STF passa batata quente para frente

por Greenpeace Brasil

Sem nova data prevista, Tribunal postergou a análise sobre isenções de impostos concedidas aos agrotóxicos

STF adia a análise da “bolsa-agrotóxico” e suas regalias para a indústria do veneno © Christian Braga / Greenpeace

Uma casa é construída em muitas etapas. O alicerce, estrutura, tijolo a tijolo,  teto e acabamentos. E foi justamente assim que o modelo agrícola que hoje domina a agricultura brasileira se estabeleceu no Brasil. Há décadas, muitos recursos financeiros foram investidos e decisões políticas tomadas para que ele chegasse onde está. Mas toda essa construção hoje tem nos tornado reféns de seus profundos impactos ambientais e sociais. Para reconstruir tudo de novo e alcançarmos um modelo agrícola mais saudável à todos, é necessário que o poder público comece a trilhar novos passos. E precisamos de coragem!
E foi isso que perdemos a chance de ver hoje. O Supremo Tribunal Federal acaba de adiar o julgamento da ADI 5553, sobre os benefícios fiscais para os agrotóxicos. Sem nova data definida para a discussão, a mudança também prorroga a esperança de uma enorme e positiva mudança para a agricultura brasileira.
O argumento do julgamento ter sido empurrado para frente foi atribuído ao curto tempo da sessão de hoje já que, para a mesma data, estava marcada a posse da nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho. No entanto, apesar de haver a possibilidade de ser remarcado para o dia útil mais próximo, o julgamento da ADI que tenta acabar com a “bolsa-agrotóxicos” segue sem definição. Esse assunto não pode escapar do horizonte do debate público sobre agrotóxicos. O STF perdeu a chance de  sinalizar para nossa população que sua saúde e proteção são os bens mais valiosos e urgentes para a justiça brasileira. Reconstruir é urgente e é preciso!