Friday, June 18, 2010

Lei favorece tráfico de órgãos


Letra
A-
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Adital -
O tráfico de órgãos é uma realidade na América Latina. Países como Argentina, Brasil , Honduras, México e Peru fazem este tipo de comércio com compradores alemães, suíços e italianos, segundo um informe da Organização das Nações Unidas (ONU). Na Argentina, por exemplo, há denúncias de casos de retirada de córneas de pacientes declarados em morte cerebral, depois de terem falsificado explorações cerebrais.
Informações divulgadas pelo Serviço Privado de Informações e Notícias (Seprin) destacam uma lei aprovada pelo Congresso argentino. Se trata da Lei do Doados Presumido, que, para algumas organizações de direitos humanos, tem características claramente violadoras dos direitos da cidadania, já que obrigará a população inteira a doar seus órgãos - salvo que expresse o contrário. O tratamento desta lei ocorre no momento em que se questiona a escassez de políticas para enfrentar o tráfico de órgãos na Argentina.

A Lei considera todos os cidadãos do país como futuros doadores. O projeto dispõe uma modificação na lei 24.193, de transplante de órgãos e material anatômico humano, e estabelece, em seu artigo 5, que "a retirada poderá ser efetuada em toda pessoa capaz maior de 18 anos, que não tenha deixado constância expressa de sua oposição, que depois de sua morte seja realizada a extração de seus órgãos ou tecidos, sendo respeitada qualquer que seja a forma na qual houvesse se manifestado".

Segundo o Olho Digital Sociedade, especialistas na matéria têm assinalado que tal lei não só é violadora dos direitos da cidadania - porque o Estado não deve obrigar os habitantes de um país a doar -, mas que, eventualmente, termina favorecendo a atividade clandestina do tráfico de órgãos no país.

Um episódio relatado é o desaparecimento da doutora Giubileo, ocorrido na década de 80, e que trabalhava na colônia Montes de Oca. Pessoas próximas na oportunidade sustentaram que a médica se encontrava investigando o comportamento do resto do pessoal médico que trabalhava na instituição, antes de desaparecer. Na mesma colônia Montes de Oca foram denunciados casos de mortes estranhas e, logo depois, se advertiu que os cadáveres das vítimas apareciam com partes de sua anatomia faltantes.

Algumas organizações que promovem a doação de órgãos estariam impulsionando campanhas de doação sob a imposição da falsa idéia de que o tráfico de órgãos e partes anatômicas é inexistente na Argentina.
Um informe do Seprin, publicado há três anos, revela que, na venta clandestina de órgãos na Argentina. um rim pode custar mais de 102 mil euros, um fígado, 150 mil euros, pulmão (150 mil), córnea (87 mil), medula óssea (165 mil), coração (150 mil), pâncreas (144 mil) e artérias (10 mil).

Sunday, June 13, 2010


Fauna
Tráfico de Animais Silvestres

Procedimentos e conseqüências do Tráfico
Quais os problemas para fauna?
Para o ecossistema
Quando se retira um animal da natureza, é como se quebrássemos ou, ao menos, enfraquecêssemos o elo de uma corrente. Lógico que somente um animal não faria falta mas, não apenas um e sim, centenas, milhares de animais são retirados por ano de nossas matas. Para se ter uma idéia, um caminhão rotineiramente utilizado no tráfico de animais transporta cerca de 1.000 espécimes (alguns chegam a transportar 3.000 animais). Basta, então, se perguntar: quantos caminhões estão rodando pelo país e quantos destes poderiam estar transportando animais silvestres em meio a sua carga?
A população humana cresceu muito, em 2003 já somos mais de 6 bilhões de habitantes e, no Brasil, mais de 160 milhões que exercem uma imensa pressão sobre os habitats naturais e, também, diretamente sobre a fauna. Calcula-se que o tráfico de animais silvestres retire, anualmente, cerca de 12 milhões de animais de nossas matas; outras estatísticas estimam que o número real esteja em torno de 38 milhões. Todas estas estimativas, embora pareçam alarmismo e exagero, tomam outra dimensão quando consideramos o seguinte:
1. Quantas pessoas você conhece que possui ou já possuiu um animal silvestre (o papagaio da vovó, o pássaro preto do vizinho, o canário do amigo, o coleirinho na gaiola da venda etc);2. As estimativas se baseiam, basicamente, no que é apreendido o que, infelizmente é ínfimo frente ao traficado;3. Devido as condições em que são capturados e transportados, a taxa de mortalidade é altíssima;4. Finalmente quanto maior for a população, caso não mudemos nossos conceitos maior será a pressão sobre os animais.Ressalta-se que não somente o indivíduo capturado fará falta ao ambiente mas, também, os descendentes que ele deixará de ter. Assim, pode-se perceber o tamanho do impacto que a retirada de animais causa ao meio ambiente. Outro detalhe, muitas vezes esquecido, é que o impacto não se restringe à extinção da espécie capturada. Na natureza as espécies estão interligadas no que chamamos de teia alimentar, ou seja, os animais comem e são comidos por outros animais além de, também, se alimentarem de plantas, realizarem a polinização das mesmas e, muitas vezes, dispersarem suas sementes.
Se eu retiro do ambiente uma espécie que dispersa a semente de determinada árvore pode ser que esta árvore não mais conseguirá se reproduzir e, se suas folhas servem de alimento para determinado tipo de inseto, dentro de alguns anos este também poderá se extinguir. Este inseto podia ser o principal alimento de determinado pássaro que agora também será afetado pela retirada daquela primeira espécie que não possuía uma relação direta com ele. Estas são as implicações do tráfico na teia ecológica e muitas vezes pode afetar espécies que, a princípio se imaginaria não ter nenhuma relação com a espécie traficada.
Considere este "pitoresco" e trágico exemplo de como as espécies podem ser afetadas pelas formas mais improváveis: A Organização Mundial de Saúde (OMS) instituiu um programa de pulverização com DDT (um potente e hoje proibido inseticida) a fim de se eliminar mosquitos na ilha de Bornéu. Entretanto, a pulverização também destruiu as vespas que se alimentavam de lagartas que comiam a armação dos tetos das casas. Como as lagartas não foram eliminadas, agora sem predadores, os tetos das choupanas começaram a desabar resultado de um programa aparentemente benéfico de eliminação de mosquitos. Neste ínterim se iniciou um segundo programa de eliminação das moscas caseiras. Até então, as moscas eram controladas por lagartixas que habitavam as residências. Com o envenenamento das moscas pelo DDT as lagartixas que as comiam também eram envenenadas. Intoxicadas, as lagartixas caíam dos tetos e eram comidas pelos gatos domésticos que, também, começaram a morrer. Como conseqüência direta da morte dos gatos ocorreu uma superpopulação de ratos que, até então, eram controlados pelos mesmos. Os ratos passaram a invadir as casas, consumir alimentos e a transmitir doenças aos humanos. Finalmente, buscando restaurar o equilíbrio, instituiu-se um programa de atirar gatos (de pára-quedas) nos remotos vilarejos de Bornéu. Observe como as conseqüências de determinada ação pode se estender além da espécie alvo.
Para o animal
Seu cachorro não pode ser solto. Não existe mais lugar para o Canis familiaris (espécie do cão) no mundo natural. Mas os animais do tráfico ainda possuem populações que vivem em liberdade e, ainda possuem ambientes nos quais podem viver. Para que sujeitá-los a uma vida em cativeiro?Qualquer pessoa que possua um cão sabe da alegria que o mesmo expressa ao saber que vai sair para passear. Um animal com milhares de anos de domesticação ainda se sente mais contente livre que dentro de um apartamento ou em uma casa. E um pássaro? Que embora possa voar, será condenado a passar toda sua vida em uma gaiola? Papagaios acorrentados e araras com as asas cortadas, será esta a melhor vida para eles?
Entretanto, o cativeiro não é a única tortura a que são submetidos os animais do tráfico, é simplesmente a última e perpétua pena. Durante a captura os mesmos são feridos, mutilados, além e transportados sem espaço, água ou comida o que culmina na morte de muitos durante o caminho.A sua simples captura também pode resultar em muito sofrimento. O alçapão armado, a captura, o animal de debate, se joga contra as grades da gaiola, em vão. Ele não mais escapará, não mais será livre. Doravante, a prisão... a gaiola será sua moradia. O vôo será trocado por monótonos pulos de um poleiro a outro, dia a dia - toda a vida. Entretanto, não somente o animal capturado sofrerá; seu filhote continuará no ninho, piando... chamando... esperando, pelo pai, pela mãe, pelo alimento que não mais virá.O próximo item exporá algumas das agruras do tráfico de animais silvestres.

Saturday, June 12, 2010


Desmatamento de Florestas
O desrespeito e a depredação da natureza provocam consequências desastrosas. A destruição de florestas e o aquecimento global propiciam a propagação de doenças transmitidas por mosquitos, como a dengue e a malária. Ao invadir florestas o homem entrou em contato com vírus que não conhecia, como o HIV da aids, que espalhou-se pelo mundo a partir da caça de chimpanzés na selva africana.
Na Europa, EUA e em várias partes do mundo, florestas foram devastadas em nome do próprio progresso, para dar lugar a plantações, pastos, cidades, indústrias, usinas, estradas, etc.
Campeão absoluto de biodiversidade terrestre, o Brasil reúne quase 12% de toda a vida natural do planeta. Concentra 55 mil espécies de plantas superiores (22% de todas as que existem no mundo), muitas delas endêmicas (só existem no país e em nenhum outro lugar); 524 espécies de mamíferos; mais de 3 mil espécies de peixes de água doce; entre 10 e 15 milhões de insetos (a grande maioria ainda por ser descrita); e mais de 70 espécies de psitacídeos: araras, papagaios e periquitos. (Conservation International)Quatro dos biomas mais ricos do planeta estão no Brasil: Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia e Pantanal. Infelizmente, correm sérios riscos. A Mata Atlântica se desenvolve ao longo da costa brasileira, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte. Ela guarda cerca de 7% de sua extensão original e o Cerrado possui apenas 20% de sua área ainda intocados. Estas duas áreas são consideradas hotspots, isto é, áreas prioritárias para conservação, de rica biodiversidade e ameaçada no mais alto grau. A implantação de corredores de biodiversidade é a principal estratégia empregada pela ONG CI-Brasil para direcionar as ações de conservação nos Hotspots e nas Grandes Regiões Naturais. Nascentes de águas que abastecem vários estados brasileiros estão na Na Mata Atlântica.O Cerrado abriga a mais rica savana do mundo, com grande biodiversidade, e recursos hídricos valiosos para o Brasil. Nas suas chapadas estão as nascentes dos principais rios das bacias Amazônica, do Prata e do São Francisco.
O Brasil abriga os biomas (comunidades biológicas) Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica, Pampa (Campos Sulinos) e Costeiros, 49 ecorregiões, já classificadas, e incalculáveis ecossistemas. Consulte http://www.ibama.gov.br/ecossistemas/home.htm .
No mundo inteiro, cerca de 13 milhões de hectares de florestas são perdidos todos os anos, principalmente na América do Sul e África. O Brasil foi o país onde mais se devastaram florestas entre 2000 e 2005. (FAO)
A Amazônia :- É a maior floresta tropical do planeta. - Estende-se por uma área de 6,4 milhões de quilômetros quadrados na América do Sul.- 63% no Brasil e o restante estão distribuídos no Peru, Colômbia, Bolívia, Venezuela, Guiana, Suriname, Equador e Guiana Francesa.- Abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e grande parte do Maranhão. - A Amazônia Legal correspondente a cerca de 61% do território brasileiro (5.217.423 km2).- Tem 20 milhões de habitantes (IBGE, 2000) e baixa densidade demográfica.- Guarda cerca de um quinto das reservas de água doce do mundo.O Rio Amazonas é o maior do mundo em volume de água.- Megabiodiversidade : é rica em espécies vegetais e animais. - A floresta absorve carbono diminuindo as consequências das mudanças climáticas globais.- Enorme potencial de plantas a serem descobertas para uso farmacêutico, cosmético, químico, alimentar, etc.Ameaças : grilagem (posse ilegal de terras mediante documentos falsos), desmatamentos, queimadas, madeireiras predatórias, expansão da fronteira pecuária e agrícola (soja principalmente no Mato Grosso), fiscalização insuficiente, impunidade, caça e pesca sem controle, contrabando de animais. A floresta é vulnerável aos efeitos do aquecimento global.
Segundo o IBAMA, a fertilidade natural dos solos é baixa. A floresta Amazônica é um ecossistema auto-sustentável. Ela se mantém com seus próprios nutrientes num ciclo permanente. Existe um delicado equilíbrio nas relações das populações biológicas que são sensíveis a interferências antrópicas. A Amazônia apresenta uma grande variedade de ecossistemas, dentre os quais se destacam: matas de terra firme, florestas inundadas, várzeas, igapós, campos abertos e cerrados. Conseqüentemente, a Amazônia abriga uma infinidade de espécies vegetais e animais: 1,5 milhão de espécies vegetais catalogadas; três mil espécies de peixes; 950 tipos de pássaros; e ainda insetos, répteis, anfíbios e mamíferos...
A destruição de florestas tropicais, além de reduzir a biodiversidade do planeta, causa erosão dos solos, degrada áreas de bacias hidrográficas, libera gás carbônico para a atmosfera, causa desequilíbrio social e ambiental. A redução da umidade na Amazônia faz reduzir as chuvas na região centro-sul brasileira.
Em 2004, o setor madeireiro extraiu o equivalente a 6,2 milhões de árvores. Após o processamento principalmente no Pará, Mato Grosso e Rondônia, a madeira amazônica foi destinada tanto para o mercado doméstico (64%) como para o externo (36%). O Pará é o principal produtor de madeira amazônica, representando 45% do total produzido e concentra 51% das empresas madeireiras. A industrialização ocorre ao longo dos principais eixos de transporte da Amazônia. Alguns dos graves problemas são o caráter migratório da indústria madeireira e o baixo índice de manejo florestal. Madeireiros tem construído milhares de quilômetros de estradas não-oficiais em terras públicas facilitando a grilagem. (IMAZON)
A média de cobrança e pagamento efetivos das multas ambientais é baixíssima em toda a Amazônia.
Entre 1990 e 2003 a taxa de crescimento da pecuária na Amazônia Legal cresceu 140%, passando de 26,6 cabeças de gado para 64 milhões de cabeças. A taxa média de crescimento foi 10 vezes maior do que no restante do país, respondendo por 33% do rebanho nacional. O Mato Grosso, Pará e Rondônia foram os principais produtores no período. Em 2000 a maior parte da carne produzida pelos frigoríficos da Amazônia foi para o mercado nacional, principalmente Nordeste e Sudeste. O aumento da demanda de exportação é crescente. (IMAZON)
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (2007), 75% da área desmatada na Amazônia é ocupada pela pecuária. São 70 milhões de bovinos, e um terço está no Mato Grosso. A ocupação é de quase uma cabeça de gado por hectare.
O Brasil é o maior exportador mundial e o segundo maior consumidor de carne bovina.
Pastagens degradadas tem sido convertidas em cultivos agrícolas. O pecuarista vende o pasto para o cultivo da soja e continua a desmatar.
As bacias hidrográficas de Mato Grosso já perderam de 32% a 43% de sua cobertura vegetal original (IMAZON e ICV, 2006).
Os focos de queimadas podem ser acessados no endereço http://www.cptec.inpe.br/queimadas/. Resume as últimas queimadas detectadas nas imagens mais recentes dos satélites. Os dados são atualizados várias vezes por dia. No Brasil, a quase totalidade das queimadas é causada pelo Homem, por razões muito variadas: limpeza de pastos, preparo de plantios, desmatamentos, disputas fundiárias, vandalismo, colheita manual de cana-de-açucar (necessita mecanização para evitar a queima), etc. No desmatamento ilegal, a queima descontrolada (sem barreiras que impedem a propagação do fogo) propicia condições para incêndios florestais. Outras práticas irresponsáveis : soltar balões, acender velas próximas a vegetação, jogar pontas de cigarros acesas nas margens das estradas, não apagar restos de fogueiras e a falta de cuidado ao lidar com fogo.A fumaça gerada pelas queimadas é responsável por milhares de internações.
O Departamento de Ciências Atmosféricas da USP constatou que a fuligem das queimadas na Amazônia é levada pelo vento para o Centro-Sul do País e para o Oceano Atlântico.
A diminuição dos índices de desmatamento entre 2004 e 2006 foi reflexo dos esforços oficiais (como a criação de unidades de conservação e aumento da fiscalização) e da recessão vivida pelo agronegócio no período.
O Brasil reduziu o desmatamento da floresta amazônica em 19.000 km² em 2005 e em um pouco mais de 13.000 km2 em 2006, segundo o INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.O Inpe divulgou em agosto de 2008, os números do desmatamento na Amazônia Legal, entre agosto de 2006 e agosto de 2007. A área desmatada foi de 11.532 quilômetros quadrados, 18% por cento a menos do que o registrado nesse mesmo período, entre 2005 e 2006.
A floresta já perdeu quase 20% do seu tamanho original - 700 mil quilômetros quadrados foram derrubados. (Imazon, 2007) Buscando reduzir os conflitos por terras e o desmatamento ilegal da Amazônia, o governo do Pará criou sete unidades de conservação da floresta (vídeo) que formam uma das maiores áreas de proteção ambiental do mundo com cerca de 15 milhões de hectares. Os respectivos decretos foram assinados em 04.12.2006.
O que podemos fazer ?
Denúncias sobre agressões ao meio ambiente, como incêndios florestais, podem ser feitas através da Linha Verde do IBAMA 0800-61-8080. Saiba mais no site www.ibama.gov.br/prevfogo .
Ao comprar produtos florestais como madeira e papel, exija o selo Conselho de Manejo Florestal (FSC) para ter a garantia que eles provém de florestas manejadas de acordo com critérios rigorosos e não predatórios. O selo verde atesta o uso de técnicas de corte que respeitam os ciclos de regeneração da mata. No site http://www.fsc.org.br/ encontra-se a lista com todas as empresas certificadas.
Reduzir o consumo de carne em geral também ajuda no combate ao desmatamento. Isso porque muito da produção de soja é utilizada como ração de animais, como aves e porcos. Além de fazer bem à saúde, uma dieta com muitos vegetais é a que menos causa impactos negativos ao meio ambiente. Ao comer menos carne vermelha, por exemplo, o cidadão está contribuindo também no sentido de reduzir a necessidade de abertura de novas áreas de pastagens. Além disso, são economizados 20 mil litros de água tratada envolvida na produção de cada quilo de carne bovina. (AKATU) Pergunte ao seu açougueiro ou ao supermercado de onde vem a carne que você compra.
Evite consumir produtos feitos com couro animal. Busque alternativas como o couro vegetal (ecológico) feito a partir da extração do látex. Reduza o consumo de papel. Prefira papel reciclado. Elimine o desperdício de alimentos para que a fronteira agrícola não avance ainda mais em direção às florestas nativas. Comerciantes não devem comprar madeira ilegal, sem o documento de origem florestal. Grande parte da madeira extraída ilegalmente é vendida em lojas e depósitos de material de construção. Preste atenção na hora de construir ou reformar sua casa.Só compre móveis duráveis e conserve-os bem.
Não compre orquídeas, bromélias, xaxins e palmitos sem certificado de origem. São espécies ameaçadas de extinção e só podem ser vendidas se forem cultivadas com essa finalidade. O palmito Juçara, encontrado na Mata Atlântica vem sendo explorado de forma predatória. A sua palmeira está em extinção. Evite comprar palmito in natura, principalmente os vendidos na beira de estradas.Recuse palmito em conserva que não tenha registros do Ministério da Saúde ou do Ibama. Não arrisque sua saúde. O botulismo é uma intoxicação alimentar provocada pela consumo de palmito produzido sem condições de higiene necessárias. Combata o palmito clandestino (ver vídeo). O juçara morre após a extração do palmito. A pupunha e o açaí, originários da Floresta Amazônica, se regeneram após o corte. Não compre imóveis dentro de áreas protegidas da Mata Atlântica.
A sociedade civil organizada pode cobrar do governo a intensificação de esforços como por exemplo :- aumentar a verba para a fiscalização da ocupação ilegal de terras (maiores investimentos para garantir uma presença mais efetiva na Amazônia : Ibama, Polícia Federal e Exército principalmente ao longo das estradas clandestinas e áreas críticas detectadas por satélite); - combater a exploração predatória de madeira (punição dos infratores incluindo servidores corruptos, apreensão de equipamentos); - organizar o caos fundiário da região e conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a proteção do meio ambiente;- estancar o avanço de novos pastos sobre as florestas da região;- fiscalizar e exigir o respeito às leis florestais e a recomposição da vegetação nativa por quem desmatou indevidamente;- proteger os direitos e as terras dos índios;- criar unidades de conservação principalmente onde há ameaça de expansão predatória.
As Unidades de Conservação dividem-se em 2 grupos :- Unidades de Proteção Integral (Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural eRefúgio de Vida Silvestre).- Unidades de Uso Sustentável (Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural). IBAMA
Projetos de desenvolvimento sustentável são importantes para gerar emprego e renda para as comunidades que vivem na gigantesca área da Amazônia. Respeitar o frágil equilíbrio ecológico da região é um pré-requisito fundamental.Comprar artesanato é uma forma de o visitante colaborar com o povo da região.
O ecoturismo tem grande potencial de crescimento. Viajantes de todo mundo podem prestigiar esta atividade na Amazônia e em tantas outras regiões de natureza exuberante em todo Brasil como Fernando de Noronha, Bonito, Pantanal, Cataratas do Iguaçu, Lençóis Maranhenses, Jericoacoara, etc. Nas áreas de florestas, verifique previamente se há necessidade de vacinação.
Para saber mais sobre a Amazônia visite http://www.imazon.org.br/ . A missão do Imazon é promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia por meio de estudos aplicados, apoio à formulação de políticas públicas, disseminação ampla de informações e formação profissional. O site http://www.imazongeo.org.br/ fornece informações sobre a situação, dinâmica e pressão sobre as florestas e Áreas Protegidas da região.
Remunerar a população local para a preservação é a proposta do bolsa floresta.A floresta em pé ajuda a regular o clima, a temperatura, a umidade e as chuvas. Absorve gás carbônico da atmosfera prestando um enorme serviço para o equilíbrio climático mundial que merece valorização.Conservar a Amazônia é preservar vidas vegetais, animais e humanas.
Músicas sobre o tema.Fotos da Amazônia : queimadas e desvastação, animais, vegetais, frutas, paisagens, povos da região e aves .
Vídeos :Desmatamento em 2007 jan. 2008Brasil Invisível dez. 2007A Amazônia pede socorro ago. 2007Em defesa da mata Futuro ameaçado (Amazônia e Aquecimento Global) jan. 2007 A destruição da Amazônia dez. 2005Fazendeiros desmatam para plantar soja jun. 2006A Amazônia é o tema da campanha da fraternidade de 2007 fev. 2007
Saiba mais :Desmatamento perpetua a pobreza na AmazôniaLei da Mata AtlânticaLei de Gestão de Florestas PúblicasMapa de ZEE - Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal. Desmatamento na Amazônia (Estadão)
Tráfico de animais silvestres