Para favorecer empresas do petróleo, inclusive
estrangeiras, nosso governo quer usar o dinheiro do bolso do
contribuinte para destruir o clima.
Arte de rua pede "ar limpo já" enquanto o governo brasileiro
está prestes a favorecer a indústria do petróleo e abrir R$ 1 trilhão
nos cofres públicos. (Foto: ©Lorenzo Moscia/Greenpeace)
Em meados de agosto, o Governo enviou ao Congresso a
Medida Provisória 795/2017, que reduz os tributos que petrolíferas
pagarão ao cofres públicos. A garfada no bolso dos brasileiros poderá
chegar ao valor de 1 trilhão de reais em isenções fiscais nos próximos
25 anos – recheando assim os bolsos das empresas petrolíferas
internacionais. O texto está prestes a ser votado na Câmara dos
Deputados. O governo brasileiro também renovou o Repetro, um regime de
isenções fiscais para importação de equipamentos da indústria
petrolífera. Em outubro, a Shell disputou seis áreas para explorar
petróleo no pré-sal. Ganhou três.
Já a BP, que levou dois blocos no último leilão de pré-sal, está atualmente tentando obter o licenciamento ambiental para buscar petróleo na foz do rio Amazonas a partir de 2018. O Ibama alega que o estudo de impacto ambiental da empresa tem falhas e faltam dados mais completos. E pediu revisões.
Mas a MP 795 não foi feita apenas para esvaziar o bolso do
contribuinte. Ela também é uma tragédia ambiental de proporções globais.
Ao ofertar incentivos trilhardários à indústria do petróleo, o país
corre para ficar na contramão de todos os esforços de combate às
mudanças climáticas. E ignora que as mudanças climáticas já fazem muitas
vítimas. Afinal, a queima de combustíveis fósseis como o petróleo é um
dos principais responsáveis pela poluição do planeta.O real propósito do governo fica claro em um texto postado nas redes sociais pelo diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone. Ele afirmou: “Estamos em transição para uma economia de baixo carbono. Vai sobrar petróleo embaixo da terra. Espero que não seja o nosso”.
Lobby escancaradoA denúncia de lobby entre governo britânico junto ao brasileiro para favorecer empresas petrolíferas foi divulgada pelo jornal britânico The Guardian. A informação veio de um documento obtido pelo Unearthed, braço de investigação do Greenpeace do Reino Unido. E já desencadeou em um pedido de investigação à Procuradoria Geral da República e reverberou no parlamento inglês.
É inegável que o encontro teve efeito em decisões do governo. A Shell
é a maior petroleira privada em operação no Brasil, e a BP também tem
uma atividade relevante para as cifras da economia nacional.
O que vemos, com essa série de desdobramentos, é mais
uma vez o governo atendendo, sem nenhum pudor, aos interesses
internacionais – e privados – em detrimento dos interesses do Brasil,
dos brasileiros e do meio ambiente.
Há pouco tempo, ocorreu um escândalo parecido envolvendo o
mesmo Ministério de Minas e Energia e mineradoras. Naquela oportunidade o
governo havia editado um decreto abrindo a área conhecido como RENCA, em uma região intocada da Amazônia e rica em ouro, para ser explorada a pedido de empresas canadenses.
No começo de novembro, os países do mundo inteiro estavam reunidos na Alemanha, conversando sobre como reduzir emissões de gases que causam o aquecimento global. E o Brasil, na contramão do que prometeu na COP23, está entregando o petróleo de seu subsolo a um custo baixíssimo em termos financeiros – e altíssimo em termos ambientais e sociais.
A MP do Trilhão entrega o Brasil aos interesses internacionais E
ainda coloca nosso país na posição de vilão do bem-estar e da segurança
climática.No começo de novembro, os países do mundo inteiro estavam reunidos na Alemanha, conversando sobre como reduzir emissões de gases que causam o aquecimento global. E o Brasil, na contramão do que prometeu na COP23, está entregando o petróleo de seu subsolo a um custo baixíssimo em termos financeiros – e altíssimo em termos ambientais e sociais.
*Márcio Astrini é coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil
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