Tapando o petróleo com a peneira

Ativistas do Greenpeace simulam vazamento de óleo para protestar contra a exploração de petróleo e os acidentes que acontecem nos oceanos. © Greenpeace / Alexandre Cappi Uma atitude envolvendo a questão da exploração de petróleo foi tomada. Tudo indica que as cobranças feitas pela sociedade e pesquisadores foram minimamente ouvidos e o famoso e desconhecido Plano de Contingência Nacional (PNC) finalmente saiu do papel.
O plano prevê as medidas a serem tomadas pelo governo diante de grandes vazamentos de petróleo no mar e terá um orçamento anual estimado em R$1 bilhão.
Desde 2010 quando ocorreu o acidente com a British Petroleum no Golfo do México o governo Brasileiro promete um plano de contingência. No final do ano passado, em novembro, o acidente envolvendo a Chevron, chamou a atenção não apenas por seu tamanho, mais de 2 mil barris de petróleo foram jogados no mar, mas também pela demora do procedimento para limpeza do óleo derramado.
O caso Chevron expôs o descontrole e a falta de conhecimento das autoridades públicas sobre o que acontece com a exploração de petróleo na costa brasileira. Explicitou a urgência de um Plano de Contingência que fiscalize e tome as medidas necessárias em caso de acidentes que, infelizmente, não tem sido raros.
Em pouco mais de dois meses, foram cinco. Além da Chevron, a Refinaria Duque de Caxias foi acusada de contaminar o rio Iguaçu com óleo e outras substâncias químicas, a Transpetro, em Tramandaí (Rio Grande do Sul), teve que interditar a praia para poder limpá-la e os dois mais recentes envolveram a Petrobras, na Bacia de Santos e Campos.
Os acidentes funcionaram como um alerta vermelho para a tão clamada exploração do pré-sal brasileiro e devido à fortes pressões e repercussões, o governo brasileiro resolveu desenterrar o famoso plano.
O orçamento do PNC funcionará como um seguro em caso de grandes acidentes nos quais os responsáveis não forem identificados imediatamente. A principal preocupação é agir rapidamente para conter os vazamentos e os danos. Uma vez identificado o responsável, ele reembolsará o Tesouro e passará a arcar com os custos para conter o impacto.
No entanto, o valor de R$ 1 bilhão ainda é muito baixo se pensarmos nas dificuldades de contenção, de se estimar quais são os reais custos ao meio ambiente e que os danos à biodiversidade são irreparáveis. No caso da Chevron, por exemplo, ainda não foi estimado qual foi o real impacto do acidente. Foi aplicada a multa máxima, mas a indenização pelos impactos realizados ainda não foi estimada.
Além disso, as decisões serão centralizadas no Ibama, Marinha e Agência Nacional do Petróleo (ANP) e sabe-se que as três entidades ainda não possuem estrutura suficiente para agir nos casos de acidentes de vazamento de petróleo na exploração da camada pré-sal.
Espera-se ainda que ações mais efetivas e medidas de prevenção sejam tomadas e que o governo melhore o tão aguardado Plano Nacional de Contingência. Caso contrário, esse tipo de medida funcionará apenas como uma peneira tentando conter o impacto do petróleo na costa brasileira.
* da Campanha de Clima e Energia Fonte;Greenpeace