em alguns pontos.
A verdade é que, para um ecossistema único e pouco
estudado como este, não há tal coisa como um risco aceitável, qualquer
risco de um derramamento de petróleo nos Corais da Amazônia é
inaceitável.
A resposta dos reguladores a esta negligência, somada
às mais de um milhão de pessoas que assinaram a petição em defesa dos
Corais, traz a tona a desconsideração da Total e da BP com este lugar
único. Seria aconselhável que as empresas minimizassem suas perdas
cancelando esses projetos perigosos, antes de começar a provocar danos
reais.
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