Para especialistas, zerar o desmatamento é possível. E urgente

Relatório “Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá” é apresentado pela primeira vez no Brasil durante seminário em São Paulo

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Foto: Daniel Beltra/Greenpeace

Oito organizações ambientalistas – Greenpeace Brasil, ICV, Imaflora, Imazon, IPAM, Instituto Socioambiental, WWF-Brasil e TNC Brasil – apresentaram pela primeira vez no Brasil o relatório “Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá”. O seminário, que aconteceu em São Paulo com a mediação do jornalista Marcelo Tas, teve como objetivo debater as propostas apresentadas pelo grupo no documento para frear o desmatamento.

Atualmente, o desmatamento causa enormes perdas para o Brasil – desequilíbrio do clima, destruição da biodiversidade e prejuízos à saúde humana. E, ao contrário do que muitos acreditam, compromete também a competitividade da produção agropecuária.

Paulo Moutinho, pesquisador do IPAM, abriu o seminário com a apresentação do material “Agropecuária pode prosperar sem desmatar”, destacando que "dentre os ganhos com o fim do desmatamento está a preservação dos direitos dos povos da floresta". Também falando em benefícios, o cientista Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo, explicou que não há nada mais barato do que reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes de desmatamento - responsável pela emissão de 11% dos gases no mundo. “Esse número já foi 18%, e caiu em 15 anos sem provocar recessão. (O desmatamento zero) É possível? A resposta clara e óbvia é: sim, com gigantescos ganhos ambientais”, afirmou.

Entre as causas do desmatamento, o relatório destaca a pecuária como principal responsável: do total desmatado, 65% são usados para pastagens de baixa eficiência, com menos de um boi por hectare. “Dos 75 milhões de hectares de corte raso de floresta que existem na Amazônia, pelo menos 27 milhões estão em situação muito ruim: são áreas em regeneração, pastos degradados e pastos improdutivos. Ora, vou desmatar para quê, se posso usar políticas de recuperação desses pastos para produção agrícola?”, questiona o pesquisador Eduardo Assad, da Embrapa, que participou do evento. “Quando o ganho tecnológico é grande, você não precisa desmatar. São 27 milhões de hectares na Amazônia que, se recuperados, entram no sistema econômico.”

A trilha para o desmatamento zero, de acordo com o relatório, envolve ações de governos, setor privado e sociedade e passa, necessariamente, por quatro eixos de atuação:

• implementação de políticas públicas ambientais efetivas e perenes;
• apoio a usos sustentáveis da floresta e melhores práticas agropecuárias;
• restrição drástica do mercado para produtos associados a novos desmatamentos;
• engajamento de eleitores, consumidores e investidores nos esforços de zerar o desmatamento.

Veja aqui a versão completa do relatório

O relatório destaca também que o setor privado deve ampliar esforços no monitoramento completo das cadeias produtivas e bloqueio de produtores que desmatam. Ao falar sobre o papel das empresas no fim do desmatamento no bioma, Paulo Pianez, diretor de Sustentabilidade do Carrefour, afirmou que desde 2010 grupo assume o compromisso pelo desmatamento zero nos 34 países em que atua, trabalhando com mecanismos excludentes: se há um alerta na cadeia, a compra é suspensa. “Mas a gente sabe que, aquilo que é recusado pelo Carrefour ou por outra empresa com política semelhante, será vendido de alguma maneira”, disse, defendendo uma legislação menos permissiva e mudanças urgentes em políticas públicas.

Ao falar sobre prioridades, Cristiane Mazzetti, da campanha da Amazônia do Greenpeace e integrante do grupo ressaltou que “o tempo para que o desmatamento seja zerado depende muito das sinalizações políticas de governos e empresas. Entretanto, no caso de governos, não podemos esperar muito no momento, já que as propostas em discussão no Congresso Nacional, especialmente as lideradas pela bancada ruralista, seguem o caminho contrário”. Cristiane também salientou que a participação da sociedade para mudar essa situação é fundamental. “Desde 2012 a população vem se mobilizando pelo desmatamento zero através de uma proposta de lei popular que obteve o apoio de mais de 1,4 milhão de brasileiros”, comenta.

O fim do desmatamento na Amazônia coloca o Brasil na frente de uma crescente demanda do mercado, que é entregar aos seus consumidores produtos livres de conversão de ecossistemas nativos: além de abrir e manter mercados, o desmatamento zero é um estímulo ao desenvolvimento de outras alternativas econômicas em harmonia com a floresta e seus povos.

Seguindo as pegadas do boi na Amazônia

Postado por Rosana Villar

Documentário, que estreia nesta semana na Mostra Ecofalante, em São Paulo, revela como opera a cadeira da pecuária na Amazônia -

Sob a Pata do Boi - Trailer from ((o))eco on Vimeo.
  Não é de hoje que o caminho do boi vem deixando pegadas na Amazônia. Estamos falando de um setor que ocupa mais de 60% das áreas desmatadas da floresta e, dessa maneira, responsável por boa parte das emissões de gases do efeito estufa do Brasil. O documentário “Sob a Pata do Boi”,que estreia nesta quinta-feira (30), na Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental, revela como opera a cadeira da pecuária na Amazônia.
Não seria exatamente um spoiler dizer que a pecuária é, ainda hoje, uma poderosa ferramenta de destruição e grilagem de terra na floresta, usada sem embaraço ou economia. Mas se todo mundo está cansado de saber, porque não conseguimos mudar este cenário?
Esta e outras questões estarão no centro do debate que será conduzido na sequência da exibição filme, e terá as participações de Adriana Charoux, da campanha de Amazônia do Greenpeace,  Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), e Marcelo Isensee e Sá, diretor do longa.
A farra do boi na Amazônia
Desde 2009 o Greenpeace Brasil atua investigando e expondo os impactos causados pela expansão da criação bovina na Amazônia. Naquele ano publicamos o relatório “A farra do boi na Amazônia", que deu origem ao Compromisso Público da Pecuária, assinado pelos maiores frigoríficos do país. Em 2015 lançamos o relatório Carne ao Molho Madeira, mostrando que os principais supermercados do Brasil não garantem a seus clientes que a carne vendida nas gôndolas respeite o meio ambiente e os direitos humanos. E, este ano, iniciamos uma campanha global para incentivar a redução do consumo de carne, como medida possível para reduzir o impacto do setor no clima.
Mas mesmo com toda a movimentação por parte do setor e dos consumidores, a realidade no campo pouco mudou, é o que destaca o documentário. Esperamos a sua participação, a entrada é gratuita.

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Serviço: “Sob a Pata do Boi” (Exibição do filme e debate)
Centro Cultural São Paulo
Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade. São Paulo
31 de maio (Qui) – 19h30
Entrada gratuita (sujeito a lotação)

Mais uma vez, a Total não fez sua lição de casa

Postado por Thaís Herrero

O Ibama publicou um novo parecer sobre o projeto da petrolífera. Ainda há muitas pendências para que o Ibama considere a perfuração perto dos Corais da Amazônia uma operação segura. Nós não temos dúvidas disso

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Banco de rodolitos coberto por algumas esponjas-do-mar descobertos dentro do bloco onde a Total quer explorar petróleo. Eles estão a 180 metros de profundidade e 120 km da costa brasileira. (Foto: ©Greenpeace)

Pela quarta vez, o Ibama está questionando fortemente a qualidade do Estudo de Impacto Ambiental da petrolífera Total, que quer explorar petróleo perto dos Corais da Amazônia. E deu mais tempo para a empresa esclarecer alguns pontos sobre seu estudo, que é repleto de falhas. "O parecer do Ibama é claro ao mostrar que a empresa não apresentou dados que possibilite continuar o processo de licenciamento", diz Thiago Almeida, especialista em Energia do Greenpeace Brasil.

Até agora, a empresa não conseguiu demonstrar como prospectaria petróleo de maneira segura na bacia da foz do Rio Amazonas. Uma das novidade deste Parecer Técnico (n° 73) é que o órgão está considerando as descobertas sobre os Corais da Amazônia feitas pelo Greenpeace e um time de cientistas na expedição entre abril e maio deste ano.
A expedição mostrou que existe um banco de rodolitos nos blocos da Total, fato que a empresa nunca havia publicado. Agora, a Total terá que explicar o porquê.

Enquanto o Greenpeace navegava pela costa do Brasil e da Guiana Francesa, ficou provado que a área coberta pelos o recifes é maior do que os estudos anteriores demonstraram. Foram observadas possíveis novas espécies de peixes, além da descoberta de que os Corais da Amazônia se estendem até a Guiana Francesa, uma área que poderia ser impactada no caso de um derramamento de petróleo. Nenhuma dessas informações está contemplada no EIA da Total.

A Total já demonstrou sua incapacidade de fazer um Estudo de Impacto Ambiental completo e que mostre de forma clara os riscos da operação na região da Foz do Rio Amazonas. Desde que descobrimos que existe uma formação recifal dentro de um dos blocos da empresa, o EIA atual deveria ser considerado inválido porque não traz essa informação. É inaceitável ter exploração de petróleo ali, permitindo arriscar esse ecossistema.

Em 50 dias de expedição, descobrimos novas informações sobre os Corais da Amazônia, em uma amostra de que ainda há muito a ser revelado e estudado sobre esse ecossistema. Como disse Thiago Almeida, "devemos priorizar a pesquisa científica naquela região e não a exploração de petróleo.

"Novamente a empresa apresenta um relatório cheio de pendências e incertezas, demonstrando que a exploração de petróleo ali não é segura e coloca os Corais da Amazônia em risco", disse Thiago.

A seguir, destacamos alguns trechos do documento do Ibama:

"Neste sentido, são notórias as dificuldades encontradas pela empresa para solucionar questões técnicas para a realização da perfuração, em especial aquelas ligadas a apresentar um Plano de Emergência Individual que seja exequível e compatível com a extrema sensibilidade ambiental da região. Sensibilidade esta já identificada, mas também potencial, visto que a área ainda apresenta lacunas científicas expressivas, em especial em relação ao chamado Sistema Recifal da Foz do Amazonas."

"Conforme exposto no parecer, foram identificadas pendências em diversos itens da quarta revisão do EIA, em especial no Plano de Emergência Individual. Neste se destaca a dificuldade da empresa em apresentar uma logística que atenda a um cenário de emergência, bem como a ausência, até o momento, de um acordo bilateral entre Brasil e França, essencial para um adequado atendimento a um acidente que envolva o derramamento de óleo."

Vem aí a 7a Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental

Postado por Rodrigo Gerhardt

Com entrada gratuita, a Mostra mais importante do gênero na América do Sul está imperdível, com 121 filmes de 31 países que serão exibidos em diversas salas de São Paulo, incluindo o vídeo de realidade virtual do Greenpeace que simula sensorialmente a visita à uma aldeia Munduruku - 

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Chico Mendes - Foto: Divulgação

  A tradicional Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental está pronta e chega em sua sétima edição maior em importância e tamanho. São 121 filmes de 31 países, muito deles inéditos, para quem ama cinema e natureza. Este ano, o homenageado será Chico Mendes, em função dos 30 anos da morte do líder seringueiro, com uma seleção especial de filmes dedicados à sua memoria.
O evento vai de 31/5 a 13/6 em diversas salas de cinema e espaços culturais da cidade de São Paulo - confira a programação completa. Um dos destaques é a retrospectiva  histórica do polêmico diretor alemão Werner Herzog com 18 filmes,  que já considerada a maior do diretor já realizada no Brasil.
Outra atração imperdível é a primeira experiência multissensorial de realidade virtual capaz de reproduzir uma vivência dentro de uma aldeia indígena na Amazônia. A cápsula instalada no Cine Olido exibirá o filme "Munduruku - A Luta para Defender o Coração da Amazônia", permitindo ao público visitar e “sentir” a aldeia Sawré Muybu, às margens do rio Tapajós, a partir de estímulos táteis, auditivos e olfativos.
A Mostra Internacional Contemporânea tem ainda filmes assinados por nomes como Jia Zhangke, Julien Temple D. A. Pennebaker e Wang Bing. E a Competição Latino-Americana traz 28 títulos representando oito países da região.
Além dos filmes, será possível participar de uma série de debates sobre temas como preservação, povos e lugares, consumo, trabalho e cidades, além de workshops.

O caminho correto passa longe do petróleo

A atual crise nos preços do combustível é consequência de políticas públicas equivocadas tomadas pelo governo brasileiro com a falsa promessa de trazer avanços econômicos e tecnológicos pautados pelo uso do petróleo no transporte

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O governo, no passado, subsidiou o combustível para que os impactos de câmbio e oscilações internacionais não afetassem o consumidor. Com a crise da Petrobras, há um ano houve a decisão de não mais segurar esse subsídio e deixar os preços para o consumidor serem diretamente impactados pela instabilidade cambial/internacional. Daí, o aumento crescente do combustível no País expõe, mais uma vez, o resultado que vive hoje o Brasil de investimentos voltados ao desenvolvimento de grandes empresas do transporte sobre pneus em que a logística do transporte de carga é quase exclusivamente rodoviarista. De acordo com dados da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), a frota de veículos aumentou 194,1%, de 2001 para 2016, incluindo veículos de passageiros e de carga.
O setor de transporte aumenta a frota e a dependência econômica de petroleiras. A opção logística pelo setor rodoviário mostra-se insuficiente e errada, no momento que se percebe quão dependente do petróleo e suas flutuações a economia brasileira se tornou. Além de não cumprir com os objetivos de escoar a produção, ainda contribui fortemente para as emissões de gases de efeito estufa - dentro do setor de energia, transportes é o maior emissor.

A visão econômica

Em termos reais - equiparando o preço do combustível na bomba - o preço do combustível no Brasil é menor do que em outros países. Os subsídios altos dados pelos governos gera um déficit de receitas que impacta os cofres públicos e a capacidade do país em investir nas infraestruturas necessárias para o desenvolvimento nacional. A suspensão da CIDE como única maneira de você diminuir o preço do combustível não ajuda. A simples suspensão da CIDE e o congelamento de preço não vão resolver o problema, pois o aumento do preço foi muito alto. A CIDE não consegue ter um impacto estrutural necessário para baixar o preço de forma vertiginosa. O aumento de preços de combustível causará inflação em outros setores, como alimentos e, portanto, impactará no custo de vida. A diferença de câmbio que estamos sofrendo é resultado de evasão de divisas e da poupança nacional, em outras palavras, empobrecimento do país, dólar saindo e não entrando, além de valorização global da moeda americana.

Economicamente e racionalmente falando, o aumento de preço é um sinal de que é preciso poupar. Porém o país não tem condições de poupar, o que causará empobrecimento. O perigo maior é, no futuro, termos uma estagflação (típica anomalia de países pobres), que é mais difícil de ser corrigida sem interferência estatal massiva, caso o governo não adote medidas para diminuir a dependência logística do petróleo. No mundo, a oferta de petróleo está menor que a demanda, o que impacta no aumento de preços.

Regulação e resultados negativos das emissões

Os atrasos do Conama em introduzir o Proconve P-8 - regulação necessária para a implementação de motores diesel equivalentes ao Euro 6 - gera outros gastos aos cofres públicos, como os gastos na saúde. Segundo o ICCT (International Council on Clean Transportation), "os custos tecnológicos de equipamentos de controle de emissões avançados aumentariam em menos de 2%, mas os benefícios econômicos oriundos de menos mortes prematuras compensariam seus custos em uma razão de 11 para 1. Especificamente, o P-8 também evitaria aproximadamente 74.000 mortes e geraria benefícios econômicos líquidos na ordem de USD 67 bilhões ao longo de 30 anos".

O modelo econômico de transportes baseado no petróleo está defasado e precisa ser mudado. O setor de transportes é um dos grande consumidores de energia no Brasil e um dos mais poluentes, representando cerca de 14% das emissões totais do país. Porém, a frota de veículos movidos à diesel representa apenas 5% do total de veículos do país, mas é responsável por 90% das emissões de poluentes locais (material particulado e NOx) do setor de transportes.

Os impactos na saúde causados por estes poluentes locais é alto. Só na cidade de São Paulo são cerca de 4 mil mortes ao ano em decorrência das emissões dos ônibus do transporte público a um custo anual de R$ 1,4 bilhão devido à perda de produtividade e R$ 13 milhões em custos de internações hospitalares no sistema público e privado. Esses dados mostram que o custo aos cofres públicos oriundos das políticas públicas de incentivo ao uso de combustível fóssil também se reproduzem em altíssimos impactos à população de forma direta. Não podemos mais aceitar este falso modelo de progresso! É preciso se livrar da dependência do petróleo como combustível do transporte no país, investindo em geração de energia solar descentralizada, aumentar o parque eólico, iniciar a transição para transporte público limpo com a imediata inclusão do Euro 6, adotar os critérios de qualidade do ar da OMS (Organização Mundial de Saúde) e planejar as políticas públicas para o fim do uso de combustível fóssil nos próximos 20 anos.

Davi Martins, especialista em Mobilidade Urbana do Greenpeace

Operação do Ibama multa empresas e produtores por soja ilegal no Cerrado

Gigantes do agronegócio, como Cargill e Bunge, foram autuadas durante a operação que já totaliza R$ 105,7 milhões em multas

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Plantação de soja no Cerrado do Amapá

A Operação Shoyo, realizada pelo Ibama em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) para coibir o desmatamento ilegal no Cerrado, já resultou em 62 autos de infração contra pessoas e empresas que plantavam, comercializavam ou financiavam soja cultivada em áreas embargadas nos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia - região conhecida como Matopiba, onde a expansão da soja ocorre rapidamente ao custo de desmatamento. Entre as empresas autuadas estão as multinacionais do agronegócio Cargill e Bunge, que foram multadas em R$ 5 milhões e R$ 1,8 milhão, respectivamente. No total, as multas da operação já somam R$ 105,7 milhões.

Veja a nota completa do Ibama

“Os resultados da ação do Ibama e do MPF demonstram que empresas como Cargill e Bunge, que se comprometeram em eliminar o desmatamento de suas cadeias produtivas em escala global, ainda têm um longo caminho a percorrer. Isso mostra que medidas que vão além de compromissos verbais são necessárias. Na Amazônia, as mesmas empresas conseguiram eliminar grande parte do desmatamento de suas cadeias devido à implementação da Moratória da Soja, mas o mesmo não acontece no Cerrado, onde ainda não existem compromissos concretos que levem a resultados”, avalia Paulo Adário, estrategista sênior de florestas do Greenpeace Internacional.
 
Em setembro de 2017, diversas organizações da sociedade civil, incluindo o Greenpeace, demandaram,  por meio de um manifesto que as empresas atuantes no Cerrado e o mercado comprador adotassem medidas imediatas para desvincular a destruição do bioma de suas cadeias produtivas. O pleito recebeu o apoio de mais de 60 empresas internacionais, dentre elas McDonald’s, Walmart e Carrefour. No entanto, ainda não foram anunciados compromissos concretos neste sentido. 

“A tendência é que o mercado feche cada vez mais as portas para qualquer tipo de desmatamento. É preciso ação rápida e consistente por parte do setor privado para conter a destruição no Cerrado. Se as empresas conseguiram implementar a Moratória da Soja na Amazônia, também são capazes de o fazer no Cerrado, onde as taxas de desmatamento são ainda maiores”, afirma Cristiane Mazzetti, da Campanha de Amazônia do Greenpeace.

Você que bebe Sprite e gosta de florestas precisa saber algumas coisas

Postado por Laura Colombo

Não há nada como uma bebida gelada num dia quente. Talvez você, como eu, já tenha buscado uma lata de Sprite para satisfazer sua sede e se refrescar um pouco. Mas talvez você, como muitas outras pessoas, não saiba que a sua lata de Sprite está ligada à destruição de florestas nativas na Argentina.

Eis aqui o que você precisa saber sobre isso - e o que fazer para ajudar a impedir esse desmatamento.

1) A Sprite e seu fornecedor têm um grande desmatamento em suas mãos

Eles compram suco de limão concentrado de uma empresa chamada La Moraleja S.A.. Essa exportadora de cítricos, com sede na Argentina, desmatou 3 mil hectares de floresta nativa no norte do país. Só que  a Coca-Cola, que é dona da Sprite, declarou publicamente que a sustentabilidade deve estar no centro de todas as suas decisões e ações, uma responsabilidade que a empresa diz levar muito a sério.

2) O desmatamento causado pela Sprite é completamente contra a lei

Em 2007, a Argentina aprovou a Lei de Floresta Nacional, protegendo vastas faixas de florestas do país. A área desmatada pela La Moraleja está dentro de um importante corredor entre a floresta Chaco e floresta tropical de Yungas, que é protegida por essa lei.  

Então, não só o desmatamento da Sprite é completamente irresponsável como também é ilegal.

3) A Sprite sabe que essa destruição ilegal aconteceu - e não fez nada

O Greenpeace expõe a destruição florestal da La Moraleja desde 2013. Quando descobrimos que a empresa é uma fornecedora do Sprite, nos reunimos diretamente com os representantes da Sprite para falar sobre as práticas ilegais da sua fornecedora.

A Sprite retornou nossos pedidos com um grande silêncio.

Então, no ano passado, elevamos a pressão. Mais de 300 mil pessoas em todo o mundo assinaram a petição que pedia para a Sprite reflorestar a mata que eles destruíram e adotar uma política de desmatamento zero. Em novembro, a La Moraleja perdeu seu certificado de sustentabilidade da Rainforest Alliance, uma das certificadoras ambientais mais conhecidos.

4) A fornecedora da Sprite quer reflorestar apenas metade do que destruiu

Mesmo depois da pressão de 300 mil pessoas e a perda da sua certificação ambiental, a La Moraleja só se comprometeu a restaurar 1,4 mil hectares de floresta. Isso é menos do que a metade do que ela desmatou.  Temos certeza de que a Sprite não se importaria se você decidisse pagar apenas metade do preço pelos seus produtos, né?

Um compromisso de reflorestar qualquer área menor do que 3 mil hectares não é o bastante. Nós não podemos descansar até que a Sprite e sua fornecedora restaurarem tudo que eles destruíram.

5) A Sprite ainda tem uma chance de fazer a coisa certa para as florestas, as pessoas e o planeta

Até agora, a Sprite colocou seus lucros na frente do futuro do planeta. A floresta que ela destruiu não só é crucial para a vida selvagem que vive lá como também é uma das melhores defesas que temos contra as mudanças climáticas. O público jovem de quem Sprite mata a sede é que vai pagar o preço por não protegermos as florestas.

Mesmo assim, dá tempo de a Sprite se tornar a líder sustentável que diz ser.

Se a Sprite realmente se importa com o planeta, ela pode mostrar isso restaurando a floresta que La Moraleja destruiu e adotando uma política de desmatamento zero. Essa é a única maneira de garantir que seus fornecedores e sua linha de produção não contribuam para o desmatamento em qualquer lugar do mundo.

Pessoas como você podem fazer a pressão ainda mais forte. Assine a petição e mostre que você quer que a Sprite refloreste o que destruiu.

Prefeitura de SP apresenta edital final da licitação de ônibus com falhas que prejudicam a livre concorrência

Avaliamos a versão final do edital da licitação de ônibus. Confira oito pontos falhos que foram apontados por diversas organizações, mas que acabaram ignorados pela Prefeitura, prejudicando assim a melhora da prestação do serviço

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iFoto: Danielle Bambace

Após 74 dias de consulta pública junto à sociedade, no qual diversas organizações como o próprio Greenpeace apresentou críticas e sugestões, a Prefeitura de São Paulo apresentou a versão final do edital da licitação do transporte coletivo da capital. O texto final mostra que a Prefeitura não levou em conta diversas considerações, que afetam a livre concorrência na hora de contratar as empresas. Entre as principais falhas, estão a de continuar exigindo a posse de garagem pela operadora do serviço, não abrir a possibilidade de concorrência internacional e não impor limite de participação em múltiplos lotes. Isso abre caminho para limitar às empresas que já operam o sistema atual continuarem atuando por mais 20 anos. Este jogo de cartas marcadas impossibilita a melhoria de um sistema de transportes crucial para a cidade de São Paulo e mantém a prefeitura refém dos grupos empresariais atuais.

O Greenpeace, junto com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a Rede Nossa São Paulo acompanham o processo da licitação do serviço de ônibus em São Paulo desde 2015, buscando contribuir para o debate de melhores soluções para o sistema de mobilidade da cidade. Em carta protocolada pelas entidades hoje junto à Prefeitura de São Paulo, afirmam: “A licitação para escolha da empresa que fará a operação do serviço de ônibus em São Paulo é importantíssima para assegurar uma mobilidade sustentável, os direitos do consumidor e bem-estar dos milhões de passageiros e da população como um todo.”

Segundo Luiza Lima, especialista em mobilidade urbana do Greenpeace, “apesar do avanço na Lei de Mudanças Climáticas, que estipulou metas de redução de poluentes, ainda há muitos pontos preocupantes no atual texto do edital. "Queremos alertar que o lançamento do edital de forma apressada, feito antes da aprovação do Projeto de Lei 853/17 na Câmara Municipal, pode deixar a capital paulista, mais uma vez, com uma de suas mais importantes políticas públicas incapaz de promover a melhoria do serviço para o cidadão”, avalia.

Os 8 pontos identificados pelas organizações que precisam ser melhorados com urgência são os seguintes:

1. A manutenção da exigência de posse de garagem limita sobremaneira a concorrência. A exigência de posse de garagem estabelece uma grande desproporcionalidade na concorrência, pois as empresas que já operam o sistema são as que possuem esses estabelecimentos atualmente.

2. A falta de limite de concorrência em múltiplos lotes leva ao risco de aumento do domínio das empresas já hegemônicas no setor. Embora a concorrência seja fundamental para a qualidade da licitação, redução dos custos e melhoria dos serviços a serem prestados, é preciso limitar a disputa de grandes empresas em múltiplos lotes, além daquelas com conflito de interesses. A sabida existência de grandes grupos econômicos em atuação na cidade, inclusive com atuação em outras áreas da cadeia econômica, amplia sobremaneira esse risco de monopólio, produzindo ineficiências econômicas no setor. Tal limitação já havia sido adotada em 2003 e foi extremamente eficaz.

3. A participação de empresas com conflito de interesses leva ao risco de ineficiências econômicas e financeiras. Diferente da última licitação de 2003, temos hoje na cidade uma série de empresas que operam sistemas de transportes que deveriam ser concorrentes com o serviço de ônibus urbano. O edital de licitação deve ser o instrumento regulatório que preveja os riscos e as necessidades que a concessão em questão trás.

4. A não adoção da licitação internacional limita injustificadamente a concorrência. A legislação atual veda injustificadamente a participação de empresas internacionais na licitação. Essa proibição seria corrigida pelo PL 853/17, caso tivesse sido aprovado. A participação de estrangeiros seria adequada e interessante porque a atividade a ser exercida não exige conhecimento específico nacional; e porque pode trazer redução de gastos do poder público por permitir maior concorrência e troca de experiências com outras metrópoles do mundo.

5. A não adoção de Receitas Acessórias. A versão final do edital de licitação não menciona a necessidade de regras para adoção de receitas acessórias oriundas de propagandas e aluguéis de espaço. Este é um mecanismo importante para baratear o custo do sistema, sendo apontado, inclusive, pelo Artigo 10º da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/12). A ausência de informações e regras a respeito desse tema, além de possibilitar lucros excessivos aos empresários, retira o respaldo legal para que a prefeitura utilize esse recurso para diminuição de custo do sistema de ônibus, e com isso das tarifas, objetivo este que o Tribunal de Contas do Município já havia ressaltado em outras oportunidades.

6. A limitação da remuneração variável é injustificada e leva a benefícios excessivos às empresas. O novo documento limitou a parte da variação negativa da remuneração relacionada à qualidade arbitrariamente em 4% ou seja, independentemente de uma degradação da qualidade ainda maior da prestação do serviço por parte das empresas, o que levaria a prejuízo para o erário público. Com essa nova regra e com valores baixos de multas, pode valer economicamente para empresas investir nos critérios de qualidade para o usuário final.

Consideramos essa modificação bastante grave, e apontamos que ela não foi sugerida nem levantada pela prefeitura em nenhuma das situações onde o documento em consulta pública foi discutido.

7. A não obrigação do formato de Sociedade de Propósito Específico (SPE) leva a falta de clareza na fiscalização financeira. O formato de consórcio, utilizado hoje em São Paulo e em outras capitais, resulta em uma falta de unidade interna no contato com a SPTrans, além de diversas planilhas de prestação de contas, gerando dificuldades para a fiscalização. Diante disto foi proposto o formato de Sociedade de Propósito Específico, que também é utilizado pela Secretaria de Transportes e Mobilidade em outros contratos, tornando claro que o retorno ao modelo de consórcio trás ineficiências ao contrato proposto.

8. O edital não incluiu a Comissão de Acompanhamento da Concessão como prevê a Lei Federal 8.987 de 1995. A prefeitura precisa cumprir o Artigo 30º da Lei Federal 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, que versa: “Art. 30. No exercício da fiscalização, o poder concedente terá acesso aos dados relativos à administração, contabilidade, recursos técnicos, econômicos e financeiros da concessionária.

Parágrafo único. A fiscalização do serviço será feita por intermédio de órgão técnico do poder concedente ou por entidade com ele conveniada, e, periodicamente, conforme previsto em norma regulamentar, por comissão composta de representantes do poder concedente, da concessionária e dos usuários.”

A participação dos usuários na fiscalização dos serviços sob concessão é fundamental para ampliar a qualidade da fiscalização e dar publicidade aos elementos por ela levantados.

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes justificou a não criação de um órgão que atenderia a essas diretrizes por já ter instaurado na cidade o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito. Porém, ressaltamos que as atribuições do Conselho são diferentes e muito mais amplas, abordando diversos modos de transportes da cidade, não incluindo grupo de trabalho específico para acompanhar e fiscalizar o contrato de concessão. Assim, consideramos grave o descumprimento do referido artigo disposto na Lei de Concessões.

A rica biodiversidade dos Corais da Amazônia

Postado por Thaís Herrero

Hoje é o Dia da Biodiversidade (22/5). Os Corais da Amazônia representam muito bem essa data por serem um ecossistema único de biodiversidade, cientistas o chamam de farmácia submarina. Porém, sua existência já está ameaçada pela indústria do petróleo.

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Corais encontrados na Guiana Francesa, durante expedição do Greenpeace em maio de 2018. A descoberta de que os Corais da Amazônia se estendem até esse país prova que ainda sabemos pouco sobre ele. (Foto: ©Greenpeace)

Uma das características mais marcantes dos Corais da Amazônia é sua ricabiodiversidade. Isso vale tanto para os seres que formam o recife (esponjas-do-mar, rodolitos e corais) quanto para os peixes e outras espécies que circulam pela região e têm no recife um importante local para se abrigar, se alimentar e se reproduzir.

Esse recife é como um ponto de encontro de muitas espécies que vêm de diferentes (e opostos) locais do oceano. Prova disso é um artigo publicado em abril chamou os Corais da Amazônia de "corredor de biodiversidade". Foram encontrados ali tanto espécies de peixes que são originários do sul do oceano Atlântico quanto do Caribe. O artigo foi resultado dos estudos feitos na primeira expedição que o Greenpeace fez aos Corais da Amazônia, em 2017.

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Peixes nadam junto à formação de rodolitos nos Corais da Amazônia. Essa foto foi capturada pelo Greenpeace em 2017, quando fazíamos a expedição que mostrou as primeiras imagens do ecossistema debaixo d'água. (Foto ©Greenpeace)

Como a existência dos Corais da Amazônia foi confirmada só em 2016, ainda há muito ali para ser estudado. Ainda assim, os números sobre a biodiversidade que habita ali são impressionantes:

- Existem ali pelo menos 40 espécies diferentes de corais, como corais-negros e corais-moles. 

- Sobre as esponjas-do-mar são pelo menos 60 espécies por ali, algumas delas de até 2 metros de altura! E dessas 60, é possível que 29 sejam totalmente desconhecidas pela ciência até hoje. Estamos diante de possíveis novas espécies que podem – e devem – ser estudadas.

- Na expedição científica que fizemos este ano, a bordo do navio Esperanza, encontramos uma formação recifal de muitas, muitas esponjas-do-mar. Os cientistas disseram que podemos chamar aquela área de "recife de esponjas". Algumas imagens que fizemos mostram até seis espécies diferentes juntas.

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Várias esponjas-do-mar são avistadas na área norte do recife dos Corais da Amazônia (Foto: ©Greenpeace)

- Na expedição de 2017, vimos três peixes-borboletas que, segundo os cientistas que estavam conosco, têm potencial de serem novas espécies. Não foi possível identificá-los apenas pelas imagens e, para provar se são espécies novas ou não, precisaríamos de amostras dos DNA desses bichos.

- Cientistas estão estudando as bactérias encontradas na água e nos Corais. É possível que ali existam novas espécies que podem, inclusive, ser usadas na fabricação de remédios. Por isso, os cientistas estão chamando os Corais da Amazônia de "farmácia submarina". 

- A riqueza de vida também é provada pelas 73 espécies de peixes típicos de recifes, além de lagostas e estrelas-do-mar.

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Lagosta encontrada nos Corais da Amazônia durante a primeira expedição do Greenpeace à região, em 2017. (Foto: ©Greenpeace)

- Toda essa vida marinha habita uma região que era considerada inóspita e improvável permitir a existência de um recife. Por isso, os Corais da Amazônia são verdadeiros vencedores e muito especias.

Só que, infelizmente, toda essa riqueza está ameaçada pela exploração de petróleo. A empresa francesa Total pretende perfurar a região próxima aos Corais da Amazônia para buscar petróleo. Por isso, estamos há mais de um ano defendendo esse ecossistema e exigindo que a Total desista desse plano e fique longe dos Corais da Amazônia.

Voluntário leva campanha do Desmatamento Zero a milhares de pessoas em Porto Alegre

A proposta pelo Desmatamento Zero deve ganhar forma nas próximas semanas com a apresentação de um parecer na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado

Por Cynthia Carvalho

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Arquivo pessoal

Valdeci de Souza, de 60 anos, sempre esteve direta e indiretamente ligado a questões ambientais. Na década de 1960 sua família fazia parte da porcentagem populacional de Porto Alegre que não tinha água encanada ou acesso a energia elétrica. Mesmo sem perceber, por força do contexto social no qual estava inserido, Valdeci já despertava para a necessidade de defender um meio ambiente melhor para todos. 

Aos 18 anos, seu filho Adriano entrou para o voluntariado do Greenpeace em Porto Alegre. Observando o engajamento do filho, Valdeci também ficou interessado. Em novembro de 2012 tornou-se oficialmente voluntário da ONG, bem como sua esposa Denise. Atualmente, Valdeci é coordenador do Projeto Escola de Porto Alegre, uma iniciativa que sensibilizou mais de 13.600 crianças e jovens a respeito do meio ambiente somente em 2017.

A partir do dia que se tornou voluntário, Valdeci abraçou a campanha pelo Desmatamento Zero (DZ) do Greenpeace. “Sou um leitor ávido por conhecimento e, pelas leituras que tenho, afirmo que o desmatamento da Amazônia é algo perigoso. A história do Brasil e nossas condições climáticas atuais provam que a devastação das florestas é um problema que deve ser solucionado. A campanha DZ é uma iniciativa que chama atenção porque representa o clamor de muitos brasileiros e isso me motiva a continuar defendendo a causa”, declara. 

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Arquivo pessoal

Ao lado dos voluntários de Porto Alegre, em três anos Valdeci sensibilizou milhares de pessoas e fez parte do grupo que, no dia 15 de outubro de 2015, entrou no Congresso Nacional carregando caixas com as mais de 1,4 milhão de assinaturas de brasileiros que são favor do projeto de lei pelo Desmatamento Zero. Além disso, ele também participou da segunda audiência pública após a entrega do projeto de lei, ocorrida no dia 10 de abril deste ano. 

Valdeci relembra um fato marcante para ele nesses anos de campanha: a quantidade de assinaturas obtidas em apenas um dia de Ponto Verde na 61ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre. “A Feira do Livro de Porto Alegre recebe, em média, 1,5 milhão de pessoas durante 15 dias. Como faço parte do organização do evento, no primeiro dia da 61ª edição da feira, fiz uma palestra sobre a campanha do DZ e conseguimos, ao final do dia, 896 assinaturas. Foi algo marcante e motivador”, relata. 

Em seu trabalho no grupo de voluntários, Valdeci compartilha a importância da campanha e a necessidade de aprovação do projeto de lei de iniciativa popular. “Existem muitos olhares de cobiça voltados para a Amazônia. Invasão de terras indígenas, exportação ilegal de madeira, assassinato de ambientalistas, destruição de comunidades tradicionais são exemplos da realidade atual naquela região. Aprovando o projeto de lei pelo fim do desmatamento podemos, por exemplo, crer que terras indígenas serão, enfim, demarcadas. Há mais de cinco anos temos trabalhado pelo Desmatamento Zero e precisamos transformar este projeto em realidade, em lei”, finaliza. 

A proposta pelo Desmatamento Zero deve ganhar forma nas próximas semanas com a apresentação de um parecer na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Na sequência será votada na comissão e, se aprovada, se transformaria em Projeto de Lei.

Esse é um momento importante na luta em defesa das florestas brasileiras, e precisamos do apoio de todos os setores da sociedade para que o Brasil continue sendo um país plural e megadiverso, em harmonia com suas florestas, seus rios e seus povos. Veja como apoiar

5 curiosidades sobre o Esperanza...

Postado por Juliana Costta

...e bastidores da expedição pelos Corais da Amazônia.

O navio Esperanza é o maior e mais veloz navio do Greenpeace. Ele está chegando em Belém para abrir suas portas para a população da cidade, e esse navio traz curiosidades a bordo.

1. Você sabia que o nome original era Echo Fighter? 

Echo Fighters, que até dá para traduzir como lutadores do eco (Hã?), era o nome do navio quando o compramos, no início dos anos 2000. Até decidir o nome que teria, as pessoas a bordo pintaram por cima do H e ficou Eco Fighters (Lutadores do Meio Ambiente, em tradução completamente livre, tá?). Enquanto isso, no mundo acontecia uma enquete com cyberativistas do Greenpeace para definir o novo nome. O escolhido é o que desde 2002 percorre os 7 mares. Vai que vai, Esperanza!

2. É um navio cheio de aventuras

Para além das diversas campanhas que fez pelo Greenpeace ao redor do mundo - como protestos contra agrotóxicos, campanha em defesa pelas baleias e contra a destruição florestas - antes o navio era usado pela Marinha Soviética para combater incêndios.

3. Moana: dá sorte ou azar?

Moana é essa boneca. Ela foi resgatada do mar pela tripulação quando o navio esteve na costa de Serra Leoa, no ano passado. Hoje ela vive no Poop Deck, também conhecido como convés da Polpa. Algumas pessoas têm medo dela, outras acreditam que ela dá sorte – é meu caso. Tanto, que até fiz esse vestido com uns panos que achei no navio.

O que você acha? Ela dá sorte ou azar?

4. Trabalho duro mas com momentos divertidos

Na expedição pelos Corais da Amazônia que acabamos de fazer, acordávamos cedo e dormíamos tarde para dar conta de todas as tarefas a bordo. Mesmo cansados, ainda conseguíamos dar risadas dos nossos erros. Gravamos muitos vídeos com o porta voz da campanha, o Thiago Almeida. Em um dos vídeos, combinamos de começar diferente. E esse foi o resultado

5. Fazer uma foto não é tão fácil quanto parece

Queríamos fazer uma foto especial na proa do navio com todo mundo a bordo, mas a previsão do tempo parecia discordar do nosso desejo. As ondas altas não deixavam que ninguém ficasse parado ali nem por 10 segundos, imagina por 10 minutos. Conseguimos só no quarto dia de tentativas! Para subir no mastro, ativistas precisaram de um empurrãozinho. Eu e mais 2 ativistas subindo no ombro de dois marinheiros, que nos içaram e nos ajudaram a alcançar o apoio no mastro (Corta cena). Afinal, mesmo com ondas menores, o navio ainda balançava demais. 

Concurso global premia projetos em moda sustentável

É estilista, designer ou gosta de moda e acredita que pode ser parte da solução para tornar este setor mais responsável e amigo do meio ambiente?

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O siteJak&Jil,plataforma online de moda presente em dez países, promove um concurso global para premiar ideias e iniciativas em "moda sustentável". O Sustainable Fashion Awards é voltado tanto para profissionais já estabelecidos no mercado quanto novos talentos que tenham projetos engajados na busca por métodos mais éticos e sustentáveis de produção, apoiando-se em conceitos como: durabilidade dos produtos; reciclagem de materiais e uso de matérias-primas orgânicas, recicladas ou transformadas; bem-estar animal; design inteligente; estímulo do comércio local, entre outros aspectos. 

Os projetos serão avaliados por um juri formado por especialistas em moda do mundo todo. O projeto de moda sustentável vencedor receberá um prêmio no valor de 3 mil dólares e poderá doar a mesma quantia a uma das ONGs participantes do concurso, conforme sua escolha. As inscrições vão até o dia 31 de outubro, e podem ser feitas aqui.

Por uma indústria mais responsável

Em vários países, o Greenpeace tem defendido que a indústria da moda seja mais sustentável, tanto por meio de campanhas globais próprias como a Detox, que pede por um setor têxtil livre de 11 grupos de substâncias químicas tóxicas que envenenam a água, ou como apoio a movimentos como o Fashion Revolution, que cobra mais transparência na cadeia de valor desta indústria e estimula o público a questionar das grandes marcas a informação #quemfezminhasroupas? (#whomademyclothes)

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'Glamour Tóxico': a imagem é parte de um ensaio produzido para a campanha Detox, para questionar a poluição causada pelas fábricas têxteis na China

Ruralistas tentam aprovar PL que libera mais veneno na nossa comida

Projeto, que permitirá o uso de agrotóxicos comprovadamente cancerígenos, tem como relator o deputado Luiz Nishimori, réu na Justiça por lavagem de dinheiro e peculato

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A Bancada Ruralista tenta aprovar a todo custo, nos próximos dias, o Projeto de Lei (PL) 6299/2002, conhecido como PL do Veneno, que tramita na Comissão Especial que regula defensivos fitossanitários da Câmara dos Deputados. A proposta revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/1989) e libera o uso amplo dessas substâncias, resultando em mais veneno na nossa comida e mais prejuízo ao meio ambiente.

O Ministério Público disse que a proposta tem uma série de pontos inconstitucionais, a Fiocruz declara que traria “riscos incomensuráveis”, a Anvisa, entidades do Ministério da Saúde, o Ibama e o Conselho Nacional de Direitos Humanos também se manifestaram contra. Em relatório recente, o Greenpeace revelou que boa parte dos nossos alimentos estão contaminados por agrotóxicos. Além disto, já são mais de 100 mil pessoas e cerca de 300 organizações da sociedade civil dizendo não à proposta.

Ainda assim, a Presidente da Comissão Especial, a deputada Tereza Cristina (DEM/MT), o relator Nishimori e o autor da mais nociva proposta do PL, deputado Covatti Filho (PP/RS), desprezam o desejo da sociedade e defendem uma proposta que representa um verdadeiro “Frankenstein” ao aglutinar diversos projetos sobre o uso de agrotóxicos. A maioria dos artigos traz graves retrocessos.

Entre os pontos absurdos propostos estão:

-  Transferir o poder de aprovação de um novo tóxico para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, excluindo partes fundamentais do processo de avaliação e aprovação, como Ministério do Meio Ambiente e Anvisa;

-  Atualmente ingredientes ativos com efeitos teratogênicos, carcinogênicos e mutagênicos (má formação, formador de tumores ou causadores de mutações genéticas) são proibidos. Mas se o PL do Veneno for aprovado, essas substâncias poderão ser liberadas desde que estejam dentro de um “risco aceitável”;

- O PL altera o nome de “agrotóxicos” para “defensivos fitossanitários”, o que mascara a nocividade comprovada destas substâncias;

- Conferir registro temporário sem avaliação para aqueles pesticidas que não forem analisados no prazo estabelecido pela nova Lei. Isso é o que os ruralistas chamam de “celeridade” ao processo, ou seja, "não deu para avaliar a segurança para a saúde e o meio ambiente? Então aprova!".

A votação do PL, que estava marcada para o dia 08/05, não aconteceu justamente por conta da pressão popular e resistência de alguns parlamentares dentro da Comissão. Mas isso não significa que eles desistiram. Pelo contrário, a fome de envenenar é grande. A boa notícia é que nós também não desistimos e não desistiremos de uma alimentação saudável para todos e de uma agricultura mais justa e sustentável!

Junte-se a nós e assine a petição!

Nossa pressão é fundamental e funciona! Isso é resistir! Confira aqui quem são os parlamentares da comissão e suas posições contra ou a favor de mais veneno!

Estes são os principais defensores da proposta

Tereza Cristina
Luiz Nishimori
Covatti Filho

Descubra quem vota a favor de colocar mais veneno no seu prato

Raimundo Gomes de Matos
Adilton Sachetti
Arnaldo Faria de Sá
César Halum
Valdir Colatto
Helio Leite
Luis Carlos Heinze
Rogério Peninha Mendonça
Sérgio Souza
Aelton Freitas
Evandro Roman
Marcos Montes
Luiz Carlos Hauly
Afonso Motta
Victório Galli
Carlos Henrique Gaguim
Celso Maldaner
Jerônimo Goergen
Josué Bengston
Mandetta
Onyx Lorenzoni
Nilson Leitão
Shéridan

Pressione os indecisos

Zé Silva
Luiz Carlos Hauly
Carlos Henrique Gaguim
Altineu Côrtes
Domingos Sávio
Adalberto Cavalcanti

Estes deputados votam contra a proposta

Bohn Gass PT/RS

João Daniel PT/SE

Padre João PT/MG

Alessandro Molon PSB/RJ

Heitor Schuch PSB/RS

Sarney Filho PV/MA

Augusto Carvalho SD/DF

Nilto Tatto PT/SP

Patrus Ananias PT/MG

Paulo Teixeira PT/SP

Júlio Delgado PSB/MG

Chico Alencar PSOL/RJ

Você pode também pressionar as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados:

AVANTE – Luís Tibé(61) 3215-5632

DEM – Rodrigo Garcia(61) 3215-9265/9281
lid.dem@camara.leg.br

PDT – André Figueiredo(61) 3215-9700/9701/9703
lid.pdt@camara.leg.br

PMDB – Baleia Rossi(61) 3215-9181/80
lid.pmdb@camara.leg.br

PP – Arthur Lira(61) 3215-9426
lid.pp@camara.leg.br

PR – José Rocha(61) 3215-9550
lid.pr@camara.leg.br

PRB – Celso Russomano(61) 3215-9880/9882/9884
lid.prb@camara.leg.br

PSB – Júlio Delgado(61) 3215-9650
lid.psb@camara.leg.br

PSD – Domingos Neto(61) 3215-9060/9070
lid.psd@camara.leg.br

PSDB – Nilson Leitão(61) 3215-9345/9346
lid.psdb@camara.leg.br

PSL – Delegado Francischini(61) 3215-5265
dep.delegadofrancischini@camara.leg.br

PSOL – Ivan Valente(61) 3215-9835
lid.psol@camara.leg.br

PT – Paulo Pimenta(61) 3215-9102
lid.pt@camara.leg.br

PTB – Jovair Arantes(61) 3215-9502/9503
lid.ptb@camara.leg.br

PV – Leandre(61) 3215-9790
lid.pv@camara.leg.br

SD – Wladimir Costa(61) 3215-5343
lid.solidariedade@camara.leg.br