Reunião com Ibama discute falhas no EIA/RIMA de São Luiz do Tapajós

Na última segunda-feira, dia 29, membros do Greenpeace Brasil e pesquisadores mobilizados pela ONG para realizar a análise crítica do EIA/RIMA da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós reuniram-se com a Diretoria de Licenciamento do Ibama para debater os impactos socioambientais do empreendimento

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Reunião no Ibama para discutir o EIA/RIMA da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no dia 29 de fevereiro de 2016 (© Divulgação/Greenpeace)

Uma análise independente feita a pedido do Greenpeace por nove pesquisadores referências em suas áreas de atuação concluiu que o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, protocolado no Ibama em 2014 pela Eletrobras, apresenta falhas graves e deve ser rejeitado pelo órgão licenciador.
Após a divulgação do estudo, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama convidou o Greenpeace Brasil e os pesquisadores responsáveis pela análise para uma reunião com os analistas envolvidos no processo de licenciamento da hidrelétrica para discussão e apresentação dos resultados.
O encontro, que trouxe aos analistas do Ibama um parecer crítico e independente a respeito da qualidade das informações presentes no EIA/RIMA, ocorreu na sede do órgão, em Brasília, e contou também com a participação de Danicley de Aguiar e Renata Nitta, do Greenpeace Brasil, além dos pesquisadores Luciano Naka e Enrico Bernard, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Philip Fearnside e Jansen Zuanon, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
Para os pesquisadores, a oportunidade de estabelecer um canal de comunicação com o órgão é muito relevante e precisa ser mais explorada. “Essa reunião é importante por trazer essa troca de ideias entre a academia e o Ibama, que está na linha de frente na decisão de como vai ser a paisagem do Brasil no futuro”, disse durante a reunião Luciano Naka, coordenador da análise crítica.
O Ibama, por sua vez, também reconheceu a importância do encontro e convidou os pesquisadores para um novo encontro, trazendo a equipe complementar do estudo para também apresentar seus pareceres. “Trata-se de um espaço para ouvir as contribuições e tornar o processo mais participativo”, afirmou na reunião Telma Bento de Moura, chefe da Coordenação de Energia Hidrelétrica da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama.
O órgão concorda com grande parte das críticas apresentadas pela análise crítica, afirmando que a maior parte delas foi contemplada na análise de mérito realizada pela equipe técnica do órgão e enviada no ano passado ao empreendedor. Segundo Moura, foram identificados cerca de 180 pontos a serem complementados. Depois dessa complementação deverá haver uma nova análise de mérito até chegar a um parecer conclusivo.
“O Greenpeace entende que, se os estudos de impactos ambientais forem bem elaborados no caso das hidrelétricas na Amazônia, eles dificilmente apontarão a viabilidade da construção desses empreendimentos, dado o elevado grau dos impactos na biodiversidade e no modo de vida das populações afetadas”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
As fragilidades do EIA/RIMA
A hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, planejada pelo governo para ser construída na região de Itaituba no Pará, será a maior depois de Belo Monte e, se viabilizada, irá impactar a fauna, a flora e as populações tradicionais da região, além de impor o alagamento de importantes recursos naturais da terra indígena Sawré Muybu, que abriga parte do povo Munduruku que habita a região do médio Tapajós.
Segundo os pesquisadores mobilizados pelo Greenpeace, a região onde se pretende construir a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós concentra biodiversidade excepcional até para padrões amazônicos. Eles concluíram que, apesar de diagnosticar bem a biodiversidade da região, o EIA/RIMA não avalia adequadamente os impactos negativos sobre a fauna, a flora e os povos locais e omite informações fundamentais para a tomada de decisão.
Além disso, o estudo não faz uma análise de impactos integrada com os diversos empreendimentos que estão sendo pensados na mesma região, como outras hidrelétricas, hidrovias e portos. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, o próprio EIA/RIMA recomenda atividades de compensação de impactos em áreas que estão nos planos de outros projetos com o mesmo grau de impacto socioambiental.
Para piorar, o RIMA, que tem a função de ser o canal de comunicação com a sociedade, apresentando em linguagem mais simples as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental, foi apontado na análise crítica como uma mera peça de marketing a favor do empreendimento, falhando em informar a sociedade sobre suas consequências reais e omitindo informações que estavam no estudo original.
“O licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós não pode ignorar a importância do rio Tapajós para as populações tradicionais da região e em especial para o povo Munduruku, que tem seu modo de vida completamente regido pela dinâmica do rio. Sobretudo, não pode ignorar os planos para a construção de mais 42 hidrelétricas em toda a bacia do rio”, conclui Danicley de Aguiar.
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