A MP 910/19 agora é PL 2633/20, mas não importa o instrumento legal, roubo de terras continua sendo crime. É inadmissível votar esse PL em meio à pandemia
Enquanto os brasileiros assistem, assombrados, ao aumento exponencial do número de mortes pela Covid-19, deputados seguem tentando beneficiar ladrões de terras públicas. A Medida Provisória (MP) 910/2019 virou o Projeto de Lei (PL) 2633/20 e pode ser votado já nesta quarta-feira (20/05) na Câmara.
Em meio a uma pandemia que está matando mais de 800 pessoas por dia no país, temas que não estão relacionados ao novo coronavírus não deveriam entrar em discussão no Congresso. Na Amazônia, a situação é grave. Os hospitais estão lotados e os povos indígenas estão extremamente ameaçados. Os deputados deveriam estar discutindo exclusivamente formas de garantir a vida destas pessoas, e não aprovando um projeto que premia grileiros e expõe ainda mais estes povos da floresta à violência gerada pela invasão de seus territórios e pela contaminação do vírus por estes invasores.
O deputado amazonense Marcelo Ramos (PL/AM) é o relator do PL da Grilagem e quer votá-lo com urgência. A população de seu estado é uma das mais impactadas pelo novo coronavírus, mas ele parece ignorar a crise. Enquanto isso, a sociedade se mobiliza para prestar ajuda emergencial aos mais vulneráveis. O escritório do Greenpeace em Manaus, por exemplo, está sendo usado para ajuda humanitária.
“Estamos na véspera do período criminoso de queimadas na Amazônia e o deputado Marcelo Ramos está correndo para votar o PL da Grilagem, que estimula desmatadores. Não bastasse o sofrimento da população com os problemas respiratórios do vírus, a situação pode se agravar ainda mais pela fumaça das florestas em chamas”, alerta Mariana Mota, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.
“Ao invés de se preocupar em ter o apoio de grileiros para alavancar sua candidatura à presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos deveria estar tomando atitudes concretas para ajudar seu estado de origem a enfrentar a pandemia”, diz Mariana.
Parlamento digital sem povo
Um assunto de tamanha complexidade precisa ser amplamente debatido com a sociedade, com participação e transparência, para que diferentes vozes ajudem os parlamentares a retirar do texto pontos que beneficiam poucos e prejudicam muitos, o que é impossível no momento. Com o Congresso fazendo votações remotas para conter os riscos de contaminação pelo vírus, a participação social ficou bastante limitada.
Vamos discutir a regularização fundiária sim, mas com tempo para promovermos audiências públicas e amplo debate com agricultores familiares, ambientalistas, procuradores e estudiosos do tema, em um momento adequado.
Da mesma forma que organizações, artistas, cientistas, influenciadores e ex-ministros, junto com a população, disseram em coro “NÃO à MP da Grilagem”, agora é hora de dizer “NÃO ao PL da Grilagem”. Diversos artistas já se manifestaram
contra o novo projeto de lei e você também pode ajudar!
Escreva para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e para o relator do PL da Grilagem, Marcelo Ramos, pedindo que não coloquem o PL 2633/20 em votação:
E-mail: dep.rodrigomaia@camara.leg.br
Twitter: @rodrigomaia
e @marceloramosamInstagram: https://www.instagram.com/rodrigomaiarj/
e https://www.instagram.com/marceloramospl
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