Petrobras quer extrair petróleo na foz do rio Amazonas, impactando a biodiversidade e comunidades locais
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O Dia Mundial dos Corais da Amazônia é celebrado em 28 de janeiro, data criada para exaltar a grande biodiversidade deste ecossistema marinho, tão único e encantador. Em 2023, mais do que comemorar a existência do bioma, ressaltamos a necessidade de protegê-lo! E temos urgência nesse chamado: a Petrobras quer explorar a Foz do Amazonas, o que pode gerar um efeito devastador para o recife de corais, fundamental para a saúde das águas, e para comunidades locais.
A movimentação da petrolífera para conseguir a licença ambiental acontece desde o ano passado. O plano para a Margem Equatorial, como é chamada a “nova fronteira exploratória”, conta com a previsão de 16 poços exploratórios que se estendem do Amapá ao Rio Grande do Norte, com investimentos de aproximadamente US$ 3 bilhões.
Quando uma empresa petrolífera inicia atividades em uma área, junto delas vêm o risco de derramamentos acidentais que ameaçam diretamente a vida das espécies de animais e plantas. Quando se trata da Foz do Amazonas, onde o rio encontra o Oceano Atlântico, a situação é ainda mais delicada pois estamos falando de uma biodiversidade gigantesca, única e ainda desconhecida – os Corais foram descobertos em 2016 e ainda há muito a ser estudado e catalogado pela ciência.
O projeto da Petrobras também é uma ameaça iminente para as comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, que têm a biodiversidade dos mares como fonte de renda e subsistência. Exatamente por isso, as unidades do Ministério Público Federal do Pará e do Amapá emitiram uma recomendação conjunta ao Ibama (Instituto Brasileiro de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e à Petrobras, para que a perfuração marítima na região seja suspensa.
Segundo os órgãos, a atividade vai impactar quatro povos indígenas no Amapá (Karipuna, Palikur-Aruk Wayne, Galibi Marworno e Galibi Kali), localizados no município de Oiapoque, e comunidades no Pará. Além disso, não houve a consulta prévia, livre e informada, um direito desses povos garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
A empresa também não apresentou estudos suficientes sobre os riscos de um possível vazamento de óleo. Caso a Petrobras consiga o necessário aval do estado do Pará e a licença final do Ibama, a costa da Amazônia Atlântica pode ser alvo de danos ambientais com potencial para atingir até o mar territorial da Guiana Francesa.
Há um histórico de mobilização a ser levado em conta. Em 2017, a petroleira francesa Total também tentou perfurar perto dos Corais da Amazônia, mas o projeto foi barrado quando 2 milhões de pessoas ao redor do mundo se uniram e participaram da campanha “Defenda Os Corais da Amazônia”. O Ibama negou a permissão para a empresa após pressão pública, uma vitória para a biodiversidade brasileira.
“A Petrobras assumiu a operação de blocos os quais gigantes do petróleo, como a francesa Total e a britânica BP, desistiram devido à pressão da sociedade brasileira e aos riscos socioambientais, econômicos e reputacionais. Vemos este movimento com grande preocupação, já que a estatal deveria ser a primeira a zelar pela soberania dos povos e ter responsabilidade sobre nossos recursos naturais”, afirma Marcelo Laterman, da campanha de Oceanos do Greenpeace Brasil.
O especialista complementa ainda que episódios como o derramamento criminoso de óleo no nordeste em 2019, mostram que o Brasil está despreparado para lidar com esse tipo de evento.
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Saiba mais sobre os Corais da Amazônia
Os Corais tiveram sua existência registrada pela ciência em 2016. No início do ano seguinte, o Greenpeace Brasil realizou uma expedição com pesquisadores que revelou, de forma inédita, imagens de dezenas de espécies de peixes, esponjas-do-mar, corais e rodolitos (algas calcárias).
Os primeiros registros mostraram ao mundo um verdadeiro tesouro natural.
Um ecossistema rico em texturas, cores e formatos, que sobrevive em
águas profundas e com pouca luminosidade. O recife dos Corais da
Amazônia está próximo ao encontro do Rio Amazonas com o Atlântico, e, de
uma maneira única, se adaptou bem a uma mistura de água doce e
salgada.
A princípio, os pesquisadores imaginavam que Corais
tivessem 9,5 mil quilômetros quadrados, mas, após a expedição, os
cientistas estimam que a área dos recifes possa ter até 56 mil
quilômetros quadrados – o tamanho do estado do Rio de Janeiro. Clique aqui e confira mais curiosidades sobre os Corais da Amazônia.
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