Ruralistas saem pela ‘Porta dos Fundos’

Os parlamentares da bancada ruralista sempre fazem tudo às avessas ou na calada da noite. Por esse motivo, suas artimanhas foram expostas nesta quinta-feira (12) como eles merecem: pela porta dos fundos. O Porta dos Fundos, canal alternativo que tem feito grande sucesso na internet com vídeos humorísticos, produziu uma “homenagem” à bancada ruralista. O vídeo “Xingó Kayapu”, lançado hoje, traz uma sátira às dezenas de propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional, incluindo a PEC 215, e à tentativa da parcela mais atrasada do agronegócio brasileiro de limar os direitos dos povos tradicionais a suas terras.

No Congresso, comissão da PEC anti-indígena é instalada
Em “comemoração” ao Dia Internacional de Direitos Humanos, 10 de dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), instalou a tão falada comissão especial para discutir a PEC 215. Num plenário lotado de representantes indígenas, os parlamentares ruralistas não se intimidaram com os gritos de “assassinos” enquanto discutiam os nomes para o grupo que debaterá a Proposta de Emenda à Constituição. O projeto visa transferir do Executivo para o Legislativo a competência pela demarcação de Terras Indígenas e áreas quilombolas.
Nesta quarta-feira (11), dia seguinte à instalação da comissão, os parlamentares se reuniram novamente para definir a mesa diretora. Foram eleitos como presidente e relator, respectivamente, os deputados Afonso Florence (PT-BA) e Osmar Serraglio (PMDB-PR). Luis Carlos Heinze (PP-RS), outro expoente da bancada ruralista, ficou como segundo vice-presidente.
“A PEC 215, proposta pelos ruralistas, pode agravar ainda mais casos de violência contra indígenas no campo, como aconteceu recentemente no caso da TI Alto Turiaçu. A proposta enfraquece direitos conquistados pelos povos indígenas e acirra a disputa por terra. É uma triste ironia que uma decisão como essa de instalar a PEC tenha sido tomada justamente no dia em que se comemoram os direitos humanos”, afirma Romulo Batista, da Campanha Amazônia do Greenpeace.
Mesmo depois de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmar que a PEC é inconstitucional, o Planalto não acionou sua base parlamentar para barrar a ação do presidente da Câmara e dos ruralistas. Durante a Mobilização Nacional Indígena, que ocorreu na primeira semana de outubro, a presidenta Dilma Rousseff chegou a divulgar que orientaria sua base parlamentar a votar contra a PEC 215.

 

Plenário de instalação da comissão da PEC 215 (©Luis Macedo/Agência Câmara). 

Protesto Munduruku
Também no Dia Internacional dos Direitos Humanos cerca de 50 índios Munduruku ocuparam a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) para pedir uma série de demandas como a revogação da Portaria 303, que prevê intervenções militares e empreendimentos hidrelétricos, minerais e viários em terras indígenas sem consulta prévia aos povos, a demarcação da Terra Indígena Munduruku no Médio Tapajós e que se mantenha a decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, que suspendeu o leilão para a Usina Hidrelétrica de São Manoel, no Rio Teles Pires.