Wednesday, October 25, 2023

Um ano do Marco Global da Biodiversidade: governos precisam agir para frear perda de espécies

Laís Modelli 

Greenpeace Brasil participou da reunião preparatória da COP de Biodiversidade e alertou para a necessidade de conectar as agendas de clima e biodiversidade no combate às crises atuais. 

Quase um ano após a criação do Marco Global da Biodiversidade, que visa deter e reverter a perda de biodiversidade nesta década (entenda abaixo), países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) se encontraram em Nairóbi, no Quênia, entre 15 e 19 de outubro, para a 25ª reunião do Órgão Subsidiário de Aconselhamento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA em inglês), da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a COP da Biodiversidade

O evento ocorre a cada dois anos e tem por objetivo fornecer avaliações sobre o estado da diversidade biológica global e propor medidas para implementar o Marco.

Uma delegação de observadores formada pelo Greenpeace Brasil e o Greenpeace Internacional participou da reunião e propôs, entre outros pontos, ajustes nos documentos sobre mudanças climáticas e biodiversidade.

“Dentre os temas tratados, a prioridade do Greenpeace foi alertar para a necessidade de se conectar as agendas de biodiversidade e mudanças climáticas. É fundamental que esses temas estejam alinhados, com ações sinérgicas, que gerem benefício para ambos, evitando que ações da agenda de clima atrapalhem ou não gerem resultado para a de biodiversidade, e vice-e-versa. As crises climática e da biodiversidade estão conectadas e os esforços também precisam estar”, alerta a porta-voz de Florestas do Greenpeace Brasil e gestora ambiental Cristiane Mazzetti.

Durante os dias em que esteve no Quênia, o Greenpeace dialogou com diversos observadores e países e alertou para possíveis impactos negativos de medidas mitigadoras de ações de clima para a biodiversidade. 

“Também enviamos nossas sugestões para avançar com a discussão sobre mudanças climáticas e biodiversidade aos parceiros e delegações de diversos países, inclusive a delegação do Brasil, para que pudesse ser considerado pelas partes ao aprimorar as recomendações e fortalecer a implementação do Marco Global. Porém, o documento avançou pouco durante a reunião em Nairóbi e os pontos mais específicos serão discutidos somente na COP16”, explica Mazzetti. 

A porta-voz ressalta que, apesar do Órgão Subsidiário ter caráter técnico, “muitas questões políticas acabam entrando em jogo e influenciando no consenso e divergência entre os países”. 

As recomendações técnicas feitas na 25ª reunião do Órgão Subsidiário de Aconselhamento Científico, Técnico e Tecnológico agora serão levadas para a COP de Biodiversidade de 2024, onde os representantes dos países definirão decisões importantes para o avanço do Marco Global, ainda que isso não impeça que os países avancem na implementação das metas. 

Cuxiú-de-nariz-branco na Amazônia. © Valdir Hobus
O cuxiú-de-nariz-branco ou cuxiú-de-nariz-vermelho (Chiropotes albinasus) é uma espécie de macaco ameaçada de extinção, endêmica do centro-sul da Amazônia. © Valdir Hobus
© Valdir Hobus

Por que precisamos de um marco global pela biodiversidade?

Nosso planeta enfrenta uma perda de espécies em um ritmo tão acelerado que os cientistas afirmam que a Humanidade já pode estar passando por uma nova extinção em massa, como a que eliminou os dinossauros. Não é exagero a comparação, uma vez que cerca de um milhão de espécies de animais e plantas estão ameaçadas de extinção

Por isso, a cada dois anos, a ONU organiza a COP da Biodiversidade, uma prima da COP do Clima, com o objetivo de estabelecer uma estrutura de trabalho para a proteção global da biodiversidade, definindo planos para mitigar a crise que o planeta está enfrentando e restaurar a biodiversidade. 

No ano passado, a COP15, realizada em Montreal, no Canadá, foi estabelecido o  Marco Global da Biodiversidade (Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework, em inglês) com 23 metas para reverter a perda de biodiversidade no mundo, restaurar, manter e melhorar as contribuições da natureza às pessoa (tais como a regulação do ar, da água e do clima, a saúde dos solos, a polinização e a redução do risco de enfermidades) e colocar a natureza em um caminho de recuperação até 2050. 

A meta considerada a mais ambiciosa é a que visa ter 30% das áreas efetivamente conservadas até 2030, além de restaurar outros 30% em áreas degradadas, bem como zerar a perda de territórios biodiversos. Neste sentido, foi estabelecido o Acordo 30×30, com o objetivo de proteger 30% da biodiversidade do mundo, na terra e no mar, até 2030.

O que esperar da COP16 de Biodiversidade

Considerando que todas as nossas crises ambientais (seja no clima, seja na biodiversidade) e o bem estar humano estão interligados, o Greenpeace Brasil lembra que é urgente que os países estabeleçam caminhos para implementar as metas do Marco Global da Biodiversidade, e que boa parte desses caminhos sejam definidos já na próxima Conferência das Partes, a COP16 de Biodiversidade, que será em 2024, ainda sem local definido.  

“Para a COP16, a expectativa é que os países tenham avançado nas suas estratégias nacionais para a biodiversidade. Além disso, o tema de ‘clima e biodiversidade’ precisa caminhar. Essas são crises irmãs e ambas precisam de ações que gerem os melhores resultados no curto, médio e  longo prazo. Frequentemente os extremos climáticos batem à nossa porta, e a perda da biodiversidade, apesar de uma crise mais silenciosa, também segue acelerada e as perdas são irreversíveis. Não há tempo a perder”, afirma Mazzetti. 

Floresta protegida pelo Parque Estadual Cristalino, no Mato Grosso, guarda uma enorme biodiversidade endêmica.
© Greenpeace / Daniel Beltrá

Como você pode ajudar

Assim como no Acordo de Paris, em que cada país membro apresenta uma meta de redução de carbono em um período de tempo, no Marco Global da Biodiversidade cada país deve apresentar uma estratégia de ação nacional de defesa da diversidade biológica.

Chamada de Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), a estratégia brasileira no âmbito do Marco Global de Biodiversidade será atualizada nos próximos meses e, neste momento, há uma consulta pública disponível no site do Ministério do Meio Ambiente. Esta é a hora de pressionarmos o governo pela mudança que queremos!

Como? A consulta pública estará disponível até o dia 31 de outubro. Até lá, qualquer pessoa ou organização pode enviar sugestões e observações para cada uma das 23 metas do Marco da Biodiversidade, a serem integradas a EPANB brasileira. O link está aqui.

Vale lembrar que o Brasil é peça chave para conter a crise da natureza, pois o país abriga 20% de toda a biodiversidade do mundo, tendo o maior número de espécies conhecidas de plantas, anfíbios e primatas do planeta.

Outra maneira de pressionar os governos por mudanças e ações para conter a crise climática e da biodiversidade é apoiar e se juntar ao Greenpeace Brasil! 

 

sobre o(a) autor(a)

Laís é jornalista especializada na cobertura de temas relacionados à Amazônia e às negociações climáticas há quase dez anos. Rema e limpa praias nas horas vagas.

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