Relembre a história dos ativistas do Greenpeace que foram presos por
dois meses na Rússia após um protesto pacífico pela proteção do Ártico;
medidas que criminalizam a liberdade de expressão são cada vez mais
comuns, inclusive no Brasil
Foto tirada no dia 19 de setembro de um celular mostra o
momento em que a guarda costeira russa sobe ilegalmente e fortemente
armada a bordo do Arctic Sunrise (foto: Greenpeace)
A ameaça
A Gazprom, empresa russa de petróleo, estava operando
no Ártico e os ativistas decidiram protestar de forma pacífica contra a
plataforma de petróleo da companhia. Dois deles tentaram escalar a
lateral da embarcação para estender um banner destacando os riscos da
exploração, mas foram presos.
No dia seguinte, em uma operação que parecia de filme, a força policial da Rússia desceu no Arctic Sunrise, navio do Greenpeace, direto de um helicóptero com armas em punho.
Os ativistas só foram soltos depois de dois meses e anistiados após três. “Estou aliviada, mas não celebrando. Fui acusada e permaneci dois meses presa por um crime que não cometi, o que é um absurdo. Mas ainda penso em meus colegas russos que ficarão com a ficha suja em seu país por algo que eles não fizeram. Tudo isso porque eles lutaram pela proteção do Ártico”, declarou na época a ativista brasileira Ana Paula Maciel.
O Arctic Sunrise também foi
apreendido para investigação e liberado somente em 27 de julho de 2014,
tendo ficado todo esse tempo abandonado e sem os devidos cuidados em um
canto isolado do porto de Murmansk, na Rússia. Quando o Greenpeace
finalmente teve acesso ao navio, viu que ele não tinha condições mínimas de navegação,
já que grande parte dos sistemas de comunicação, navegação e segurança
foram quebrados ou removidos. Por meio de crowdfunding, a organização
levantou o dinheiro necessário para os reparos e hoje o Arctic Sunrise
continua sendo utilizado na luta pela defesa da região.
Justiça
Em março de 2014, os 30 do Ártico apresentaram uma queixa
ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, pedindo indenização e uma
declaração formal de que a apreensão e detenção do grupo foram ilegais.
“Os 30 foram detidos em águas internacionais, em uma flagrante violação
das leis russas e internacionais. Além disso, a reação das autoridades
russas foi completamente extremada diante de um protesto pacífico. Os
ativistas tentavam alertar ao mundo sobre os riscos que o Ártico corre
com a exploração de petróleo”, afirmou Sergey Golubok, um dos advogados
do grupo.
O grupo conhecido como os 30 do Ártico em São Petersburgo (©Dmitri Sharomov/Greenpeace)
No mês passado, o Tribunal Internacional de Viena, na Áustria, julgou o governo da Rússia culpado,
baseado no desrespeito a diversos artigos da Convenção das Nações
Unidas (ONU) sobre as Leis Marítimas. Agora a Rússia deve pagar uma
compensação à Holanda, país onde o navio Arctic Sunrise do Greenpeace está registrado.
"É importante o reconhecimento de que estávamos
fazendo um protesto pacífico e legal. Agora outros governos pensarão
duas vezes antes de cometer um crime em nome da indústria do petróleo",
comenta Thiago Almeida, da campanha Salve o Ártico do Greenpeace Brasil.
Tentarão nos calar lá e aqui, hoje e sempre
Assim como nossos ativistas, muitos outros, não só do
Greenpeace, estão sendo presos pelo simples ato de se manifestar.
Tornou-se estratégia de governos como o da Espanha e Índia criminalizar um direito básico do cidadão: a liberdade de expressão.
No Brasil não é diferente. Em 2013 o Greenpeace se uniu a outras organizações para barrar o Projeto de Lei 508/2013 que, caso fosse aprovado, garantiria que manifestantes pudessem ser punidos simplesmente por estarem em um protesto. Já a Lei 2016/15 , conhecida como “Lei Antiterrorismo”, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 13 de agosto de 2015, e transforma a depredação de bens públicos, que costuma ser feita em protestos populares, em terrorismo.
O episódio dos 30 do Ártico é um dos mais
marcantes da história do Greenpeace e simboliza a vontade de mudar o
mundo para melhor, não importa o custo. Porém, a luta – não só em defesa
do meio ambiente, mas também pela liberdade de expressão e de se opor
ao que não acreditamos – é diária e está longe do fim.
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