Um “respiro” para a floresta

A Polícia Federal prendeu, no último final de semana, Ezequiel Castanha, considerado o maior desmatador da Amazônia


Área de floresta sendo queimada ilegalmente para dar espaço a criação de gado,
 na floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, próximo a BR 163.
 (© Rodrigo Baléia / Greenpeace)

No último sábado a Polícia Federal prendeu, em Novo Progresso, no Pará Ezequiel Antônio Castanha, um conhecido contraventor ambiental, considerado um dos maiores grileiros e desmatadores do Brasil. A gangue de Castanha é acusada de ter desmatado pelo menos 15 mil hectares na Amazônia, num período de dez anos. A prisão foi mais um dos desdobramentos da “Operação Castanheira”, deflagrada no ano passado.
De acordo com o pedido de prisão preventiva expedido pela justiça do Pará, Ezequiel é acusado por crimes como invasão de terras públicas, desmatamento de Unidades de Conservação, furto de bens da União, falsidade ideológica, além de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Castanha acumula, ainda, uma dívida que passa de R$ 30 milhões em multas ambientais.
O bando atuava no município de Novo Progresso-PA, principalmente ao longo da rodovia BR-163, grilando e desmatando terras públicas para depois vendê-las. Na região, Ezequiel liderou por muito tempo o movimento contra a criação da Floresta Nacional (Flona) Jamanxim, junto com Giovany Marcelino Pascoal - também preso na Operação Castanheira.
Operações como essa, que identificam e penalizam pessoas que cometem crimes contra a floresta, são importantes no combate ao desmatamento, mas, isoladas, não resolvem o problema.  A Amazônia vem sendo ameaçada por vários fatores, geralmente conectados entre si, como a grilagem, desmatamento, exploração ilegal de madeira e avanço do agronegócio sobre as áreas de floresta. Para piorar, a bancada ruralista no Congresso Nacional vem atuando fortemente para enfraquecer a legislação que garante proteção à floresta e seus povos, em um claro ataque às áreas protegidas e terras indígenas. O objetivo é abrir essas áreas aos seus interesses econômicos – ou tirá-los do caminho de vez. A impunidade, aliada à histórica ausência de Estado na Amazônia, tem perpetuado o ciclo vicioso de destruição da floresta.
Fim do desmatamento exige mudanças profundas
Apesar da ótima notícia para o meio ambiente, sabemos que, com o profundo problema de falta de governança na Amazônia, é bem possível que outras “gangues” ocupem rapidamente a lacuna deixada por Castanha sem serem incomodadas. A grilagem de terras tem sido uma prática comum ao longo de todo o processo de ocupação da Amazônia, que apresenta situação fundiária  crítica e caótica.
Na tentativa de promover a regularização fundiária, o governo lançou, em 2009, o programa Terra Legal, criado para regularizar antigas ocupações na Amazônia. O programa abriu espaço para a obtenção de títulos de terras que foram griladas e desmatadas ilegalmente, agravando ainda mais o problema. É um cenário que combina a ação de “mestres” em burlar a lei com brechas legais, ausência de fiscalização e falta de capacidade da justiça para tratar tantos crimes juntos.
É preciso que governos e toda a sociedade passem a olhar com mais atenção para a região e discutam com seriedade os problemas da Amazônia. E todos podem colaborar para isso. O governo deve empenhar esforços para proteger a floresta e atacar de fato o problema da regularização fundiária na Amazônia. É preciso garantir a real implementação das unidades de conservação e terras indígenas existentes, além da criação de novas áreas protegidas, bem como a manutenção integral dos direitos constitucionais dos povos tradicionais ao seu território ancestral. Estudos apontam que as áreas protegidas e terras indígenas são o mecanismo mais eficiente no combate ao desmatamento, garantindo, assim, a proteção do clima.
Empresas que atuam na Amazônia também devem fazer sua parte, banindo o desmatamento de suas cadeias de produção, excluindo fornecedores envolvidos na destruição da floresta e em outros crimes associados, a exemplo da Moratória da Soja e do Compromisso Público da Pecuária.
Por fim, a sociedade pode contribuir pressionando as outras partes para que, juntos, possamos seguir no caminho para um mundo mais saudável e com florestas. Foi seguindo esta trilha que mais de 1 milhão de brasileiros já declarou apoio ao um projeto de lei pelo desmatamento zero, que visa proteger as florestas remanescentes