Jorge Eduardo Dantas
Lideranças indígenas realizaram um cortejo fúnebre para protestar contra a política assassina de Jair Bolsonaro
Brasília (DF) – As mais de 6 mil lideranças reunidas no acampamento #LutaPelaVida realizaram, na manhã desta sexta-feira (27), mais um ato de protesto contra a necropolítica do Governo Bolsonaro. Desta vez, os indígenas ergueram um grande caixão repleto de mensagens e saíram em um cortejo fúnebre pelas ruas da capital federal. Ao final do ato, o caixão foi levado ao Palácio do Planalto, num grande ritual que homenageou os indígenas mortos pela política omissa, incompetente e criminosa do atual governo.
O caixão pesava 120 quilos, tinha 10 metros de comprimento e possuía várias mensagens em seu corpo – como “Marco Temporal Não”; “Não é só um vírus”; “Fora Grilagem” e “Fora Garimpo”. Além disso, o objeto listou uma série de Projetos de Lei que tramitam hoje no Congresso Nacional e que ameaçam os territórios indígenas e a biodiversidade brasileira, como os PLs 490/2007, 191/2020, 2633/2020, 510/2021 e 2159/2021.
Na tampa, uma cruz com o termo “genocídio” lembrou dos mais de mil indígenas mortos de COVID-19 devido à política omissa de Bolsonaro, que negou recursos e assistência aos povos originários durante a pandemia.
Marco Temporal
O ato faz parte da agenda do acampamento #LutaPelaVida – a maior mobilização indígena dos últimos 30 anos, que reúne 6 mil lideranças, de 176 povos, na capital federal. A programação do evento conta com plenárias, reuniões com autoridades, momentos e apresentações culturais e atos políticos. O evento vai até a próxima quarta-feira, dia 1º.
As lideranças vieram a Brasília para acompanhar o julgamento do marco temporal – uma tese que diz que os indígenas brasileiros só podem reivindicar como terras indígenas as áreas que ocupavam no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação de nossa Constituição.
Segundo diversos juristas, no entanto, essa teoria é falha e inconstitucional, porque ela ignora todo o histórico de violências cometidas contra os povos originários brasileiros ao longo dos últimos séculos, como assassinatos, chacinas, genocídios, remoções forçadas e surtos de doenças. Os indígenas vieram a Brasília pedir que os ministros rejeitem a tese do marco temporal.
Indígenas carregam caixão durante cortejo fúnebre em Brasília © Tuane Fernandes/Greenpeace
Ancestralidade
O julgamento teve início na quinta-feira (26), mas foi adiado para a próxima quarta-feira, dia 1º de setembro. O julgamento já foi adiado quatro vezes em dois meses – mostrando que existe uma enorme pressão para que esse tema não seja apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, as lideranças indígenas confiam que os ministros irão cumprir o texto constitucional, que diz claramente que os direitos indígenas, como o direito à terra, são originários; ou seja, são anteriores à criação do estado, anteriores à criação do Brasil.
A professora e ativista Célia Xakriabá, de Minas Gerais, falou sobre o atual momento enfrentado pelos indígenas brasileiros: “No nosso território estamos morrendo por causa do PL da Grilagem, por causa do genocídio instalado. É um genocídio legislado, que usa a estrutura do Estado Brasileiro para matar. Os territórios indígenas estão sendo devastados, invadidos. No entanto, enquanto o Congresso Nacional projeta para nós o projeto da morte, nós projetamos o projeto da vida. Enquanto eles projetam a voz do ódio no Congresso Nacional, nós projetamos o canto e a força da ancestralidade”.
Luta incansável
Porta-voz da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil, Carolina Marçal contou que o Greenpeace defende a demarcação de todas as terras indígenas reclamadas hoje pelos povos originários brasileiros – hoje, são 1.296 áreas nessa situação, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai).
“O Brasil possui uma dívida histórica com os povos originários. A Constituição Federal, quando foi promulgada em 1988, previa um prazo de dez anos para a demarcação de todas as áreas. Isso não ocorreu, hoje ainda são mais de 800 terras que não foram demarcadas. Os indígenas estão numa luta incansável pela manutenção de seu modo de vida e seu bem viver. Precisamos entender melhor esses povos e temos muito a aprender com eles no que diz respeito aos cuidados com a terra e com o planeta. Eles são o presente, futuro e passado desse país”, disse Carolina.
Um levantamento feito pelo projeto MapBiomas – realizado com base em imagens de satélites e em inteligência artificial – mostrou que, entre 1985 e 2020, as áreas mais preservadas do Brasil foram as terras indígenas. Nesses territórios, o desmatamento e a perda de floresta foi de apenas 1,6% no período de 35 anos. As terras indígenas são, portanto, importantíssimas para a manutenção da biodiversidade e o equilíbrio climático do planeta.
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