Thursday, August 22, 2013

Rússia e Rosneft: qual a diferença?

Navio Arctic Sunrise denuncia a exploração de petróleo no mar de Barents, no Ártico russo. (© Will Rose / Greenpeace) 

O governo da Rússia negou ao navio quebra-gelo do Greenpeace, Arctic Sunrise, acesso à Rota do Mar do Norte (Northen Sea Route, ou NSR, em inglês), apesar dele cumprir com todos os requerimentos para navegar na área.
O Greenpeace aponta que a decisão é uma tentativa de esconder as atividades da russa Rosneft, maior petroleira estatal do mundo. Diversos navios contratados pela empresa, em parceria com a americana ExxonMobil, realizam testes sísmicos na região para mapear áreas submersas propícias à perfuração.
“Esta é uma tentativa velada de sufocar nosso protesto pacífico e manter a atenção internacional longe da exploração de petróleo do Ártico, na Rússia. O Arctic Sunrise é totalmente equipado para as condições do mar Ártico, enquanto muitos dos navios das petroleiras operam negligenciando o bioma e a vida da região”, disse Christy Ferguson, coordenadora da campanha do Ártico, à bordo do Arctic Sunrise.
Ela completa que a decisão de proibir a entrada do Greenpeace na Rota do Mar do Norte é totalmente injustificada, e levanta sérios questionamentos sobre a legitimidade da relação entre o governo russo e a estatal Rosneft.
O Greenpeace enviou três aplicações detalhadas para a administração da Rota do Mar do Norte, indicando claramente a sua intenção de se envolver om protestos pacíficos e legais. Todos os pedidos foram indeferidos. O último foi igualmente negado, com o fundamento de que as informações fornecidas foram insuficientes. Com essa série de indeferimentos, ficou claro que a administração da Rota do Mar do Norte nunca teve interesse em conceder ao Greenpeace acesso à área.
A recusa é uma violação do direito internacional, incluindo o direito à liberdade de navegação: o governo russo vai contra o Artigo 58 da Convenção de Leis Marítimas (em inglês), que garante livre acesso às embarcações na região, além de contradizer os artigos 10 e 11 da Convenção Europeia de Direitos Humanos (em inglês).
Vale ressaltar que nenhum dos seis navios operando sob o comando da Rosneft e da ExxonMobil têm as especificidades de navegação em gelo que o Arctic Sunrise possui. Mais de 400 embarcações obtiveram acesso à Rota do Mar do Norte neste ano, sendo que muitas delas não são classficadas como “quebra-gelo”, assim como é o navio do Greenpeace.
O Arctic Sunrise está há mais de um mês em expedição no Ártico para denunciar a exploração de petróleo e para protestar contra a destruição de uma região tão importante para o planeta. Para ajudar a proteger o Ártico, assine a petição, que já conta com o apoio de mais de 3,5 milhões de pessoas por todo o mundo.

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