Eles queriam anistia. Mas...

Os ruralistas fizeram o que puderam para enfraquecer o Código Florestal e conseguir uma anistia geral aos desmatadores. Mas se depender do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o perdão não será dado assim, de mão beijada. A Segunda Turma do STJ acaba de rejeitar o pedido de um proprietário rural que queria anular sua infração, uma multa de R$ 1,5 mil, que recebeu após ocupação e exploração irregular de Área de Preservação Permanente (APP) no rio Santo Antônio, Paraná. O proprietário argumentou que o novo Código o isentou da punição do Ibama. Mas o relator do caso, ministro Herman Benjamin, relatou que as sanções só poderão ser suspensas após um procedimento administrativo no âmbito do Programa de Regularização Ambiental (PRA), a inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a assinatura de um Termo de Compromisso (TC). Aí sim, a multa pode ser não anulada, mas convertida em serviços de preservação, melhoria e qualidade do meio ambiente, avisou o ministro. “A regra geral é que os autos de infração lavrados continuam plenamente válidos, intangíveis e blindados, como ato jurídico perfeito que são – apenas sua exigibilidade monetária fica suspensa na esfera administrativa, no aguardo do cumprimento integral das obrigações estabelecidas no TC”, explicou o Benjamin.

Japão investe em energia limpa

Quase dois anos após a tragédia de Fukushima, o Japão tomou uma sábia decisão. A prefeitura da cidade decidiu optar por uma matriz energética limpa e menos perigosa do que as usinas nucleares e irá construir o maior parque eólico offshore do mundo até o final de 2020. As torres eólicas serão instaladas no mar e substituirão o uso da energia nuclear de uma vez por todas. A iniciativa faz parte do plano que o Japão tem de abastecer completamente o país com energias renováveis até 2040, principalmente com energia solar e eólica. Desde o acidente em Fukushima, as 54 usinas nucleares existentes foram fechadas e apenas duas reabertas. Em Fukushima, serão construídas 143 turbinas localizadas a 16 quilômetros da costa. O parque eólico providenciará 1 GW de potência, o equivalente ao que todos os parques eólicos brasileiros produzem juntos. O Japão dá um excelente exemplo de que com investimentos adequados e vontade política é possível vencer desafios tecnológicos e ter uma matriz energética limpa e renovável.

Acaba desintrusão Marãiwatsédé

Agora pode-se dizer que Marãiwatsédé é de fato do povo Xavante, após anos de luta e reivindicação do território. A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) informou em seu site que o processo de desintrusão da Terra Indígena, iniciado em dezembro de 2012, foi concluído. Neste domingo (27), oficial de Justiça verificou a situação da área em um sobrevoo e, na segunda-feira (28), entregou ao órgão indigenista federal o “Auto de desocupação final”. Travou-se uma intensa guerra de (des)informação em torno da retirada dos não indígenas da terra xavante. Posseiros do Posto da Mata, onde se concentrou a resistência à desocupação, reagiram ao verem a presença de homens da Força Nacional e da Polícia Federal Rodoviária. Também houve bloqueio de estradas da região. O clímax da tensão ocorreu quando veio a público a notícia de que Dom Pedro Casaldáliga, bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia, teve de ser retirado às pressas de sua residência pela Polícia Federal pois estava sofrendo ameaças de morte. Para garantir a segurança dos indígenas e de seu território, forças policiais e órgãos do governo federal começam a executar o Plano de Transição. Dessa forma, são realizadas ações de fiscalização e controle de pessoas e veículos não autorizados a ter acesso à Marãiwatsédé. Servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República, FUNAI, Incra, Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia) compõem a força-tarefa que deu cumprimento ao mandado de desocupação da Terra Indígena. O Exército contribuiu com apoio logístico.

É possível conter o desmatamento da Amazônia

Políticas públicas eficientes ajudaram a conter o desmatamento da Amazônia. É o que aponta a ONG Climate Policy Initiative (CPI), que estudou o condicionamento de crédito rural aos produtores situados no bioma amazônico cumpridores de exigências fundiárias e ambientais. O estudo "Crédito Afeta Desmatamento? Evidência de uma Política de Crédito Rural na Amazônia" estima que R$ 2,9 bilhões não foram contraídos entre 2008 e 2011 em função das restrições impostas pela resolução 3.545, do Conselho Monetário Nacional (CMN), a qual determina condições à liberação de recursos estatais às propriedades situadas em municípios da Amazônia. A medida começou a vigorar em fevereiro de 2008. Graças a ela, impediu-se a devastação de mais de 2.700 km2 de floresta, correspondendo a 15% do total derrubado nesse período de quatro anos. Os pesquisadores da CPI chegaram a analisar mais de 4 milhões de contratos de crédito entre 2002 e 2011 e avaliaram os efeitos da restrição de crédito rural estabelecidas pela resolução do CMN, que obriga os mutuários a apresentar provas de que estão em conformidade com o previsto na legislação ambiental. Segundo o Ministério da Agricultura, 30% da safra brasileira é beneficiada pelo crédito rural, daí sua relevância para o setor agrícola. A CPI tem sede em San Francisco e, no Brasil, seu escritório está na PUC do Rio de Janeiro. Ela especializou-se em analisar a eficiência de políticas públicas que procuram promover o crescimento de países voltados para a baixa emissão de carbono e é financiada pelo mega-investidor George Soros.

Shell, a mais vergonhosa

Após inúmeras tentativas de exploração de petróleo na frágil região do Ártico e mais de dois milhões e 400 mil pessoas em todo o mundo se pronunciando contra suas investidas, a Shell foi a empresa escolhida este ano para receber o Public Eye Award. Tradicionalmente anunciado no Fórum Econômico Mundial que acontece em Davos, na Suíça, entre os dias 23 e 27 de janeiro, o prêmio será entregue nesta quinta-feira pelo Greenpeace Suíça e pela Declaração de Berna. A petroleira recebeu nada menos do que 41.800 votos online. Já pelo lado do júri, o banco norte-americano Goldman Sachs foi o vencedor. Segundo os organizadores, as duas empresas escolhidas servem como exemplos de empresas cujos crimes socioambientais mostram para a sociedade o lado negativo do progresso puramente orientado para o lucro. A indicação da Shell se deu pela empresa estar constantemente envolvida em projetos de produção particularmente controversos, arriscados e quase sempre sujos de óleo. A empresa tem manchado sua repitação de negro quando se coloca à frente da exploração e produção de combustíveis fósseis num dos ecossistemas mais vulneráveis do planeta. Cada projeto de petróleo no mar Ártico significa novas toneladas de emissões de CO2 para a atmosfera. Reservas de petróleo do Ártico são suficientes para apenas três anos, mas a ganância de grandes corporações como a Shell insistem em tirar até a última gota do solo. Para isso, ela está colocando em risco um dos últimos paraísos naturais da Terra, colocando em perigo quatro milhões de pessoas que vivem na região, além de ameaçar a fauna. Ainda sem nem começar a trabalhar na perfuração dos poços, a Shell já passou por uma série de acidentes alarmante na região nos últimos meses. As medidas de segurança da Shell não são confiáveis. Especialistas garantem que uma catástrofe poderia ocorrer a qualquer momento e seria quase impossível controlar devido às condições delicadas do Ártico. Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace International, lembrou que a Shell já investiu US$ 4,5 bilhões em um plano “sem sentido e altamente arriscado, que só produz problemas”. “O Public Eye Award mostra que o público está de olho na Shell e que sua teimosia vai continuar a ser objeto de sanções por parte da opinião pública”, frisou.

Embaixador Figueiredo de energias renovadas

A última missão oficial do embaixador Luiz Alberto Figueiredo como chefe da delegação brasileira nas discussões climáticas internacionais foi na 18a Conferência sobre Mudança do Clima, a COP-18, realizada em Doha em dezembro último. Ainda no ano passado, a presidente Dilma Rousseff indicou-o para assumir o cargo de representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas em Nova York. Sua indicação foi aprovada no Congresso Nacional por 55 votos favoráveis e seis contrários, mas não sem a cobrança de que os temas prioritários para o país continuem sendo defendidos pelo diplomata nessa nova etapa. Figueiredo não é legislador, mas exerce uma função fundamental na definição do modelo de desenvolvimento do país quando negocia instrumentos internacionais que têm força de lei para as estados-membros da ONU. Ciente da importância desse papel, o Greenpeace marcou presença na reunião que aprovou a indicação do embaixador no Congresso Nacional, e questionou, através de parlamentares como os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Eduardo Suplicy (PT-SP), a posição que ele levará para a nova missão acerca dos assuntos de maior relevância para o Brasil. ‘Matriz energética exemplar’? Na última COP, Figueiredo foi considerado um dos principais responsáveis pelo acordo de continuidade do Protocolo de Kyoto, único instrumento internacional que obriga países desenvolvidos a cumprir metas de redução de emissões de gases estufa. Na ocasião, o Brasil foi aplaudido ao apresentar os menores índices de desmatamento da história da Amazônia. A redução no lado florestal, no entanto, não garante o cumprimento das metas voluntárias assumidas pelo país, que tem investido cada vez mais na exploração e produção de combustíveis fósseis, transferindo as emissões para outros setores, como o energético e o de transportes. Na reunião no Senado Federal, o embaixador foi questionado por Cristovam Buarque sobre como pretende representar o Brasil num cenário em que o país continua a ser, apesar dos esforços, um dos grandes emissores de dióxido de carbono e outros gases. A resposta foi pouco convincente. “O Brasil tem uma matriz energética absolutamente exemplar, no sentido de que mais de 80% da energia elétrica que nós consumimos vem de fontes renováveis. (…) Se o mundo tivesse uma matriz como a nossa, não haveria mudança do clima, não haveria aquecimento global. Portanto, eu representaria o país com a tranquilidade de estar representando uma nação que está no caminho correto, que não é o vilão dessa história; ao contrário, é quem está fazendo a sua parte”, disse ele. Atualmente subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, Figueiredo falou também que o governo pretende expandir em dez vezes a oferta de fontes eólicas até 2020. Mas para Sérgio Leitão, Diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, isso ainda é pouco ambicioso. “O que o embaixador cita que iremos crescer em dez anos é praticamente o que a China irá crescer em um ano. E não fazemos mais porque não queremos. O Plano Decenal de Energia (PDE) concentra seus investimentos em combustíveis fósseis, destinando R$ 749 bilhões apenas para a exploração de óleo e gás, enquanto que para energia eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas são só R$ 82 bilhões. Os números demonstram as prioridades do governo, e nesse caso eles falam por si.” O mesmo pode ser dito no caso da energia solar. Em seu discurso, o embaixador mencionou o fato de que o programa Minha Casa, Minha Vida está usando a fonte solar para a geração de energia, mas o próprio PDE não estabelece qualquer montante de investimento nessa área. “Outra questão séria que o embaixador deve levar em consideração durante a sua atuação junto à ONU é quanto ao péssimo desempenho do Brasil no ranking de eficiência energética, onde só ganha da Arábia Saudita entre os países do G-20. A meta fixada pelo governo nesse campo foi de míseros 5,9% até 2021, quando isso poderia ser no mínimo o dobro”, cobrou Sérgio Leitão. A pedido do Greenpeace, o senador Suplicy questionou ainda sobre a priorização do governo em investir nas usinas hidrelétricas que podem causar grandes impactos socioambientais, a exemplo de Belo Monte. Figueiredo não respondeu. Contra a poluição global Para finalizar a sabatina, Cristovam Buarque cobrou do novo representante na ONU a defesa de um mundo sem poluição. “Nós precisamos agora de embaixadores que lutem pela necessidade de o mundo não poluir. Não é mais tempo de lutar apenas pelo direito de fazer o que os outros já fizeram, mas sim pela necessidade de que se pare de fazer algumas coisas”, concluiu. Enfático, o embaixador concordou. “Não há que se pensar mais em defesa de um direito egoísta de poluir. Ao contrário, há que se defender o direito de todos, o direito coletivo de se ter um mundo sustentável. (…) E é isso o que, caso confirmado, eu levarei para a minha missão em Nova York.”

Código da inconstitucionalidade

Mesmo repleto de controvérsias, a versão ruralista do Código Florestal braisleiro foi aprovada no fim do ano passado. Vigorando há apenas poucos meses, a nova lei já começou a ser questionada legalmente, como foi alertado durante as negociações no Congresso. Na tarde desta segunda-feira, a Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam questões-chave da lei. Entre outras demandas, as ações solicitam a suspensão dos dispositivos questionados até o final do julgamento. As ações consideram inconstitucional principalmente a forma como o novo Código trata as Áreas de Preservação Permanente, a redução da Reserva Legal e a anistia a quem desmatou ilegalmente. Esses três pontos também foram considerados de extrema relevância por entidades ambientalistas e pela comunidade científica. A anistia é contestada, pois abre precedentes para novos crimes ambientais e legitima a impunidade; a redução de Reserva Legal, porque descondisera a importância dessa áreas para a conservação da biodiversidade, uma vez que servem de abrigo para fauna e flora nativas, e também por garantir o uso sustentável dos recursos naturais. Quanto às APPs, sua importância está na proteção de rios, nascentes e encostas de morros. São matas que preservam os cursos d’água da erosão, o solo, a biodiversidade e a estabilidade geológica, além de assegurar o bem-estar de populações humanas que vivem em seu entorno. Com o novo Código, essas áreas perderam sua importância ambiental para dar lugar à produção expansiva do agronegócio. Além disso, as ações também questionam outros artigos da nova lei, como o tratamento dado aos grandes proprietários rurais, que receberam benefícios antes exclusivos à agricultura familiar e pequenas propriedades, como a liberação de recuperação de áreas degradadas ilegalmente; a exclusão da proteção de cursos d´água intermitentes; a permissão de novos desmatamentos sem que haja recuperação dos já realizados irregularmente; a autorização para cômputo de APP no percentual de Reserva Legal; e a permição para continuidade de atividades econômicas instaladas ilicitamente. Nova lei aumenta desmate Com a entrada em vigor do novo Código e seus incentivos à supressão de vegetação, os índices de desmatamento, que teve no último ano a maior queda já registrada, voltaram a subir pelo quinto ano consecutivo. De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Imazon, foram detectados no último mês de dezembro 82 km2 de desmatamento na Amazônia Legal. Isso significa um aumento de 107% em relação a dezembro de 2011, quando o desmatamento somou 40 km2. No mês, a maioria do desmate se concentrou no estado do Mato Grosso (57%), seguido pelo Pará (27%), Rondônia (10%) e Amazonas (6%). O desmatamento acumulado no período de agosto de 2012 a dezembro de 2012 totalizou 1.288 km2, representando aumento de 127% em relação ao período anterior (agosto de 2011 a dezembro de 2011), quando 568 km2 de floresta foram derrubados.

O pré-sal e os vilões do clima

Quem são os vilões mundiais do clima? Aqueles projetos que, apesar do alerta da comunidade científica global, pretendem levar adiante a exploração de combustíveis fósseis como petróleo, carvão e gás –maiores responsáveis pelas emissões de gases do efeito estufa? Relatório lançado hoje pelo Greenpeace Internacional dá nome aos suspeitos. Chamado “Caminho sem Volta” (tradução livre do inglês “Point of no Return”), o documento identifica os 14 maiores projetos de energias sujas planejados para as próximas décadas. O Brasil aparece na nona colocação com a exploração do pré-sal, óleo descoberto nas camadas profundas do oceano e que irá contribuir com a emissão de 330 milhões de toneladas de CO2 por ano até 2020. “Com um potencial abundante de geração renovável como eólica, solar e biomassa, o Brasil perde a chance de inovar e deixaria de se posicionar como uma das economias mais sustentáveis e limpas do planeta”, disse Ricardo Baitelo, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. “Infelizmente, o governo investe uma enormidade de recursos em uma exploração arriscada do ponto de vista técnico e altamente danosa para o clima.” Entre os maiores projetos de energias sujas listados no relatório estão a enorme expansão da exploração de carvão na China, a grande expansão das exportações de carvão da Austrália, Estados Unidos e Indonésia, a exploração não convencional de petróleo nas areias betuminosas do Canadá, no Ártico, no Iraque, no Golfo do México e no Cazaquistão. Além disso, também consta na lista a produção de gás natural na África e no Mar Cáspio. De acordo com o estudo, esses novos projetos irão acrescentar um total de 300 bilhões de toneladas de novas emissões de CO2 equivalente para a atmosfera até 2050, a partir da extração, produção e queima de 49 bilhões de toneladas de carvão, 29 trilhões de metros cúbicos de gás natural e 260 bilhões de barris de petróleo. No Brasil, o setor de transportes é o maior emissor de CO2 fóssil. Mesmo assim, o país ainda não possui padrões de eficiência energética, ao contrário dos Estados Unidos, China e União Europeia. “Se os regulamentos sobre a eficiência de combustível fossem melhorados e fontes alternativas de energia limpa fossem desenvolvidos no Brasil e no mundo, a demanda por petróleo poderia ser drasticamente reduzida, eliminando a necessidade de embarcar no caminho perigoso da exploração do pré-sal”, afirma Baitelo. A estimativa é que entre 50 e 100 bilhões de barris de petróleo sejam extraídos a cerca de 8 quilômetros abaixo do nível do mar. As petroleiras planejam extrair em torno de 2 milhões de barris por dia até 2020. Só a Petrobras vai investir US$ 53 bilhões em atividades de exploração e produção até 2015.

Verde até quando?

Greenpeace documenta e denuncia farta retirada de madeira nas margens da Reserva Extrativista Verde para Sempre, em Porto de Moz, no Pará

Caminhões, balsas, estradas e pilhas de madeira denuciam a intensa exploração no entorno da Reserva Extrativista Verde para Sempre, em Porto de Moz, Pará. © Greenpeace/Rodrigo Baleia Caminhões e balsas carregadas de madeira, estradas, um porto improvisado e pilhas de árvores no chão. O cenário foi documentado há alguns dias pelo Greenpeace, num sobrevoo pelo entorno da Reserva Extrativista Verde para Sempre, uma área protegida e reservada para populações tradicionais no Pará. Nesta sexta-feira, uma denúncia foi entregue ao Ministério Público e ao Ministério do Meio Ambiente, pedindo que os fatos sejam investigados. O local da extração madeireira é no antigo Projeto de Desenvolvimento Sustentável Ademir Fredericci. O assentamento foi cancelado em abril de 2011 pela Justiça Federal de Santarém, quando ficaram invalidadas ali quaisquer autorização, licença ou permissão de atividades de exploração florestal. Em consulta ao sistema de licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, também não foi encontrada autorização para exploração florestal na área, levantando ainda mais suspeitas sobre a legalidade das atividades. “Com a aprovação do novo Código Florestal e a anistia concedida a grandes desmatadores, o governo passou o recado de que o crime vale a pena”, afirma Danicley de Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Em agosto, os satélites mostraram que as derrubadas aumentaram mais de 200% em relação ao mesmo período do ano passado. Precisamos de uma lei do desmatamento zero para dar um ponto final nessa devastação”.Problemas antigos Na documentação, balsas carregadas de toras de madeira passaram por dentro da Resex Verde para Sempre, pelo rio Jarauçu, sem ser incomodadas por qualquer autoridade. Há anos, os extrativistas que habitam a reserva já denunciam a pressão que madeireiros vêm exercendo sobre a unidade de conservação. Em abril deste ano, quando o Greenpeace atracou na região a bordo do navio Rainbow Warrior, 31 barcos de comunitários se uniram para fazer uma “assembleia”, denunciar as ameaças que vêm sofrendo e pedir ao governo federal que leve adiante a regularização fundiária da reserva. Os problemas ali, portanto, não são novos. Criada em 2004, com apoio do Greenpeace, a Resex saiu do papel depois de muita denúncia e até ameaça de morte. Ainda no final da década de 1990, extrativistas do local entraram em contato, pedindo ajuda para frear a ação de madeireiras. Enquanto um mapa detalhado, feito em parceria com as comunidades, apontava as atividades ilegais na região, ativistas do Greenpeace se uniram a dezenas de famílias locais para bloquear o rio de margem a margem, impedindo a passagem de balsas com madeira. O clima esquentou na região, o mapa foi entregue ao governo e muita gente foi ameaçada pelos madeireiros. Depois de muita negociação, em novembro de 2004 o então presidente Lula assinou um decreto criando a Resex. Com seus direitos desde então assegurados em papel, os extrativistas, porém, continuam enfrentando os problemas de outrora. E o Greenpeace segue denunciando.

Índios agem contra invasão de território

Os últimos dias foram agitados no município de Amarante, sudoeste do Maranhão. Numa tentativa de frear a exploração desenfreada e ilegal de madeira na Terra Indígena Governador, um grupo de índios Pukobjê-Gavião impediu a saída de quatro caminhões com madeira e um trator do território. A Polícia Federal foi contactada, por meio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e do Ministério Público Federal, foi ao local mas saiu de mãos vazias: segundo informações do MPF, nesta terça-feira, um grupo de aproximadamente 100 pessoas – que teriam sido mobilizadas pelos madeireiros – fez uma barricada com pneus queimados na estrada que dá acesso ao território, impossibilitando os policiais de deixarem a Terra Indígena com os maquinários apreendidos. O indígena Frederico Pereira Guajajara, da Terra Indígena Arariboia – vizinha à TI Governador – estava no local e começou a filmar o protesto com seu celular. Ele acabou sendo agredido: “Os madeireiros bateram na minha cabeça, me empurraram, quebraram meu celular e queriam me jogar no fogo, só não fizeram porque outros indígenas não deixaram”, disse. De acordo com Augusto Gavião – uma das lideranças indígenas da aldeia Governador, na TI de mesmo nome – os policiais deixaram o território durante a madrugada, sem dar qualquer aviso. “Não estamos nem podendo ir à cidade, porque está perigoso para nós. Estamos sendo ameaçados pelos madeireiros, eles ligam aqui, dizem que vai ter morte”, conta Augusto. “A situação não está resolvida. Estamos esperando a Funai entrar em contato de novo com o Ministério Público e a polícia. Os caminhões vão ter que ser retirados daqui”, exigiu. O procurador da república em Imperatriz, Douglas Fernandes, afirmou que o Ministério Público já está cobrando novamente da PF, Funai e Ibama que deem uma solução para o caso. Ele disse ainda que a retirada ilegal de madeira das terras indígenas na região é prática comum. O CIMI ratifica: “A exploração madeireira ali está extremanete fora de controle. Os indígenas estão ali sem saber a quem recorrer, estão se arriscando para defender o território, e se as autoridades não agirem as consequências podem ser desastrosas”.

Carregamento de madeira no Maranhão, próximo a terras indígenas. A exploração no entorno e no interior das áreas é comum. Foto: ©Greenpeace/Ismar Ingber/Tyba “As terras indígenas do Maranhão estão há muito tempo sob forte pressão, gerada pela ganância e pela certeza da impunidade a quem vem destruindo o cerrado e a floresta amazônica no estado”, afirmou Danicley de Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Os indígenas, que sempre buscaram preservar seus recursos naturais, hoje são vítimas desse zelo, e acusados de serem um empecilho ao ‘desenvolvimento’ que passa por cima do direito desses grupos”. Em maio de 2012, o Greenpeace denunciou essas práticas na região, que estão sendo impulsionadas pela produção de ferro gusa – a matéria-prima do aço. Na época, o jornal O Globo fez uma reportagem mostrando as condições degradantes nessa cadeia de produção, que inclui invasão de áreas protegidas para retirada ilegal de madeira usada em carvoarias e até uso de trabalho análogo ao escravo. Dois meses após as denúncias, a indústria de ferro gusa do Maranhão assinou um compromisso público pelo desmatamento zero em sua cadeia de produção. Pelo acordo, as guseiras têm dois anos para implementar um sistema de monitoramento que assegure que nenhum de seus fornecedores produza carvão com madeira de floresta nativa ou desmate para plantio de eucaliptos que são transformados em carvão.

"Atenção, não é o Greenpeace falando"

"O aquecimento global está aqui" é a mensagem que foi deixada em uma área em Nova Iorque atingida pelo furacão Sandy, em 2012 (©Greenpeace) “O mundo todo está vivendo uma situação de mudança climática que anuncia uma catástrofe em algum momento futuro”. É assim que Clóvis Rossi, colunista da Folha de S. Paulo, começa seu artigo publicado hoje no jornal. Discutir as mudanças climáticas e planos de adaptação e propor soluções e medidas para que as emissões de carbono sejam reduzidas fazem parte da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace. A novidade que o artigo traz é que agora o empresariado também está preocupado com os rumos ambientais do planeta. Encomendado pelo Fórum Econômico Mundial, o relatório “Riscos Globais 2013” produzido pelo escritório de risco da seguradora Zurich considerou o aumento das emissões de gases de efeito estufa como o terceiro maior risco global. E a incapacidade de adaptação à mudança climática foi vista como o risco ambiental com maiores efeitos de contágio para a próxima década. Outra seguradora, a Munich Re, mostrou que o custo global de catástrofes naturais relacionadas ao clima foi, no ano passado, de R$ 325 bilhões. Quando as empresas começam a concordar com os alertas do movimento ambientalista é porque a situação está ficando realmente complicada.

Além dos índices

Um dos grandes problemas a serem solucionados na China, a poluição atingiu níveis recordes. (©Kuang Yin/Greenpeace) “Além dos índices” era o que indicava o monitor no telhado da Embaixada Norte-americana, em Pequim, que mede a quantidade de partículas com menos de 2,5 micrômetros de diâmetro (PM 2,5), suficientemente pequenas para serem inaladas e danificar os pulmões. Há indicações de que a neblina tóxica já se dissipou, mas a poluição do ar na capital chinesa era tão elevada que ultrapassou o nível máximo de 500 microgramas por metro cúbico que os equipamentos conseguem medir.Foram registrados 886 microgramas sendo que níveis acima de 100 são considerados “perigosos para grupos sensíveis” e registros acima de 400 são classificados como “perigosos para todos”. A publicação dessas informações independentes têm pressionado as autoridades chinesas para que liberem informações oficiais e mais detalhadas sobre PM 2,5. Há um ano, os funcionários municipais de Pequim começaram a reportar dados sobre as partículas de poluição. No entanto, pesquisa da Organização Mundial de Saúde (OMS) das Nações Unidas mostra que a capital não é a cidade mais poluída da China. Usando um método diferente – chamado PM10 que mede quantidade de partículas com menos de 10 micrômetros de diâmetro – a Organização comparou a poluição dos países com as maiores economias mundiais e fez um ranking com as cidades mais poluídas. E, pasmem, entre as grandes cidades industriais asiáticas aparece o Rio de Janeiro em oitavo lugar na lista da OMS. O tema poluição do ar e material particulado (MP) têm ocupado espaço nos noticiários brasileiros, principalmente com a discussão sobre as mudanças na Inspeção Veicular realizada em São Paulo e a quantidade insuficiente de dados disponibilizadas pela Controlar, empresa responsável pela Inspeção, para avaliar o programa.

Bom mesmo é ser ruralista

Deve ser ótimo ser ruralista. Primeiro, a bancada do agronegócio consegue desfigurar o Código Florestal e garantir a anistia a quem desmatou. E, entra ano, sai ano, o governo volta com a boa notícia: a dívida rural poderá ser renegociada. Desta vez, a benevolência vem com descontos que vão de 33% a 70%, de acordo com a dívida. São cerca de 110 mil contratos e 500 mil produtores que vão sair ganhando em cima do dinheiro público. Até fevereiro de 2011, as operações somavam nada menos que 11,5 bilhões. Tudo feito em bancos públicos. Com esse clima de vantagens, os casos de desmatamento continuam no dia a dia da Amazônia, sem sinal de trégua – e com garantias de impunidade. Por isso, está nas ruas o projeto de lei de iniciativa popular do desmatamento zero. Mais de 700 mil brasileiros já assinaram, pedindo o fim da devastação de nossas florestas. E você, já faz parte desse time?

A melhor cor para a Benetton é a transparente

A Benetton é a mais recente empresa a se comprometer com a produção de roupas livres de substâncias tóxicas e prometeu eliminar todos os lançamentos de produtos químicos perigosos de toda sua cadeia de fornecimento e de produtos até 2020. Como parte de seu compromisso, o grupo Benetton pretende divulgar informações sobre os resíduos tóxicos de 30 fornecedores, incluindo suas próprias instalações, até o final de 2013. A divulgação desses dados é um dos pedidos da Campanha Detox do Greenpeace e contribui para tornar o mundo fashion cada vez mais transparente. A famosa marca italiana é a décima terceira empresa a se juntar à campanha desde que esta foi lançada em 2011. “A questão agora é quando as outras grandes marcas responderão ao pedido de seus clientes para que façam moda limpa, sem poluir e que não custe o preço do planeta Terra?”, disse Chiara Campione, do Greenpeace Itália. A campanha Detox do Greenpeace exige que as marcas de moda se comprometam a não descartar nenhum resíduo químico perigoso no ambiente até 2020 e que exijam que seus fornecedores divulguem todas as substâncias tóxicas descartadas nos rios para as comunidades locais.

Investimento controverso em Angra 3

Após o governo alemão ter desistido do empréstimo que seria feito para a construção da usina nuclear de Angra 3, a Eletrobras assinou um contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$3,8 bilhões para a aquisição de máquinas, equipamentos importados e contratação de serviços. A notícia é absurda em um país como o Brasil que tem um elevado potencial ainda a ser explorado de fontes renováveis. O país não precisa usar dinheiro para investir em energia perigosa quando este poderia ser empregado nas construções de casas próprias e em programas de saneamento básico da Caixa. Toda a atual demanda de energia elétrica poderia ser atendida com apenas 5% de todo o potencial de energia solar disponível no país. Não há necessidade ou motivos plausíveis que justifiquem os investimento em uma energia como a nuclear, cara e suja. Em abril de 2012, o governo alemão havia prorrogado a decisão sobre o empréstimo porque o estudo de segurança da usina apresentado pela Eletronuclear foi considerado insuficiente e incompleto. A tecnologia utilizada em Angra 3 não apenas não é segura, como também defasada uma vez que projeto da usina foi concluído há quatro décadas e não passou por atualização. Ainda vale ressaltar a controversa importância desta energia na matriz brasileira já que Angra 1 e Angra 2 estão atualmente desligadas para manutenção em um momento de baixas reservas nas hidrelétricas quando deveriam, na verdade, contribuir para a geração de energia nacional.

Névoa da poluição paira sobre a China

No último final de semana, Pequim esteve coberta por uma densa névoa seca de poluição. A qualidade do ar foi considerada a “pior já registrada” e o centro de monitoramento de poluição da cidade advertiu os moradores sobre as péssimas condições do ar – a poluição estava de 30 a 45 vezes acima dos níveis de segurança - e recomendou que a população permanecesse em casa. As partículas com menos de 2,5 micrômetros de diâmetro chegaram a mais de 600 microgramas por metro quadrado em algumas estações de monitoramento em Pequim, sendo 20 o nível diário recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A Organização estima que a poluição do ar é responsável por causar a morte de 1,3 milhão de pessoas no mundo todos os anos além de ser a principal causa da asma e de doenças respiratórias. “Essa é realmente a pior poluição já registrada, não apenas de números oficiais, mas também de números de monitoramento da embaixada norte-americana. Algumas áreas na província (vizinha) de Hebei estão ainda piores do que Pequim”, disse Zhou Rong, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Leste Asiático. A poluição foi identificada como um dos grandes desafios a ser solucionado. O presidente Hu Jintao afirmou durante seu discurso no Congresso do Partido Comunista em novembro passado que o país precisava “reverter a tendência de deterioração ecológica e construir uma bela China”.

Shell na mira do público

Com a proximidade do Fórum Econômico Mundial, que acontecerá entre os dias 23 e 27 de janeiro em Davos, na Suíça, é chegada a hora de votar e escolher a corporação com a pior atuação socioambiental de 2012 no Public Eye Award. O resultado da premiação anual é tradicionalmente anunciado no Fórum e a votação é realizada por voto popular no mundo todo. Entre os sete finalistas que disputam o troféu pelos casos mais graves do planeta está a Shell, empresa petrolífera que tentou explorar petróleo no Ártico durante 2012 e se deparou com uma série de contratempos e falhas técnicas em sua empreitada. A empresa teve que lidar com navios-sonda encalhados, motores que pegaram fogo e falhas de segurança em equipamentos fundamentais. Em julho de 2012, o Greenpeace lançou uma campanha e uma petição que pede a criação de um santuário internacional no polo norte. O Ártico é um dos mais importantes santuários do mundo e um dos ecossistemas mais frágeis, e vem sendo ameaçado pela indústria do petróleo e por empresas como a Shell.

Brasileiros pagam mais por energia poluente

Diante do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas do país, as termelétricas têm sido a tábua de salvação do governo para evitar um novo apagão no país. Mas a conta para acionar emergencialmente essas usinas é salgada: superam os R$ 500 por MWh, valor muito superior aos R$300/MWh da geração fotovoltaica ou R$100/MWh da eólica. Trocando em miúdos, os brasileiros vão pagar muito mais caro para gerar uma energia fóssil e poluente. “Em tese, cada real gasto para operar as usinas térmicas poderia nos fornecer 60% a mais de energia solar ou cinco vezes mais em energia eólica”, calcula Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. A despesa das termelétricas vem do uso adicional de combustíveis fósseis – óleo combustível, diesel e gás natural – e gera muito mais impactos ambientais, com elevadas emissões de gases estufa e uso intensivo de água. De outubro a janeiro, o custo das térmicas já chega a R$ 1,6 bilhão – prejuízo que será repassado ao bolso dos consumidores. Caso esse mesmo montante tivesse sido utilizado na construção de parques eólicos, 450 MW de energia limpa e renovável teriam sido acrescentados na matriz elétrica do país, suficiente para abastecer uma cidade de 1 milhão de habitantes. O mesmo investimento teria permitido instalar 300 MW em sistemas solares, outra forma renovável de energia, abundante o ano inteiro em todo território brasileiro. “Isso é uma demonstração clara de que a falta de uma política mais ousada para desenvolver o setor de renováveis no Brasil já extrapolou a questão ambiental para se tornar uma questão estratégica para o país.” “O Brasil deu passos importantes para disseminar o uso de renováveis, a exemplo da aprovação recente da microgeração. Porém, a medida ainda não veio acompanhada de uma política de subsídios para a indústria de painéis fotovoltaicos ou de financiamentos para a instalação de sistemas domésticos. Sem isso, perdemos a oportunidade de estimular o mercado, gerar empregos verdes e qualificados, e garantir um desenvolvimento mais sustentável.”

E agora, Shell?

Mais problemas para a Shell. Desta vez, o Departamento do Interior dos Estados Unidos anunciou que vai conduzir uma revisão do programa de perfuração da empresa no Alasca. Recentemente, sua plataforma de petróleo Kulluk esteve encalhada por uma semana na região, devido às más condições climáticas. Para Dan Howells, representante de campanhas do Greenpeace, “essa revisão já está bastante atrasada, e certamente vai revelar que a perfuração do Ártico está muito além das habilidades da Shell ou de qualquer outra empresa petrolífera. As pessoas afirmam com frequência que a Shell é a melhor do ramo, então só podemos concluir após esta série de contratempos que a empresa líder não é boa o suficiente para o Ártico”. Impedir as perfurações na região é a decisão mais acertada e deve ser a única conclusão possível para que o Departamento do Interior consiga garantir a segurança da área costeira norte-americana. Embora aparentemente não tenha havido vazamentos na plataforma, a Shell agora está preparando veículos submarinos para avaliar os estragos causados durante o período em que ela esteve encalhada. Desde que iniciou sua busca por petróleo no Alasca, a empresa tem sido responsável por diversos problemas envolvendo navios encalhados no gelo e falhas de segurança em equipamentos. “Esperamos que 60 dias sejam tempo suficiente para examinar de forma apropriada o número extraordinário de incidentes perigosos causados pelo programa de perfuração da Shell, que colocam em risco o meio ambiente do Alasca”, afirma Howells. Mais de 100.000 pessoas do mundo todo já participaram da petição do Greenpeace e enviaram um apelo ao presidente Barack Obama, pedindo o fim da busca por petróleo no Ártico. Para ajudar na proteção desse ecossistema, lançamos em 2012 a campanha Salve o Ártico, que propõe a criação de um santuário internacional no polo norte.

Shell desencalha, mas afunda sua imagem

Após ter ficado uma semana encalhada na costa do Alasca, finalmente, a plataforma de petróleo da Shell, a Kulluk, conseguiu se conectar ao rebocador Aiviq. A plataforma estava sendo rebocada ao porto de Seattle quando foi atingida por más condições climáticas que quebraram a linha de reboque e fizeram com que a plataforma ficasse à deriva e atingisse a costa. Hoje, a plataforma foi reconectada ao rebocador, conseguiu sair da costa e agora está flutuando no mar. Três rebocadores adicionais e duas embarcações de resposta em caso de vazamento, além da Guarda Costeira dos EUA, estão de prontidão no local, mas avaliam as condições climáticas para saber como e quando agir. Ben Ayliffe, da campanha do Ártico do Greenpeace, afirmou que “a plataforma pode ter desencalhado, mas depois desse incidente a reputação da Shell foi muito danificada. Chegou o momento do governo dos EUA agir e pedir que a Shell pare de explorar petróleo no polo norte, está claro que a prospecção de óleo no Ártico não pode ser realizada de uma forma segura.” Este não é o primeiro contratempo com o qual a Shell se depara. Suas tentativas de prospecção de petróleo nos mares congelados de Chukchi e de Beaufort têm sido constantemente atingidas por acidentes. A empresa teve que lidar com navios-sonda encalhados, motores que pegaram fogo e falhas de segurança em equipamentos fundamentais. “O incidente com a Kulluk tem levantado muitas dúvidas sobre o plano de segurança da Shell. Os investidores assistiram ao acidente e se perguntam por quanto tempo a empresa conseguirá manter um programa milionário de petróleo no Ártico que foi caracterizado por erros operacionais gigantescos”, disse Ayliffe. Um dos mais importantes santuários do mundo, o Ártico está ameaçado pela indústria do petróleo. Para protegê-lo, o Greenpeace criou uma petição que pede a criação de um santuário internacional no polo norte.

Da lama ao caos

Após dois anos da maior catástrofe natural registrada no Brasil, a qual atingiu a Região Serrana do Rio de Janeiro, resultando na morte de nada menos do que 900 pessoas, os fluminenses voltaram a sentir os efeitos das chuvas torrenciais no madrugada de ontem (3). Foram afetadas Petrópolis e Teresópolis, na serra; e Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba, no litoral sul. A Baixada Fluminense também sofreu: o município mais afetado foi Duque de Caxias, especificamente o distrito de Xerém, além de Belford Roxo e Nova Iguaçu, que sofreram com as inundações. Mais de 4.800 pessoas foram atingidas em todo o Estado segundo a Defesa Civil. Um conjunto de fatores contribuem para que o esta época do ano castigue com intensidade o Rio de Janeiro. "Antes de mais nada, encostas que outrora estavam protegidas pela Mata Atlântica - severamente desmatada durante séculos - , agora dão lugar a casas, desestabilizando a fina camada de terra que as cobre. A proteção da mata ciliar dos rios, prevista no Código Florestal, não é levada a sério e isso facilita as inundações. E devido aos efeitos das mudanças climáticas, as chuvas têm se tornado mais intensas. Somente em Xerém, a precipitação foi de 220 milímetros”, observa Sergio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. Importante destacar também que o governo federal aplicou apenas 32,2% dos recursos previstos para a prevenção e resposta a desastres em 2012. Ao todo, R$ 5,7 bilhões estavam autorizados no orçamento do ano passado, contudo, apenas R$ 3,7 bilhões foram empenhados e R$ 1,8 bilhão pagos. Impressiona também o fato de o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) ter sido criado justamente pelo governo Dilma após a tragédia na Região Serrana e ele não atuar na Baixada Fluminense. Outra questão preocupante é que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), somente 6% dos municípios contam com planos para prevenir desastres. “Em decorrência das mudanças climáticas, estamos condenados a conviver com eventos extremos cada vez mais intensos e se os governos não fazem a sua parte não adianta se lamentar depois, pois a chuva virá sempre como desculpa fácil para sua inação. Resta esperar que Brasília e Sérgio Cabral digam ao país o que será feito para evitar novas mortes já que o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) indica: vai chover muito neste verão”, finaliza Leitão.

Indícios de desmatamento à vista

No fim do 2012, a organização não governamental Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) divulgou que o desmatamento da maior floresta tropical do mundo continua a fazer seus estragos, apesar de dados do Prodes apontarem recuo entre agosto de 2011 e julho de 2012, época em que foram derrubados 4.600 quilômetros quadrados, a menor taxa registrada desde o início das medições, em 1988. Entretanto, os satélites usados pelo Imazon detectaram que entre agosto e novembro de 2012 foram desmatados 1.206 quilômetros quadrados, um aumento de 129% em relação ao mesmo período do ano anterior (agosto de 2011 e novembro de 2011), quando foram desmatados 527 quilômetros quadrados. Pará lidera o ranking (51%), seguido por Mato Grosso (21%), Rondônia (13%) e Amazonas (12%). Esses quatro estados concentram 97% da destruição da Amazônia Legal no período monitorado. Somente em novembro de 2012 foram derrubados 55 quilômetros quadrados da Amazônia Legal, o que equivale a um incremento de 258% se comparado com o mesmo mês de 2011. O Estado mais afetado em novembro do ano passado foi o Pará, contribuindo com 42% do total registrado, seguido por Rondônia (25%) e Amazonas (24%). Também foram identificados desmatamentos em Roraima (4%) e Tocantins (1%). Outro dado importante se refere à degradação florestal, que entre agosto e novembro de 2012 afetou 711 quilômetros quadrados. Mas ela diminuiu 45% se comparada ao mesmo período do ano anterior, quando foram computados 1.285 quilômetros quadrados degradados. Para frear a destruição desta riqueza incalculável, o Greenpeace e demais organizações e movimentos sociais propõem a Lei do Desmatamento Zero. Participe você também, assine e compartilhe a petição e faça coro por um Brasil com florestas.

Shell encalha no Alasca

O ano mal começou e já tivemos mais um exemplo de que a ideia de explorar petróleo no Ártico é desastrosa. A plataforma de perfuração da Shell, a Kulluk, encalhou perto da ilha de Sitkalidak, próximo à Kodiak, no Alasca. Na última quinta-feira, a Kulluk estava sendo rebocada do Ártico pelo novo rebocador da Shell, o Aiviq, quando foi atingida por más condições climáticas que quebraram a linha de reboque e fizeram com que a plataforma ficasse à deriva e atingisse a costa. O rebocador conseguiu se reconectar à Kulluk no dia seguinte, mas teve uma série de falhas motores a 50 quilômetros ao sul de Kodiak, fazendo com que a plataforma ficasse novamente à deriva. No sábado, a tripulação da Kulluk foi retirada de helicóptero pela Guarda Costeira dos EUA e a plataforma usou suas linhas de ancoragem para tentar amenizar seu movimento em direção à costa. Já no domingo, as linhas de reboque foram reconectadas, mas quebraram novamente. Finalmente, na segunda-feira, o Aiviq reestabeleceu conexão com a Kulluk e começou a rebocá-lo para o Porto Hobron, no Alasca. No entanto, mais tarde, ainda no mesmo dia, as linhas de reboque se romperam novamente a apenas 4 milhas da costa e após isso, encalhou. A plataforma Kulluk tem 139 mil litros de diesel e 12 mil litros de óleo hidráulico a bordo, mas vazamentos ainda não foram observados. Mesmo assim, um oficial envolvido na operação advertiu que ainda “não é possível saber quais são os danos. O clima está terrível.” A Shell e a Guarda Costeira dos Estados Unidos estão trabalhando nos próximos passos da operação, mas estão sendo severamente prejudicados por condições metereológicas extremas e em alto mar. O terrível impacto que um vazamento pode ter no Alasca já é conhecido. Em 1989, o petroleiro Exxon-Valdez colidiu com o Recife de Bligh e derramou centenas de milhares de barris de petróleo em Prince William Sound, cobrindo grandes áreas do mar e do litoral com um espesso revestimento de petróleo bruto e matando milhares de aves, lontras marinhas, focas e orcas. Ainda hoje, a região sofre com os efeitos posteriores ao acidente. Infelizmente, este tipo de incidente, desta vez com a plataforma Kulluk, não é novo para a Shell. Suas tentativas de prospecção de petróleo nos mares congelados de Chukchi e de Beaufort têm sido atingidas por acidentes e contratempos constantemente. De navios-sonda encalhados a motores que pegam fogo e falhas de segurança em equipamentos fundamentais que são facilmente danificados. As tentativas da Shell para encontrar petróleo no Ártico foram fracassos repetidos, imprudentes e caros. A Shell alega ter um excelente programa para lidar com acidentes no Ártico, mas o encalhe da Kulluk revela novamente como a empresa é absolutamente incapaz de operar com segurança em um dos ambientes mais delicados e com condições climáticas adversas como o Ártico. Um dos mais importantes santuários do mundo, o Ártico está ameaçado pela indústria do petróleo. Um vazamento de óleo nesta região teria efeitos devastadores para o sensível ecossistema da região, que já sofre com os efeitos do aquecimento global e redução das calotas polares. Em junho de 2012, o Greenpeace lançou uma campanha pela proteção deste frágil ecossistema e uma petição que pede a criação de um santuário internacional no polo norte.

Vamos fazer desse ano novo um novo recomeço ambiental.

Contamos com a colaboração de todos. Essa luta é nossa. Obrigado e feliz natal e ano novo. Fiquem com Deus e os bons espíritos. Abraços Jorge e Laura.