Ituna-Itatá: 84% do desmatamento registrado na terra indígena ocorreu nos últimos 3 anos

Greenpeace Brasil  

Área do Pará que abriga povos isolados é uma das mais desmatadas do País

Durante o governo Bolsonaro, o desmatamento nas terras indígenas com registro de isolados cresceu 1.493%. Foto: Fábio Nascimento/Greenpeace

Relatório inédito lançado hoje pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e pela Organização dos Povos Isolados (OPI) mostra que 84,5% do desmatamento ocorrido dentro da Terra Indígena Ituna-Itatá, no sudoeste do Pará, ocorreu entre 2019 e 2021, durante o governo Bolsonaro.

O documento, que se baseia nos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que dos 22 mil hectares desmatados ilegalmente até hoje dentro do território, 18,6 mil foram devastados nos últimos três anos. 

A situação fica mais dramática quando lembramos que a Portaria de Restrição de Uso da Terra Indígena Ituna-Itatá venceu no último dia 25 de janeiro, sem que o Governo Federal fizesse o menor movimento para renovar este documento. 

As Portarias de Restrição de Uso têm o objetivo de impedir as invasões nas áreas interditadas e garantir a sobrevivência de povos indígenas em isolamento, enquanto o processo de reconhecimento e demarcação do território não é concluído. Elas são um instrumento administrativo, editado pela presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) que visa impedir a circulação de não-indígenas em áreas interditadas e garantir a proteção dos povos indígenas em regime de isolamento voluntário. 

Leia aqui o relatório completo 

O relatório lançado hoje é fruto da campanha #IsoladosouDizimados, que busca expor as ameaças e perigos aos quais os povos que vivem em isolamento voluntário estão expostos hoje no Brasil. Ele afirma que os 22 mil hectares desmatados dentro da Ituna-Itatá até hoje representam 26,7 mil campos de futebol e 12,9 mil árvores adultas destruídas.

O documento traz ainda a informação de que o desmatamento nas terras indígenas com registros de grupos isolados cresceu 1.493% durante o governo Bolsonaro. Entre 2009 e 2018, a média registrada pelo Inpe nesses territórios foi de 582 hectares por ano – a partir de 2019, essa média subiu para 9,2 mil hectares.

Outros dados do relatório incluem o total de estradas e ramais clandestinos abertos no interior da Terra Indígena Ituna-Itatá  – 289 quilômetros, sendo que a maioria, 220 quilômetros, foi aberta em 2019. Levantamento do Greenpeace Brasil feito em 2019 já havia mostrado também que 93% da Terra Indígena está comprometida por fazendeiros que, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), afirmam ter propriedades dentro daquela área.

Ameaças

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), existem hoje cerca de 115 povos isolados no Brasil, a maior parte deles na Amazônia. Em tese, a Funai deveria monitorar esses povos, respeitando a opção feita por essas populações pelo isolamento voluntário. Mas a política do governo Bolsonaro, de destruição dos direitos indígenas, tem ameaçado seriamente esses povos, permitindo inclusive a realização de expedições durante a pandemia de COVID-19 – medida criticada por especialistas em saúde pública e indigenistas.

Em dezembro, por exemplo, venceu a Portaria de Restrição de Uso da Terra Indígena Jacareúba/Katawixi, no Amazonas, e o governo também ainda não a renovou. A Funai precisa urgentemente renovar essas portarias, que garantem a interdição dos territórios – caso contrário, florestas podem ser desmatadas e esses povos correm o risco de serem dizimados!

Caixa de Pandora

Segundo o porta-voz da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil Danicley de Aguiar, a situação dramática vivida pela Terra Indígena Ituna-Itatá é apenas a ponta do iceberg: “Uma das grandes questões que envolve esse território é o fato de que ele funciona como uma ‘porta’ para o complexo de florestas que existe no Mosaico da Terra do Meio, no Pará”.

“Caso os criminosos ambientais dominem completamente a Terra Indígena Ituna-Itatá, eles vão ganhar acesso a uma área de 24 milhões de hectares de florestas. Além dos povos isolados, uma série de outras áreas protegidas também estarão vulneráveis e expostas. Se Ituna-Itatá sucumbir aos interesses da pecuária e do mercado de terras, abre-se a caixa de pandora, e assistiremos um avanço brutal da grilagem e do desmatamento por toda a Terra do Meio”, afirmou o porta-voz.   

Exija o fim da violência contra os povos indígenas. Assine a nossa petição!

O ano é novo, mas o desmatamento na Amazônia segue descontrolado

Greenpeace Brasil 

 Pelo terceiro ano consecutivo – desde a posse de Bolsonaro – a maior floresta tropical do mundo registrou um recorde: mais de 8 mil km² de alertas de desmatamento.

O novo ano mal chegou e já trouxe preocupação: foram registrados 8.219 km² de alertas de desmatamento na Floresta Amazônica, entre janeiro e dezembro de 2021, conforme os dados do sistema Deter-B, do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), divulgados nesta sexta-feira (07). É o terceiro ano seguido em que os alertas de desmatamento na Amazônia superam 8 mil km², o que não havia ocorrido em nenhum governo anterior a Bolsonaro. 

“Infelizmente, em relação aos alertas de desmatamento, o novo ano começa como foram os últimos três. A destruição da Amazônia e outros ecossistemas naturais não só não é combatida pelo governo, como é  impulsionada por atos, omissões e conluios com os setores mais retrógrados da nossa sociedade que primam o lucro e a economia da destruição, agravando cada vez mais a crise climática que vivemos na atualidade”, afirma Rômulo Batista, porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil. 

Recorde de alertas de mineração 

O número ainda é mais assustador em relação aos alertas de mineração e garimpos ilegais: pela primeira vez, o sistema registrou uma área de 121 km² para a atividade, um aumento de 20% em relação ao ano anterior e que equivale a destruição de 17 mil campos de futebol – uma média de 47 por dia. 

“Nesta mesma semana, também foi divulgado pelo INPE um aumento de 7,9% no desmatamento do Cerrado, que já teve 50% de sua área devastada. E foi anunciada a extinção por falta de verba do programa de monitoramento deste que é o segundo maior bioma brasileiro. Esses números são reflexos da política antiambiental do governo Bolsonaro e de suas  ações comprovadamente ineficazes em conter a destruição das florestas”, complementa Batista.

Perigos no Congresso Nacional 

Os recordes de alertas de desmatamento e mineração também refletem as escolhas da base de Bolsonaro no Congresso Nacional, que tenta aprovar Projetos de Leis que ameaçam ainda mais as florestas e seus povos, como é o caso do “PL da Grilagem”, que visa premiar invasores de terras públicas, e o PL 490, que inviabiliza demarcações de Terras Indígenas e escancara os territórios para negócios predatórias. Projetos como estes estimulam a corrida de madeireiros, grileiros, fazendeiros e garimpeiros pela ocupação ilegal e destruição da Amazônia.

E quanto mais essas ameaças avançam no Congresso, mais o nosso futuro e das florestas ficam nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que tem o poder de frear esses projetos de lei tirando-os de votação de uma vez por todas! Ajude-nos a pressioná-lo e participe do nosso abaixo-assinado.