ATL 2019: a resistência continua!

Mesmo diante de um cenário político tão adverso, a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) foi totalmente pacífica. Indígenas deram exemplo de cidadania a toda a sociedade brasileira e levaram suas reivindicações mundo afora.

15º Acampamento Terra Livre uniu povos indígenas em defesa de seus direitos e de sua existência. © Webert Vivo / MNI

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Durante três dias (24 a 26 de abril), aproximadamente 4 mil indígenas de mais de 170 povos, das cinco regiões do país, deram um importante exemplo de cidadania a toda a sociedade brasileira. Acampados pela 15ª vez, de modo extremamente simples e rudimentar, na Esplanada dos Ministérios, em plena capital federal, eles conseguiram fazer com que suas reivindicações fossem levadas mundo afora: seus direitos constitucionais devem ser respeitados. Além disso, denunciaram o aumento da violência e da criminalização de suas lideranças e das invasões de seus territórios tradicionais.
Como em outros anos, o ATL foi marcado por rituais, danças e cantos singulares, de uma ampla diversidade de povos. Trata-se do maior encontro de povos indígenas do país e evidencia uma das maiores riquezas socioculturais do planeta. É de arrepiar!
Mas o ATL é, acima de tudo, uma mobilização política de indígenas que enfrentam muitos desafios e violações, diariamente, em suas aldeias. Não é fácil e nem confortável para eles chegarem, após dias de viagem de ônibus, até o centro do poder do país, deixando seus filhos e netos, suas roças. Mas eles vêm, anualmente, para afirmar: “Estamos vivos e continuaremos lutando por nossos direitos de existir como povos tradicionais e de viver em nossos territórios sagrados!”. São 519 anos de resistência.
Destacamos abaixo três importantes momentos do ATL 2019:
1 – Um dos fatos políticos mais relevantes deste ATL foi o comprometimento firmado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em audiência com lideranças indígenas, no dia 24 de abril, de reverter a transferência dos processos de demarcação das terras indígenas do Ministério da Justiça (MJ) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Maia também garantiu que irá trabalhar para que a Fundação Nacional do Índio (Funai), que hoje está incorporada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, volte a ser parte do MJ. Estas duas transferências – dos processos de demarcação e da Funai – fazem parte da Medida Provisória (MP) 870, primeiro ato assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, no dia 1º de janeiro. Esta MP deverá ser votada nas próximas semanas no Congresso.
Segundo vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP), afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também em audiência com políticos e lideranças indígenas, no dia 24, disse que “apoiará as demandas dos povos indígenas de devolver as competências de demarcação para a Funai e a Funai para o Ministério da Justiça”.
2 – Na tarde do dia 25, segundo dia do ATL, ocorreu um evento bastante esperado: o Encontro das Mulheres Indígenas, que tinha como principal propósito debater sobre a I Marcha das Mulheres Indígenas. Escolhido pela plenária, “Território, nosso corpo, nosso espírito” será o tema do calendário de lutas do movimento das mulheres indígenas que terá início no dia 9 de agosto e seguirá até o dia 12, com a Marcha das Margaridas, em Brasília.
3 – Um dos momentos mais emocionantes do ATL aconteceu no início da primeira noite (24 de abril). Em marcha pela Esplanada dos Ministérios, milhares de indígenas presentes no encontro, cantando, dançando e fazendo seus rituais, iluminaram a Praça dos Três Poderes com uma atividade que clamava por “Justiça”. Esta praça foi escolhida estrategicamente por estar situada entre o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto. Existe melhor lugar para os povos indígenas pedirem Justiça? Veja aqui este emocionante vídeo!
Leia aqui o Documento Final do ATL 2019 – “Resistimos há 519 anos e continuaremos resistindo”.