Um pra lá, três pra cá

A pedido dos ruralistas, governo melhora Plano Safra para médios e grandes produtores enquanto financiamento para Agricultura Familiar e agroecológica fica estagnado

zoom

 

Um mês após o governo anunciar que o crédito para a Agricultura Familiar permaneceria o mesmo do ano passado, em R$ 30 bilhões de reais, o Ministério da Agricultura disponibilizou R$ 190 bilhões por meio do Plana Safra para os médios e grandes produtores – um aumento de cerca de 2% em relação ao período 2016/2017, que ficou na marca de R$ 187 bilhões. Boa parte dos juros também baixaram e o crédito fica disponível até junho de 2018.

No Brasil, 70% da comida que chega ao consumidor é produto da Agricultura Familiar. No entanto, é a agricultura convencional que recebe cerca de 85% de todo investimento público para a produção rural. A política de crédito do governo é uma das principais responsáveis pela consolidação e constante expansão do modelo industrial e, por consequência, do uso excessivo de veneno  na comida e no meio ambiente.

“Hoje existem outros atores e fatores que contribuem para perpetuação desse modelo perverso, mas a política de créditos é protagonista dessa situação e contribui muito para que  a renda e a terra continue concentrada nas mãos de poucos”. explica Marina Lacôrte, da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil.

“Mesmo que o aumento para os grandes pareça pequeno, é preciso levar em conta o que o governo sinaliza para a sociedade quando estagna o crédito para a Agricultura Familiar agroecológica e aumenta para os grandes proprietários de terra”, pontua Lacorte.

A paisagem agrária brasileira expressa uma rica sociobiodiversidade muito pouco contemplada nas políticas públicas do país. A população rural familiar, os povos indígenas e comunidades tradicionais como quilombolas, ribeirinhas e extrativistas contribuem tanto para o abastecimento familiar e comunitário quanto para a comercialização no mercado regional, nacional e mesmo internacional e poderiam contribuir ainda mais, além de serem verdadeiros guardiões da agrobiodiversidade. Porém, estão praticamente à margem de políticas que reconheçam seus territórios, direitos e suas estratégias tradicionais de convivência com os ecossistemas.

No longo prazo, o modelo de produção agrícola brasileiro deve mudar seu direcionamento e incentivar quem produz comida de verdade e de forma sustentável.

Panelinha ruralista

Para aprovar as reformas que o governo tanto deseja, é preciso muito apoio no Congresso, algo que tem sido uma enorme dificuldade para o atual presidente. No entanto, a bancada ruralista se coloca à disposição para apoiar o governo – claro, com alguns favores em troca.

Essa ‘conta’ ruralista pode ser muito alta para a sociedade e inclui no pacote itens como o encaminhamento e aprovação do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), flexibilização do Licenciamento Ambiental, revisão de índices da Reforma Agrária e outras questões como a liberação da venda de terras para estrangeiros. Isso acaba de ocorrer no caso da Medida Provisória (MP) 759, conhecida como a MP da Grilagem, aprovada recentemente. Esse pacote ameaça direitos da sociedade e acirra ainda mais a desigualdade do país e a violência no campo.

Na semana passada, Temer recebeu uma visita de uma comitiva de representantes da Frente Parlamentar Agropecuária em sua residência oficial para tratar dessas agendas ruralistas. Ou seja, esses e outros retrocessos podem suceder e rápido.

“Os ruralistas também pressionam por um nova Lei de Agrotóxicos que incentiva ainda mais o uso de pesticidas nas lavouras brasileiras e facilita o registro e liberação de novas substâncias”, pontua Lacôrte. Essas medidas, assim como tantas outras do atual governo, também podem entrar de forma rápida e silenciosa via Medida Provisória.

A união criada entre o presidente Temer e a bancada ruralista é muito perigosa para o meio ambiente e também ameaça direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988. Projetos de Lei antigos, que nunca chegaram a ser levados a sério, agora tramitam a toque de caixa graças a essa parceria. Diga não aos retrocessos. #Resista!