A Amazônia segundo os ruralistas: índios e populações tradicionais na contramão do país

O sistemático ataque dos ruralistas sobre as terras públicas no Brasil ganhou força nos últimos anos e evidencia a decisão do Estado de entregar as áreas protegidas da Amazônia aos interesses do agronegócio, do setor florestal e da mineração

Ao assumir o comando do Congresso e do Planalto, a ditadura ruralista avança no Brasil com a chuva de medidas provisórias editadas pelo governo Temer e ratificadas pelo Congresso Nacional, em um duro golpe para o maior patrimônio ambiental do país: a Amazônia. Recheada de cinismo e cobiça, a escalada de ações para diminuir as áreas protegidas da maior floresta tropical do planeta passou a andar de mão dadas com a decisão histórica de impedir a demarcação das terras indígenas que, após 29 anos da Constituição de 1988, ainda não foram reconhecidas pelo Estado brasileiro –  muitas delas sequer identificadas e delimitadas, colocando em risco a sobrevivência cultural desses povos.

Criado para proteger o mar de floresta que envolve a famosa estrada que liga Cuiabá à cidade de Santarém, no Pará, o Mosaico da BR-163 vem sendo desfigurado para atender à incessante demanda do agronegócio brasileiro por mais terra, embora o setor continue enchendo o peito para alardear sua produtividade e sua capacidade de ampliar a produção sem a necessidade de destruir nem mais um palmo de floresta.

No último dia 11 de abril, a Comissão Mista que reúne senadores e deputados aprovou as MPs 756 e 758. As duas medidas seguem agora para aprovação do plenário da Câmara. Se aprovadas, o mosaico de áreas protegidas da BR-163 deve perder mais de 1 milhão de hectares – beneficiando áreas griladas que poderão ser regularizadas. Se depender da vontade da famigerada bancada ruralista que domina o Congresso, é certo o avanço sobre a Floresta Nacional do Jamanxim, a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Caximbo, o Parque Nacional do Jamanxim e a Floresta Nacional Itaituba II.

Embora muitos incautos acreditem na propaganda oficial de que o agronegócio é a salvação do Brasil, o sistemático e coordenado ataque dos ruralistas sobre as terras públicas no Brasil ganhou força nos últimos anos e evidencia a decisão do Estado brasileiro de entregar as áreas protegidas da Amazônia aos interesses do agronegócio, do setor florestal e da mineração; ignorando os direitos de populações tradicionais e povos indígenas da região, ou mesmo os tratados internacionais de proteção ambiental, a exemplo da Convenção de Biodiversidade e do Acordo de Paris.

O motivador econômico dos ruralistas fica ainda mais evidente quando se analisa a proposta de redução da Floresta Nacional Itaituba II em 169 mil hectares, para a criação da Área de Proteção Ambiental Trairão. Os limites da nova Unidade de Conservação seguem fielmente as estradas ilegais abertas para a exploração também ilegal de madeira no norte da Floresta Nacional Itaituba IIalém de se sobrepor a 16.000 hectares da Terra Indígena Sawré Muybu, identificada e delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 19 de abril de 2016, após 15 anos de luta do povo Munduruku.

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Em sobrevoo realizado pelo Greenpeace em 17/06/2016, foi possível confirmar  uma série de estradas ilegais que davam suporte a extração ilegal no interior da Floresta Nacional de Itaituba II, conforme demonstram a fotos a seguir.

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Escondida sob a copa das arvores, madeira ilegal aguardando para ser transportada do norte da FLONA Itaituba II. Foto: Rogério Assis/Greenpeace

Embora constitucional, o direito originário do povo Munduruku aos 178.000 hectares do território de Sawré Muybu continua sendo ignorado pelo Estado brasileiro – o mesmo Estado que, do dia para a noite, resolve dar de presente 169.000 hectares a grileiros e madeireiros. Com isso, o governo reafirma sua preferência em proteger os interesses ruralistas em vez de cumprir seu dever constitucional de compensar àqueles que historicamente foram privados dos seus territórios tradicionais.

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Madeira ilegalmente extraída no norte FLONA Itaituba II. foto: Rogério Assis/Greenpeace

O intenso esforço do governo Michel Temer e da bancada ruralista para entregar a Amazônia e seus povos aos interesses do agronegócio nacional revela a visão tacanha de país, calcada no desprezo pela natureza e pelo conhecimento sobre ela, no esbulho de direitos tradicionais em função de interesses econômicos imediatos, na ignorância sobre a diversidade cultural e na leniência quanto à própria identidade nacional.