5 atitudes para defender os Corais da Amazônia

Postado por Juliana Costta

A empresa francesa Total está prestes a perfurar o fundo do mar perto dos Corais da Amazônia para extrair petróleo. Você pode impedir essa atitude irresponsável com cinco ações:
1. Assinar a petição “Defenda Os Corais da Amazônia”.

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Mais de 1 milhão de pessoas ao redor do mundo já assinaram a petição pressionando que a Total e a BP – empresa britânica que também quer explorar a região – desistam desse plano absurdo.

Já assinou? Pula pro próximo item!

2. Encha o saco da Total nas redes sociais da empresa.
Entre no Facebook e no Twitter da Total e joga a real: “Total, (não) queridinha, tá mais que na hora de desistir de explorar petróleo perto desse corais úúúúnicos.” Já fez isso também? Vá ao item 3...

3. Vem ser voluntária(o).

Se inscreva no Greenwire, faça parte dos grupos de discussão, receba notícias e fique pode dentro do que acontece no Greenpeace. Assim, você pode  participar de atividades e ações para defender os Corais da Amazônia.
4. Doe para o Greenpeace e vamos parar as petrolíferas.

Com a sua ajuda podemos continuar investigando e expondo empresas que destroem o meio ambiente.

5. Compartilhe esse blog com suas amigas e amigos.

Quanto mais pessoas pressionarem a Total, mais perto de defender os corais estaremos.

Deputados aprovam MP da Grilagem

Proposta que disponibiliza terras da União para o mercado imobiliário e incentiva a especulação e grilagem de terras é aprovada em poucos minutos e sem debate

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Protesto do Greenpeace em frente ao Congresso Nacional denuncia onde começa o fim da floresta (© Leonardo Milano / Greenpeace)

 

Mesmo em meio ao caos político e às graves denúncias que recaem sobre o presidente Temer, a Câmara dos Deputados rasgou a Constituição ao aprovar nets quarta (24), em votação relâmpago e sem debate, a polêmica Medida Provisória (MP) 759/2016, que dispõe sobre a regularização fundiária e urbana

O texto, apresentado por Temer, abre a possibilidade de transferência de terras da União a grandes especuladores fundiários, anistia grileiros de terras, enfraquece a reforma agrária e acaba com o conceito de uso social da terra. A MP vai agora para o Senado e se for aprovada sem alterações, segue para sanção presidencial.

Pelo projeto, em apenas dois anos o governo Temer estaria liberado para emitir três vezes mais títulos de terra de assentamentos do que o acumulado nos últimos 16 anos dos governos Fernando Henrique e Lula. Com isso, disponibilizaria grandes volumes de terras públicas para o mercado de especulação fundiária, aumentando a disputa pela posse da terra e a violência no campo. Decorrente dos inúmeros incentivos dados à grilagem de terras públicas previstos na medida, o desmatamento de florestas, principalmente na Amazônia, poderá aumentar de forma significativa.

Segundo nota técnica do Ministério Público Federal (MPF), a medida não respeita a Constituição. “A previsão de indenização mediante pagamento em dinheiro por desapropriações para fins de reforma agrária é inconstitucional”, afirma a nota. Para o MPF, o texto resultará no aumento da concentração fundiária e no agravamento do desmatamento.

O texto é realmente grave e foi enviado ao Congresso sem nenhuma participação da sociedade e de estudiosos da área.

“A medida reformula e revoga uma série de legislações sobre regularização fundiária que vem sendo discutidas há décadas. Anular décadas de trabalho e instituir novas regras via MP, sem nenhuma consulta pública e sem envolver especialistas, é uma aberração”, avalia Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace. “A MP vai aumentar o desmatamento e incentivar a violência no campo. Ela coloca a propriedade privada à frente do uso social da terra. O texto foi feito ao gosto dos grileiros de terras, latifundiários, especuladores e máfias do desmatamento da Amazônia. O que já era caótico, vai piorar. O que era crime, agora vira lei”, complementa.

Os abusos e inconstitucionalidades da MP 759 já foram apontadas em carta pública escrita por dezenas de organizações da sociedade civil, incluindo o Greenpeace. Um resumo do ataque a direitos e territórios e as tramas da bancada ruralistas para se apossar do patrimônio público e vendê-lo a grandes empresas e investidores internacionais também foi bem revelado em recente artigo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicado no O Globo.

Infelizmente, a MP 759 não é um caso isolado. Ela faz parte de um pacote de medidas patrocinado pela bancada ruralista, com apoio do governo, visando enfraquecer a legislação ambiental e os direitos indígenas, quilombolas e dos povos tradicionais.

Beneficiar grileiros, vender as terras do país aos estrangeiros, acabar com a reforma agrária, liberar agrotóxicos, flexibilizar o Licenciamento Ambiental e acabar com as Unidades de Conservação estão na lista de propostas dos parlamentares ruralistas há muito tempo. “Agora, porém, as propostas encontraram, no núcleo do atual governo, gente disposta a servir a este tipo de propósito”, pontua Astrini.

Diante deste cenário, organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo decidiram se unir em um movimento de resistência contra as medidas da dobradinha Temer-ruralistas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção do meio ambiente. Até o momento, cerca de 140 organizações já participam do movimento #Resista.

Para garantir destruição ambiental, ruralistas adotam #FicaTemer

Aprovação das MPs que reduzem a proteção das florestas pelo Senado é um exemplo dos retrocessos socioambientais que podem vir por aí

Na terça-feira (23), parlamentares da bancada ruralista declararam que manterão apoio aos projetos do governo Temer, mesmo após os escândalos que envolvem o presidente. Poucas horas depois, em votação relâmpago, o Senado aprovou as Medidas Provisórias 756/2016 e 758/2016 sem alterar o texto vindo da Câmara. Juntas, as medidas reduzem a proteção de quase 600 mil de hectares de florestas – o equivalente a quatro vezes a cidade de São Paulo –, impulsionando desmatamento, grilagem e violência.
“Numa tentativa de se salvar, Temer vai potencializar a bancada ruralista e levar ainda mais destruição para a Amazônia. Estamos assistindo para quem e como funcionam as canetas do governo. E não é a favor da população. Foi esse tipo de negociata que levou o país ao atual caos político”, afirma Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. “Fica cada vez mais claro que os ruralistas farão qualquer coisa para garantir seus interesses, sem se importarem com os prejuízos para o país. Só querem o deles e pronto”, complementa.
Na esteira de destruição ambiental do governo Temer, outras medidas provisórias e projetos de lei que representam apenas os interesses ruralistas podem ser aprovados nas próximas semanas. É o caso da MP 759/2016, que facilita a grilagem de terras, e projetos de lei que enfraquecem o licenciamento ambiental e facilitam a venda de terras para estrangeiros. “A cada canetada, áreas deixariam de ser protegidas, indo para as mãos de grileiros e, por fim, podendo ser vendidas a estrangeiros. Não são ações soltas. São articuladas e todas conversam com a destruição”, conclui Astrini.
O Greenpeace e outras 140 entidades da sociedade civil se uniram para denunciar e resistir à onda de retrocessos, criando ações parlamentares, jurídicas e de engajamento social. Faça parte deste movimento de resistência: http://www.greenpeace.org.br/lute

“Espero que eu não seja a próxima”

Evento leva vítimas da violência provocada por conflitos de terra cara a cara com time de juristas; carta com exigências ao poder público é assinada por 20 organizações

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Mesa de juristas ouviu relatos de violência no campo das próprias vítimas (© Alan Azevedo / Greenpeace)

Horas antes do Senado Federal aprovar um corte de 600 hectares de áreas protegidas de floresta e Unidades de Conservação, um benefício escancarado a grileiros e especuladores, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em parceria com outras entidades, realizava um Ato Denúncia pelos direitos e contra a violência no campo nesta terça (23) na Procuradoria Geral da República, em Brasília. As Medidas Provisórias 756 e 758, de autoria de Michel Temer, pioradas pelos ruralistas e agora aprovadas pelos senadores, apenas intensificam o cenário de disputa de terra e violência.

Uma mesa formada por um time de juristas do CNDH, Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ouviu testemunhos de quilombolas, indígenas, ribeirinhos e trabalhadores rurais, em força tarefa para construir uma carta de exigências ao poder público e firmar compromissos da sociedade civil com a defesa dos direitos e contra a violência no campo.

“A violência continua contra todos os povos indígenas do Brasil que reivindicam seus direitos e lutam pelo que está previsto da Constituição. Muitas vezes são povos que não sabem como se defender, e quando tem alguma liderança que sabe, ela é crucificada”, explicou Nailton Pataxó, liderança indígena do povo Pataxó, na Bahia.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o ano de 2016 atingiu a vergonhosa marca de 3,8 conflitos por dia. De 61 assassinatos de trabalhadores rurais no ano passado, 58 foram relacionados a conflitos de terra. Das vítimas, 13 eram indígenas, quatro quilombolas e seis eram mulheres.

Gracinalva Gamela, representante do povo Gamela, brutalmente atacado no Maranhão no final de abril deste ano, afirmou que a investida havia sido planejada com antecedência. “Nós estamos com medo e muita raiva também. Já morremos muito, estamos cansados de correr atrás de nossos direitos. Espero que eu não seja a próxima”, afirmou ela.

Ainda segundo a CPT, quase duas mil pessoas sofreram ameaça de morte entre 2007 e maio de 2017.

“Tivemos nas últimas semanas o crescimento da violência no campo. Kátia Rodrigues foi assassinada no município de Castanhal, perto de Belém. Ela já estava sendo perseguida. Foi assassinada com cinco tiros enquanto estava com o neto”, contou o trabalhador rural Carlos Augusto, do Pará, aos advogados presentes. 

Augusto se refere aos últimos 15 violentos dias nos campos do Brasil. Em 19 de abril, Colniza, no Mato Grosso, foi palco de uma chacina de nove trabalhadores rurais. Em Vilhena, Roraima, três pessoas foram carbonizadas e em Santa Maria dos Barreiros, no Pará, outras quatro pessoas foram encontradas queimadas. Sem contar o brutal ataque aos Gamela, que, embora não tenha deixado mortos, vitimou 22 pessoas, sendo que algumas tiveram membros mutilados.

Após os testemunhos, a carta do ato denúncia, com as exigências ao poder público e os compromissos firmados pela sociedade civil com a defesa dos direitos e contra a violência no campo, foi lida ao público presente. A carta é assinada por 20 organizações e está aberta para mais adesões. Leia aqui.

ONU está de olho

O relator especial de Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), John Knox, em visita ao Brasil para um evento promovido pelo Senado Federal, se reuniu com organizações da sociedade civil para ouvir os relatos e denúncias sobre a relação do atual momento político brasileiro com os inúmeros retrocessos ambientais e a escalada de violência no campo.

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John Knox em encontro com sociedade civil em Brasília (© Alan Azevedo / Greenpeace)

Ao final do encontro, Knox se comprometeu a levar as questões para a Comissão de Direitos Humanos da ONU para gerar pressão internacional sobre o governo brasileiro.

Estavam presentes na reunião o Greenpeace, Instituto Socioambiental, Conselho Indigenista Missionário, Conectas Direitos Humanos, SOS Mata Atlântica, WWF, MST, Via Campesina, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, entre outros.

To protect forests and free speech, lend your voice (literally!)

Blogpost by Jill Pape 

Can you imagine a world where Greenpeace and other advocacy groups are no longer able to stand up for our forests, oceans and climate? A giant logging corporation called Resolute Forest Products is fighting to make this sinister vision a reality.

For years, Greenpeace has campaigned to protect the Great Northern Forest from unsustainable logging. Major companies, like Kimberly Clark—the makers of Kleenex—have worked with us to change their ways and now demand that their paper sources act responsibly.

But Resolute has refused to work on real solutions. Instead, it's sunk its efforts into an all-out assault on Greenpeace; launching two major lawsuits against Greenpeace Canada, Greenpeace USA, Stand.Earth, and Greenpeace International so big they could sink us.

We will not be silenced, even when faced with multi-million dollar lawsuits. That’s why Greenpeace supporters are speaking up—literally.

All around the world, Greenpeace supporters are recording their own voices, saying “our voices are vital.” These recordings will be used to show Resolute that it has picked the wrong battle. The global Greenpeace community is bigger than it imagined. 

We’ll make sure Resolute gets the message: that the Greenpeace community is ready to get LOUD when it comes to protecting our right to speak out.

Add your own voice today!

We’ll use your voices in a short film that we will make sure Resolute sees and hears. 

Follow these instructions to send your message directly to Greenpeace International:

• Make sure you have WhatsApp downloaded on your phone.
• Add us as a contact: go to your address book, create a new contact for "Greenpeace" with this number +1 415 781 9471
• Go to WhatsApp and start a new conversation with "Greenpeace".
• Click on the microphone icon and hold it while you submit your simple voice message: “our voices are vital!”

No matter who you are—a builder, a painter, a writer or an activist—your voice is vital to creating a better world. Now, corporate attacks on free speech are trying to take your voice away. 

Greenpeace supporters are bold and courageous. When someone tries to silence us, we only get LOUDER. Make some noise with us today.

Jill Pape is an online campaigner at Greenpeace US.

Eleições diretas já

O Greenpeace se soma aos esforços de outros segmentos da sociedade por eleições diretas, na defesa de direitos, da democracia brasileira e pela proteção do meio ambiente

As ameaças ao meio ambiente, à democracia e aos direitos sociais são forjadas e sustentadas quando as estruturas de poder deixam de representar os anseios da sociedade e passam a trabalhar na promoção de interesses corporativos e de grupos políticos.
No governo Temer, tais grupos políticos, como a bancada ruralista, se instalaram no centro do poder executivo e passaram a promover um desmonte sem precedentes dos sistemas de proteção socioambiental, de populações tradicionais, de direitos humanos e dos trabalhadores do campo. Tais retrocessos foram denunciados em texto publicado pelo movimento #Resista, que conta com a adesão de mais de 140 organizações da sociedade civil.
Eleição indireta, onde o novo presidente seria eleito pelo Congresso, traz consigo o risco de perpetuar este cenário, uma vez que os mesmo grupos políticos que ainda dominam o parlamento utilizarão seu poder de voto para pactuar acordos em benefício de interesses próprios e dos grupos econômicos que defendem, dando continuidade aos abomináveis atos que nos levaram ao caminho da perda de direitos, de conflitos sociais e ao caos político.
As múltiplas denúncias que pesam contra Michel Temer já sentenciaram o fim de seu governo. Temer já não reúne qualquer condição política para governar o país, e sua saída do cargo é questão de tempo. Neste momento, o Brasil deve concentrar-se com prioridade na exigência da realização de eleições diretas.
O Greenpeace Brasil acredita que apenas o voto popular poderá garantir a continuidade da defesa da democracia, do meio ambiente e conferir legitimidade à quem vier a ocupar o cargo de Presidente da República.

Tragédia do Rio Doce inspira peça de teatro

Postado por Rodrigo Gerhardt 

“Hotel Mariana” dá voz aos sobreviventes do maior desastre ambiental do país em histórias que mesclam dor e indignação com muito amor e solidariedade
 

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Foto: Marcos Ventura

  Criado a partir de relatos emocionantes de atingidos pelo crime ambiental da mineradora Samarco, que ocorreu em novembro de 2015 na bacia do Rio Doce, o espetáculo Hotel Mariana estreou dia 6 de maio na Estação Satyros, em São Paulo. A peça adota a técnica verbatim,  um tipo de teatro que reproduz as palavras exatas de pessoas reais gravadas em entrevistas e conversas sobre um determinado tema ou evento.
“Durante a apresentação, os atores usam fone de ouvido e reproduzem instantaneamente o que eles estão ouvindo, que são os depoimentos. O objetivo é reproduzir o áudio da maneira mais fiel e atingir um grau de autenticidade que se aproxime da natureza de cada entrevistado”, explica o diretor Herbert Bianchi.
Cerca de 40 entrevistas foram gravadas pelo ator Munir Pedrosa, idealizador do projeto, com moradores de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, os distritos mais atingidos pela onda de lama. “Começamos então, eu e Munir, um trabalho de dramaturgia que se estendeu por dois meses, ouvindo, transcrevendo, selecionando e entrecruzando os depoimentos a fim de gerar um recorte com sentido narrativo”, conta Bianchi.
O resultado são 13 depoimentos perturbadores e surpreendentes que evidenciam no palco a simplicidade de pessoas que perderam tudo ou quase tudo o que tinham. Da criança do grupo escolar ao velho da folia de reis, do ativista de direitos humanos à aposentada que escreve poemas, somos convidados a escutar os sobreviventes que, com suas histórias repletas de dor e amor, traçam um panorama político, histórico e cultural do nosso país. E, principalmente, não nos deixam esquecer essa tragédia.

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Foto: Marcos Ventura

  Passados um ano e meio, pouco foi feito pelas empresas responsáveis e pelo poder público para compensar os danos irreparáveis aos atingidos e ao meio ambiente. Ao contrário, como o Greenpeace vem mostrando nos resultados das pesquisas de impacto socioambiental, os moradores da Bacia do Rio Doce continuam sendo afetados em sua saúde e em seus direitos pela lama e pelo descaso.
Elenco: Angela Barros, Bruno Feldman, Clarissa Drebtchinsky, Fani Feldman, Isabel Setti, Lucy Ramos, Marcelo Zorzeto, Munir Pedrosa, Rita Batata, Rodrigo Caetano
HOTEL MARIANA
Temporada: 6 de maio a 10 de julho.
Horários: Sábados e segundas, às 20h; domingos, às 18h.
Local: Estação Satyros - Praça Franklin Roosevelt, 134 - São Paulo – SP
Classificação: Livre
Duração: 70 minutos
Ingressos: R$ 30. Segunda: grátis.

O alto custo dos ônibus da morte

Postado por Rodrigo Gerhardt

Estudo inédito avalia o impacto do óleo diesel no transporte público da cidade de São Paulo e mostra que adoção de combustíveis renováveis na frota de ônibus pode evitar 12,7 mil mortes e gerar uma economia de R$ 3,8 bilhões até 2050. Na prática, significa salvar uma vida por dia em todo o período  

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São Paulo possui uma frota de quase 15 mil ônibus, responsáveis por quase metade da poluição do ar na cidade - Foto: Dennis Fidalgo

 A poluição do ar na maior metrópole do país será responsável por mais de 178 mil mortes e ter um custo de quase R$ 54 bilhões nos próximos 33 anos, ou seja, até 2050, se nada for feito para diminuí-la. Um dos grandes contribuintes de toda esta poluição são os ônibus do transporte público que rodam diariamente pela cidade de São Paulo, despejando fumaça tóxica no ar. Embora eles representem menos de 3,6% dos veículos a diesel que circulam na região metropolitana, os ônibus são responsáveis por 35,2% do material particulado (fuligem) que é emitido por toda a frota urbana. Substituir completamente o diesel por biodiesel e eletricidade, portanto, pode salvar milhares dessas vidas e economizar bilhões de reais dos cofres públicos. É o que revela o estudo “Avaliação e Valoração dos Impactos da Poluição do Ar na Saúde da População Decorrente da Substituição da Matriz Energética do Transporte Público na Cidade de São Paulo”, realizado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS) em parceria com o Greenpeace,lançado nesta quarta-feira (17).
No estudo os pesquisadores consideraram três cenários possíveis para o período entre 2017 e 2050:
1) A continuidade das políticas atuais para a frota, com predomínio do Diesel B7 (7% de biodiesel na composição).
Neste cenário, contabilizam-se 178.155 mortes atribuíveis à poluição do ar devido ao material particulado inalável fino (MP_2,5) e um custo estimado em cerca de R$ 54 bilhões, em valores de 2015, considerando a perda de produtividade destas mortes precoces. Também seriam contabilizadas 189.298 internações públicas e privadas com custo estimado em R$ 634,7 milhões.
2) A adoção de 100% de combustíveis renováveis, na combinação de três tipos de fontes energéticas: biodiesel (B100), híbrida (B100 + elétrica) e elétrica, a partir de 2020.
Estimam-se 12.191 vidas salvas (6,8% do total de mortes) até 2050, o que evitaria uma perda de produtividade estimada em R$ 3,6 bilhões, além da redução de 13.082 internações públicas e privadas.
3) A substituição de 100% de diesel por ônibus elétrico, a partir de 2020.
No cenário mais otimista, seriam 12.796 vidas salvas (7,2%), perda de produtividade evitada estimada em R$ 3,8 bilhões e a redução de 13.723 internações. A substituição da matriz energética atual pelos cenários 2 e 3 representa uma economia de aproximadamente R$ 44, 5 milhões e R$ 46,5 milhões respectivamente, comparado ao B7, em relação a gastos com internações públicas e privadas.

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A poluição do ar em São Paulo poderá custar R$ 54 bilhões e 178 mil vidas até 2050 - Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

 “Cigarro sobre rodas” Os benefícios da eliminação do diesel no transporte público para a saúde e a economia local se devem pela redução de material particulado inalável fino (MP_2,5), cujo nível considerado “aceitável” pelo município é o dobro do que recomenda a Organização Mundial de Saúde.
Produzido principalmente a partir da queima de combustíveis fósseis, automóveis, incineradores, fogões a gás e tabaco, o MP_2,5 é capaz de chegar aos pontos mais profundos do pulmão, nos alvéolos pulmonares, onde há trocas gasosas, e entrar na circulação sanguínea causando danos à saúde.
“Os ônibus a diesel são como cigarros sobre rodas – poluem o ar tanto quanto o fumo que foi proibido em locais públicos fechados. Uma hora de exposição ao trânsito equivale a fumar um cigarro”, afirma a médica Evangelina Vormittag, diretora do Instituto Saúde e Sustentabilidade e uma das coordenadoras do estudo.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, a poluição do ar é a principal causa de mortes por complicações cardiorrespiratórias relacionadas ao meio ambiente e a líder em riscos para a saúde, superando as mortes por malária, consumo de água insalubre e falta de saneamento básico. Além do câncer de pulmão e de bexiga, a poluição do ar se relaciona à depressão, ao maior risco de arritmias e infarto agudo do miocárdio; bronquite crônica e asma. "Ela pode reduzir a expectativa de vida em 15 anos na cidade", diz Evangelina.
 

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A fumaça emitida pelos ônibus está ligada a diversas doenças cardiorrespiratórias, câncer, depressão e problemas neurológicos. Foto: Natalie Sparaciali

 Oportunidade de mudar é agora A Lei Municipal do Clima (Lei n°14.933/2009) determina que a partir de 2018 toda a frota municipal seja abastecida com 100% combustíveis renováveis. O Greenpeace defende que a medida seja cumprida e já mostrou em outro relatório essa transição para os veículos elétricos é uma medida viável e está ao alcance da Prefeitura, que atualmente prepara uma nova licitação para o sistema de ônibus da cidade, ainda este ano.
“Apesar de ser relativamente pequena diante do total de veículos na cidade, a frota de ônibus é um alvo estratégico e prioritário para intervenção em função do seu grande peso ambiental para a cidade. É possível trocar a frota gradualmente a partir da renovação dos veículos velhos que já é prevista em contrato”, afirma Davi Martins, da campanha de Mobilidade do Greenpeace.
Para o médico patologista e diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP, Paulo Saldiva, essa dimensão, inclusive financeira, do impacto na saúde, precisa ser levada em conta na tomada de decisões. “Os gestores públicos questionam quanto custa mudar a matriz, mas quanto custa manter a atual? Continuar com o diesel é subsidiar uma política energética ultrapassada com carne humana, a custa da saúde de nossos filhos e das nossas coronárias”, afirma.

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Ativistas do Greenpeace realizam pesquisa informal com a população.

 

Temer: sem condições de ficar

Gravíssimas revelações, aliadas à agenda de retrocessos, deixam claro que Michel Temer não tem mais como se manter na Presidência

São estarrecedores as acusações publicadas ontem pelo Jornal “O Globo”, acerca do envolvimento do presidente Michel Temer para silenciar suposta delação do ex-deputado Eduardo Cunha. De acordo com a reportagem, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, entregou uma gravação ao Supremo Tribunal Federal, na qual Temer dá aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, depois dele ter sido preso na operação Lava Jato.

Diante de lamentáveis e gravíssimas acusações, somados à maquiavélica agenda promovida pelo governo Temer na área socioambiental, o Greenpeace Brasil acredita que Michel Temer não mais reúne condições para permanecer no cargo de presidente da República Federativa do Brasil.  

As revelações da JBS vêm a público no momento em que o país enfrenta seríssimos problemas econômicos, fazendo vítimas milhões de brasileiros e tendo no desemprego recorde sua face mais cruel. Os constantes escândalos e episódios de desvios e corrupção no mundo político alimentam estes problemas . Assim, o ocorrido neste 17 de maio pode levar o país a um mergulho ainda mais profundo neste cenário de crise.

Os escândalos envolvendo o presidente são extremamente graves e politicamente definitivos, mas não são fatos isolados. É também sabido que, em troca de apoios e para garantir maioria de votos no Congresso, este governo negocia, de forma escancarada e em especial parceria com a bancada ruralista, a aprovação de temas que afetam gravemente a agenda socioambiental e o futuro do país.

Assim, Temer configura hoje a maior ameaça que as florestas, seus povos, os trabalhadores do campo e a legislação ambiental enfrentam na atualidade. Tal situação já foi denunciada em texto publicado pelo movimento #resista, que conta com a adesão de mais de 140 organizações da sociedade civil.

Desta forma, Michel Temer não pode mais permanecer na presidência do país e sua saída deve ser seguida da realização de novas eleições diretas para Presidente.

O Amapá que os amapaenses querem

Postado por Thaís Herrero
No fim de semana, o Seminário Socioambiental – O Amapá que Queremos Ver reuniu a sociedade civil para promover debates sobre os principais vetores de destruição dos ecossistemas locais

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Cacique Jackson, do povo Karipuna, uma das terras indígenas perto do Oiapoque (AP). Ele teme o plano de empresas estrangeiras de explorar petróleo na costa do Amapá. “Todo o impacto que vem do mar afeta nossa vida. Se acontecer um vazamento, o que será dos peixes? O que será da floresta?”, disse. (Foto: ©Mídia Ninja)

O Amapá que seu povo quer tem agricultura familiar respeitada e não tem invasão de terras por grileiros. Ali, a atividade de mineração e garimpo não deixa passivos ambientais e nem contamina os rios. Famílias não saem de suas casas às pressas antes que uma nova barragem para hidrelétrica alague municípios inteiros. E a costa do estado não está ameaçada por um possível vazamento de petróleo, que colocaria em risco comunidades que vivem da pesca, e os Corais da Amazônia.

Um Amapá assim só é possível diante da mobilização e participação de movimentos socioambientais e da sociedade civil, como foi visto no primeiro Seminário Socioambiental – O Amapá que Queremos Ver, que aconteceu nos dias 12 e 13 de maio, na capital Macapá.

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Raimunda é moradora do município de Ferreira Gomes. Desde a construção de uma barragem na região, em 2014, foram registradas três vezes uma alta mortandade de peixes no rio Araguari, afetando a vida da população local, principalmente dos que dependiam da pesca. (Foto: ©Mídia Ninja)

O evento foi organizado por diversas organizações da sociedade civil e teve a presença de cerca de 400 pessoas das mais variadas origens: ribeirinhos, quilombolas, indígenas, trabalhadores do campo e da cidade, extrativistas, pesquisadores e ambientalistas, sindicalistas, entre outros. Muitos vieram do interior do estado para participar de um espaço plural de discussões e reflexões sobre o futuro do estado e os atuais problemas enfrentados.

Essas pessoas são aqueles diretamente impactados pela expansão do agronegócio e de grandes obras de infraestrutura na Amazônia e, dificilmente, encontram canais para dar vazão às suas demandas e denúncias sobre a atuação do poder público e de empresas pelo estado.

“Esse é o povo brasileiro que só tem acesso ao ônus do modelo de desenvolvimento adotado pelo país. E esse modelo é usado como justificativa para concretizar a destruição da floresta e continua concentrando renda e terras nas mãos de poucos e, que de desenvolvimento mesmo para a população local, não traz nada”, disse Carolina Marçal, da campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil.

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José Ayrton trabalha há 40 anos no garimpo. Hoje sofre com os efeitos do contato com o mercúrio e com a falta de apoio do governo. “A maioria dos pequenos garimpeiros não consegue trabalhar na formalidade porque o governo não nos dá amparo algum”. (Foto:©Mídia Ninja)

 As quatro mesas de debate levantaram temas custosos: a contaminação dos rios e alteração da paisagem caracterizada pela forte presença da mineração e do garimpo, principalmente de grandes empresas; a iminente exploração de petróleo na costa do estado, que coloca em risco populações tradicionais, povos indígenas que ocupam a região e os Corais da Amazônia, a expansão do agronegócio, extração ilegal de madeira e a grilagem de terras, que avançam sobre a floresta e as pessoas que vivem nela e dela; e a construção de barragens em ecossistemas frágeis, que tem causado sérios danos aos ecossistemas locais e comprometido seriamente a capacidade de sobrevivência das populações que vivem desses recursos.

Todos os temas abordados se agravam diante da incapacidade do poder público de assegurar transparência e participação social. O seminário e a alta adesão a ele mostraram um forte senso de união entre a população, que mesmo de diferentes origens, tem em comum o desejo de um futuro melhor para o estado e seus habitantes. O evento marcou a retomada do diálogo e da mobilização entre essas pessoas. E os próximos passos estão sendo planejados. O Amapá que queremos está diante de nós.

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Dona Dercy Guimarães veio da comunidade de Boa Esperança, no Pará. Ela compartilhou a história de seu povo. “A gente discute lá o crédito de carbono, problemas da expansão da soja e das madeireiras. Nunca tinha me passado pela cabeça que outros tinham os mesmos problemas. Por isso precisamos nos unificar, para que os movimentos não sejam isolados. É juntos que vamos construir uma sociedade justa”. (Foto: ©Mídia Ninja)

Como trazer o verde de volta à paisagem do Rio Doce?

Postado por Rodrigo Gerhardt

Pesquisa busca estabelecer técnica mais eficiente para recuperar a mata ciliar afetada pela lama da Samarco; um dos objetivos é evitar que ações de restauração sejam desperdiçadas

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Rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, destruiu a vegetação da bacia do Rio Doce - Foto: Victor Moriyama/Greenpeace

  As árvores fortes o suficiente para suportar a onda de lama que varreu a bacia do Rio Doce, quando a barragem de rejeitos da mineradora Samarco se rompeu, registram ainda hoje em seus próprios troncos, como marcas arqueológicas, a dimensão da tragédia. A maior parte da vegetação das margens, no entanto, foi carregada ou soterrada sob uma grossa crosta que impede agora o nascimento de novas espécies e dificulta a recuperação natural do solo. Para trazer de volta o verde onde o marrom tomou conta, pesquisadores buscam estabelecer qual o melhor método de restauração das matas a partir da melhor relação custo x benefício.
Diante das condições atuais, o estudo Comparação de Metodologias de Restauração Ecológica da Vegetação Nativa na Mitigação dos Impactos do Despejo de Rejeitos de Mineração na Região de Mariana (MG) se propôs a testar três diferentes técnicas de restauração em duas situações comuns na região: no pasto abandonado e no solo com lama de rejeito. Os blocos experimentais estão entre os municípios de Mariana e Barra Longa.

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Marca da onda de rejeitos na mata ciliar de Paracatu, em Mariana (MG) - Foto: Lerf-Esalq/Usp

  As técnicas avaliadas são o plantio de mudas arbóreas nativas; semeadura de espécies arbóreas nativas intercalada com semeadura de adubação verde; e plantio de mudas arbóreas nativas com semeadura de adubação verde. É chamada adubação verde a técnica de se adicionar alguns tipos de plantas de crescimento rápido, como as leguminosas, para aumentar a quantidade de nitrogênio no solo.

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As mudas de espécies nativas de recobrimento foram separadas por quantidade e número de espécies para o plantio – Foto: Lerf-Esalq/Usp

  A pesquisa, que foi financiada com doações arrecadadas pelo coletivo Rio de Gente e sob gestão e implementação do Greenpeace Brasil, é executada pelo Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF/ESALQ/USP) em parceria com a empresa Bioflora Tecnologia da Restauração, sob coordenação do Prof. Dr. Ricardo Ribeiro Rodrigues (LERF) e do engenheiro agrônomo André Gustavo Nave (LERF e BIOFLORA).
De acordo com os pesquisadores, a recuperação das matas ciliares é essencial. A vegetação forma uma cobertura protetora que evita assoreamento e erosão de córregos e rios, age como um filtro contra poluentes, permite o recarregamento dos aquíferos através do aumento da permeabilidade dos solos à água das chuvas e produz matéria orgânica que entra na cadeia alimentar da fauna aquática.

“A heterogeneidade dos rejeitos, em termos de profusão e composição, e a heterogeneidade da influência da água nesses rejeitos, mostra que precisamos desenvolver uma metodologia que ainda não existe e que seja baseada em melhor qualidade e menor custo”, afirma o professor Ricardo Ribeiro Rodrigues.
 

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Plantio de mudas feito com plantadeira manual, em Barra Longa (MG) – Foto: Lerf-Esalq/Usp

  Para avaliar a eficiência de cada técnica, são consideradas muitas variáveis, como a altura das árvores, a quantidade de indivíduos de uma mesma espécie em determinada área, o tamanho de copa, a cobertura e condições físico-química dos solos, além da análise de custos referentes à aquisição de sementes, mudas, insumos, mão de obra, maquinário e do rendimento hora-homem.
Recuperação a médio prazo
“Os resultados preliminares indicam que a metodologia que utiliza mudas nativas com adubação verde nas entrelinhas do plantio foi a mais eficaz para o brotamento das primeiras mudas”, explica Rodrigues. Uma segunda fase, que deve durar até setembro de 2017, deve apontar os resultados referentes ao crescimento das mudas.

Os testes já foram iniciados e seus resultados serão verificados ao longo do tempo. De acordo com o engenheiro agrônomo André Nave, “numa situação normal, em torno de um ano e meio a dois anos a gente já consegue ter um aspecto de capoeira, com uma floresta diversa, que vai se desenvolver e transformar em uma floresta madura. Quando a gente tem uma situação que é o extremo, como aqui, eu suponho que isso possa demorar três, quatro, cinco anos, dependendo das condições de solo.”  

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Aplicação do adubo de cobertura ao redor das mudas plantadas em área de rejeito, em Barra Longa (MG) - Foto: Lerf-Esalq/Usp.

  “Recuperar as florestas nas margens do Rio Doce é uma maneira de ressuscitá-lo”, afirma a coordenadora da Campanha de Água Fabiana Alves. “A empresa Samarco, infelizmente, não fez nenhum tipo de restauração às margens do rio, limitando-se a plantar um mix de gramíneas e leguminosas. E o que o estudo mostra é que isso não recupera a vegetação nem o rio”, ressalta.

Para baixar o estudo, clique na imagem abaixo:

Nenhuma árvore a menos!

Inflável gigante e petição denunciam destruição da floresta e o fim de direitos promovidos por medidas ruralistas com apoio do governo Temer

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Ativistas conseguiram posicionar a motosserra inflável em frente ao Congresso Nacional (© Leonardo Milano / Greenpeace)
 É festa ruralista. Atualmente, mais de 200 projetos tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de acabar com direitos garantidos pela Constituição Federal, com a legislação ambiental e com as florestas. Duas dessas iniciativas, as Medidas Provisórias (MPs) 756 e 758, de autoria do presidente Michel Temer, após serem reeditadas e pioradas por parlamentares ruralistas, foram aprovadas ontem (16) no plenário da Câmara dos Deputados. Quase 600 mil hectares de áreas de proteção e Unidades de Conservação das florestas brasileiras serão perdidos. O texto agora segue para o Senado e caso aprovado, vai à sanção presidencial.


Um acordo entre os líderes dos partidos reduziu o corte proposto pelos parlamentares durante a Comissão Mista, que antes somava mais de um milhão de hectares. No entanto, o cenário continua péssimo para o meio ambiente e uma área fundamental para a preservação da floresta, maior que o Distrito Federal, será perdida. Os deputados viraram as costas para a sociedade, e agora cabe aos senadores colocarem um fim nessas medidas.
Para denunciar essa farra ruralista para a sociedade, o Greenpeace levou ontem para a frente do Congresso uma motosserra inflável de oito metros com a frase “o fim da floresta começa aqui”. Outro banner mostrava o nome do movimento de resistência contra Michel Temer e seus aliados ruralistas, que conta com o apoio de mais de cento e quarenta organizações e movimentos da sociedade civil: #RESISTA. Leia aqui a carta das entidades e a lista de signatários.

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Ativista mostra banner com o nome do movimento de ONGs contra os ruralistas e o governo (© Leonardo Milano / Greenpeace)

Com o objetivo de reforçar o coro e a mobilização da sociedade, uma petição online contra a aprovação das MPs foi lançada hoje.

“Essas medidas são um prêmio àqueles que invadiram terras protegidas de forma criminosa. Irá estimular ainda mais a grilagem, o desmatamento e a violência no campo”, alerta Cristiane Mazzetti, da campanha de Amazônia do Greenpeace. Segundo ela, aumentar o desmatamento deixa o Brasil mais distante de compromissos de clima assumidos internacionalmente.
“Infelizmente as MPs propostas por Temer e ruralistas não são um caso isolado. Vender terras para estrangeiros, escancarar o uso de agrotóxicos, acabar com o licenciamento ambiental, com os direitos indígenas e com a função social da terra são algumas das outras propostas que vêm por aí. Querem fazer o país retroceder décadas”, defende Mazzetti.
Para Ciro Campos, assessor do Instituto Socioambiental (ISA), reduzir a proteção resulta invariavelmente na destruição da floresta. “Estudos mostram que quando se reduz uma Unidade de Conservação, ela em seguida é desmatada. Isso é fato, não é interpretação. Reduziu, desmatou”.
Uma nota técnica do ISA mostra que as Medidas Provisórias (MPs) 756/2016 e 758/2016 vão beneficiar latifundiários, garimpeiros, madeireiros ilegais e, provavelmente, grileiros de terras, ao contrário do que alegam o governo e parlamentares ruralistas.

Nenhuma árvore a menos: assine a petição e diga não à redução das florestas!

Veja outros retrocessos pautados pelos ruralistas:

• O enfraquecimento do licenciamento ambiental (PL 3.729/2004 - Lei Geral de Licenciamento)
• A anulação dos direitos indígenas e de seus territórios (PEC 215/2000 - Acaba com demarcação de Terras Indígenas (TIs) e PEC 132/2015 - Indenização a ocupantes de TIs)
• A venda de terras para estrangeiros (PL 2289/2007 - PL 4059/2012)
• A liberação de agrotóxicos (PL 6299/2002 - PL do Veneno e PL 34/2015 - Rotulagem de Transgênicos)
• A facilitação da grilagem de terras, ocupação de terras públicas de alto valor ambiental e fim do conceito de função social da terra (MP 759/2016)
• O ataque a direitos trabalhistas de trabalhadores do campo (PL 6422/2016 - Regula normas do trabalho rural, PEC 287/2016 - Reforma previdenciária e PLS 432/2013 - Altera o conceito de trabalho escravo)
• O ataque a direitos de populações ribeirinhas e quilombolas. (MP 759/2016 e PL 3.729/2004)
• A flexibilização das regras de Mineração (PL 37/2011 - Código de Mineração)

Copenhagen Fashion Summit: How NOT to make the fashion industry more sustainable

Blogpost by Chiara Campione

This week, representatives from all the major brands - from fast fashion retailers like H&M, Asos and Zara, through to luxury labels like Burberry and Swarowski - are gathering in Copenhagen to discuss sustainability in the global fashion industry.

The fashion industry is one of the most lucrative and destructive industries on earth. It generates €1.5 trillion every year and produces over a billion clothes every year. With global garment production set to increase by 63% by 2030, this model is reaching its physical limit.

This year's Copenhagen Fashion Summit is focusing  on “circularity” – an industry buzzword that promises relief to the problem of limited resources within one of the world’s most resource intensive industries. In 2015, the fashion industry consumed nearly 80 billion cubic meters of fresh water, emitted over a million tonnes of CO2 and produced 92 million tonnes of waste. The Summit admits that the industry has a disastrous environmental impact and that we face “increasingly higher risk of destabilising the state of the planet, which would result in sudden and irreversible environmental changes”.

 Panelists at the Copenhagen Fashion Summit, 10 May 2017. Credit: Copenhagen Fashion Summit

While their focus on circularity sounds promising, it’s simply not enough.

Industry leaders rarely talk about the real solution: reducing the overall volume of production. All their talk about sustainable investing and innovative new materials and technologies comes under the assumption that the industry continues to grow. But unlimited growth is impossible on a planet with finite resources.

The industry wants to place the responsibility on consumers to educate themselves and recycle their own clothes, while continuing to heavily market cheap fast fashion at us.

Real change is not going to happen without investing in designs and strategies to extend the life of clothing and reduce the environmental impact of production at the design stage. Fashion brands need to redefine their marketing strategies and start involving customers in a new narrative where people buy less and clothes are more durable and repairable. We need to slow down.

Trash queen street performance in Taipei, November 2016

It’s not enough to sell customers placebo solutions that ultimately leave shopping patterns untouched and guilt free. Even if we encourage people to recycle more, we have to remember that recycling is a resource intensive process relying on chemicals and vast amounts of energy, with many unsolved problems making it far from commercially viable.

We already know that we own more clothes than we can wear. Shopping doesn’t make us happy in the long run. High volumes of fast fashion and rapidly changing trends aren’t catering to our real needs.

If the Fashion industry really wants to be “an engine for a global and sustainable development”, it needs to think about how to shift the business model beyond the current paradigm of continuous economic growth. We hope that the fashion industry doesn’t wait until 2030 to realise that.

Chiara Campione is a Senior Corporate Strategist for Detox My Fashion

MPF pede que Total suspenda estudos para explorar petróleo próximo aos corais da Amazônia

Em apenas uma semana será tomada uma decisão que pode atrasar seriamente os planos das companhias de petróleo para perfurar próximo aos Corais da Amazônia.

O projeto da Total enfrenta problemas depois de uma intervenção do Ministério Público Federal. O Procurador Federal do estado do Amapá decidiu que os planos de perfuração atuais não levam em conta o importante ecossistema dos Corais da Amazônia, colocando o bioma em risco por um derramamento de petróleo.

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 O MPF também está preocupado que um derramamento de petróleo possa prejudicar o litoral do Brasil e dos países vizinhos e recomenda que o processo de licenciamento ambiental seja suspenso até que a Total apresente um plano adequado.

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Foto - Daniel Beltrá / Greenpeace

 

Mesmo que o MPF não possa diretamente parar o processo, este é, ainda assim, um grande passo. O IBAMA - a agência ambiental que supervisiona o licenciamento - tem agora até o dia 17 de maio para responder à recomendação. Isto significa que em menos de uma semana, o processo de licenciamento poderia ser suspenso se o regulador aceitar as recomendações do Procurador. Se isso acontecer, a Total terá que iniciar o processo de licenciamento ambiental novamente – o que seria um duro golpe em seus planos de perfurar próximo aos Corais da Amazônia.

Os Corais da Amazônia - Mostrados em uma expedição subaquática pela primeira vez há alguns meses – foram descritos pela National Geographic como "um dos achados mais surpreendentes nas atuais pesquisas marinhas". Cientistas marinhos dizem que os corais podem ser o lar de espécies ameaçadas e até mesmo não descobertas, e suas características únicas significam que o bioma poderia ser classificado como um novo tipo de habitat.

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O anúncio do MPF é o mais recente de uma série de reveses para o conturbado projeto: o IBAMA recusou recentemente a modelagem de derramamento de óleo apresentada pela Total, chamando-a de "estatisticamente incoerente" em alguns pontos.

A verdade é que, para um ecossistema único e pouco estudado como este, não há tal coisa como um risco aceitável, qualquer risco de um derramamento de petróleo nos Corais da Amazônia é inaceitável.

A resposta dos reguladores a esta negligência, somada às mais de um milhão de pessoas que assinaram a petição em defesa dos Corais, traz a tona a desconsideração da Total e da BP com este lugar único. Seria aconselhável que as empresas minimizassem suas perdas cancelando esses projetos perigosos, antes de começar a provocar danos reais.

Participe da campanha para defender os Corais da Amazônia

PL Licenciamento ambiental: propostas de ruralistas são inconstitucionais

O texto contém diversos pontos polêmicos como a dispensa de licenciamento para atividades poluidoras, criação do licenciamento autodeclaratório e flexibilização de exigências ambientais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou nesta terça uma audiência pública para debater o relatório sobre a Lei Geral de Licenciamento - PL 3729/2004 apresentado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Na avaliação de representantes do Ministério Público, de órgãos ambientais e de organizações ambientalistas que estiveram na audiência, o texto do relator, deputado Mauro Pereira, traz propostas inconstitucionais e pode levar o país a um verdadeiro caos jurídico. Além disso, apontam que representantes da sociedade civil, de entidades especializadas, como Ibama e MPF e, especialmente, as populações atingidas não foram ouvidos no processo.

O texto contém diversos pontos polêmicos como a dispensa de licenciamento para atividades poluidoras específicas, criação do licenciamento autodeclaratório e flexibilização das exigências ambientais. Para tentar justificar a reforma, parlamentares ruralistas defendem que o processo atual é muito burocrático, caro e imprevisível em relação a prazos. Porém, o texto apresentado não resolve nenhum problema relacionado ao licenciamento. Ao contrário, cria muitos outros.

“Alterar a legislação ambiental como propõe os ruralistas beira o absurdo. O texto apresentado irá autorizar que grandes obras sejam feitas em detrimento não só da preservação do meio ambiente e das populações afetadas, mas em desrespeito à própria constituição. Fica claro que, para seus proponentes, o meio ambiente, as populações afetadas e os mais pobres são itens a serem descartados quando da medição dos impactos de uma obra”, comenta Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace. A necessidade de melhorar o sistema é clara e unânime, entretanto, a proposta de texto defendida na CFT desfaz o licenciamento. É um projeto de “deslicenciamento”.
A proposta do relator Mauro Pereira dispensa o licenciamento, por exemplo, para atividade agrosilvopastoril, o que é inconstitucional. A liberação de uma obra ou atividade só deve ser feita após a análise de impacto e nunca tomando como premissa que a ação não terá impacto algum, como recomenda o texto dos ruralistas.
O texto também retira critérios e parâmetros únicos, deixando os estados livres para legislar cada um à sua maneira. Além disso, conflita com a autonomia dos municípios porque considera que eles não precisam ser ouvidos nos casos de grandes empreendimentos. O licenciamento, portanto,  poderia ser feito em desacordo com a lei e o plano diretor das cidades, gerando um caos políticos. O caos jurídico também será inevitável: ações serão protocoladas em cada estado e em cada município para cada licença e em cada despacho. E cada juiz, por sua vez, poderá ter uma interpretação diferente da constitucionalidade.
“O que estão fazendo no licenciamento é o mesmo que fizeram no debate do código florestal. Querem mesmo é ocupar  as terras indígenas, as unidades de conservação, as terras públicas que são de todos nós. Ruralismo sem controle que quer acabar com o que ainda resta de civilidade no Brasil”, avalia Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.
A audiência contou também com a participação de Maurício Guetta, advogado do ISA, Suely Vaz Araújo, presidente do IBAMA, Felipe Bogado, procurador da República do Ministério Público Federal, Rogério Menezes, presidente da Anamma (Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente), Luís Fernando Barreto, promotor de Justiça e presidente da Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente).

O enfraquecimento do licenciamento ambiental é um dos retrocessos socioambientais denunciados pelo movimento de resistência, formado por organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo contra o governo Temer e a bancada ruralista. Confira a carta lançada pelo #resista

Desmatamento Zero vai à pauta no Senado

Um ano após a apresentação da proposta ao Congresso Nacional, lei do Desmatamento Zero começa a tramitar e cria ambiente para debater retrocessos ruralistas

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Porta-voz do Greenpeace, Cristiane Mazzetti, da campanha da Amazônia, abriu o debate (© Alan Azevedo / Greenpeace)

 

Em meio a uma onda sufocante de retrocessos agenciada pelo governo Michel Temer em aliança com a Bancada Ruralista, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promoveu um importante momento de respiro para a pauta ambiental ao colocar em debate a proposta de lei pelo Desmatamento Zero para o Brasil.

Entregue há mais de um ano ao Congresso Nacional, o projeto conta com a assinatura de 1,4 milhão de brasileiros, além do apoio de diversas organizações e movimentos da sociedade civil. Ao colocar a matéria em discussão nesse contexto de domínio ruralista das pautas parlamentares, a comissãa mostra que está disposta a dialogar sobre o fim do desmatamento no Brasil e a refletir sobre o momento em que o país se encontra, onde importantes direitos socioambientais estão sendo ameaçados.
Ao lado de Cristiane Mazzetti, da campanha de Amazônia do Greenpeace, participaram da mesa de trabalho Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental, Fabíola Zerbini, da Tropical Forest Alliance, Ima Vieira, do Museu Emílio Goeldi e Raoni Rajão, da UFMG.
A porta-voz do Greenpeace abriu o debate contextualizando o cenário político. “É um momento complicado. Estamos vivendo a escalada da violência no campo, o aumento do desmatamento, o desmonte das leis trabalhistas… isso faz parte de um amplo pacote de medidas ruralistas que o governo faz avançar em tempo recorde”.
Mazzetti seguiu explicando a importância de acabar com a destruição florestal, tanto para o país como para o mundo. Segundo ela, o desmatamento zero contribui não apenas para a recuperação dos serviços ambientais da floresta Amazônica, onde o desmatamento voltou a avançar com força, ou para a funcionalidade do ciclo de chuvas da América do Sul. A proposta é fundamental para a luta global contra as mudanças climáticas, que tem o desafio de não deixar o planeta aquecer mais que 1,5ºC.
“O desmatamento é o maior nos últimos oito anos e coloca em risco os compromissos internacionais do Brasil com o clima”, afirmou Mazzetti.

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O debate incluiu também o pacote de medidas retrógradas ruralistas que avançam sobre os direitos socioambientais (© Alan Azevedo / Greenpeace)

Adriana Ramos, coordenadora do Instituto Socioambiental, defendeu que o Brasil está da contramão do fim do desmatamento. “O que nos distancia hoje da meta de Desmatamento Zero é que estamos numa rota de desconstituição de um arcabouço legal e das estruturas institucionais, com corte de orçamentos. Essas medidas em curso apenas fazem aumentar o desmatamento”, pontuou ela.
O texto segue em debate da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, até que o relator e proponente da audiência, João Capiberibe (PSB/AP), conclua seu parecer. Se aprovada na comissão de legislação participativa, a matéria seguirá tramitando em outras comissões do Senado
Conectando as pessoas contra os retrocessos

O senador Capiberibe leu, durante a audiência, nota no jornal sobre a criação da frente da resistência ao governo Temer e seus aliados ruralistas, composta até o momento por mais de 100 organizações e movimentos da sociedade civil. “Essa carta é um diagnóstico preciso do drama e do retrocesso político que estamos vivendo”.

Cristiane Mazzetti destacou que a carta das organizações é apenas o começo. “Esse é o caminho. Precisamos mobilizar, conectar as pessoas para resistirem contra os retrocessos’’.

Leia mais sobre a frente de resistência da sociedade civil contra Temer e ruralistas.

6 ways corporate lawsuits kill free speech (and how to fight back!)

Blogpost by Molly Dorozenski

Free speech is a right. So how can a corporation possibly stop you from speaking out? Using a legal tactic called a SLAPP, corporations like the massive Canadian logging company, Resolute Forest Products, are attempting to crack down on free speech by suing their critics into submission.

Resolute has filed two lawsuits — one in Canada against Greenpeace Canada for CAD$7 million, and a CAD$300 million suit in the United States against Greenpeace Fund, Greenpeace Inc, Greenpeace International, Stand.earth and several individuals. Resolute is relying on the fact that this tactic is obscure and confusing, so arm yourself with all the information you need to protect your right to free speech.

1. The clue is in the name SLAPP

SLAPP stands for “Strategic Lawsuit Against Public Participation.” As the name implies, they’re used by corporations trying to shut down public participation. SLAPPs are often filed without any kind of merit, just to cause financial harm to individuals and organisations who have to hire lawyers and engage in costly legal battles to continue their work. 

2. They are more than just a SLAPP on the wrist

Many SLAPPs are for amounts of money that are nearly impossible to pay, forcing activists to choose between massive legal costs or shutting up. Resolute is suing Greenpeace in two separate suits for CAD$300 million and CAD$7 million respectively. The whole purpose? Intimidation.

3.  Corporations are getting SLAPP-happy 

You’re not the only one who thinks this should be illegal. A handful of countries around the world and 28 state legislatures in the United States have enacted anti-SLAPP laws to prevent frivolous lawsuits from being filed. The idea is that, if lawsuits intended to burden individuals and organisations are terminated early, their impact could be limited. But the laws remain imperfect and need to be strengthened and expanded to protect people everywhere. And even though anti-SLAPP legislation is popping up everywhere, SLAPPs continue to be on the rise. 

4. That one where the residents of a small town in Alabama, US got sued for USD$30 million for standing up against a coal ash landfill

The ACLU (American Civil Liberties Union) represented individuals in the city of Uniontown, Alabama — a poor, predominantly black town — who were sued by Green Group Holdings for USD$30 million for standing up to a coal ash landfill in their town. Due to public outcry and the support of the ACLU, they reached a settlement in February and agreed to better environmental protections — but they shouldn’t have had to deal with this corporate bullying in the first place.  There are hundreds of others across the US and beyond who won’t be so lucky.

5. Sometimes it gets personal

In the Resolute v. Greenpeace lawsuits, Resolute chose to name individuals because by serving them with a massive lawsuit, in their home, the company can provoke a reaction. “It can be intimidating to be personally named in a fat lawsuit,” said Greenpeace USA Forest Campaign Director Rolf Skar. “You know you’ve got piles of legal papers and suddenly you wonder about, what does this mean for me? When do I have to show up in court? What does this mean for my future?” Companies like Resolute count on this intimidation to make individuals think twice about speaking up.

6. Wait, what does the mafia have to do with this?

If you’re following the Greenpeace case, you might have seen that Resolute is using RICO laws to inflate the amount of money in the U.S. lawsuit and claim triple damages. Does RICO sound familiar? You might know about RICO laws from when they were first created: in an effort to  prosecute the mafia more effectively. The filings in the U.S. call Greenpeace a “global fraud” and claim that “soliciting money, not saving the environment, is Greenpeace’s primary objective.”

7. When you’re SLAPPED, stand FIRM.

We created this easy acronym to remember what to do if you or your organisation faces a SLAPP, or you want to stand up and support Greenpeace. Stand FIRM. Fight back: SLAPPs don’t stand up to scrutiny and it’s important to explore your legal options and build a strong legal defense. Investigate: continue to examine and expose the practices of the corporation suing you — they wouldn’t resort to these tactics if they didn’t have something to hide. Rally. Bring together your free speech allies to help support the cause and amplify your message. Make some noise. Refuse to be silent. Don’t give up your free speech.

And most of all, don’t let Resolute silence you! Take action now!

Molly Dorozenski is the Communications Director at Greenpeace USA

O Rainbow Warrior vai deixar saudades

Postado por Rodrigo Gerhardt 

O Guerreiro do Arco-Íris se despediu do Rio de Janeiro, mas deixou, além de muitos novos defensores da natureza, também momentos de descontração, aprendizado, encontros e belas imagens que ficarão na memória - confira 

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Contamos ao público sobre nossas campanhas e a nossa história, iniciada com o primeiro protesto contra a energia nuclear, quando um grupo de ativistas fincou cruzes no pátio da Usina de Angra dos Reis, em 1992. Foto: Bárbara Veiga/Greenpeace

 

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Não faltaram as selfies com o nosso Guerreiro do Arco-Íris Foto Marizilda Cruppe/Greenpeace.

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A atriz Christiane Torloni também visitou o navio e aderiu à campanha pela defesa dos Corais da Amazônia - Foto Marizilda Cruppe/Greenpeace.

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Públicos de todas as idades curtiram juntos as aventuras e curiosidades do Rainbow Warrior, explicadas sempre com entusiasmo pelos nossos voluntários. - Foto Marizilda Cruppe/Greenpeace.

 

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A Ponte de Comando do navio foi o ponto de visitação que mais despertou curiosidade e admiração entre os visitantes - Foto Marizilda Cruppe/Greenpeace.

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Muitos visitantes, não importa a idade, puderam se sentir o capitão do navio, como dona Maria José da Rocha, de 90 anos. Foto Marizilda Cruppe/Greenpeace.

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Visita dos alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Ginásio Experimental Olímpico Juan Antonio Samaranch para aprender um pouco mais sobre suas causas ambientais. A partir da esquerda: Any Vitória Barbosa de Freitas, Evellyn Araújo Rodrigues da Silva, Maria Eduarda Santana de Souza Costa e Luiz Henrique dos Santos Barreto, alunos do 6º ano. - Foto Marizilda Cruppe/Greenpeace.

 

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E a lição parece ter sido muito bem compreendida. Foto Marizilda Cruppe/Greenpeace.

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O estudante Luiz Henrique dos Santos Barreto, 11 anos, do 6º ano da Escola Municipal Juan Antônio Samaranch, do bairro de Santa Teresa, fez uma apresentação com seu violino no fim da tarde de sábado (6) para os visitantes do Raibow Warrior. Em sua primeira visita no navio com a escola, na quinta-feira (4), ele falou de seu sonho de voltar com seu instrumento, o qual toca desde os seis anos. Com a ajuda de sua professora Tânia Regina de Almeida, o Greenpeace o convidou para retornar no último dia do navio no Rio. “Eu nunca imaginei que poderia tocar meu violino aqui, próximo ao navio do Greenpeace”, disse ele. Luiz foi acompanhado de seu professor Jonas Queiroz, da ONG Ballet de Santa Teresa, onde aprendeu a tocar o instrumento. A organização, que oferece aulas gratuitas para mais de cem crianças e adolescentes de música e ballet clássico, está precisando de ajuda para continuar suas atividades. - Foto Marizilda Cruppe/Greenpeace.

 

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E ai, vamos construir juntos esse futuro? Foto: Bárbara Veiga/Greenpeace