No colo do governo

Com relatório aprovado, texto do novo Código Florestal não sofre mudanças com emendas, que foram deixadas para a próxima etapa, na Comissão de Meio Ambiente do Senado Código segue para ser analisado na Comissão de Meio Ambiente, última etapa antes da votação final no Senado. Crédito: Lia de Paula / Agência Senado
Era para ser uma votação de emendas que modificariam o relatório do novo Código Florestal, aprovado ontem em duas comissões do Senado. Mas a sessão foi esvaziada pelos parlamentares. Mais uma vez, não houve qualquer manifestação ou esforço do governo para melhorar o texto, cujo teor a presidente Dilma Rousseff prometeu não aceitar durante sua campanha eleitoral.

Das 20 propostas de alteração apresentadas pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura, uma foi aprovada e duas, rejeitadas. As demais foram simplesmente retiradas da pauta de votação e jogadas para a próxima etapa, na Comissão de Meio Ambiente (CMA), sob a relatoria do senador Jorge Viana (PT-AC).

A justificativa dos senadores é de que havia um grande acordo sobre o que seria aprovado ou rejeitado hoje. “O acordo funcionou muito bem enquanto se tratava de rejeitar as emendas que fariam o texto ficar ‘menos ruim’. Porém, quando chegou a vez de aprovar mudanças no projeto que diminuiriam o ronco da motosserra, aí o acordo deixou de valer”, disse Marcio Astrini, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

Pontos mais polêmicos, como as emendas apresentadas pelo presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), por exemplo, mesmo com parecer favorável do relator Luis Henrique (PMDB-SC), foram deixados para serem incorporados no próximo relatório. Elas propunham maior proteção às Áreas de Preservação Permanente (APPs) e que apenas fossem aceitos como imóveis de quatro módulos fiscais aqueles que assim os tivessem definidos até a data de 22 de julho de 2008. A idéia era barrar o fracionamento de terras pelos grandes proprietários.

Os senadores, portanto, continuaram com o mesmo argumento que utilizam desde que o projeto chegou ao Senado, de que ele será melhorado na comissão seguinte. De concreto mesmo, pôde ser visto apenas o texto ruralista avançando mais um quadrado nesse tabuleiro de peças marcadas. Isto é, o desmatamento e a anistia continuam mantidos com força total no Projeto de Lei do Código Florestal.

“O Rollemberg fez questão de dizer em público que seu voto contrário às emendas 53 e 58 do senador Valadares – Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), foi em sacrifício ao acordo feito entre os senadores, pois ele concordava com as emendas. Porém, logo em seguida, quando era para aprovar as propostas que melhorariam alguma coisa no texto, esse mesmo acordo foi descumprido. Parece que hoje ficou bem claro como funcionam os acordos com ruralistas”, afirmou Astrini.
Fonte;Greenpeace