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Friday, March 29, 2013
Truculência à moda antiga
Na última operação da polícia na região, índios Munduruku foram agredidos e um deles, assassinado. Foto: Cimi “O governo que devia nos proteger, vem mandando seu exército assassino para nos ameaçar e invadir nossas aldeias (...) como se os povos indígenas fossem terroristas ou bandidos”. O trecho acima, retirado de uma carta assinada pelo povo indígena Munduruku, poderia ser de uns 40 anos atrás, época da ditadura. Mas não se engane: foi escrito ontem mesmo, nas margens do rio Tapajós.
Ali, na fronteira entre Pará e Mato Grosso, os mais de dez mil índios que vivem na Terra Indígena Munduruku vão receber uma visita indesejada: desde o último domingo, mais de 250 homens da Força Nacional aportaram na região para dar início à Operação Tapajós. Com armas em punho, já receberam sinal verde do governo – mas não dos índios – para adentrar a terra e garantir que sejam feitos os estudos de impacto ambiental para a construção de hidrelétricas naquelas águas.
A chegada das tropas veio na esteira do decreto 7.957, que a presidente Dilma Rousseff assinou no último dia 12. Com ele, foi criada a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança, para atuar em “caráter preventivo ou repressivo” e garantir “a lei e a ordem em operações de proteção ambiental”. O que era para ser um aliado no combate a crimes ambientais acabou virando do avesso.
“O decreto deveria ser usado para reprimir os crimes que vemos espalhados por toda a Amazônia, como o desmatamento, o garimpo, inclusive dentro de áreas protegidas”, diz Danicley de Aguiar. “Mas lamentavelmente, ele está amparando uma truculência policial em cima de povos tradicionais e de movimentos sociais que se opõem a um modelo de desenvolvimento predatório”. Há quatro meses, um índio Munduruku foi assassinado em uma operação da Polícia Federal no Pará.
Essa combinação de violência, devastação e injustiças são marcas que têm se arrastado há décadas na Amazônia. Por isso o Greenpeace e outras organizações defendem um novo modelo para o Brasil, sem desmatamento, com uma matriz energética diversificada e que respeite as populações tradicionais.
A consulta aos povos indígenas em obras que irão impactá-los está assegurada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Ministério Público Federal entrou com ação exigindo que os estudos de impacto parem até que os Munduruku sejam ouvidos. Mas o pedido foi indeferido e, no lugar do diálogo, chegou uma tropa armada. Os índios pedem justiça. E avisam: “Não ficaremos de braços cruzados vendo tamanho desrespeito com nosso povo e nosso território”.
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