Brasil é o país que mais mata ativistas

Em 2016, 49 brasileiros que defendiam o meio ambiente e a terra foram assassinados. Em todo o mundo, pelo menos 200 pessoas foram mortas, um terço a mais do que em 2015

Em todo o mundo, pelo menos, 200 ativistas foram assassinadas em 2016 enquanto protegiam suas terras, florestas e rios de empresas de mineração, de madeira e de produtos agrícolas, segundo relatório da Global Witness. Em números absolutos, o Brasil é o país mais funesto, com 49 assassinatos. O levantamento da organização corrobora o quadro de escalada de violência brasileiro: de acordo com a CPT (Comissão Pastoral da Terra), os cinco primeiros meses de 2017 registraram o triste recorde de 37 mortes no campo.

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Ricardo Beliel/Greenpeace

Em 2015, 185 ativistas foram assassinados. Mas o aumento não é só na quantidade de mortes, mas também de locais: os assassinatos foram registrados em 24 países, em comparação com 16 em 2015. A América Latina continua sendo a região mais afetada, respondendo por 60% dos assassinatos.
Segundo a Global Witness, as informações disponíveis sobre os assassinatos são limitadas, mas há indicações de que o número total global seja muito mais elevado. Os assassinatos são a pior forma de uma série de táticas usadas para silenciar as defensoras e defensores, incluindo ameaças de morte, detenções, agressão sexual, sequestros e ataques legais agressivos.
“Estas constatações contam uma história muito sombria. A batalha para proteger o planeta está se intensificando rapidamente e o seu custo pode ser medido em vidas humanas. Para mais pessoas, em mais países, a única opção que resta é tomar posição contra a usurpação de suas terras e contra a destruição do seu meio ambiente. Com muita frequência, eles são brutalmente silenciados pelas elites política e empresarial, enquanto os investidores que as financiam não fazem nada”, comenta o assessor de campanhas da Global Witness, Ben Leather.

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Quase 40% daqueles que foram assassinados eram indígenas, ao passo que as terras que eles habitam por gerações são usurpadas por companhias, proprietários de terra e agentes estatais. Os projetos são normalmente impostos às comunidades sem o seu consentimento livre, prévio e informado, com o auxílio da força pública: a polícia e o exército são os autores suspeitos de, pelo menos, 43 assassinatos. Os protestos são, geralmente, a única opção que resta às comunidades de exercerem o seu direito de pronunciar-se sobre o uso das suas terras e dos seus recursos naturais, colocando-os na rota de colisão com aqueles que buscam o lucro a qualquer custo.
Outras importantes conclusões do relatório: 

• A mineração é o negócio mais sangrento, com, pelo menos, 33 assassinatos ligados a este setor. O número de assassinatos ligados a companhias de madeira subiu de 15 para 23 em um ano, enquanto houve 23 assassinatos conectados ao agronegócio.   
• A Nicarágua (11) foi o pior lugar per capita no ano passado. Honduras mantém o seu status de lugar mais perigoso per capita da última década (127 desde 2007).
• Os assassinatos registrados na Colômbia (37) atingiram um valor sem precedentes, à medida que áreas previamente controladas pela guerrilha estão na mira de companhias extrativas e de paramilitares. Comunidades que retornaram ao seu local de origem são atacadas por reivindicar as terras usurpadas durante o longo conflito do país.
• Os assassinatos triplicaram na Índia, ao passo que a brutalidade policial e a repressão de protestos pacíficos se agravaram. 2016 testemunhou 16 assassinatos, principalmente associados a projetos mineiros.
• Proteger parques nacionais nunca foi tão arriscado: muitos guarda-parques foram assassinados na África. Registraram-se 9 assassinatos comprovados de guarda-parques na República Democrática do Congo em 2016.
• Uma atividade mineradora voraz faz com que as Filipinas se sobressaia em número de assassinatos na Ásia, com 28 assassinatos registrados.
• O relatório também assinala o aumento da criminalização dessas defensoras e desses defensores ao redor do mundo, inclusive nos Estados Unidos. Eles são frequentemente considerados criminosos, enfrentando acusações falsas e processos civis agressivos apresentados por governos e companhias com o objetivo de silenciá-los.

“Os Estados estão infringindo suas próprias leis e falhando com os seus cidadãos da pior maneira possível. Ativistas corajosos são assassinados, atacados e criminalizados pelas mesmas pessoas que deveriam protegê-los. Os governos, as companhias e os investidores têm o dever de garantir que as comunidades sejam consultadas sobre os projetos que as afetam, que os ativistas sejam protegidos da violência e que os agressores sejam levados à justiça”, declara Ben Leather.
Confira o relatório completo da Global Witness aqui (em inglês).