Monday, April 30, 2018

Diário de bordo: Guardiã do Esperanza

Postado por Juliana Costta 
A emocionante experiência de estar atenta a todos os detalhes dentro de um navio de expedição

Foto ©Marizilda Cruppe / Greenpeace

A tripulação do navio Esperanza se desdobra para manter o navio funcionando: limpar, colocar botes e equipamentos na água, como o robô submarino e o sonar, e fazer rondas e guardas noturnas para averiguar que está tudo seguro. Tudo isso garante que a expedição científica, que já revelou Corais da Amazônia em um bloco de exploração de petróleo da Total, e feznovas imagens, continue seguindo com suas descobertas. 
O navio Esperanza está em clima de pesquisa científica e a equipe do escritório entrou no clima do navio. Para ajudar em todo o trabalho por aqui, eu e Thais, da comunicação do Greenpeace, nos voluntariamos a fazer as guardas. 
Eu escolhi o horário das 20h às 24h e das 8h às 12h. A Thaís, das 4h às 8h e das 16h às 20h. Durante a manhã, damos apoio aos oficiais na ponte de comando e ajudamos no que for necessário no convés, como fazem os marinheiros e marinheiras. 

À noite, nosso trabalho muda bastante. De hora em hora, temos que fazer rondas de segurança por todos os lugares do navio. Checamos se os botes estão bem amarrados no convés; se nada na sala de máquinas está pegando fogo; ou se existe algum vazamento de água ou combustível; se as portas estão fechadas e luzes apagadas. Também temos que checar se as baterias que geram eletricidade estão funcionando e se dentro das salas de estocagem de comida e materiais o balanço do navio não espalhou caixas e objetos pelo caminho.  
Meu turno poderia ter sido um dia normal, mas – graças às deusas – foi bem emocionante. Dois botes (o Rhyno e a African Queen) estavam operando no mar e chegariam antes do anoitecer. Era colocá-los de volta no barco e pronto.

Foto ©Marizilda Cruppe / Greenpeace

Mas você sabe como são os planos a bordo? Eles sempre mudam. Um dos botes teve uma pequena falha elétrica, e os dois que estavam nor mair tiveram que aguardar outros dois irem a seu encontro com engenheiros, eletricista, marinheiros e oficiais. 
Horas depois, os engenheiros consertaram o bote. SIM, consertaram o bote no meio do oceano, com o balanço das águas e sol se pondo.
Enquanto isso, eu estava na ponte de commando fazendo a guarda com o capitão e acompanhando toda a situação. Parecia filme, juro! Botes se comunicando entre eles via rádio. “RHYNO, AFRICAN QUEEN estamos finalizando o concerto, se preparem para o retorno” disse uma voz. E se comunicando com a ponte. “Ponte, aqui é o African Queen. Estamos prontos para voltar ao Esperanza”. 
Mal vi o tempo passar e já era hora de fazer a ronda e checar se tudo estava dentro dos conformes. Vinte minutos de inspeção e, sim, tudo certo. Voltei para a ponte.
Os quatro botes estavam retornando, mas ainda distantes a cerca de 8 milhas. O Esperanza não poderia chegar perto sem encalhar porque estávamos próximos do rio Oiapoque. Luzes foram acesas por todo o navio para ajudar a guiar os botes até nós. Quando vimos todos voltando, respiramos alíviados por mais uma missão cumprida. Todos se abraçaram felizes de que tudo tinha ocorrido com tranquilidade e estava resolvido. Depois de mais de dez horas na água, a equipe estava faminta e cansada. E foram recebidos com um jantar delicioso preparado especialmente para eles.
A vida voltou ao normal e já eram 23h30. Hora de acordar a Thaís e entregar o meu posto a ela: passar o radio para se comunicar com a ponte durante as rondas e explicar o que aconteceu no meu turno. Boa sorte, Thaís. E bom dia a todos, são 00:01 e amanhã recomeço às 8h meu outro turno. Eu vou dormir.
Juliana Costta é do time de comunicação do Greenpeace e está a bordo do navio Esperanza

Saturday, April 28, 2018

Um mundo de bactérias no fundo do oceano

Postado por Juliana Costta
A bordo do navio Esperanza, cientistas estão estudando até mesmo os micro-organismos que habitam a região dos Corais da Amazônia

Cultivo de colônias de bactérias feito a partir da água coletada na região dos Corais da Amazônia. Cientistas estudam as espécies e seu potencial aproveitamento para a biotecnologia. Foto: Marizilda Cruppe/ Greenpeace

Esta foto aí em acima pode ser a de uma nova espécie de bactéria. E, quem sabe, a chave para algum remédio que a humanidade ainda busca.  As bactérias habitam este mundo há mais de 4 bilhões de anos – surgiram depois que o nosso planeta esfriou. Elas estão por toda a parte – dentro do seu estômago até em cada folha de árvore da floresta amazônia. E de toda essa diversidade de micro-organismos, conhecemos menos de 1%. 
Esta colônia de bactérias foi coletada nas águas que banham o recife dos Corais da Amazônia, durante nossa expedição a bordo do navio Esperanza. A bordo temos marinheiros, ativistas e cientistas. Entre os cientistas, três trabalham com microbiologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro: o professor e doutor Fabiano Thompson, a mestre Maria Nóbrega e a estudante de graduação Thamyres Freitas.  A missão deles é analisar as bactérias presentes nas águas da região dos Corais da Amazônia, nas mais diversas profundidades e áreas.
Identificar e analisar o potencial biotecnológico de cada espécie ou tipo de bactéria é um trabalho minucioso e os resultados podem demorar até dois anos. Foto: Marizilda Cruppe/ Greenpeace

Em uma rápida conversa com Maria, ela me contou porque está aqui: “Vim estudar a comunidade de micróbios que vivem tanto da água quanto associada nos seres marinhos aqui da região. Maria e a estudante Thamyres prepararam as placas de petri no início da expedição e os resultados são essas fotos das bactérias.
Essas bonitezas serão levadas para o laboratório da UFRJ. Lá elas serão separadas, porque pode haver mais de um tipo de bactéria na placa, e serão identificadas. 
Maria Nóbrega, microbiologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro, prepara amostras de água para cultura de bactérias. Foto: Marizilda Cruppe/ Greenpeace

Em entrevista ao jornal britânico The Guardian, o professor Fabiano falou sobre a riqueza que existe nesse fundo do mar. “Os Corais da Amazônia podem ser uma grande farmácia debaixo d’água” afirma. 
É por isso que o Greenpeace apoia a pesquisa científica. Esta expedição mostra a importância da ciência para o Brasil e o quanto ela pode trazer benefícios para todos. Precisamos defender os Corais da Amazônia da ganância das petrolíferas!

Friday, April 27, 2018

Documento final do Acampamento Terra Livre 2018

No penúltimo dia de plenárias, lideranças indígenas consolidam carta final da Mobilização Indígena com as demandas dos povos indígenas
Projeção realizada no Congresso Nacional (© LabLuxZ / MNI)
 
O NOSSO CLAMOR CONTRA O GENOCÍDIO DOS NOSSOS POVOS
Depois de 518 anos, as hordas do esbulho, da acumulação e do lucro continuam massacrando e exterminando os nossos povos para tomar conta de nossas terras e territórios, dos bens comuns e de todas as formas de vida que, milenarmente, soubemos proteger e preservar.
Completados 30 anos da Constituição Federal de 1988, que consagrou a natureza pluriétnica do Estado brasileiro, os povos indígenas do Brasil vivem o cenário mais grave de ataques aos seus direitos desde a redemocratização do país. Condenamos veementemente a falência da política indigenista, efetivada mediante o desmonte deliberado e a instrumentalização política das instituições e das ações que o Poder Público tem o dever de garantir.
O direito originário sobre nossas terras, assegurado como cláusula pétrea pelo Artigo 231 da Constituição, vem sendo sistematicamente violado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, não apenas com a completa paralisação das demarcações das terras indígenas, mas também mediante a revisão e a anulação dos processos de reconhecimento dos nossos direitos territoriais.
Ao negociar nossos direitos com bancadas parlamentares anti-indígenas, especialmente a ruralista, o governo ilegítimo de Michel Temer publicou o Parecer AGU nº 001/2017, que, de forma inconstitucional e contrária à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), tenta impor a tese do marco temporal, uma das mais graves violações contra os nossos povos. Sua condenável utilização tem servido para o retardamento dos já morosos processos de demarcação e, em determinados casos, para a anulação de demarcações já efetivadas e consolidadas. A tese desconsidera o histórico de expropriação territorial e de violência a que muitos dos nossos povos foram submetidos, durante séculos, inclusive na ditadura militar, como denuncia o relatório da Comissão Nacional da Verdade.

Vitória dos povos indígenas no judiciário contra parecer da AGU

Decisão contraria norma da Advocacia-Geral da União que inviabiliza demarcações. Justiça Federal reconhece direito dos índios Myky e Manoki às suas terras
© Mobilização Nacional Indígena


Os povos indígenas tiveram, na tarde de ontem (25/4), uma importante vitória no Poder Judiciário em defesa de seus direitos territoriais. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu quatro decisões que contrariam o Parecer 001/2017, oficializado pelo governo Temer e que inviabiliza as demarcações das Terras Indígenas (TIs). 
Em especial, as decisões fragilizam o “marco temporal”, polêmica tese ruralista pela qual as comunidades indígenas só teriam direito às terras que estivesse sobre sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Incluída no parecer da AGU, a tese desconsidera o histórico de violências e expulsões sofridas pelos povos indígenas. 
As decisões judiciais de ontem também são um revés para a proibição de se revisar os limites das TIs, igualmente prevista na norma da AGU. Por motivos diversos, em alguns casos, a demarcação original não considera a área tradicional de ocupação  necessária à “reprodução física e cultural” das comunidades indígenas, conforme determina a Constituição. Nessas situações, é necessário rever as fronteiras da área.
As deliberações da Justiça Federal também reforçam que as medidas definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, para o caso da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR), não devem ser aplicadas a outros casos obrigatoriamente. Essas determinações são a base do parecer da AGU.

Marcha reúne mais de 3.000 por demarcação e fim do genocídio indígena

Representantes de mais de cem povos demandam o respeito aos seus direitos constitucionais, o fim da criminalização de suas lideranças, a revogação urgente da Portaria 001/2017 e a demarcação de todas as terras indígenas
Povos indígenas protestam com rastro de "sangue" em Brasília

Os mais de 3.000 indígenas que participam da 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) saíram em marcha pela Esplanada dos Ministérios na manhã de hoje (26) e deixaram um rastro de “sangue” em uma das principais vias da capital federal. O ato é uma referência simbólica ao genocídio indígena que eles denunciam.
Durante a marcha, que transcorreu de forma pacífica, uma grande faixa (24m x 12m) foi hasteada em frente ao Ministério da Justiça com os dizeres “Chega de genocídio indígena – Demarcação Já!”. Ao abrirem a faixa, lideranças declararam: “a Funai é dos indígenas, não dos ruralistas”.

Os representantes de mais de cem povos, das cinco regiões do Brasil, presentes no ATL demandam o respeito aos seus direitos constitucionais, o fim da criminalização de suas lideranças, a revogação urgente da Portaria 001/2017, da Advocacia Geral da União (AGU), e a demarcação imediata de todas as terras indígenas, além de denunciarem a falência total da política indigenista e dos processos demarcatórios.

“Este rastro de ‘sangue’ é um marco que deixamos aqui na Esplanada e representa toda a violência imposta pelo Estado aos povos originários deste país na morosidade da demarcação das nossas terras, dentre outros ataques. Diversos assassinatos têm ocorrido país afora, além de um cruel processo de criminalização das lideranças. Mas apesar desta conjuntura tão emblemática, nós, povos indígenas, vamos sempre resistir e lutar pelos nossos direitos, como aprendemos com nossos ancestrais e nossos guerreiros”, afirma o cacique Marcos Xukuru, de Pernambuco. 

O tema desta 15ª edição do ATL é “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”. O Acampamento é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e conta com o apoio de organizações indigenistas e socioambientais.

Thursday, April 26, 2018

Indígenas e ribeirinhos exigem consulta antes de concessão da ‘ferrogrão’

A Ferrogrão liga o Mato Grosso ao Pará para o escoamento de soja impacta profundamente terras e povos indígenas e seu caminho
Alessandra Munduruku acompanha audiência. (© Mobilização Nacional Indígena)

Em audiência pública realizada ontem (24), na Câmara, indígenas e ribeirinhos cobraram do governo seu direito à consulta livre prévia e informada antes da concessão da Ferrogrão, ferrovia que pretende cortar as bacias do Xingu e Tapajós, entre Mato Grosso e Pará. O empreendimento pode impactar o território e os modos de vida dessas populações.
“Eu quero saber cadê a consulta. Será que só nós enxergamos o nosso direito a consulta prévia? Vamos ter que dar aula para o deputado e para as autoridades pra explicar o que é a consulta livre prévia e informada? Vocês mataram a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]?”, questionou Maria Leusa Munduruku.
Em uma articulação inédita, os povos indígenas e populações tradicionais estão reivindicando seu direito à voz ainda na fase atual de planejamento da obra, antes da concessão da obra. Wareaiup Kaiabi, presidente da Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), lembra que já existem protocolos de consulta que indicam de que forma os interessados em construir qualquer empreendimento devem dialogar com as populações impactadas. “Temos o nosso protocolo no Xingu. Os interessados em fazer a ferrovia têm que fazer a consulta. Estamos preparados para isso”, afirmou.

Jovens indígenas realizam sua primeira plenaria no Acampamento Terra Livre

Juventude indígena discutiu protagonismo politico
Foi a primeira plenária de juventude indígena em 15 anos de ATL (© Mobilização Nacional Indígena)
 
O Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 teve, na noite desta terça (24/4), uma plenária inédita: pela primeira vez, depois de 15 edições, os jovens indígenas articularam um espaço próprio oficial para discutir seus desafios e problemas.
O ATL está montado no Memorial de Povos Indígenas, em Brasília, e já conta com a participação de 3,5 mil índios de mais de cem povos, de todas as regiões do país. A mobilização vai até a próxima sexta, 27/4.
“Temos um número muito expressivo de jovens participando. Nós temos uma força, sabedoria e vitalidade muito importantes para o movimento indígena”, disse Patrícia Juruna, da Comissão Nacional da Juventude Indígena. “A gente se soma com o acesso às novas tecnologias. Reforçamos a luta dos nossos povos”, conclui.

Wednesday, April 25, 2018

Comissão de Direitos Humanos da Câmara recebe cerca de 60 indígenas

De espaços de luta a espaços de poder: indígenas de todo o país voltaram a reivindicar a retomada das políticas indigenistas, em especial as demarcações das Terras Indígenas
Lideranças indígenas acompanham audiência na Câmara. (© Matheus Alves / MNI)
 
O lugar do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 mudou de última hora: da Esplanada dos Ministérios para o Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. A distância até o Congresso aumentou, mas os índios não viram isso como um obstáculo para levar suas demandas à Câmara. No segundo dia da maior mobilização indígena no país, cerca de 60 lideranças de povos que vivem em diferentes regiões do Brasil reuniram-se em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Dentre as principais ameaças a seu direito territorial, as lideranças citaram o “marco temporal”, o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, o racismo e a violência institucionalizada contra os povos indígenas. O “marco temporal” é a tese ruralista pela qual as comunidades indígenas só teriam direito às terras que estivessem sobre sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.  O Parecer da AGU inviabiliza as demarcações ao aplicar a elas, entre outros pontos, o “marco temporal”.  A PEC 215 pretende dar ao Congresso a última palavra sobre as demarcações, o que também pode acabar de vez com os procedimentos demarcatórios. 
Diante desses ataques, as falas formaram um coro: a necessidade demarcação urgente e a importância da terra para os povos indígenas são os pilares das suas lutas.
“Quando se paralisa a demarcação das terras indígenas, se paralisa também a vida dos povos indígenas. A terra é um espaço onde a gente garante a construção da continuidade das nossas vidas”, coloca Angela Kaxuyana. “Um índio sem terra é um índio sem vida”. disse Sandro Potiguara.

Novo presidente da Funai nunca lidou com a questão indígena

Em menos de dois anos, terceiro presidente da Funai é nomeado pelo Ministério da Justiça; dessa vez, a mudança foi a pedido da bancada ruralista
Indígenas dançam em frente ao Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. (© Mobilização Nacional Indígena)

O empresário e pregoeiro Wallace Moreira Bastos é o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nomeado na manhã desta terça-feira (24) pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, substitui o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que entregou o cargo após pressão da bancada ruralista. Esta é a terceira mudança no comando do órgão indigenista em menos de dois anos.
“Não conhecemos essa pessoa, nunca ouvimos falar, mas o principal é que a indicação vem de políticos contrários ao que a Funai tem como missão: atender aos interesses dos povos indígenas garantidos pela Constituição. Para gente, se trata da desarticulação completa do órgão indigenista”, afirmou Dinamã Tuxá, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), na tarde desta terça, no Acampamento Terra Livre (ATL) 2018.
O ATL 2018 vai até a próxima sexta, 27/4, no Memorial dos Povos Indígenas, na Praça do Buriti, em Brasília. Ele é a 15ª edição do ATL. A mobilização conta já com mais de 3,2 mil indígenas, de mais de 100 povos de todo o Brasil.

Mais agrotóxico no prato: PL do Veneno volta a assombrar e pode ser votado

Além de estarmos a um passo de perdermos nosso direito a informação em relação aos transgênicos a Bancada Ruralista volta a atacar “reativando” o PL do Veneno
Comissão especial deliberativa que analisa o Projeto de Lei 6299/02 irá se reunir nesta quarta-feira (24) e pode decidir se o projeto segue ou não para plenária. Se o pacote de medidas, conhecido como PL do Veneno, for aprovado, o Brasil, que já é um dos campeões mundiais em uso de agrotóxicos, abrirá ainda mais suas portas para essas substâncias.
Entre os pontos que podem ser alterados pelo PL, que reúne todo o tipo de anexo absurdo sobre o tema, estão a mudança do termo “agrotóxico”, que passaria a chamar “defensivo fitossanitário”, em uma clara tentativa de mascarar sua nocividade, afastando informações essenciais à escolha do consumidor, e desconsiderando os impactos à saúde e ao meio ambiente no processo de aprovação de novas substâncias. A proposta é tão surreal, que garante o registro de substâncias comprovadamente cancerígenas, quando o risco for “aceitável”, sem esclarecer, claro, quem vai decidir o que é aceitável.
“Este pacote vai totalmente na contramão do que a sociedade quer. O que precisamos urgentemente é aprovar medidas e políticas para diminuir a quantidade de veneno no campo de forma gradual e responsável, e não aumentar cada vez mais o uso dessas substâncias. Como a gente já vêm mostrando, os agrotóxicos têm ido parar no nosso prato e colocam em risco a nossa saúde e a de nossas crianças. A quem interessa esse futuro?”, comenta Marina Lacôrte, da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace.
Ao contrário do que o agronegócio costuma afirmar, essa não é a única forma de se produzir alimentos, pelo contrário. O uso de pesticidas perpetua um modelo de produção agrícola altamente impactante e que coloca em risco o futuro da nossa produção e de nossas condições de vida, atendendo apenas aos desejos da indústria e da Bancada Ruralista, enquanto existem outros caminhos viáveis, socialmente e ambientalmente mais justos de colocar comida na mesa de nossa população. Este é justamente o objetivo da PNARA, a Política Nacional de Redução de AgrotóxicosAcolhida no início de 2017 pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a PNARA aguarda há mais de um ano a instalação de uma Comissão Especial para começar a tramitar.
- Se vc ainda não assinou
#ChegadeAgrotóxicos

Cidadãos de 2ª classe?
Muitos países vem trabalhando na redução e até na proibição de agrotóxicos, mostrando que esta é uma solução viável. Enquanto isso, no Brasil, nossa classe política quer nos tornar consumidores solitários de venenos já proibidos em todo o mundo. Será que nossos políticos consideram que nossa saúde e nutrição não tem a mesma importância?
Não podemos permitir que este projeto siga adiante. Ajude a pressionar os membros da comissão, pedindo aos deputados que respeitem a vontade da sociedade e votem contra o parecer. Nós não queremos mais veneno no nosso prato! Nossa comida, nossa decisão!

Pressione os deputados:

Tereza Cristina
Luiz Nishimori
Valdir Colatto
  
Raimundo Gomes de Matos
Elvino José Bohn Gass
Adilton Sachetti
Arnaldo Faria de Sá
César Halum
Covatti Filho
Helio Leite
Luis Carlos Heinze
Rogério Peninha Mendonça
Sérgio Souza
Zé Silva
Aelton Freitas
Evandro Roman
João Daniel
Marcos Montes
Padre João Lula
Alessandro Molon
Heitor Schuch
Luiz Carlos Hauly
Sarney Filho
Afonso Motta
Victório Galli