Moratória da Soja completa dez anos

Na década passada a expansão da soja representava um enorme risco para a Amazônia. Hoje, mostra na prática que Desmatamento Zero é possível

Por Paulo Adario, da campanha de Florestas do Greenpeace

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Antes da Moratória, a soja vinha se consolidando como um grande vetor de desmatamento na Amazônia. Na imagem, ativistas do Greenpeace protestam em área desmatada, em Santarém, e são recebidos com violência. (© Greenpeace / Daniel Beltrá)

Quando a sociedade civil, a iniciativa privada e governos se unem para buscar soluções ambientais, os resultados podem ser surpreendentes e a prova prática disso é a Moratória da Soja, que acaba de completar dez anos de existência.
Este acordo de mercado é resultado de uma das mais bem sucedidas campanhas do Greenpeace no Brasil e foi um divisor de águas na proteção da Amazônia, mostrando que o fim do desmatamento não é apenas possível, como também extremamente vantajoso para o mercado.
Há dez anos a rápida expansão da cultura de soja  na Amazônia representava uma séria ameaça para a maior floresta tropical do planeta e seus habitantes. Veja em detalhes a história e funcionamento da Moratória da Soja.
Apesar de ser um grão conhecido na Ásia há mais de 2 mil anos, a soja só passou a ser cultivada em escala comercial no Ocidente – a começar pelos Estados Unidos – em fins do Século 19 e início do Século 20. O primeiro plantio comercial de soja no Brasil, no Rio Grande do Sul, data de 1914.  Adaptada aos solos ácidos do Cerrado, a soja avança rumo norte nos anos 80, invadindo a Amazônia por Mato Grosso no início dos 90. E segue em frente, empurrando a fronteira agrícola, rumo ao coração da floresta Amazônica e deixando um rastro de desmatamento por onde passa.  Entre 70% e 90% da produção mundial de soja destina-se à alimentação de animais; a crescente demanda global pela soja, que provocou um crescimento enorme no setor agrícola brasileiro, virou algoz da floresta, de seus povos e da estabilidade climática global.

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Porto da Cargill, em Santarém (PA), em 2006. (© Markus Mauthe/Greenpeace)

Com a implantação do terminal de soja da multinacional Cargill em Santarém, na confluência dos rios Tapajós e Amazonas (PA), no início dos anos 2000, agricultores do sul do país e de Mato Grosso promoveram uma corrida à região, comprando terras baratas de pequenos agricultores. Comunidades inteiras foram deslocadas graças a "febre" de compra de terrenos e, em alguns casos, corrupção e violência foram usadas para remover aqueles que não quiseram vender suas terras. Os recém-chegados trouxeram na bagagem novos desmatamentos.
Em 2004/2005, a situação na Amazônia brasileira era alarmante, com a segunda taxa mais alta de desmatamento anual já registrada. Embora a principal inimiga da floresta fosse a pecuária (que hoje ocupa 65% das áreas desmatadas), a soja, destinada à exportação e  muito mais rentável que o boi, se tornou a vanguarda da destruição. Precisava ser contida antes que fosse tarde demais. Para isso, era importante identificar quem era responsável, quem se beneficiava e quem tinha poder para parar a destruição da floresta.
Em abril de 2006, o Greenpeace lançou o relatório "Eating up the Amazon" (Comendo a Amazônia), que mostrava o quanto a cadeia da soja amazônica estava contaminada pelo desmatamento. Empresas consumidoras como o McDonald's foram expostas: a carne de frango que eles e outras empresas de fast-food serviam era alimentada com a soja cultivada a partir da destruição da Amazônia. A proposta do Greenpeace era simples como traçar uma linha no solo: uma moratória na compra de soja, que fechasse o mercado para o grão vindo de desmatamentos ocorridos a partir da data de assinatura do compromisso, que estivessem envolvidos com trabalho escravo e invasão de terras indígenas.

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Ativistas do Greenpeace UK protestam em frente à loja do McDonald's em Londres, em 2006. (© Jiri Rezac / Greenpeace)

Com protestos de ativistas mundo afora, focados no McDonald's - maior comprador de soja da Cargill no Brasil naquela época, a campanha ganhou força. Depois de analisar as evidências e demandas apresentadas pelo Greenpeace, a McDonald’s preferiu deixar de ser alvo para ser parte da solução. Lideradas por ela, grandes empresas europeias que importavam soja do Brasil criaram o Grupo Europeu de Consumidores de Soja, passaram a pressionar seus fornecedores no Brasil: não queriam mais comprar soja contaminada com desmatamento, invasão de terras indígenas e escravidão.
Poucos meses depois, em 24 de julho de 2006, a Moratória da Soja foi assinada por membros da ABIOVE (Associação Brasileira Indústrias Óleos Vegetais) e ANEC (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais), que controlavam 92% da produção de soja no Brasil. Na mesma época, organizações da sociedade civil se juntaram à iniciativa e formou-se o Grupo de Trabalho da Soja – GTS.  A moratória foi inicialmente proposta por dois anos, esse acordo voluntário garantiu que comerciantes não comprassem soja cultivada na Amazônia em terras desmatadas depois de 2006* . O compromisso foi mantido em 2008, já com a participação do governo brasileiro e desde então vinha sendo renovado anualmente. Em maio deste ano, o acordo foi renovado por tempo indeterminado ou “até que ela não seja mais necessária”, como diz o termo de renovação.
E o que era visto como uma “afronta” para o mercado acabou convertido em um grande trunfo comercial. Afinal, produzir soja livre de desmatamento abriu as portas de mais mercados para o produto brasileiro. Desde de sua criação, em 2006, até hoje o desmatamento caiu 86% nos 76 municípios alcançados pela Moratória , que produzem 98% da soja no Bioma Amazônia, enquanto a área plantada aumentou em 170% no mesmo período. Em 2004, até 30% da soja plantada na Amazônia vinha de desmatamento recentes. Hoje, esse número não passa de 1,25%.

Um estudo publicado em 2015 na revista Science pela professora Holly Gibbs, do Departamento de Estudos Ambientais da Universidade de Wisconsin (USA), mostra que a Moratória da Soja foi cinco vezes mais eficiente em reduzir o desmatamento em comparação com o Código Florestal brasileiro. O sucesso da Moratória virou um “business-case” de repercussão mundial.
Acabar com o desmatamento está entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, assinado por diversos países, incluindo o Brasil, e é o desejo de mais de 1,4 milhão de brasileiros que assinaram pelo projeto de lei do Desmatamento Zero, entregue no Congresso no ano passado. A Moratória da Soja é um dos melhores exemplos de como o Desmatamento Zero pode ser colocado em prática e a prova de que acabar com a destruição da Amazônia é vantajoso para todos, inclusive para os negócios.
O Brasil não precisa de mais desmatamento, pelo contrário, para a segurança de produtores e populações, precisamos proteger nossas florestas e rios, há um longo caminho adiante. Experiências como a Moratória da Soja deveriam ser replicadas em outras culturas e regiões, como o Cerrado. Precisamos aprender com nossos acertos.

* Em 2013 a linha de corte foi alterada para 2008, em alinhamento ao Novo Código Florestal brasileiro.