Presidentes da Câmara e da Comissão de Constituição e Justiça
manobram para aprovar proposta que permite anular Terras Indígenas e
inviabiliza demarcações
Sob liderança de parlamentares ruralistas e bolsonaristas, a Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, por 40 votos contra
21, o Projeto de Lei (PL) 490/2007. A votação terminou, hoje (23) à
tarde, após uma batalha de requerimentos e questões regimentais
apresentados pelos oposicionistas, que tentaram retirar a proposta da
pauta durante todo o dia.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a presidente da CCJ,
Bia Kicis (PSL-DF), manobraram para retardar o início da sessão do
plenário principal, permitindo que a reunião da comissão fosse
prolongada e o PL fosse aprovado. Desde o meio da manhã, Kicis rejeitou,
um a um, os inúmeros requerimentos, pedidos de audiência pública e os
apelos pelo diálogo com o movimento indígena, que pede, há semanas, para
ser ouvidos sobre a proposta, como determina a Constituição e a
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O PL 490 é uma bandeira de Jair Bolsonaro e da bancada que diz
representar o agronegócio. Se aprovado, na prática vai inviabilizar as
demarcações, permitir a anulação de Terras Indígenas e escancará-las a
empreendimentos predatórios, como garimpo, estradas e grandes
hidrelétricas. A proposta é inconstitucional, na avaliação do movimento
indígena e dos juristas.
Kicis suspendeu a reunião da comissão marcada para ontem, após um
protesto pacífico de indígenas contra o PL 490 ser reprimido com
violência pela polícia, do lado de fora da Câmara. Num ato considerado
incomum e autoritário, ela pautou a proposta como único item da pauta de
hoje.
A violência policial deixou três indígenas feridos e outros dez
passando mal. Os manifestantes protestavam pacificamente, no
estacionamento do Anexo 2 da Câmara, quando foram reprimidos de forma
violenta pela PM, com balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e
efeito moral. Crianças e idosos estavam entre os manifestantes.
Em nota, 170 organizações (indígenas e aliados das lutas dos povos originários) manifestaram repúdio à repressão
feita contra a mobilização, em Brasília. “Os indígenas que saíram de
suas comunidades, em um momento em que a pandemia ainda aterroriza o
país, para exporem nas ruas a sua indignação diante desse violento
avanço de diversos setores sobre os seus territórios são aqueles
dispostos a ajudar a sociedade a construir esse novo caminho”, destaca
trecho da nota.
“O que nós queremos é que a lei seja cumprida, que a Constituição
Federal seja respeitada. Esse projeto de lei pode anular as demarcações
de terras indígenas no país, é uma agressão aos povos originários”,
comenta Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil (Apib).
A manifestação faz parte do Acampamento Levante da Terra (ALT), que
está instalado ao lado do Teatro Nacional, em Brasília, há três semanas,
para protestar contra a agenda anti-indígena do governo e do Congresso,
e também em defesa de decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal
(STF). Cerca de 850 indígenas, de 48 povos diferentes de todas as
regiões do Brasil, participam do acampamento. Estão todos vacinados e
seguindo os protocolos sanitários (distanciamento, uso de máscara e
higienização constante das mãos).
Inconstitucionalidade
“Nossa Constituição não pode ser mudada por qualquer interesse
egoísta, individual, de que tem olhar de cobiça para as Terras
Indígenas. Esse olhar que a gente vê em todos os discursos que querem
emplacar o PL 490. Pura cobiça nos recursos naturais das terras
indígenas, que são garantidas pela Constituição Federal”, criticou a
deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).
De acordo com a parlamentar, o procedimento legislativo na CCJ foi
falho, justamente por não identificar a inconstitucionalidade da
matéria. Ela lembrou que qualquer regulamentação do Artigo 231 da
Constituição, que dispõe sobre os direitos indígenas, deveria ser feita
por meio de Lei Complementar, e não por meio de um Projeto de Lei
Ordinária, como é o caso do PL 490.
Vários parlamentares oposicionistas lembraram que o Supremo Tribunal
Federal (STF) deverá se pronunciar sobre vários dos pontos previstos no
PL 490, a exemplo do “marco temporal”. Trata-se de uma tese ruralista
que defende que as comunidades indígenas só teriam direito às terras que
estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação
da Constituição.
“Tentam apressar esse assunto dentro de um Projeto de Lei para que
justamente haja uma competição com o Supremo. Isso é um absurdo”, frisou
Joenia.
Preconceitos e discriminação contra os indígenas
Entre ontem e hoje, deputados governistas fizeram falas que podem ser
consideradas preconceituosas e discriminatórias contra a mobilização e
os povos indígenas em geral. A deputada Alê Silva (PSL-MG) chegou a
comparar reservas indígenas a “zoológicos humanos” e acusou os
manifestantes do lado de fora do Congresso de “arruaceiros” e “boçais”.
Ontem, Arthur Lira acusou os indígenas de fazer uso de drogas no teto
do parlamento. “Na semana passada, chegaram aqui alguns representantes
dos índios invadiram o Congresso Nacional, subiram ao teto das cúpulas e
ficaram usando algum tipo de droga”, afirmou sem nenhuma evidência.
Joênia Wapichana também anunciou que irá fazer uma denúncia contra
outra líder da tropa de choque bolsonarista, Carla Zambelli (PSL-SP), no
Conselho de Ética. De acordo com Wapichana, ao encontrar com Zambelli
nos corredores da Câmara ela afirmou que “os seus índios são assassinos”
e que Joênia não representaria os indígenas na Câmara.
Ofensiva ruralista no Executivo e Legislativo aquece mercado da
grilagem e venda ilegal de áreas públicas na Amazônia. Conheça alguns
casos concretos de especulação
Roubo, invasão, violência, destruição de patrimônio público. Esses
são termos que ouvimos todos os dias nos telejornais para descrever o
caos e o crime nas grandes cidades do Brasil. Mas são também
equivalentes perfeitos para descrever um único crime: a grilagem. Um
crime que tem se mostrado bastante lucrativo no Brasil, especialmente na
Amazônia.
Há indícios de uma intensificação nos processos de grilagem e do desmatamento de milhares de hectares. Atualmente, cerca de um terço
do desmatamento na Amazônia está relacionado à grilagem. Para
demonstrar este processo, o Greenpeace realizou uma análise em áreas de
quatro pontos da Amazônia: o entorno da BR-163, nos municípios de
Altamira e Novo Progresso; em São Félix do Xingu; na Transamazônica e na
Tríplice Fronteira entre Acre, Amazonas e Rondônia, onde está
intensificação está mais acelerada. E o que encontramos foram indícios
abundantes de roubo e venda de terras públicas na internet.
A atual corrida pela ocupação e posse dos mais de 50 milhões de hectares de florestas em terras não destinadas
na Amazônia é incentivada pelos acenos de Brasília, na forma de
propostas executivas e legislativas que passaram a aparecer em profusão
no Congresso e que pretendem facilitar a entrega do patrimônio nacional
aos ladrões de terras públicas, inclusive em áreas protegidas por lei.
A grilagem e o comércio de terras públicas transformou-se então em um
negócio milionário, criando uma nova espécie de destruidor da Amazônia,
os “Grilonários”. Aqueles que estão enchendo os bolsos com a
especulação imobiliária de terras que são de todos os brasileiros, além
de fundamentais para a biodiversidade, para a economia do país e para o
equilíbrio climático.
Patrimônio dilapidado
O termo “grilagem” vem da prática de colocar documentos em caixas com
grilos, para que ganhassem um ar de antigos. Grileiros usavam o truque
para deixar mais críveis os documentos fraudados usados para legalizar
terras invadidas. Mas hoje, o sistema já evoluiu e não é preciso nem
falsificar documentos para garantir a legalização do crime.
Em 2017, por exemplo, a Lei nº 11.952/2009 que trata da regularização
fundiária de posses em terras públicas federais na Amazônia Legal foi
modificada, o que resultou na anistia para invasões de terras públicas
com área de até 2.500 hectares ocorridas entre 2005 e 2011, com prejuízo estimado aos cofres públicos entre R$ 81 e 118 bilhões em subsídios para compra dessas áreas.
Desde então, novas modificações têm sido pleiteadas através de
portarias, decretos, medidas provisórias, projetos de lei e instruções
normativas do Incra. As mudanças visam a sempre favorecer grandes e
médios posseiros ou anistiar crimes em escalas cada vez maiores.
Em 11 de dezembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro publicou a Medida Provisória (MP) Nº 910/2019. A MP foi um marco para os grileiros, pois legalizava o avanço de latifundiários sobre terras públicas.
Relatada pelo Senador Irajá Abreu (PSD/TO), a MP perdeu a validade
por não ter sido apreciada no prazo legal. Os ruralistas, então,
passaram a apostar em projetos de lei muito parecidos com o texto da
antiga MP. O Poder Executivo e os ruralistas no Congresso Nacional
seguem operando para regularizar a grilagem de terras públicas.
Tramitam atualmente na Câmara (PL 2633/2020) e no Senado (PL
510/2021) dois projetos de lei que tratam da matéria, com textos
essencialmente iguais do ponto de vista do impacto avassalador que podem
ter no aumento do desmatamento. Sem contar as propostas como o PL
191/2020 e 490/2007 que fragilizam os direitos e territórios indígenas,
também alvo de grilagem.
A pressa é grande, parlamentares ruralistas tentam utilizar os ritos
especiais adotados devido à pandemia para aprovar tais matérias em
regime de urgência, sem passar nas câmaras técnicas e sem debater com a
sociedade essas propostas que estimulam mais desmatamento, invasões e
conflitos fundiários.
Para defender o escandaloso apoio à grilagem de terras proposto nos
dois projetos, ruralistas afirmam que as propostas servem para fins de
regularização fundiária de pequenos produtores e que isso facilitaria,
inclusive, a identificação de desmatamentos. Essas são duas mentiras
repetidas à exaustão, pois o Brasil já possui uma legislação específica
para essa finalidade: a lei 11.952/2009.
O município de São Félix do Xingu (MT), por exemplo, foi o 2º que
mais desmatou a Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020, com
4.414, 21 km². O município tem mais de 500 mil ha de florestas públicas
ainda não destinadas, sendo que em 67% destas florestas há sobreposição
com registros de propriedades no CAR. Ou seja, grileiros estão
utilizando o sistema do CAR para tentar garantir a posse de terras da
União em futuras anistias, seja para especulação ou desmatamento. Algo similar ocorre nas florestas públicas não destinadas nos arredores da rodovia BR-163 no Pará, como mostramos em 2020.
Na última década houve uma explosão no preço da terra na Amazônia. A
especulação foi impulsionada pela chegada dos frigoríficos e das grandes
comercializadoras de soja, milho e algodão. Para surfar nessa onda, os
“grilionários”, investem pesado no desmatamento de milhares de hectares,
o que pode custar até R$3 mil por ha desmatado.
Os criminosos valem-se também de ferramentas tecnológicas (como
imagens de satélites, GIS), da impunidade ao crime ambiental e do caos
fundiário para avançar sobre terras públicas e criar a necessidade de
reforma nas leis.
A análise das ofertas de propriedades em corretoras virtuais revela a
existência de um comércio ilegal bilionário de terras na Amazônia.
Nestes sites, são oferecidos livremente milhares de hectares nos estados
do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
Casos analisados
Não há limites para a ousadia e certeza de impunidade dos grileiros,
que, além de utilizarem os próprios sistemas de controle brasileiros
para legalizar áreas roubadas, agora as comercializam até pela
internet.
Pelo Facebook, um vendedor da região de Novo Progresso (PA) anuncia
uma “excelente oportunidade de negócio”: uma fazenda de 4.504 ha, com
180 ha de pasto já formado “pronto para colocar o gado”. A área,
entretanto, encontra-se inteiramente dentro da Floresta Nacional do
Jamanxim, uma Unidade de Conservação Federal, onde a posse e o
desmatamento são ilegais. O que não parece incomodar o vendedor, que
assegura que possui “escritura de posse”, além de registro no CAR, GEO,
ITR e título “em processo de regularização”. A terra da União pode ser
comprada por R$3,7 milhões.
No site ImovelWeb, um vendedor oferece uma imensa área de 95 mil
hectares no município de Novo Aripuanã (AM), pela bagatela de R$57
milhões. O anúncio destaca que a propriedade está “dentro do Parque
Estadual do Matupiri”, um Parque Estadual de proteção integral que, em
teoria, não poderia ser negociado para comparadores particulares.
Confira os 10 casos de especulação em terras públicas
Combate ao crime é urgente
Tanto o PL 2633/2020 como o PL 510/2021 não trazem benefícios para
combater a grilagem e o desmatamento, aumentam o risco de regularizar
áreas em conflitos e incentivam a continuidade de invasão de terras
públicas, sendo absolutamente desnecessários para promover a justiça
social no campo. Portanto, não é necessário alterar novamente a Lei
11.952/2009, pois ela garante a regularização de áreas ocupadas até
2011, de áreas pequenas da agricultura familiar e permite a inclusão
social desse segmento na formalidade.
Ao invés de serem entregues
à grileiros, governos devem priorizar a destinação de Florestas
Públicas Não Destinadas ao uso de interesse coletivo, através da criação
de Unidades de Conservação, Terras Indígenas e do reconhecimento de
territórios quilombolas. Além disso, os cadastros que incidem sobre as
florestas públicas precisam ser imediatamente cancelados.É importante
também melhorar a integração entre política ambiental e política
fundiária e acabar com a impunidade aos crimes contra o meio ambiente e à
grilagem, que serve apenas para o lucro de poucos, enquanto gera
prejuízos irreversíveis para toda a sociedade.
The apocalypse is here. These were the first thoughts that
ran through my mind when news about the X-Press-Pearl began filtering
in. Yellow shorelines were blackened with charred debris and hazardous
cargo littered Sri Lanka’s coast. A few days later, waves and waves of
tiny plastic pellets called ‘nurdles’ began washing up on western and
southern beaches in their thousands.
The biggest marine crisis in Sri Lanka was unfolding in real time.
Once the initial shock had subsided, waves of anger washed over me,
followed by grief. I felt incredibly helpless the more I kept learning
about the situation, which only seemed to be getting worse.
Chemical leaks.
Fires.
Explosions.
Dead marine life washing ashore.
A potential oil spill.
And to make matters worse, a nationwide lockdown hampering mobilization and volunteer efforts.
Growing up around the urban wetlands of Colombo and spending much of
my early adulthood exploring the remote corners of this island, has set
in motion an ongoing love affair with the wildness of this world, and a
desire to reconnect people to it. As a photographer and activist, I use
visual storytelling to create awareness and inspire action towards the
environmental and climate crisis.
As the aftermath of the X-Press-Pearl began to sink in however, I was
reminded just how much of our present reality is consumed by
environmental emergencies.
How could this have happened?
Who was responsible?
How could we repair the irreversible damage to our ecosystems, marine life, and livelihoods?
It was not until I was on location at Sarakkuwa, Negombo; one of the
worst affected coastlines, that the true extent of the damage began to
sink in. While documenting the effects of the X-Press-Pearl for
Greenpeace International, three things became distinctly evident to me:
1. Livelihoods and lives
Fishing has been banned within an 80 km radius of the wreck causing
devastation to thousands of artisanal fishermen in the area. Local
fishermen, Surath, along with others in his community were asked not to
fish in these waters due to chemical contamination. But what choice do
they have? Fish make up a large part of their diet, and without a source
of income, the situation is bleak. The disaster is an additional blow
to these fishing communities, already adversely affected by repeated
lockdowns due to the pandemic.
“Fishing is a big part of our identity. We don’t know what else to do”
says Surath. He explains how many of these fishing communities have
received little to no support from the government in the wake of the
disaster.
Heavy rains and flooding have compounded effects of both the marine
disaster and pandemic, as the low-lying communities in the area also
grapple with the immediate implications of the climate crisis. As an
island nation, Sri Lanka is prone to seasonal monsoons and storms that
only appear to be intensifying.
2. Our addiction to single-use plastic
Over three billion nurdles leaked into Sri Lanka’s oceans and
coastlines, and clean-up efforts will only partially remove these
nurdles; many will remain mixed in the sand and within coral beds for
years to come.
It is important that we address the elephant in the room. Nurdles are
the raw materials of all plastic products. If we want nurdles out of
our oceans, we need to stop producing and consuming them. We must move
away from polluting fossil-fuel-based industries and reimagine a more
sustainable, circular economy. We must start holding corporations
accountable for the single-use materials they manufacture and boycott
those that prioritize profits over our planet.
Clean
up efforts by the Sri Lankan Navy and Marine Environmental Protection
Authority (MEPA) on Sarakkuwa beach, Negombo.
Sri Lanka is facing one of the worst environmental disasters in its
history after tons of plastic pellets have washed ashore near its
capital devastating kilometers of pristine beaches and threatening
marine life.
3. The interconnectedness of issues
The X Press Pearl disaster serves as a stark reminder of the risks
inherent in our capitalist economy, of ‘business as usual’, the climate
realities, and environmental emergencies that will shape our future.
A long road ahead
The battle has only begun. As I walked along the Kepungoda beach, a
few km’s north of the Colombo port, with a view of the wreck in my
horizon, I cannot help but reflect on what I have witnessed.
Once the visible impacts on the coast have been erased, and the
flurry of media dies down, what would be the realities of the local
communities that have to confront the aftermath for months, perhaps,
years to come?
What will be the invisible, long term effects that continue to haunt Sri Lanka’s marine life and ecosystems?
It is important not to lose sight of the broader issues that underpin
such disasters. The X-Press Pearl is Sri Lanka’s largest environmental
disaster, and it raises critical questions about the far-reaching
consequences that are not immediately evident.
We can learn from our past, and we must do better.
Tashiya is a documentary photographer who uses her combined
knowledge of visual storytelling and conservation to create narratives
that drive social change and highlight impacts of the environmental and
climate crisis. She is based in Colombo, Sri Lanka.
This September 2021, Greenpeace will celebrate 50 years of
environmental activism, dating from the launch of the first Greenpeace
campaign to stop a nuclear bomb test in Alaska.
Leading up to the anniversary, Greenpeace will reflect on — and we
will see media coverage about — the early campaigns, and subsequent
years of lessons, risks, failures, and successes. Greenpeace, however,
did not arise out of thin air. It’s important to consider some of the
cultural context, circumstances, and movements that gave rise to
Greenpeace in Vancouver, Canada in 1971.
An emerging ecology movement
The global Zeitgeist after World War II resonated with a desire for
peace. Even so, the Cold War between Russia and the European/American
allies led to dozens of surrogate conflicts — Korea, Vietnam, Palestine,
Cuba — and a chilling nuclear arms race.
During the 1950s, common citizens around the world began to hear new
words such as “fallout” and “genetic mutation,” and the fear of nuclear
holocaust gripped the world. A nuclear disarmament movement started in
Japan, in response to the experiences at Hiroshima and Nagasaki, and
this movement connected with older pacifist traditions around the
world.
In Providence, Rhode Island, in the United States, Irving and Dorothy
Strasmich (later “Stowe”) were among millions influenced by the nuclear
bomb threats. Dorothy had organized the first social workers union in
Rhode Island and became president of the state employees union. Irving
was a lawyer and jazz enthusiast, and his Black musician friends invited
him to join the National Association for the Advancement of Colored
People, the NAACP. Dorothy and Irving married in 1953, with a reception
dinner at NAACP headquarters. The couple attended Quaker meetings and
later took the name “Stowe” after Harriet Beecher Stowe, Quaker advocate
for women’s rights and the abolition of slavery. Two decades later,
they would help launch Greenpeace. The Stowes were fighters. “Find out
just what people will submit to,” I recall Dorothy quoting abolitionist
Frederick Douglass, “and you have found out the exact amount of
injustice and wrong that will be imposed upon them.”
Canadian Ben Metcalfe lied about his age to get into the British Air
Force during World War II. While he served the British in India,
Congress Party leader Mohandas Gandhi refused to cooperate with the
British war effort. Metcalfe sympathized with Gandhi’s pacifist movement
that made the British look like hypocrites. To avoid bombing pro-Gandhi
villages as ordered, Metcalfe and his Hawker Demon bomber pilot dropped
their bombs in fallow fields while villagers below watched and waved.
The airmen’s defiance was probably an act of treason under British law,
but Metcalfe and his pilot supported Gandhi’s views. After the war, Ben
became a journalist in Winnipeg, Canada and married colleague
journalist Dorothy Harris. The couple moved to Vancouver in 1956 and
they both became instrumental in the founding of Greenpeace.
Bob Hunter learned about bombs and radioactive fallout in grade
school in Winnipeg. As a teenager, he heard about US Army General James
Gavin telling the US Senate that a Soviet nuclear attack could leave
vast regions of North America uninhabitable, which inspired him to write
a short futurist novel, After the Bomb, about a
post-nuclear-holocaust civilization. Hunter quit school in 1958, after
grade 11, and set out to be a writer. In London, he met his future wife,
Zoe, who introduced him to Bertrand Russell during a nuclear
disarmament march in London.
In 1962, at the age of 21, Hunter read Rachel Carson’s Silent Spring
and began to think about a new idea: Ecology. He realized that Carson’s
statement “in nature, nothing exists alone,” was literally true, and
this changed the way he saw the world. Stopping militarism wasn’t
enough; we had to stop another war against the natural world.
Meanwhile, a young biologist, Dr. Barry Commoner, had been collecting
deciduous teeth from children in St. Louis and documenting the
absorption of strontium-90, a carcinogenic byproduct of
nuclear explosions. Militarism was now a source of deadly pollution.
The peace movement and the ecology movement began to merge.
Look it up!
In 1966, Irving and Dorothy Stowe, in opposition to the US war in
Vietnam, moved to Vancouver, on Canada’s west coast, with their two
children, Robert and Barbara. They attended Quaker meetings, led peace
marches to the US embassy, and corresponded with Bob Hunter, who was now
writing for the Vancouver Sun newspaper, and with Ben and
Dorothy Metcalfe, who were reporting for the CBC. They worked with
Indigenous rights groups and with Deeno Birmingham and Lille d’Easum
from Canada’s Voice of Women.
Hunter wrote about ecology, civil rights, and the peace movement in
his newspaper column, and worked on his first non-fiction book, The Enemies of Anarchy
His book addressed the “consciousness of interrelationships” that he
had picked up from Rachel Carson, a cultural revolution that Hunter
believed would involve social diversity, gender equality, electronic
media, and ecology. He grew convinced that the next big change in
society would be an ecological revolution. He told his friends at the
pub, “Ecology is the thing.”
Ben and Dorothy Metcalfe uncovered a scheme to swindle B.C.’s Sekani
First Nation out of their homeland to construct a hydro-power dam
financed by Axel Wennergren, a Swedish industrialist suspected of
working with the Nazis. Ben Metcalfe’s story in the Vancouver Province
newspaper was picked up by Toronto media, inciting Liberal Cabinet
Minister Jack Pickersgill to blurt out, “I’m not interested in sick
Indians.” The incident blew up across Canada and Metcalfe became a media
celebrity.
In 1969, Ben Metcalfe went fishing in Howe Sound, near Vancouver, and
witnessed the stench from bellowing smokestacks at the Port Mellon pulp
mill. A few weeks later, he attended a Forestry Commission meeting and
asked the politicians what they planned to do about the foul air in Howe
Sound. “We have to accept it,” an industry executive told Metcalfe. “No
we don’t,” Metcalfe declared. On their own initiative, at a cost of
$4,000, the Metcalfes placed twelve billboards around the city. They
created a logo to represent the environment, two waves joined together
into a spiral maze. “If you can promote companies and products,” he told
his friends, “you can promote ideas.” The billboards declared:
Ecology?
Look it up! You’re involved.
An ecology movement was being born in Vancouver.
A Green Peace
I was one of some 50,000 American draft resisters, opposing the
Vietnam War, who slipped north into Canada between 1965 and 1973. I soon
met the peace activists such as Hunter and the Stowes. Vancouver was an
eclectic city. Chinese and Japanese communities flourished, with
Buddhist temples, Tibetan meditation centers, Quakers, beat poetry
coffeehouses, and a radical network of back-to-the-land farmers,
naturalists, and conservationists.
Jim and Marie Bohlen came to Vancouver to avoid the military draft
for their sons, Lance and Paul. Jim from New York’s West Bronx had
joined the US Navy and, like Metcalfe, had witnessed Japan after the
bombings. He met Marie — a nature illustrator, a member of the Sierra
Club — at a Quaker gathering in Pennsylvania. In Vancouver, they joined
the Sierra Club, met the Stowes, and became close friends.
In the working-class neighborhood of East Vancouver, twenty-two
year-old Bill Darnell organized an “Ecology Caravan,” which toured the
province. When the government proposed a highway through Vancouver’s
beach front, Darnell helped organize protests — with the Stowes, the
Hunters, and others — that blockaded bulldozers and halted the project.
With this campaign, the environmentalists in Vancouver discovered the
greatest inspiration to any social visionary: they could win.
A single event brought all these people together. In November 1969,
the United States announced a 5-megaton thermonuclear bomb test, code
name “Cannikan,” scheduled for October 1971 on remote Amchitka Island,
4000 kilometers northwest of Vancouver, across the Gulf of Alaska, among
the Aleutian Islands. The island was supposedly a US Federal Wildlife
Refuge for 131 species of sea birds. An earlier, smaller test, had
registered 6.9 on the Richter scale and killed wildlife all around the
island. The Cannikin test was going to be five-times more powerful.
Bob Hunter wrote a column about the risks, proposing that the
explosion could cause a tsunami that might swamp western Canada. For a
demonstration at the US/Canada border, he created a sign, declaring:
“DON’T MAKE A WAVE.” At the protest he met Irving Stowe in person, who
proposed forming a citizen’s group to halt the bomb. Stowe called Deeno
Birmingham with the Voice of Women, Bill Darnell, the Metcalfes, and the
Bohlens. Hunter reached out to radical activists Rod Marining and Paul
Watson. They formed an ad hoc group, technically a committee of the
Sierra Club, that they called “The Don’t Make a Wave Committee.”
The group, however, did not yet have a plan.
Jim and Marie were familiar with a 1958 Quaker protest boat, the Golden Rule,
that sailed from California to Enewetak Island nuclear test site in the
Philippine Sea. The US Coast Guard intercepted the ship and arrested
the captain, Albert Bigalow, but pictures of the ship appeared around
the world, stirring the pacifist movements. One morning, over coffee,
Marie told her husband, “We should just sail a boat to Alaska.”
That same day, a Vancouver Sun reporter called, asking what
the Sierra Club might be planning to stop the test. Caught off guard,
Bohlen blurted out, “We hope to sail a boat to Amchitka to confront the
bomb.” The Sun ran the story the next day, and suddenly, the Don’t Make a Wave Committee had a plan.
The Committee met at the Unitarian Church to discuss this idea, and
ponder how they would find a boat and skipper willing to make the trip.
As the meeting ended, Irving Stowe flashed the “V” sign, and said
“Peace.” Bill Darnell replied quietly, in the same off-handed manner
that Marie Bohlen had suggested the boat, “make it a green peace.”
This term, “green peace” articulated the merging peace and ecology
movements, and stuck in everyone’s mind. When Lille d’Easum, the
71-year-old executive of the BC Voice of Women wrote a research paper in
March 1970, “Nuclear Testing in the Aleutians,” the Committee published
it under the “Greenpeace” banner, the world’s first Greenpeace
pamphlet.
Ex-Navy officer Jim Bohlen toured the waterfront, looking for a boat.
At the Fraser River docks, he met Captain John Cormack, 60, who owned
an 80-foot halibut boat the Phyllis Cormack, named after his
wife. Cormack had 40 years experience fishing the west coast. The idea
of taking his boat across the treacherous Gulf of Alaska in the fall
storm season did not faze him. He agreed to take the charter.
When the Sierra Club rejected the campaign idea, the Don’t Make a
Wave Committee proceeded independently, incorporated as a non-profit
society, and prepared to launch the 80-foot fish boat, which Captain
Cormack agreed could be re-christened for the voyage as “Greenpeace.”
Irving Stowe called his pacifist friend Joan Baez to stage a benefit
concert to fund the campaign. Baez could not attend, but introduced
Stowe to Joni Mitchell, who agreed, and who brought rising star James
Taylor with her. They were joined by pacifist music legend Phil Ochs,
and by popular Canadian band Chilliwack. In October, 1970, the event
raised $17,000, enough for the boat charter and some basic expenses.
Greenpeace had emerged spontaneously, out of the social stirrings of
the 1960s, civil rights, women’s rights, Indigenous rights, workers’
rights, pacifism, and the emerging awareness of ecology. After the first
campaign, the Don’t Make A Wave Committee adopted the name that so
perfectly articulated a new, emerging zeitgeist: Greenpeace Foundation.
Rex Weyler was a director of the original Greenpeace Foundation,
the editor of the organisation's first newsletter, and a co-founder of
Greenpeace International in 1979.
This past May, Greenpeace International hosted a live conversation
with a panel of dynamic speakers about extractivism in Latin America and
the communities that are resisting it.
The chat was part of a Roundtable Discussion series, put together in
collaboration with activists, leaders, and groups around the world to
highlight the intersectionality of the climate movement, amplify local
and global battles, and demonstrate how we’re all more connected than we
may think.
In the latest discussion, the experiences shared by the group about
the work they do to challenge extractivism in their communities. The
accounts were moving and, at times, even shocking. But every word was
essential.
Hosted by renowned journalist Stefanía Dommarco of Latin American media outlet Filo News, this Roundtable Discussion featured Gustavo Huici, the executive director of Surfrider Argentina; Riccardo Tiddi, representative of Somos Monte Chaco; Juan Sarmiento Lobo, lawyer and member of Comité de Santurbán in Colombia; Lorena Donaire, founder of water rights group Mujeres Modatima in Chile; and Alejandra Jiménez Ramírez, member of Alianza Mexicana Contra el Fracking.
Their work ranges from combating the threats of deep sea oil
exploration in the Argentine Sea, deforestation in Chaco, to challenging
destructive mining in the Páramo de Santurbán, the struggle for the
right to access water in Chile, and tireless battling to stop fracking
across Mexico.
Throughout the discussion, one thing was clear: Latin
America is a key battleground in the fight for the environment. Against
the backdrop of European, Asian, and North American colonisation,
environmental defenders in this region have been actively resisting
extractivist models for hundreds of years in pursuit of sovereignty,
equity, and balance with the Earth.
In this region, it’s not merely enough to prioritize fighting for the
environment – it’s crucial to recognize it as a dual and interrelated
struggle for basic human rights.
Discussions like these are key in highlighting the importance of
coming together to connect different battles around the world. In turn,
they also demonstrate that the richness of the movement comes from the
commitment and the diversity of the communities that drive it forward.
As the climate crisis worsens, the alliances between movement groups
around the world deepen. We’re seeing that when we unite, we can build a
new reality – a future where the planet doesn’t have an expiration
date, and where environmental and social justice will prevail.
Rosario Coll, Movement & Media Organizer and Sophie Schroder,
Communications Coordinator are with Greenpeace project Collective
Climate Action
The FSO SAFER is one of the world’s largest tankers and is
anchored 60 kms north of the port of Hodeidah, a key lifeline for aid
supplies to much of Yemen’s population. With 1.1 million barrels (over
140,000 tonnes) of oil on board, the 400,000-tonne tanker had no
maintenance since 2014, because of the six-year-long conflict which has caused a humanitarian catastrophe and practically stopped the day-to-day functioning of the country.
While on the coasts of Sri Lanka volunteers are relentlessly working to limit the disastrous impacts of the worst marine accident in the country’s history, the SAFER lies abandoned in the Red Sea and is a ticking time bomb ready to go off.
Last year, the engine room flooded and emergency repairs were carried
out; the fire extinguishing equipment no longer functions and most
recently the inert gas system necessary to prevent explosions has broken
down.
A rusting tanker full of #oil has been abandoned off #Yemen. It could rupture or explode at any moment.
“If this was to happen, it would put the entire #RedSea at risk of a major ecological catastrophe, the likes of which the world has never seen.”https://t.co/ASYmXEADYz
The situation in Yemen has been described as the world’s worst
humanitarian crisis with more than 24 million people – some 80 percent
of the population – in need of humanitarian assistance, including more
than 12 million children.
A rupture of the single-skin hull or an explosion could result in a
spill up to 4 times greater than that caused by the Exxon Valdez spill
in Alaska in 1989. This would cause an ecological disaster and seriously
exacerbate the humanitarian crisis, preventing access to the main ports
of Hodeidah and Saleef, vital for aid, food and fuel supplies.
The fishermen and farmers are potential subject to imminent sea disaster, in the event of oil spills from the dilapidated #FSOSafer oil tanker, abandoned off the Yemeni coast in the Red Sea. Video by: #HolmAkhdar FSO Safer: The Economic & Humanitarian Impacts#SalvageTheSAFERpic.twitter.com/jNAmKQiquv
Greenpeace is working with organisations both in Yemen and the region
to identify and support a solution to remove the oil while preparing to
respond in case of a major oil spill.
Given the political context of brutal conflict in Yemen, compounded
by the COVID-19 pandemic, and with the risks of an oil spill threatening
citizens in the wider region, UN action is critical to prevent an
environmental and humanitarian disaster. The international organisation
must use every non-violent means to avert an oil spill from the FSO SAFER making it an urgent priority in negotiations.
All parties involved should do what is necessary to secure the
diplomatic solution that would ensure a technical assessment of the
Safer as a matter of urgency, to determine the status, identify
immediate requirements as well as plans for ensuring the safe transfer
of the oil onto another seaworthy vessel.
At the same time, plans for the worst-case scenario are also needed,
identifying the necessary technical and personnel support. The
International Maritime Organization (IMO) needs to step up to its
responsibility in its mandate to ensure that plans are made and the
necessary expertise and equipment are in place to respond rapidly to any
unfolding disaster as a result of the Safer.
The time is ticking on this potential environmental bomb, while Yemen is experiencing the world’s worst humanitarian crisis. Whilst all parties involved in the conflict in Yemen sounded the alarm about the risks of an accident occurring with the FSO SAFER
a year ago, it remains as vital as ever that the situation is assessed
and the requisite non-violent measures taken as soon as possible,
ensuring that all parties involved cooperate with the UN experts to
resolve this issue.
“The #FSOsafer could spill 4 times the amount of oil the Exxon Valdez leaked into Prince William Sound in 1989.”
Such
a spill would have appalling consequences and has the potential to
inflict terrible additional suffering on millions of Yemenis.https://t.co/YxSjOrKnpL
O direito a um meio ambiente equilibrado está previsto na
Constituição e o contato com a natureza faz bem para a saúde. Mas
estamos ficando doentes por causa da destruição
A
Amazônia, como os outros biomas, molda nossas vidas e nossos lares. É
preciso continuar lutando por essa floresta, que cura, que nos recebe
com carinho, que restaura nossos sentimentos. (Projeto Mantis)
Sento-me à beira do rio para lhes escrever. Corre o Cristalino, como
há milhares de anos. Ao longo dos meses nos conectamos com a floresta em
seu entorno, que lhe traz som e cor. Nos lembramos do que foi perdido
enquanto a Amazônia revelava um pouquinho de si para nós. Agora,
restando na última semana de Expedição Austral, entendo o que aqui sentimos e espero lhes trazer um sorriso, lembrando do passado, na busca de termos um futuro neste país.
O Brasil anda sedando nosso espírito, nos acostumando à barbárie,
secando lágrimas antes mesmo de serem derramadas, anda sequestrando
todas as nossas emoções. Desde o início da pandemia, quase sem perceber,
eu e Lvcas, há meses confinados, perdíamos os poucos risos, e até o
luto era afogado em choros rasos, solitários. Então chegamos à
Amazônia.
Toda beleza, que já relatei antes no blog, foi um choque. Como voltar
no tempo da biodiversidade bela e infinita. Só algumas semanas depois
percebi que também eu havia voltado, retornado a mim mesmo e meu lar
neste planeta. Era um fim de tarde de calor que me lembrava de quando eu
era menino no interior de Minas Gerais. Subimos a torre da RPPN
Cristalino para ver o sol se pôr. Lá de cima, observando a floresta
misturar seu verde com o azul do horizonte, uma lágrima escorreu. Livre,
serena e calma, como há muito não acontecia.
Percebi que chorava de emoção pelo privilégio de ver algo tão belo e
ancestral. Por compreender quantos mistérios estavam ali guardados pelas
torres-árvores. Pelo canto efêmero do inhambu. A Lua cheia nascia e uma
neblina surgiu sobre um trecho de floresta. Esse também era o reino dos
louva-a-deus que busco, que guiam nossa jornada. O que senti foi ter
recuperado o gosto das emoções que estavam adormecidas em meu peito.
Entendi que aqui o riso, o medo, o choro, as saudades, eram livres,
espontâneos e belos.
a
Amazônia, como os outros biomas, molda nossas vidas e nossos lares. É
preciso continuar lutando por essa floresta, que cura, que nos recebe
com carinho, que restaura nossos sentimentos. (Projeto Mantis)
Certa noite de Lua cheia, caminhamos até uma clareira natural para
fazer um registro da mata. A técnica de fotografia usada demandava que
apagássemos as lanternas por um minuto a cada foto. À nossa volta algum
animal grande rondava, quebrando galhos do chão. As corujas chamavam
com sons que nunca ouvimos, muitas vezes lembrando ecos de vozes do
passado que houve aqui. Uma mãe-da-Lua soprou seu canto triste e belo
feito flauta. Cada vez que desligamos as luzes, um frio corria pela
espinha. Calafrio de apreensão e adrenalina que nos tornava muito vivos.
Um medo gostoso de sentir. A foto ficou incrível, e guarda essa emoção.
A floresta tem essa capacidade, inclusive já estudada por cientistas,
de nos restaurar. Como se não bastasse o fato de ser essencial para
manutenção do clima, das chuvas e da biodiversidade, temos que entender
que no Brasil que vivemos, a floresta é cura onde ela ainda resiste.
Há duas semanas, retornando da mata à uma da madrugada, o Lvcas me
encontra o louva-a-deus que mais buscamos aqui. Lá estava o pequeno
folhinha, um animal de nome científico difícil (Choeradodis),
raro e nunca registrado para o Sul da Amazônia. Fizemos festa na mata,
nosso riso era fácil e contagiante, só nós dois, admirando aquele ser.
Lembro disso com muito carinho. Voltei a construir aqui momentos lindos,
imunes ao Brasil ceifador de sonhos e conquistas. São essas memórias
que sugiro reviverem, com gosto. Qual era o sabor das tardes calmas
antes da grande sombra cair sobre nós?
Choeradodis
– o raro louva-a-deus folha era conhecido apenas para o Norte da
Amazônia e América Central, e agora foi descoberto na região sul por
meio de nossa expedição. Uma espécie super camuflada e icônica. (Projeto
Mantis)
Vai passar, dizem, mas será que um dia lembraremos de quem fomos
antes? Será que lembraremos do que perdemos, e vamos lutar para
reconquistar? Vamos simplesmente aceitar o que sobrou? Querem nos tirar
tudo. Essa Amazônia que me restaura é ameaçada a todo segundo, por
Projetos de Leis malditos, por gente sem escrúpulos que certamente não
tem qualquer memória doce de tempos bons. Não tem qualquer amor, nem
sabe o que é isso. Nós, que sabemos, temos que seguir firmes, ancorados
em nossas raízes fortes e lançando folhas novas ao vento.
Um dos piores sentimentos que existe é a solastalgia, definida pelo
estresse da perda por mudanças na natureza ao nosso redor. A
incapacidade de seguir existindo quando uma floresta é derrubada, uma
montanha escavada, quando o nosso meio ambiente é drasticamente alterado
e assim somos incapazes de chamar novamente de lar. É isso que querem
fazer com o Brasil. Transformar vida em cinzas, e nós em almas penadas,
vagando vazias sem sentimentos.
Sempre gostei de Elis Regina e, enquanto lhes escrevo, me lembrei de
sua canção com Milton Nascimento, “O Que Foi Feito Devera? “, enquanto
lhes escrevo. O rio segue correndo à minha frente, a voz de Elis ecoa
potente e a floresta me traz força para seguir. Nossa força está nas
histórias e amores que construímos com o privilégio de uma natureza
ainda exuberante à volta. Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Pampas,
Mata Atlântica. Esses lares, tão nossos lares, que damos um nome e são
muitos, multiplicando e potencializando nossa vida. Do pequeno e raro
louva-a-deus folhinha, à grande sumaúma, não podemos nos esquecer.
Aliás, vocês os conhecem? Já visitaram seus lares tropicais, olhando
atentamente, observando quão surpreendentes, delicados e fortes são?
Tenho certeza que essas paisagens e seres-sentimentos nos trazem vida, e
aqui estamos para continuar protegendo e lutando para mantê-los vivos.
Os desafios que os Munduruku enfrentam em seu próprio território, no
Pará, revelam um cenário que poderá se proliferar pela Amazônia se os
planos do governo Bolsonaro se consolidarem
Os planos do governo Bolsonaro e da bancada ruralista no Congresso,
de abrir os territórios indígenas para o avanço do capital privado
usando como estratégica o ataque aos direitos indígenas e o divisionismo
entre os povos, já são bastante nítidos. Infelizmente, o que temos
visto no território do povo Munduruku, no Pará, no último mês, revela o
cenário que se proliferará sobre toda a Amazônia se esses planos se
consolidarem.
As cenas são de terror e parecem vindas de um filme distópico. Dentro
de territórios indígenas vimos casas sendo incendiadas, lideranças
ameaçadas e armas de fogo sendo ostentadas por criminosos que contam com
a garantia de impunidade, fator determinante para o aumento e a
perpetuação da violência no campo. Esse cenário é uma pequena dose do
futuro desesperador que nos aguarda caso o trator ruralista que destrói a Amazônia e tira direitos da população não seja, efetivamente, freado.
São muitas as propostas de desmonte das políticas socioambientais que
buscam entregar os territórios indígenas para a expansão de um modelo
de desenvolvimento que é ambientalmente predatório e socialmente
excludente, a exemplo do Projeto de Lei (PL) 191/2020 e do PL 490/2007.
Na prática, eles obrigarão os povos indígenas a abrir mão de seu modo de
vida ancestral. As medidas também inviabilizarão a demarcação das mais
de 800 terras indígenas ainda não reconhecidas pelo Estado brasileiro.
Os ataques garimpeiros a lideranças do povo Munduruku, que
incansavelmente lutam para proteger seu território, modo de vida e
cultura, vêm acontecendo repetidamente ao longo deste ano e são um
reflexo direto da política anti-ambiental e anti-indígena do governo
Bolsonaro. Em março, a sede da Associação Wakoborun, associação de
mulheres indígenas contrárias à mineração em terra indígena, foi
destruída por garimpeiros no município de Jacareacanga, onde se
localizam as terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, no Alto Rio
Tapajós. No último dia 26, Maria Leusa Kaba, e sua mãe, Cacica Isaura tiveram suas casas queimadas por garimpeiros ilegais na Aldeia Fazenda após uma operação da Polícia Federal (PF) contra o garimpo ilegal, também na região de Jacareanga, epicentro do ouro ilegal no Brasil. Basta! A escalada da violência é inaceitável.
A Operação Mundurukânia 2, realizada
pela Polícia Federal essa semana, é um desdobramento da investigação
que identificou a atuação de uma organização criminosa na extração de
ouro naquela região. As ações também são consequência de uma decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao governo federal a
adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida,
saúde e segurança dos povos Munduruku e Yanomami, (em Roraima) ambos
vivendo um trágico avanço de grupos criminosos que extraem ouro ilegal
em seus territórios.
Diante de tanta omissão e da ascensão das violências e violações às
vidas e aos territórios indígenas, delegações de indígenas chegaram a
Brasília no dia 8 de junho para denunciarem as políticas anti-indígenas
do governo Bolsonaro e da bancada ruralista. Ontem (17), após três dias
de viagens, enfrentando as ameaças dos garimpeiros que tentaram
impedi-los, e sob escolta policial, mais 85 lideranças Munduruku se
somaram ao Acampamento “Levante Pela Terra” em defesa de seus direitos
territoriais.
"Ministro,
demarque as nossas terras! Nossos filhos dependem disso!", pediu
Alessandra Korap Munduruku, durante o ato desta manhã no Ministério da
Justiça. "Por que vocês abrem a porta para garimpeiros, grileiros,
madeireiros que querem as nossas terras?" #LevantePelaTerrapic.twitter.com/txmMDwYzYq
Reafirmar os modos de vida tradicionais como alternativa à economia da destruição é nosso único caminho.
Desde
2018, o Greenpeace, juntamente com outros parceiros, vem realizando um
projeto focado na proteção territorial. O “Todos os Olhos na Amazônia”
tem como objetivo estimular a ação em rede como estratégia para apoiar a
luta de povos indígenas e comunidades tradicionais pela conservação das
florestas e de seus territórios tradicionais.
Mais de 850 indígenas, de 43 povos, realizam, desde o dia 8 deste mês, o Acampamento Levante Pela Terra em Brasília para, mais uma vez, exigirem o fim das violações de seus direitos. Essas violações, que ocorrem há séculos, têm aumentado drasticamente nos últimos anos graças, especialmente, ao projeto
genocida do governo federal e da bancada ruralista, que têm um objetivo
muito claro: abrir os territórios indígenas para a exploração econômica
do capital privado. Além da terra em si, o propósito é a
apropriação dos bens comuns nela existentes, como água, biodiversidade,
madeira, ouro e outros minérios. Ou seja, as riquezas que estão em solo
da União hoje passariam para os bolsos dos barões do garimpo, de donos
das mineradoras, madeireiras, dos grileiros e de ruralistas.
Após viajarem dezenas de horas em ônibus que vieram das cinco regiões
do Brasil, as lideranças estão acampadas na área externa do Teatro
Nacional, localizado na Esplanada dos Ministérios. Mesmo sendo mais
vulneráveis às doenças respiratórias, como é o caso da Covid-19, os
indígenas saíram de suas comunidades, em um momento em que a pandemia
ainda aterroriza o país, para exporem nas ruas a sua indignação diante
desse violento avanço de diversos setores sobre os seus territórios.
Como fazem há mais de quinhentos anos, eles avisam que não se calarão e que resistirão, afinal “é menos assustador morrer de Covid hoje do que permitir a destruição de nossas vidas, nossas histórias e nossos futuros”.
Mas, efetivamente, o que motiva mais de mil indígenas a permanecerem
em Brasília por 10 dias, acampados, enfrentando o frio do Planalto
Central, num protesto que já se configura como o maior desde o início da pandemia, em maio de 2021?
Infelizmente, não faltam motivos e eles se espalham pelos Três
Poderes da nação. Veja abaixo três das principais demandas do
Acampamento Levante pela Terra:
1 – Projeto de Lei (PL) 490/2007, no Congresso Nacional
– permite que o governo tire da posse de povos indígenas áreas
oficializadas há décadas, escancara as terras indígenas a
empreendimentos predatórios, como o garimpo, busca impor a tese do marco
temporal (leia mais abaixo) e, na prática, vai inviabilizar de
vez as demarcações, que foram totalmente paralisadas pelo governo
Bolsonaro. Além de uma grande quantidade de dispositivos
inconstitucionais, este PL 490 afronta decisões do Supremo Tribunal
Federal (STF) e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT). Se aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Câmara, este PL seguirá para o plenário e, se for aprovado ali, será
encaminhado para análise do Senado. O PL 490 chega ao absurdo de
pretender flexibilizar o usufruto exclusivo das terras indígenas pelos
povos originários, garantido pela Constituição, e propõe, inclusive, a
possibilidade de que a União se aproprie e disponibilize para a reforma
agrária terras em que tenha havido alteração dos traços culturais da
comunidade. O que significa isso? Se um indígena usar
um celular, ou for proprietário de um carro, ou ainda estudar na
universidade, isso pode significar “alteração dos traços culturais da
comunidade”??? Quem vai definir quem continua ou não sendo indígena no Brasil?
🏹 Indígenas pedem que o PL 490 seja arquivado definitivamente 🏹
2 – Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, no Supremo Tribunal Federal (STF) – Em 2019, os ministros da Suprema Corte determinaram, por unanimidade, a repercussão geral
deste RE 1.017.365, que discute um pedido de reintegração de posse
movido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a
Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng,
envolvendo uma área já identificada da Terra Indígena (TI)
Ibirama-Laklãnõ. Essa condição de “repercussão geral” significa que a
decisão tomada nesse julgamento servirá de diretriz para os demais
processos envolvendo demarcação de terras indígenas em todo o país. Por
isso, o que está em jogo nesse julgamento é o
reconhecimento ou a negação do direito mais fundamental aos povos
indígenas: o direito à terra.
Contrária à “teoria do indigenato”, que reconhece que o direito dos
povos indígenas sobre suas terras é originário – ou seja, anterior à
própria constituição do Estado brasileiro -, a tese do “marco temporal”,
defendida pelos ruralistas e por setores interessados na exploração das
terras tradicionais, afirma que os povos indígenas só teriam direito à
demarcação das terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro
de 1988 (dia da promulgação da Constituição), ou que, naquela data,
estivessem sob disputa física ou judicial comprovada.
Na avaliação de indigenistas, juristas, lideranças indígenas e do Ministério Público Federal (MPF), essa
é uma tese bastante perversa, pois legaliza e legitima as violências a
que os povos foram submetidos até a promulgação da Constituição, em
especial durante a Ditadura Militar.
Além disso, essa posição ignora o fato de que, até 1988, os povos
indígenas eram tutelados pelo Estado e não tinham autonomia para lutar,
judicialmente, por seus direitos. Por tudo isso, os povos indígenas vêm
dizendo, em manifestações e mobilizações: “Nossa história não começa em
1988”.
O Greenpeace é um “Amigo da Corte” neste processo. Isso significa que
a organização apoia os Xokleng e os outros povos que vivem na TI
Ibirama-Laklãnõ para a manutenção integral de seu território. É fato
reconhecido por diversos estudos e pesquisas que, para além do direito
originário ao território, os povos indígenas são, efetivamente, a melhor
barreira para o avanço do desmatamento. Por isso, são reconhecidos como
Guardiões da Floresta.
Após entregarem uma carta ao presidente da Suprema Corte,
ministro Luiz Fux, solicitando que ele recolocasse o processo em pauta,
o julgamento no plenário virtual do STF foi remarcado para o dia 30 de
julho.
🏹 Os povos indígenas pedem
que o STF reafirme os direitos originários dos povos indígenas e enterre
definitivamente a tese do marco temporal 🏹
3 – Demarcação das Terras Indígenas, pelo Executivo –
segundo a Constituição Federal, a finalização dos processos de
demarcação de todas as terras reivindicadas pelos povos indígenas
deveria acontecer até cinco anos após a sua promulgação, em 1993,
portanto. Esta histórica pauta do movimento indígena continua sendo uma
demanda necessária e… mais urgente que nunca, considerando o aumento das invasões e da violência contra os povos.
🏹 Os povos clamam e demandam da Funai e do governo federal: “Demarcação Já!” 🏹
Já
existem soluções para a crise climática e que podem ajudar muito na
resolução da crise econômica e social brasileira. Precisamos apenas
ligar os pontos, contar com quem já está atuando junto e promover ações
que contribuam para a construção de um mundo mais justo, inclusivo e em
equilíbrio com o meio ambiente. Assine a nossa petição
para se juntar ao movimento de pessoas que reconhecem a urgência da
crise climática, dar voz às pessoas mais afetadas por este problema e
manter-se informado para nos mobilizarmos pela causa e pressionarmos as
autoridades.
Grupos locais aproveitaram o Dia Mundial dos Oceanos (08) para
explicar como a nossa alimentação e pequenos atos do dia a dia podem ser
prejudiciais ao planeta
Essa semana está tão especial que Djavan tem até música pra deixar de som ambiente enquanto você confere tudo o que rolou.
No dia 08, tivemos o Dia Mundial dos Oceanos, sem muitos motivos para
comemorar. Sabemos que a biodiversidade marinha está ameaçada, assim
como a integridade dos oceanos. Mas nada como um olhar reflexivo e uma
boa mobilização para mudar esse cenário, né?
E também teve live! Os
voluntas convidaram a Claudia Cunha, coordenadora do projeto extensivo
Mares Sem Plástico, para conversar sobre integridade da vida marinha:
Para a ocasião, os voluntários e voluntárias lançaram a série “Vozes
do Oceano”. Os episódios foram publicados ao longo da semana, e
trouxeram o protagonismo de diversas formas de vida no oceano. Vale a pena conferir tudo!
Os ODS – ou Objetivos para Desenvolvimento Sustentável – foram
estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e são uma
agenda mundial para a construção e implementação de políticas públicas
que visam guiar a humanidade até 2030. Mas você sabe quais são os 17
objetivos ambiciosos e interconectados que abordam os principais
desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no
mundo?
Para os amantes de literatura, a abertura das dicas de hoje é para
vocês! O grupo de Goiânia indicou o livro “A Sexta Extinção: Uma
História Não Natural”, escrito por Elizabeth Kolbert e traduzido por
Mauro Pinheiro. A obra foi vencedora do prêmio Pulitzer de Não Ficção de
2015. Vale a leitura:
E cinéfilos, os grupos não se esqueceram de vocês, viu? Olha só:
Já que esse ano não vamos ter festa junina e suas maravilhosas comidas, por que não preparar uma salada de milho acompanhada de abacate? A receita é super prática e veio do grupo de Salvador <3
Seguiremos atualizando e apoiando os grupos, afinal, estamos todes juntos nessa 🙂
