320 Cadastros Rurais se sobrepõem a mais de 67 mil hectares em terras indígenas no MA e no PA

Greenpeace Brasil

Além da grilagem, região apresenta 3 das 12 terras mais desmatadas da Amazônia Legal desde 2008 e um preocupante índice de violência

Uma análise realizada pelo Greenpeace Brasil em sete terras indígenas no Maranhão (Alto Turiaçu, Awá, Arariboia, Caru, Rio Pindaré, Governador e Krikati) revela que 62.365 hectares de seus territórios foram registrados em nome de proprietários privados por meio de 280 Cadastros Ambientais Rurais (CAR). Este registro não legaliza a posse da terra mas, a partir da autodeclaração, tem sido utilizado como uma tentativa de consolidar a grilagem e gera conflitos de posse. A Terra Indígena Alto Rio Guamá, do povo Tembé, localizada no estado do Pará, também apresenta 40 cadastros ambientais registrados no seu território, totalizando 4.743 hectares sobrepostos por autodeclarações.

Considerando estas oito terras indígenas, portanto, foram verificados 320 cadastros situados total ou parcialmente nos territórios indígenas. A maioria dos cadastros são de áreas de 1 a 10 hectares. No entanto, pelo menos uma propriedade com mais de 100 hectares foi verificada em todos os territórios. A sobreposição de CAR com terras indígenas é um sinal de alerta e ajuda a mensurar o nível de pressão que essas terras indígenas estão sofrendo do ponto de vista fundiário.  

Dentre elas, a Terra Indígena Awá é a que tem, proporcionalmente, a maior área sobreposta pelos CAR, são 17.017 hectares, o que representa 14,6% do seu território. A TI Awá também ocupa a 4ª posição entre os territórios indígenas mais desmatados na Amazônia Legal, segundo o acumulado desde 2008 a 2020, de acordo com o Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). Importante ressaltar que indígenas isolados vivem neste território e que, diante das constantes invasões, eles estão sob grave risco de serem assassinados. 

Além da pressão fundiária, as oito terras indígenas analisadas estão submetidas a um histórico processo de pressão ambiental. As terras Alto Rio Guamá e Alto Turiaçu ocupam, respectivamente, a 6ª e a 12ª posições no ranking das mais desmatadas na Amazônia Legal, considerando os últimos 12 anos. O desmatamento nestas duas terras somado com a área desmatada na TI Awá, entre 2008 e 2012, totaliza 277,28 km2. E trata-se de uma análise parcial, já que os blocos analisados pelo Prodes em 2020 não contemplaram as áreas totais desses territórios.

“As inúmeras tentativas do governo Bolsonaro de legalizar crimes ambientais, além da promessa de aproveitar a pandemia para ‘passar a boiada’ somados à certeza da impunidade incentivam a ofensiva sobre os territórios, especialmente a tentativa de apropriação ilegal. Em um sobrevoo realizado em novembro de 2020 testemunhamos a presença de invasores nas oito terras analisadas. Avistamos caminhões carregados de madeira roubada, queimadas, desmatamentos recentes, criação de gado e fazendas instaladas dentro dos territórios, que deveriam ser protegidos pelo Estado”, relata Carol Marçal, da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.

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Diante da omissão dos órgãos estatais em cumprirem esta obrigação constitucional, indígenas de cada uma destas terras passaram a se organizar em grupos de Guardiões e de Guerreiras da Floresta, com o propósito de fazerem incursões de monitoramento de seus territórios ancestrais. Desse modo, em um cenário de disputa assimétrica, marcada pela violência, eles acabam colocando suas próprias vidas em risco para defenderem a floresta e a continuidade de seus modos de vida, mesmo diante das constantes invasões de madeireiros, grileiros, garimpeiros e caçadores ilegais.

Apenas nos últimos 10 anos, 43 indígenas foram assassinados no estado do Maranhão, sendo que 31 deles eram do povo Guajajara. Dos nove estados da Amazônia Legal, o Maranhão fica atrás apenas do Amazonas em número de indígenas assassinados.  

Esta violência está relacionada à disputa territorial e os próprios guardiões acabam sofrendo retaliações por protegerem sua terra e seu povo. Em novembro de 2019, o assassinato do guardião Paulino Guajajara em uma emboscada dentro da Terra Indígena Arariboia teve ampla repercussão, inclusive internacionalmente.

“Cerca de 70% do que resta de floresta amazônica no estado do Maranhão se encontra dentro de áreas protegidas. É graças à existência dos povos indígenas que porções importantes da Amazônia têm se mantido preservadas. O governo precisa reconhecer a importância dos primeiros povos deste continente e, ao mesmo tempo, por um fim na entrega da maior floresta tropical do mundo para a exploração econômica em que apenas alguns poucos milionários lucrarão”, conclui Carol Marçal.