PLs tentam barrar agrotóxicos em São Paulo

Greenpeace se junta à entidades pelo fim de alimentos nocivos à saúde e pela inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar do município


Avião espalha agrotóxicos em plantação em Sinop, Mato Grosso. (© Greenpeace / Daniel Beltrá)


Representantes de diversas entidades que formam a Frente pela Alimentação Saudável pela Agricultura Orgânica e Contra o Uso de Agrotóxicos, dentre elas o Greenpeace, foram recebidos na Câmara Municipal de São Paulo pelo presidente da Casa, o vereador José Américo (PT). O intuito é pedir apoio ao vereador para que ele mobilize parlamentares pela aprovação de dois projetos de lei por uma alimentação mais saudável na cidade de São Paulo.
O primeiro projeto de lei, o PL 451/2013, foi formulado pelos vereadores Gilberto Natalini (PV), Ricardo Young (PPS) e Nabil Bonduki (PT) e tem como objetivo a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar do Sistema Municipal de Ensino do Município de São Paulo. Já o PL 891/2013, de autoria dos vereadores Toninho Vespoli (PSOL) e Nabil Bonduki, proíbe o uso e comercialização de agrotóxicos no Município de São Paulo.


Desde 2008, o Brasil é líder no consumo mundial de agrotóxicos. De acordo com a ANVISA, 20% dos agrotóxicos produzidos no mundo vem parar no País, já que muitos deles são proibidos em seus países de origem.
É impossível ignorar os impactos dessas substâncias, como a abamectina, o acefato, o triclorfom, o carbofurano, entre outros. Esses pesticidas alteram o DNA e levam à carcinogênese, ou seja, a formação de câncer, atingindo desde os trabalhadores rurais e animais até os consumidores finais.
O presidente da Federação Interestadual dos Nutricionistas (Febran), Ernane Rosa, que solicitou o encontro com o vereador José Américo, destaca que essa luta é difícil em âmbito nacional: “O lobby das empresas conseguiu fazer com que a nossa legislação flexibilizasse e permitisse o uso dessas substâncias que já foram banidas em seus países de origem. Em nível nacional é mais difícil lutar contra os ruralistas por isso adotamos a estratégia de barrar localmente, com uma legislação municipal”.
O projeto de lei 891/2013 dispõe também sobre a promoção e valorização da agricultura familiar, que produz alimentos orgânicos e livres de substâncias tóxicas, garantindo preço competitivo e geração de trabalho, sempre com técnicas de produção sustentáveis. O presidente da Câmara Municipal de São Paulo acenou positivamente e sugeriu audiência pública para os próximos dias.