No aniversário da maior cidade da América Latina, a aprovação da lei que exige ônibus limpos é um presente, mas que não pode esperar 20 anos para ser entregue
A revisão do artigo 50 da Lei de Mudanças Climáticas do município foi aprovada pelo prefeito João Doria este mês. O novo texto estabelece metas claras para o fim das emissões dos ônibus e força a troca dos veículos do transporte público por modelos com tecnologias não poluentes e livres do óleo diesel, responsável por mais de 4 mil mortes ao ano na cidade. Essa notícia poderia ser ainda melhor caso a transição fosse mais rápida que os 20 anos estabelecidos para isso. Mas o momento de aplicá-la é agora, na licitação de ônibus que está em curso.
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Em recente carta à Secretaria de Mobilidade e Transportes, organizações da sociedade civil se juntaram para contribuir com o processo de consulta pública da licitação. Os pedidos de melhoria do processo abrangem os temas de Cronograma de Participação e de Audiências Públicas. Eles são fundamentais para garantir a qualidade e transparência de uma outorga de serviço estratégico para a cidade de São Paulo.
Ainda nesta semana, tivemos a triste notícia do aumento das mortes nas marginais Tietê e Pinheiros. Elas são decorrentes das altas velocidades nas vias da cidade, em função da política de favorecimento do automóvel particular sobre o transporte público e não motorizado, uma marca da gestão Doria.
Mobilidade urbana não pode ser tratada apenas olhando para o transporte. É preciso aprimorar as políticas de incentivo a construções mistas (moradia e trabalho), descentralização dos postos de trabalho, acesso a equipamentos públicos, formas de mitigação das mudanças climáticas e, só então, incentivos ao transporte público e não-motorizado. Nós do Greenpeace acreditamos que cidades e metrópoles como São Paulo precisam liderar as políticas públicas de incentivo à geração de energia descentralizada (com a implementação de placas solares em edifícios públicos), transporte público livre de combustíveis fósseis e um maior adensamento das zonas verdes.
São Paulo começa seus 464 anos com importantes lições de casa a fazer. Esta senhora madura já passou da idade de garantir a implementação efetiva dos ônibus não poluentes; de redefinir suas políticas de incentivo observando o que já está previsto no Plano Nacional de Mobilidade Urbana; de cuidar e garantir a preservação de suas áreas verdes; e respeitar a vida das pessoas mais vulneráveis no trânsito por suas vias.