Por mais participação no Código de Mineração

 

No dia 16 de julho, um twitaço com a hashtag #GolpePLP227Não incomodou muita gente. Pouca gente, na verdade, mas com muito poder de fogo – a bancada ruralista do congresso e do senado.
Em discurso acalorado na plenária, no dia seguinte à ação na rede social, o deputado e relator do Projeto de lei complementar 227, Moreira Mendes (PSD-RO) chamou ambientalistas de “ongueiros”, antropólogos de “quadrilheiros”, ativistas de “agourentos de plantão” e classificou a mobilização popular como “uma coisa bem encomendada”. Mas a gritaria não intimidou quem luta pela manutenção dos direitos adquiridos pelos povos tradicionais de nossa terra.
O PLP em questão busca usar o próprio artigo 231 da Constituição, em seu parágrafo 6º, para impor exceções ao direito de uso exclusivo das terras tradicionais por seus povos em caso de “relevante interesse público da União”.
Em outras palavras, significa basicamente uma legalização para abertura de estradas, exploração mineral, novos focos de monocultura e megaprojetos hidrelétricos dentro de Terras Indígenas sem qualquer necessidade de consulta prévia, conforme prevê a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Pior: a depender de um consenso entre os Ministros de Minas e Energia, Casa Civil e Relações Institucionais, Lobão, Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti, que se reúnem hoje, é possível que o Projeto de Lei 5807, que define o novo marco regulatório da mineração – outro verdadeiro atentado aos direitos dos povos tradicionais, passe a tramitar nos canais oficiais em regime de urgência.
O deputado Moreira Mendes, ainda em seu discurso no dia 17, falou em “compromisso com a ética e discussão sadia”. Mas age nos bastidores, junto aos seus pares da bancada ruralista, pelo regime de urgência, acabando com qualquer possibilidade de discussão, sadia ou não. E acusa entidades com contas abertas que lutam contra sua proposta “de querer usar os índios como massa de manobra para interesses escusos” enquanto registra, dentre os principais doadores de sua campanha eleitoral em 2010 empresas e entidades de setores muito particulares, como Bunge Fertilizantes S/A, Assoc. Nacional da Ind. De Armas e Munições e Agropecuária Itauna Ltda, por exemplo.
A sociedade brasileira reconhece o papel dos índios como os principais guardiões e promotores da preservação e manutenção das florestas e, consequentemente, da vida. Se você também não aceita que o Congresso Nacional promova a extinção dos povos indígenas do Brasil, participe do tuitaço desta segunda-feira, use a hashtag #UrgenciaNao.
Ajude a salvar as florestas brasileiras. Assine pelo Desmatamento Zero.