Brasil lidera mortes no campo, com um quarto de todos os assassinatos do mundo

por Greenpeace Brasil

 

Em relatório, organização Global Witness revela que retrocessos políticos empreendidos no Brasil influenciaram aumento das mortes relacionadas a conflitos por terra e recursos naturais

Em 2017, ativistas do Greenpeace realizaram um protesto diante do Congresso Nacional, para cobrar medidas das autoridades e o fim da impunidade para crimes no campo. 251 cruzes foram levadas ao Congresso, simbolizando os 251 assassinatos ocorridos na Amazônia de 2007 a 2016. © Adriano Machado / Greenpeace

Pelo sexto ano consecutivo o Brasil lidera o ranking de países mais perigosos do mundo para atuar em defesa da terra, das florestas e rios, segundo revela o relatório “A Que Preço? – Negócios irresponsáveis e o assassinato de defensores da terra e do meio ambiente em 2017“, recém-lançado pela organização internacional Global Witness. Em 2017, pelo menos 207 pessoas foram assassinadas em todo o mundo em conflitos relacionados ao acesso à terra e aos recursos naturais, sendo que um quarto de todas as mortes registradas (57) foram no Brasil. Cerca de 80% destes crimes aconteceram na Amazônia e estão associados principalmente a conflitos causados pelo agronegócio, pela mineração e exploração ilegal de madeira.
Para o agronegócio crescer, as florestas (e as pessoas que delas dependem) devem desaparecer para dar espaço à essa expansão. O Brasil registrou um aumento de 9% na emissão de gases do efeito estufa entre 2015 e 2016, segundo estudo do Observatório do Clima (OC) e o agronegócio é apontado como o principal responsável por este aumento, contabilizando 74% do total no período. Em outras palavras, se fosse um país, o agronegócio brasileiro seria o oitavo maior poluidor do mundo.
Esse é o reflexo de um modelo de desenvolvimento cruel e excludente, que não se reflete em benefícios econômicos, sociais e ambientais para as pessoas que estão no chão da floresta e dependem da saúde desses ecossistemas para garantir a reprodução de seu modo de vida. De acordo com o relatório, “ao invés de tomar medidas para acabar com os ataques contra os defensores, o presidente Michel Temer e os legisladores brasileiros estão ativamente enfraquecendo as leis e as instituições destinadas a proteger os direitos à terra e os povos indígenas. Ao mesmo tempo, eles decidiram tornar mais fácil para as grandes empresas – aparentemente imperturbáveis pelo devastador custo humano e ambiental de suas atividades – intensificarem a exploração de ecossistemas frágeis”.
Os ataques à agenda socioambiental não são recentes no Brasil, mas o enfraquecimento dos sistemas de proteção do meio ambiente e dos direitos humanos cresce exponencialmente desde que Michel Temer assumiu a cadeira da presidência e, consequentemente, a bancada ruralista passou a integrar o centro do poder. De maneira autoritária, por meio de medidas provisórias, decretos e outros atos desprovidos de debates com a população, os avanços socioambientais conquistados pelo Brasil nas últimas décadas – incluindo os garantidos pela Constituição – vêm sendo sumariamente desmantelados.

Pacote de retrocesso do governo cria o ambiente perfeito para os massacres e a impunidade. © Lucas Sobral / Greenpeace

O pacote de retrocessos patrocinado pelo governo Temer inclui a redução e extinção de áreas protegidas; paralisação das demarcações de terras indígenas, quilombolas e da reforma agrária; enfraquecimento do licenciamento ambiental, ataque à soberania e aprofundamento da insegurança alimentar e nutricional; tentativas de desregulamentação e liberação de agrotóxicos ainda mais agressivos à saúde da população e ao meio ambiente; venda de terras para estrangeiros; anistia a crimes ambientais e as dívidas do agronegócio; legalização da grilagem de terras; supressão de direitos de mulheres, de povos e comunidade tradicionais, populações camponesas, trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos; e liberação de áreas de floresta para a exploração mineral. O pacote de maldades não se concretiza somente na flexibilização da legislação, mas também no sucateamento e no corte de recursos de instituições que poderiam e deveriam apoiar os povos indígenas, prevenir conflitos de terra e proteger os defensores dos direitos humanos, como, por exemplo, a Funai, o Ibama e o ICMBio.
Esta conjuntura permite que casos como o Massacre de Colniza, que deixou nove mortos em um crime brutal motivado pela cobiça de madeireiros e grileiros pelos recursos existentes na região de Taquaruçú do Norte, distrito do município de Colniza, no início de 2017, e o  Massacre de Pau D’arco, onde dez trabalhadores rurais foram executados por policiais civis e militares por lutar pela regularização de uma faixa de terra, encontrem um ambiente propício para acontecer.
“Essas pessoas são a ponta de flecha no combate às mudanças climáticas, conservação da natureza, na defesa da democracia e dos direitos humanos. Mas vemos que, hoje em dia, todos aqueles que ousam questionar ou colocar em xeque o modelo são vistos como ameaça ao projeto hegemônico, que devem ser eliminados a qualquer custo”, observa Carolina Marçal, da campanha Amazônia do Greenpeace. “A omissão do Estado brasileiro, que permite o avanço da violência e ao mesmo tempo em que protagoniza a imposição de uma agenda que viola os direitos dos mais pobres,  nos conduz a uma espécie de terrorismo de Estado, via a criminalização dos movimentos sociais que resistem a tais violações”, completa.
Segundo o relatório, existe uma tendência mundial de aumento da criminalização dessas defensoras e defensores ao redor do globo. Eles são frequentemente considerados criminosos, enfrentando acusações falsas e processos civis agressivos apresentados por governos e companhias com o objetivo de silenciá-los. No Brasil essa realidade não é diferente. A política ruralista do atual governo coloca sobre Michel Temer e o Congresso Nacional uma responsabilidade pessoal e histórica sobre as vítimas desse processo.