Em ação pacífica no canteiro da UHE São Manoel, localizada no rio Teles
Pires, indígenas reivindicam o respeito a seus direitos fundamentais e a
reparação aos danos causados pelas hidrelétricas que estão sendo
construídas na região
Ocupação no canteiro de São Manoel (Foto: Povo Munduruku)
Cerca de 200 indígenas do povo Munduruku ocuparam de
forma pacífica, no último dia 16, o canteiro de obras da usina
hidrelétrica de São Manoel, localizada no rio Teles Pires, na divisa
entre o Mato Grosso e o Pará. Eles representam 138 aldeias da bacia do
Tapajós e exigem um encontro com representantes do governo e das
empresas responsáveis pelas obras das hidrelétricas no rio Teles Pires.
A ocupação busca soluções para diversos problemas vividos
pelos povos da região a partir da construção das hidrelétricas de Teles
Pires e de São Manoel, no rio Teles Pires, formador do Tapajós. Ambos os
empreendimentos causaram a destruição de locais sagrados que são de
extrema importância para estes povos e também desrespeitaram o direito à
Consulta Prévia, Livre e Informada prevista na Convenção 169 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT). Lideranças indígenas
afirmam que a ação ajuda a dar visibilidade às injustiças causadas por
esses empreendimentos e reforça a necessidade desses povos serem ouvidos
pelo governo e pelas empresas responsáveis.
Em trecho da carta divulgada pelos munduruku no domingo,
com o título “Porque nós munduruku estamos aqui?”, eles explicam alguns
dos motivos para a ocupação: “Os nossos locais sagrados karobixexe e
Dekuka’a foram violados e destruídos. Nossos ancestrais estão chorando
segundo nossos Pajés. O nosso rio Teles Pires e Tapajós estão morrendo.
Nossos direitos, que estão garantidos pela Constituição Federal e que
passaram a existir depois de muito sangue indígena ter sido derramado,
estão sendo violados. Nem mesmo o nosso protocolo de consulta foi
respeitado”. (Leia a carta na íntegra aqui).
No dia 17 de julho foi divulgada a segunda carta do povo
Munduruku sobre a ocupação, afirmando que o presidente da Funai
confirmou sua presença no local. Veja aqui.
Dossiê revela impactos negativos das hidrelétricas São Manoel e Teles Pires
Em 2017 foi apresentado o Dossiê
“Barragens e Povos Indígenas no Rio Teles Pires: Características e
Consequências de Atropelos no Planejamento, Licenciamento e Implantação
das UHEs Teles Pires e São Manoel”, elaborado por integrantes do Fórum
Teles Pires.
O documento analisa os processos de planejamento, licenciamento
ambiental e implantação das usinas hidrelétricas (UHEs) Teles Pires e
São Manoel e destaca os conflitos relacionados ao não cumprimento da
legislação ambiental, além do desrespeito aos direitos humanos e suas
consequências para a vida dos povos indígenas (Kayabi, Apiaká e
Munduruku) que vivem na região.
O dossiê foi entregue ao Ministério Público Federal
(MPF) e apresentado à direção da Companhia Hidrelétrica Teles Pires
(CHTP) em reunião realizada no fim de maio. Na oportunidade as
lideranças expressaram forte preocupação com a destruição de seus
lugares sagrados e a piora na qualidade da água e da pesca no rio.
Esses impactos são acompanhados de perto pelos
indígenas que vivem no rio Tapajós e refletem a preocupação do povo
Munduruku em relação às hidrelétricas previstas para serem construídas
no Tapajós, fortalecendo a unificação das lutas dos povos dessa bacia.
Como afirmam lideranças, o rio é único e é o mesmo que corre em todas as
aldeias.
Atualmente, mais de 40 hidrelétricas estão previstas só na bacia do Tapajós. A
insistência do governo em construir barragens neste local está no meio
do caminho do processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. A
demarcação é uma das reivindicações da ocupação. São Luiz do Tapajós, a
maior das barragens planejadas, cujo licenciamento foi arquivado em
agosto de 2016, alagaria parte da Sawré Muybu, onde estão localizadas
quatro aldeias e alagaria ainda outros locais sagrados para o povo
Munduruku, entre eles o local conhecido como Travessia dos Porcos, que é
considerado um dos mais importantes do povo. A Constituição Federal
impede a remoção de povos indígenas de suas terras, exceto em ocasiões
emergenciais, e, nestes casos, garantindo o devido retorno.
“Considerando que atualmente as hidrelétricas figuram
na lista dos principais vetores de ameaça aos territórios indígenas na
Amazônia, a ação articulada pelos povos afetados para denunciar os reais
impactos dessas obras sobre a floresta, os rios e sobre a cultura é sem
dúvida uma importante contribuição destes povos para um processo de
licenciamento ambiental transparente e fortemente comprometido com a
conservação dos ecossistemas e com o respeito aos direitos humanos”,
afirma Danicley de Aguiar, da campanha da Amazônia do Greenpeace.
Veja abaixo a pauta de reivindicação do povo Munduruku:
*Texto atualizado às 12h11 do dia 18/07/2017
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