Tribunal Internacional concede à Holanda indenização de € 5,395.561,61
(pouco mais R$ 20,6 milhões) na disputa do Greenpeace 'Arctic 30' com a
Rússia, concluindo um longo processo que reafirma o direito de realizar
protestos pacíficos em alto-mar
Serviço de Segurança Russo apreende o Arctic Sunrise
Os processos seguiram um longo curso de julgamentos em
decorrência do embarque ilegal, apreensão e detenção do navio do
Greenpeace, o Arctic Sunrise, de bandeira holandesa, após um protesto
pacífico em águas internacionais, em setembro de 2013. Os 30 homens e
mulheres a bordo (28 ativistas do Greenpeace e dois jornalistas free-lancers),
que ficaram conhecidos como "Ártico 30”, passaram dois meses na prisão -
primeiro na cidade de Murmansk e mais tarde em São Petersburgo, na
Rússia - antes de serem liberados sob fiança e, finalmente, anistiados
pelo legislativo russo.
O Arctic Sunrise foi devolvido ao Greenpeace com danos consideráveis
após nove meses detido no porto de Murmansk. Os barcos infláveis e
outros equipamentos também sofreram sérias avarias.Para o conselheiro do Greenpeace Internacional, Jasper Teulings, "o caminho para a justiça pode ser longo, mas a sentença concedida hoje realça o direito internacional a protestos pacíficos contra a perfuração de petróleo no Ártico e no mar em todo o mundo".
Ben Ayliffe, da campanha do Ártico do Greenpeace Internacional, acrescenta: "o protesto pacífico do Ártico 30 mostrou ao mundo o quanto alguns governos e corporações tentam nos manter viciados em petróleo. A ação corajosa naquela plataforma de perfuração inspirou milhões de pessoas a se unirem para enfrentar a indústria do petróleo. Do Ártico à Foz do Amazonas e no oleoduto das areias betuminosas da América do Norte, as pessoas seguiram o exemplo do Ártico 30 e estão ajudando a criar um mundo mais verde, mais seguro e próspero, que não dependa de combustíveis fósseis ou de empresas petrolíferas”.
Após nove meses apreendido, o MY Arctic Sunrise parte de Murmansk
A Rússia foi responsabilizada
em agosto de 2015 pelo embarque ilegal, apreensão e detenção do Arctic
Sunrise e por medidas subsequentes contra a embarcação e ativistas a
bordo. A sentença de hoje dá uma perspectiva dos danos causados pela
Rússia. Em todo o caso, o governo russo se recusou a participar de
qualquer fase do processo judicial ou a pagar a sua parte dos custos
legais estabelecidos pelo Tribunal Internacional. Por ora, ainda não
está claro se o país cumprirá a decisão de pagar os danos causados ao
navio. Qualquer um desses fundos encaminhados ao governo holandês para o
Greenpeace Internacional irão direto para a cobertura de custos,
incluindo os reparos do navio, e claro, para a compensação por danos
imateriais sofridos aos 30 indivíduos que compõe o Ártico 30.
Na semana passada, após uma extensa restauração, o Arctic Sunrise iniciou uma campanha contra exploração de petróleo no Mar de Barents e a empresa norueguesa Statoil,
que está cada vez mais próxima de perfurar ao norte do local. Neste
verão europeu, o Greenpeace e aliados estarão desafiando esses planos na
Justiça enquanto o Arctic Sunrise desempenha seu papel de expor a
imprudência da perfuração acima do Círculo Polar Ártico.Separadamente do processo da Holanda, o Ártico 30 apelou ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, alegando que as ações das autoridades russas violavam seus direitos à liberdade e à liberdade de expressão. Esse caso ainda está em seus estágios iniciais.
O grupo do Arctic 30 em São Petersburgo (na foto, 26 dos 30 integrantes).
No comments:
Post a Comment
Note: Only a member of this blog may post a comment.