O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, anunciou detalhes imĸportantes da esperada revisão da estrutura tarifária da água: é hora de cobrarmos a priorização do abastecimento e do saneamento universal
Jerson Kelman afirma que deseja aumentar as tarifas de empresas e
da população de maior renda, para ampliar o número de pessoas de menor
renda beneficiadas pela tarifa social. Apesar de a mudança estar
alinhada com a demanda de milhares de cidadãos e de ONGs como o
Greenpeace – que, desde o início da crise hídrica em São Paulo, pedem
por um sistema de cobrança mais justo, é necessário acompanhar as
modificações. Essa reforma vem sendo adiada desde o início de 2014 e
agora está prevista para abril.
O mecanismo de arrecadar dos mais ricos para financiar os mais pobres
é chamado de subsídio cruzado. A iniciativa é bem-vinda desde que o
subsídio seja realmente direcionado para os que mais precisam, em vez de
transformado em lucro para acionistas.
Somando-se a isso, é crucial também que a Sabesp use a oportunidade para acabar com os problemáticos contratos de demanda firme, que oferecem descontos a grandes empresas a medida em que gastam mais água – o que incetiva o consumo.
Para garantir essas duas premissas, que priorizam o abastecimento da sociedade em vez de dividendos, existe a Arsesp, agência reguladora estatal. Contudo, com um governo do estado no poder desde 2001 quase sem intervalos, as influências de interesses políticos sobre a Arsesp e a Sabesp são muito fortes. Como estamos em um ano de eleições, a pressão da população na tomada de decisões internas da empresa tem mais força para mudar a gestão da água de várias cidades do estado de São Paulo.
Devemos cobrar uma política de economia da água em que, mesmo fora da crise, os bônus para quem gasta menos continuem em vigor, e os descontos progressivos para grandes empresas sejam extintos, para que as mesmas paguem mais por seu uso de água. Concomitantemente, a Sabesp também tem que assegurar o controle de concessões de águas superficiais e subterrâneas a empresas. Essas medidas asseguram que Sabesp pratique mecanismos de economia de água e nunca de incentivo de seu uso.
Outro fator importante que precisa ser observado é a regulamentação do contratos de demanda firme. Atualmente, eles não obrigam as empresas a ter um consumo mínimo de água ou usar exclusivamente fidelização do sistema Sabesp, como acontecia antes da crise. Mas ainda existe o risco de que os mesmos retomem seu formato original, criando dependência da Sabesp e incentivando o consumo de água.
O Greenpeace defende o fim desses contratos de demanda firme, por significarem um abono na conta de grandes empresas, que deveriam estar pagando mais, para, como afima Jerson Kelman, ajudar a subsidiar tarifas sociais e investir em esgoto e projetos de reuso e economia de água. A revisão tarifária trará novidades e espera-se que uma gestão mais justa da água, na qual esse recurso seja tratado como direito e não como mercadoria.
Diga não aos contratos de demanda firme: assine nossa petição e junte-se à nossa batalha por água limpa, acessível e sem desperdício para todos!
Acompanhe em nosso site e nossas redes o que virá dessa nova revisão tarifária.
Deliberação da Arsesp
quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Foto: Júlia Moraes/Greenpeace
Somando-se a isso, é crucial também que a Sabesp use a oportunidade para acabar com os problemáticos contratos de demanda firme, que oferecem descontos a grandes empresas a medida em que gastam mais água – o que incetiva o consumo.
Para garantir essas duas premissas, que priorizam o abastecimento da sociedade em vez de dividendos, existe a Arsesp, agência reguladora estatal. Contudo, com um governo do estado no poder desde 2001 quase sem intervalos, as influências de interesses políticos sobre a Arsesp e a Sabesp são muito fortes. Como estamos em um ano de eleições, a pressão da população na tomada de decisões internas da empresa tem mais força para mudar a gestão da água de várias cidades do estado de São Paulo.
Devemos cobrar uma política de economia da água em que, mesmo fora da crise, os bônus para quem gasta menos continuem em vigor, e os descontos progressivos para grandes empresas sejam extintos, para que as mesmas paguem mais por seu uso de água. Concomitantemente, a Sabesp também tem que assegurar o controle de concessões de águas superficiais e subterrâneas a empresas. Essas medidas asseguram que Sabesp pratique mecanismos de economia de água e nunca de incentivo de seu uso.
Outro fator importante que precisa ser observado é a regulamentação do contratos de demanda firme. Atualmente, eles não obrigam as empresas a ter um consumo mínimo de água ou usar exclusivamente fidelização do sistema Sabesp, como acontecia antes da crise. Mas ainda existe o risco de que os mesmos retomem seu formato original, criando dependência da Sabesp e incentivando o consumo de água.
O Greenpeace defende o fim desses contratos de demanda firme, por significarem um abono na conta de grandes empresas, que deveriam estar pagando mais, para, como afima Jerson Kelman, ajudar a subsidiar tarifas sociais e investir em esgoto e projetos de reuso e economia de água. A revisão tarifária trará novidades e espera-se que uma gestão mais justa da água, na qual esse recurso seja tratado como direito e não como mercadoria.
Diga não aos contratos de demanda firme: assine nossa petição e junte-se à nossa batalha por água limpa, acessível e sem desperdício para todos!
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Deliberação da Arsesp
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