Desmatamento Zero vai à pauta no Senado

Um ano após a apresentação da proposta ao Congresso Nacional, lei do Desmatamento Zero começa a tramitar e cria ambiente para debater retrocessos ruralistas

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Porta-voz do Greenpeace, Cristiane Mazzetti, da campanha da Amazônia, abriu o debate (© Alan Azevedo / Greenpeace)

 

Em meio a uma onda sufocante de retrocessos agenciada pelo governo Michel Temer em aliança com a Bancada Ruralista, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promoveu um importante momento de respiro para a pauta ambiental ao colocar em debate a proposta de lei pelo Desmatamento Zero para o Brasil.

Entregue há mais de um ano ao Congresso Nacional, o projeto conta com a assinatura de 1,4 milhão de brasileiros, além do apoio de diversas organizações e movimentos da sociedade civil. Ao colocar a matéria em discussão nesse contexto de domínio ruralista das pautas parlamentares, a comissãa mostra que está disposta a dialogar sobre o fim do desmatamento no Brasil e a refletir sobre o momento em que o país se encontra, onde importantes direitos socioambientais estão sendo ameaçados.
Ao lado de Cristiane Mazzetti, da campanha de Amazônia do Greenpeace, participaram da mesa de trabalho Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental, Fabíola Zerbini, da Tropical Forest Alliance, Ima Vieira, do Museu Emílio Goeldi e Raoni Rajão, da UFMG.
A porta-voz do Greenpeace abriu o debate contextualizando o cenário político. “É um momento complicado. Estamos vivendo a escalada da violência no campo, o aumento do desmatamento, o desmonte das leis trabalhistas… isso faz parte de um amplo pacote de medidas ruralistas que o governo faz avançar em tempo recorde”.
Mazzetti seguiu explicando a importância de acabar com a destruição florestal, tanto para o país como para o mundo. Segundo ela, o desmatamento zero contribui não apenas para a recuperação dos serviços ambientais da floresta Amazônica, onde o desmatamento voltou a avançar com força, ou para a funcionalidade do ciclo de chuvas da América do Sul. A proposta é fundamental para a luta global contra as mudanças climáticas, que tem o desafio de não deixar o planeta aquecer mais que 1,5ºC.
“O desmatamento é o maior nos últimos oito anos e coloca em risco os compromissos internacionais do Brasil com o clima”, afirmou Mazzetti.

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O debate incluiu também o pacote de medidas retrógradas ruralistas que avançam sobre os direitos socioambientais (© Alan Azevedo / Greenpeace)

Adriana Ramos, coordenadora do Instituto Socioambiental, defendeu que o Brasil está da contramão do fim do desmatamento. “O que nos distancia hoje da meta de Desmatamento Zero é que estamos numa rota de desconstituição de um arcabouço legal e das estruturas institucionais, com corte de orçamentos. Essas medidas em curso apenas fazem aumentar o desmatamento”, pontuou ela.
O texto segue em debate da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, até que o relator e proponente da audiência, João Capiberibe (PSB/AP), conclua seu parecer. Se aprovada na comissão de legislação participativa, a matéria seguirá tramitando em outras comissões do Senado
Conectando as pessoas contra os retrocessos

O senador Capiberibe leu, durante a audiência, nota no jornal sobre a criação da frente da resistência ao governo Temer e seus aliados ruralistas, composta até o momento por mais de 100 organizações e movimentos da sociedade civil. “Essa carta é um diagnóstico preciso do drama e do retrocesso político que estamos vivendo”.

Cristiane Mazzetti destacou que a carta das organizações é apenas o começo. “Esse é o caminho. Precisamos mobilizar, conectar as pessoas para resistirem contra os retrocessos’’.

Leia mais sobre a frente de resistência da sociedade civil contra Temer e ruralistas.