A barbárie não pode ser tolerada

por Danicley Aguiar

Terra Indígena Karipuna, uma das mais ameaçadas da Amazônia – inclusive pelo fogo que consome o seu entorno hoje -, é um caso emblemático da necessidade de atuação do Estado brasileiro para coibir o crime ambiental organizado, que se intensifica na região.

Flagrante de carregamento de madeira sendo retirada ilegalmente por invasores da Terra Indígena Karipuna © Chico Batata / Greenpeace

Denunciadas pelo Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO), neste mês de agosto, nove pessoas e duas empresas devem responder por organização criminosa, estelionato, invasão para ocupação de terras da União, desmatamento sem autorização e lavagem de dinheiro. Todos estes crimes estão vinculados à crescente invasão e destruição da Terra Indígena (TI) Karipuna. A denúncia é o resultado de um elaborado processo de investigação conduzido pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), e um marco importante na luta para salvar uma das terras indígenas mais ameaçadas da Amazônia.
E a TI Karipuna padece de outra grave ameaça neste exato momento, já que é impossível dissociar o vínculo entre o avanço do desmatamento e o intenso fogo que consome a Amazônia neste mês de agosto. Em Rondônia, o cenário não é diferente. Segundo dados de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Rondônia é o quinto estado que mais teve focos de queimada este ano no país: 5.533. Nos primeiros lugares estão Mato Grosso, Pará, Amazonas e Tocantins.
Os dados da instituição científica mostram ainda que o número de focos no Brasil este ano (do primeiro dia de janeiro a 19 de agosto), 72.843, já é 83% maior que no ano passado. Os maiores crescimentos de 2018 para 2019 estiveram no Mato Grosso do Sul (+ 256%); Pará (+ 199%); Acre (+ 196%); e Rondônia (+ 190%).

Monitoramento das queimadas no entorno da Terra Indígena Karipuna registrou 657 focos de calor nos 21 dias deste mês de agosto © Mapa produzido pelo Greenpeace a partir de dados e imagens de satélite do Inpe

O “mapa” do fogo do dia 1 de agosto até hoje (21), num raio de 20 km de todo o entorno da TI Karipuna, registrou 657 focos de calor. Destes, 34 aconteceram dentro da terra indígena. A situação só não é mais grave porque choveu duas vezes na TI nesta semana. Este mapa foi produzido pelo Greenpeace a partir de dados e imagens de satélite do Inpe.
Muitas frentes de destruição
Há muito pressionados pela pecuária que cercou seu território, especialmente a partir de 2016, os Karipuna tiveram que enfrentar uma onda de invasões que culminou na destruição de mais de 10 mil hectares de floresta e colocou em risco a sobrevivência do povo. Munidos de muita coragem, lideranças do povo buscaram apoio em organizações da sociedade civil e, ao longo de 2018, atravessarem o Brasil e o mundo numa longa jornada por justiça, passando por Brasília, Nova Iorque e Genebra, onde denunciaram o permanente desrespeito à integridade do seu território.
Apoiados nas parcerias que constituíram, especialmente com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Greenpeace, os Karipuna reiteradas vezes apresentaram denúncia e corroboraram com informações relevantes para que a PF e o MPF chegassem aos autores do processo de grilagem. Segundo as investigações, os criminosos grilavam o território por meio de uma associação de produtores rurais e da empresa de georreferenciamento Amazon Gel, que juntas prometiam a regularização dos lotes grilados.
Mais do que cumprir o seu dever constitucional, ao investigar, identificar e punir os invasores da Terra Indígena Karipuna, o Estado brasileiro enfrentou àqueles que em Rondônia, historicamente, burlam o Estado Democrático de Direito, desrespeitam os direitos indígenas e destroem as florestas da região.
A onda de fogo que varre boa parte da Amazônia e as invasões recorrentes em terras indígenas e unidades de conservação ambiental explicitam a urgente necessidade de que todos os dias os criminosos que ali atuam sejam lembrados que somos um país democrático e plural, e que não será tolerada a barbárie, seja ela política ou econômica.
Todos os Olhos na Amazônia
A Associação Indígena do Povo Karipuna Abytucu Apoika, o Greenpeace e o Cimi fazem parte da coalisão “Todos os Olhos na Amazônia”, que apoia a luta de povos indígenas e comunidades tradicionais pela conservação de suas florestas.