Tuesday, June 3, 2014

Transporte e mobilidade em pauta no Senado


Emissões do setor de transportes crescem enquanto governo aplica mais políticas de incentivo ao uso de automóveis (©Greenpeace/Otavio Almeida).

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promoveu, nesta terça-feira (03), uma audiência pública no Senado Federal para debater o progresso das emissões de gases do efeito-estufa geradas pelo setor de energia no Brasil. Barbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace, foi uma das convidadas.
Durante a reunião foi discutida a parcela de responsabilidade pelas emissões do país atribuída à queima de combustíveis fósseis como petróleo, gás natural e carvão no setor de energia, industrial e de transporte, desde que o Brasil reduziu suas emissões por uso da terra.
Segundo Barbara, que exaltou a iniciativa da comissão em realizar uma audiência para discutir o planejamento energético junto com a população, a estiagem que se vê hoje no sudeste do país é um exemplo claro de evento extremo causado pelas mudanças cimáticas que assolam todo o mundo.
Com um crescimento acelerado de mais de 44% somente nas últimas décadas, o setor de energia tem tido destaque nas emissões nacionais e preocupado a sociedade – mas parece que o governo, nem tanto. Neste filão, o setor de transporte possui um papel essencial, representando quase 50% das emissões do setor, sobretudo por conta do uso dos combustíveis fósseis, do qual o modal rodoviário é o principal consumidor.
“Nosso sistema de transporte de cargas, desde a década de 30, foi incentivado para ser rodoviário e não ferroviário, como em outros países. De 2009 a 2012, houve um aumento de 40% nas emissões do setor de transportes. Grande parte delas vem do transporte de passageiros. O automóvel responde por 30% dos deslocamentos em cidades com mais de 60 mil habitantes. E dentro do setor de passageiros, o carro responde por 65% das emissões. Já o transporte coletivo leva 30% da população e emite 30%. Mesmo assim, continuamos vendo um aglomerado de políticas pró-carro no país hoje. Então, nos perguntamos, o que o governo tem feito para mitigar isso?”, questionou Barbara.
Infelizmente, as políticas de incentivo à compra de carro, como o IPI reduzido, que tiveram início a partir da década de 90, coincidem com o período que o setor de transportes teve um boom de emissões. “O governo tem se negado a admitir que isso é um problema. Nao só pelas emissões, mas também porque a política de (i)mobilidade tem gerado outros custos para a população, como saúde e danos diretos ao meio ambiente”.
De acordo com Barbara, nos últimos dois anos foram investidos R$ 140 bilhões em mobilidade urbana. Isso representa mais do que o setor recebeu em toda a sua história. No entanto, apenas 10% foram comprovadamente alocados em obras e iniciativas desse tipo.
“O governo federal deve parar de culpar os estado e municípios e assumir sua verdadeira responsabilidade sobre o setor, destinando um percentual fixo do PIB (Produto Interno Bruto) para investimentos em mobilidade urbana”, cobrou.
O debate também contou com a participação de representantes dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;  da Fazenda; e de Minas e Energia.
 

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