por Mariana Campos
Raio-x da política antiambiental do governo Bolsonaro na Amazônia é mostrado em reportagem da AP, resumida aqui. Confira.
Uma pesquisa publicada por esses dias pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), sobre o sentimento da população brasileira em relação à Amazônia, mostra que a tristeza, a indignação e a vergonha predominam. Essas respostas refletem, de certa forma, a insatisfação com as políticas atuais de proteção ambiental do país.
Um raio-x do plano utilizado pelo governo federal em favor da destruição e do crime na Amazônia foi mostrado pela AP
, na última sexta-feira. A reportagem apresenta fatos e relatos que evidenciam, de maneira bastante clara, tudo o que vem sendo denunciado desde que Bolsonaro assumiu o mandato, passando suas boiadas contra a floresta e o clima.
Para Luiza Lima, porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, a resposta das autoridades brasileiras deve estar à altura da destruição provocada pelo governo Bolsonaro. “É preciso que os Poderes Legislativo e Judiciário investiguem a fundo e a contento as graves denúncias que indicam que o Poder Executivo está agindo de forma intencional contra seu dever constitucional de proteger as florestas e seus povos”.
Enquanto a floresta e a imagem do Brasil queimam, o governo apresenta justificativas sem sentido para os resultados de sua política. Uma delas é a falta de recursos, uma falácia fácil de desmentir. Além do orçamento exorbitante que está sendo empregado nas operações militares na Amazônia — cerca de R$ 60 milhões por mês —, há também recursos do Fundo Amazônia na ordem de R$ 1,5 bilhão congelados pelo governo federal, que poderiam ser utilizados para financiar a estrutura dos órgãos ambientais, para que façam um trabalho eficiente em campo.
Também há recursos bloqueados do Fundo Clima e verbas da Petrobras recuperadas pela Operação Lava-Jato e reservados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à proteção da Amazônia. A inconstitucional omissão do governo em deixar o Fundo Amazônia e Fundo Clima parados é, inclusive, alvo de duas ações que correm no STF, como contamos aqui. Ou seja, dinheiro para preservar a maior floresta tropical do planeta não é problema.
Resumimos abaixo os pontos principais da reportagem da AP, originalmente escrita em inglês, indicando como a política antiambiental do governo federal tem operado.
[É importante registrar que os servidores entrevistados pela AP falaram sob condição de anonimato, pois estão proibidos de passar informações para a imprensa desde que Ricardo Salles instituiu a lei da mordaça em órgãos do Ministério do Meio Ambiente — algo que também já denunciamos].
1. Operações militares estão focando esforços em abrir estradas para escoar matérias-primas para exportação, ao invés de proteger a floresta e punir criminosos.
Ao abrir estradas e construir pontes de acesso dentro da mata, os militares deixam ainda mais vulneráveis as áreas protegidas, como Unidades de Conservação e terras indígenas. Quem agradece são grupos cheios de más intenções, que passam a ter acesso facilitado a regiões de floresta que pretendem explorar de forma ilegal.
Engana-se quem pensa que criminoso respeita áreas protegidas por lei: um levantamento do Greenpeace Brasil mostrou que, somente no mês de julho deste ano, 73% da destruição causada na Amazônia para a exploração de garimpo ocorreu em Unidades de Conservação e terras indígenas. Além disso, três áreas protegidas concentram 55% do desmatamento para garimpo no bioma.
O governo Bolsonaro diz que os militares estão na Amazônia para defendê-la, mas não é isso que temos visto. Instalar infraestrutura que só estimula a derrubada de floresta não pode ser o foco de quem diz que vai frear o desmatamento.
2. Nenhuma grande ação contra criminosos foi feita na Amazônia desde que militares assumiram o comando, em maio. Desmatamento e queimadas só aumentaram.
Quando se trata de operações na floresta, os militares sempre foram mais eficientes apoiando o trabalho de inteligência e fiscalização, não o liderando. Até o General Santos Cruz, ex-ministro de Bolsonaro, reconhece isso na reportagem. No entanto, desde que os militares assumiram o comando das ações na Amazônia, em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) perdeu autonomia para atuar. Assim, o conhecimento de campo de centenas de agentes do Ibama — destemidos em aplicar multas, destruir equipamentos flagrados em atividades ilegais e autuar criminosos — tem sido dramaticamente desperdiçado.
A floresta sente “na pele” a ineficiência dos subordinados do General Mourão: desde maio, o desmatamento e as queimadas só aumentaram.
3. Instrumentos fundamentais para localizar desmatamento e punir criminosos, como o uso de imagens de satélite, deixaram de ser usados.
Um aliado de peso nas ações de fiscalização na Amazônia é o uso de imagens de satélite. Um especialista do Ibama disse à AP que 70% do desmatamento em muitas áreas podem ser localizados através de mapas aéreos da Agência Espacial Brasileira. Instrumentos como esse permitem ao Ibama descobrir quem é o proprietário das terras e responsabilizá-los.
Como conhecimento não se adquire da noite para o dia, os militares não são capazes de usar essas ferramentas em prol da proteção da floresta. Mas a omissão e inação dos militares para combater o crime vão além de uma ‘mera’ incompetência técnica:
“O Exército poderia usar sua tecnologia para ver onde o desmatamento está crescendo, mapear tudo e ir atrás de quem é o responsável”, disse um servidor do Ibama. “Mas eles gastam seu tempo impedindo o Ibama de fazer isso ou trabalhando em projetos de construção.”
4. O número de multas por crimes ambientais caiu quase pela metade desde 2016, especialmente no governo Bolsonaro.
“Há redução das multas porque o Presidente não gosta delas, faz campanha contra elas”, disse um fiscal do Ibama à AP. “Se uma determinada unidade multa muito, eles recebem ligação de Brasília”.
O que o funcionário denuncia se reflete em números de multas aplicadas. E já conhecemos a dinâmica: menos multas leva a mais desmatamento e ao aumento da ação de criminosos. Segundo reportagem
da Agência Pública, entre janeiro e julho de 2020, o Ibama aplicou 40% a menos de multas em relação ao mesmo período no ano passado. Outro dado preocupante: “a cada dez municípios onde o Ibama multou menos em 2019, cerca de oito tiveram aumento no desmatamento no período”.
As poucas multas dadas estão paradas nos tais “núcleos de conciliação”, criados no governo Bolsonaro. Desde outubro, apenas cinco audiências foram realizadas
no Ibama e nenhuma no ICMBio para tratar das milhares de infrações.
5. Práticas ilegais ligadas à mineração, agricultura e extração de madeira deixaram de ser penalizadas. Frigoríficos ilegais têm operado livremente.
Com o fracasso das operações militares na Amazônia, só resta aos grandes grupos de exploração ilegal da floresta cantarem suas vitórias. O Ibama, de mãos atadas, não está penalizando madeireiros, garimpeiros e pecuaristas ilegais.
É o que o fazendeiro Antônio Silva conta à AP. Ele diz que o Ibama costumava patrulhar o entorno de sua pequena fazenda, próxima a Novo Progresso (PA), em busca de grileiros (grupos organizados que invadem terras públicas), mas a realidade mudou. Segundo Antônio, antes os fiscais prendiam pessoas e destruíam máquinas; agora eles aparecem duas vezes por semana para apagar alguns incêndios, conversar e pronto.
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