Thursday, June 30, 2016

Ação no Pará desvenda quadrilha de grilagem de terra e desmatamento

A Polícia Federal estima que apenas um dos investigados tenha sido responsável pelo desmatamento de 29 mil hectares. O grupo teria movimentado mais de R$ 1 bilhão, entre 2012 e 2015, grande parte com origem ilícita
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Receita Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagraram hoje (30) a operação Rios Voadores, que tem como objetivo desarticular um quadrilha especializada em desmatamento e grilagem de terras no Pará.
Entre as práticas cometidas pelo grupo organizado, que tinha braços também no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo, estão fraudes de documentos oficiais e o uso de “testas de ferro”, que forneciam os seus nomes e informações para o registro de terras ocupadas ilegalmente. De acordo com a investigação, depois de griladas, as terras eram destinadas à agropecuária.
Na manhã desta quinta-feira foram cumpridas 51 medidas judiciais expedidas pela Justiça Federal de Altamira, sendo 24 prisões preventivas, 9 conduções coercitivas e 18 mandados de busca e apreensão em empresas e residências. As ações ocorreram no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira e Novo Progresso, no sudoeste do Pará, e ainda em SP, SC, MT e MS.
Consta na investigação que o principal investigado desmatou entre 2012 e 2014 mais de 29 mil hectares e foi multado pelo Ibama em R$119 milhões. Segundo a Receita Federal, o grupo composto de pessoas físicas e jurídicas movimentou mais de R$ 1 bilhão entre 2012 e 2015, “grande parte de origem ilícita ou incompatível com os rendimentos dos titulares das contas”.
O nome da operação é uma alusão a um dos mais importantes serviços ambientais prestados pela Amazônia: o transporte de água para todo o continente através das nuvens, os chamados Rios Voadores. As árvores da floresta amazônica bombeiam do solo e transpiram para a atmosfera cerca de 20 bilhões de toneladas de água por dia, que é transportada pelas nuvens, até colidir com a Cordilheira dos Andes e cair em forma de chuva no centro-sul do país.
Operações como a deflagrada hoje são de extrema importância para combater os crimes que levam à destruição da floresta Amazônica e para combater os efeitos climáticos decorrentes de sua destruição. Mas é igualmente importante que aqueles que praticam as infrações sejam devidamente penalizados, e não fiquem livres, como é o caso de Ezequiel Castanha.
Em fevereiro de 2015, Ezequiel Castanha, conhecido como o maior desmatador da Amazônia, foi preso na operação “Castanheira”. Mas não durou muito e, em outubro do mesmo ano, a Justiça Federal concedeu habeas corpus para que Ezequiel responda ao processo em liberdade. Ezequiel Castanha é acusado de crimes como grilagem de terra, desmatamento em terras públicas, furto de madeira, atuação em quadrilha e lavagem de dinheiro.
“Permitir que criminosos como Ezequiel fiquem impunes só estimula a continuidade de crimes que levam à derrubada das florestas. A justiça precisa encarar com mais seriedade o problema,  o desmatamento persiste e à ele estão atrelados casos gravíssimos de violência no campo, que continuam sem solução”, afirma Cristiane Mazzetti, da campanha da Amazônia do Greenpeace.
Por isso compromissos que levem ao fim do desmatamento, tais como a Moratória da Soja e o Compromisso Público da Pecuária, devem ser fortalecidos e adotados por outros setores produtivos e governos. Cessar a destruição das florestas é tarefa urgente e também um desejo da sociedade brasileira, que entregou, em outubro de 2015, uma Proposta de Lei no Congresso Nacional pedindo o Desmatamento Zero para todas as florestas do Brasil.

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