Saturday, December 12, 2020

Acordo de Paris completa cinco anos sem nada a comemorar

Davi Martins  

No sábado, 12 de dezembro, o mundo prestará atenção ao quinto aniversário do Acordo de Paris. Porém, não temos motivo nenhum para comemorar essa data. Todos os governos falharam em garantir medidas que contribuam com a redução das emissões globais e, se continuarmos no atual ritmo, veremos a crise climática se tornar incontrolável. E não podemos deixar isso acontecer.

Enquanto famílias se preocupam com qual futuro irão deixar às suas filhas e filhos, o Brasil segue na contramão do esforço que deve ser global. Demonstrado claramente na apresentação da sórdida contribuição para combater as mudanças climáticas pelo ministro Ricardo Salles, no dia 8 de dezembro. O governo quer zerar as emissões de gases de efeito-estufa até 2060. Ou seja, daqui 40 anos, sendo que a crise do clima é urgente.

A somatória do avanço do fogo e do desmatamento, mais o desmonte de órgãos de fiscalização promovidos pelo governo Bolsonaro se apresentam de forma antagônica àquilo que qualquer jovem pode esperar de um futuro. Segundo dados de desmatamento do Prodes, 11.088 km², uma área equivalente a 7 vezes a cidade de São Paulo foi desmatada. É a maior taxa dos últimos 12 anos. 

São as crianças e os jovens do mundo todo que devem ver um futuro justo e possível à sua frente. Chega de homens de terno tomando decisões sozinhos e a portas fechadas que impactam o mundo todo. Enquanto isso, a Amazônia e o Pantanal queimam em chamas que fazem desaparecer nosso futuro.

O Brasil tem um papel fundamental para contornar a crise climática que passa pela total proteção da Amazônia, bem como garantir as ferramentas para esta proteção

. A crise causada pela destruição de nossos biomas é sentida diariamente em nossas cidades, com período de secas cada vez mais extensas, chuvas torrenciais mais volumosas e mudança no padrão das estações do ano.

O aniversário de 5 anos do Acordo de Paris será lembrado como marco fundamental do futuro que o Brasil projeta, de liderança à capacho global. A sociedade brasileira precisa se unir e exigir uma mudança dessa direção com uma agenda mais audaciosa do governo e com um olhar para uma sociedade justa e de respeito ao meio ambiente.

Ao rever suas metas climáticas, o governo brasileiro apresentou um documento vazio que não traduz a ambição necessária para frear as mudanças climáticas. É por isso que estamos chamando a atenção para a data dos 5 anos do Acordo de Paris e dizer que precisamos de ações que priorizem a floresta em pé, para que possamos viver um mundo mais verde e justo. 

A seguir destacamos 5 pontos importantes sobre o Acordo de Paris e a NDC brasileira

Protesto contra a crise climática, no México. Apesar de os países do mundo todo terem se comprometido com o Acordo de Paris, pouco foi feito até hoje. © Víctor Ceballos / Greenpeace

Manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2 ºC: o mundo se comprometeu a limitar o aumento da temperatura global a  2 ºC em relação aos níveis da era pré-industrial e a “continuar os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 ºC”. Isso significa reduzir as emissões dos gases causadores do efeito estufa, que no Brasil são principalmente provenientes do desmatamento e queimadas, mudanças no uso da terra e transportes.

Transparência: os países signatários do Acordo devem registrar e divulgar suas atividades para proteção do clima, assim como dados sobre a emissão de gases de efeito estufa. Por isso, é importante que os países tenham condições de medir regularmente suas emissões e estejam dispostos a compartilhar os dados. Apesar disso, o Acordo de Paris não prevê nenhuma sanção a países que não cumprem as estipulações.

Revisão dos compromissos: um dos objetivos essenciais do acordo é de prever a revisão dos compromissos voluntários dos países, de cinco em cinco anos. A primeira será em 2025 e as seguintes deverão mostrar “uma progressão”.

Verificação: países industrializados devem estabelecer objetivos de redução das emissões em valores absolutos mais arrojados que os outros. Isso demonstra um reconhecimento de que esses países são responsáveis históricos pela poluição do planeta desde a Primeira Revolução Industrial. O Acordo de Paris prevê que o mesmo sistema seja aplicado a todas as nações signatárias, porém, com uma flexibilidade que respeite as diferentes realidades de cada país. 

Ajuda financeira aos países em desenvolvimento: em 2009 prometeu-se que os países desenvolvidos disponibilizariam 100 bilhões de dólares por ano, a partir de 2020, para ajudar as nações em desenvolvimento a financiar a transição para energias limpas, assim como sua adaptação aos efeitos do aquecimento.

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