O texto final de Glasgow reforça o compromisso dos países para a redução de emissões dos gases do efeito estufa, mas não cumpre a meta de 1,5°C

Ativistas do Greenpeace erguem uma faixa dizendo “NÃO ESTÁ À VENDA” no icônico globo gigante no centro da sala de conferências da COP26 em Glasgow, enquanto as negociações chegam às suas horas finais. © Emily Macinnes / Greenpeace

A COP 26 chega ao fim neste sábado extrapolando os dias marcados para a negociação e, apesar de alguns avanços, com decisões ainda muito distantes do ideal. 

O texto final da 26a Conferência do Clima da ONU, realizada em Glasgow, na Escócia, cita a eliminação progressiva dos subsídios ao carvão e aos combustíveis fósseis, com um texto ainda insuficiente. Apesar disso, o foco em uma transição justa continua sendo essencial. 

Há também o apelo para a redução de 45% das emissões globais até o final desta década para o cumprimento da meta da temperatura média do planeta abaixo de 1,5°C, a fim de evitarmos catástrofes ainda maiores, conforme a ciência vem alertando. A questão é que as palavras no texto precisam ser de fato implementadas pelos países e se tornarem ações!

O texto traz alguns progressos para a adaptação climática. Os países desenvolvidos finalmente começam a responder aos apelos dos países em desenvolvimento por financiamento e recursos para lidar com o aumento das temperaturas. Houve reconhecimento de que os países em situação de vulnerabilidade estão sofrendo perdas e danos reais com a crise climática, mas o que foi prometido até agora ainda está longe das necessidades dos territórios. Essa questão deve estar no topo da agenda dos países desenvolvidos, principalmente na COP 27, que será realizada em 2022, no Egito.

Apesar de alguns aparentes avanços, a Conferência impulsionou falsas soluções, como esquemas de compensação de carbono que acabaram ganhando espaço colocando em risco o meio ambiente, os povos tradicionais e a meta de 1,5ºC. O Secretário-Geral da ONU anunciou que um grupo de especialistas irá analisar esses processos de compensação, mas muito trabalho ainda precisa ser feito para impedir a maquiagem verde, a trapaça e as brechas que dão um passe para grandes emissores e corporações.

O Brasil deixa a Conferência com a assinatura de dois acordos, e o compromisso de revisão das NDCs no ano que vem, as Contribuições Nacionalmente Determinadas, que correspondem às metas de emissão. 

As promessas brasileiras:

Revisão das NDCs – tornar-se carbono neutro até 2050 e cortar em 50% as emissões até 2030. Quanto a se tornar carbono neutro, o governo sinaliza que o fará por meio de compensações em vez do corte das emissões de gases de efeito estufa (GEE). O discurso atual é que a meta seja alcançada por meio de compensações via mercado de carbono, o que não faz com que haja uma real diminuição das emissões, e sim uma concessão para que os grandes poluidores continuem poluindo por meio da compra de créditos de carbono.  

Redução em 30% da emissão de metano até o final da década, em relação a 2020, em conjunto com mais de 100 países. Para isso o país precisará diminuir seu rebanho bovino, principal emissor desses gases no Brasil e responsável por mais de  70% das emissões de metano.

Fim do desmatamento até 2030, em conjunto com mais de 100 países, com a mobilização de 19,2 bilhões de dólares para esse esforço. Na prática, essa meta dá luz verde a mais uma década de destruição da floresta. 

Com cara de discurso pintado de maquiagem verde, ao mesmo tempo em que o governo Bolsonaro tenta melhorar a imagem perante o mundo e diz assumir compromissos para o enfrentamento da crise climática, na prática, ele implementa uma política de legalização da destruição da floresta, com avanços na desregulamentação e fragilização da legislação ambiental e promove ameaças aos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

Um dia antes da finalização da COP26, os dados do sistema DETER-B, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam a realidade: uma área desmatada na Amazônia de 877 km², com o pior resultado para o mês de outubro da série histórica do sistema, que começou em 2016.

As ações do Brasil refletem no distanciamento mundial para conter a crise do clima. De acordo com o Carbon Action Tracker, somadas as promessas de todos os países, ainda teremos  um aumento acima de 2 graus Celsius até o final do século, com consequências devastadoras. As questões que estão em jogo são se as promessas serão cumpridas pelos países e quando o mundo verá mais ambições e financiamento adequado para conter a crise do clima.

Apesar da delegação oficial brasileira nos espaços de negociação da COP ter deixado de fora a sociedade civil, que deveria ser parte integrante do debate, ela se fez presente e marcou a história da luta pelo enfrentamento da crise climática. Além da maior delegação indígena de todos os tempos, contou também com a representatividade das comunidades tradicionais, juventudes e movimentos sociais, como o negro e feminista, e organizações não-governamentais. E apesar das dificuldades impostas pela pandemia e restrições do governo inglês no que foi uma das COPs menos acessíveis já existentes, deixou seu recado: estamos de olho!