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quinta-feira, 3 de março de 2016 Foto: Bruno Bou
Questionado por organizações da sociedade civil e Ministério Público Federal, acordo para desfecho do maior desastre ambiental brasileiro sai às pressas, sem pesquisa significativa ou envolvimento dos afetados
Anunciado como uma grande conquista pela Presidente Dilma nesta quarta-feira (02 de março), o termo de compromisso para indenizar as vítimas da tragédia de Mariana (MG) e recuperar o Rio Doce não é motivo de comemoração.
Firmado entre a União, o governo dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e as mineradoras Samarco, Vale e BHB Billinton, no dia 24 de fevereiro, o acordo determina um fundo de R$ 20 bilhões para reparação dos danos do desastre em 15 anos, e confere às mineradoras o poder de acertar o valor das indenizações diretamente com os atingidos.
O documento sai antes que os impactos do desastre da Samarco tenham sido devidamente dimensionados, portanto avalia superficialmente os danos da catástrofe ao longo da bacia do Rio Doce. Investimentos em pesquisa precisam ser realizados antes de ser estabelecido um valor para essa tragédia (confira edital de pesquisas promovidas pelo projeto Rio de Gente).
Somente assim é possível a chegar em um número que dá conta de amparar a população atingida e recuperar o meio ambiente. O valor de R$ 20 bilhões é calculado sem bases reais e corre o risco de ser impugnado pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF), que afirmou considerá-lo insuficiente. Além disso, a versão final do acordo deixa claro apenas o pagamento de R$ 4,4 bilhões de reais nos primeiros três anos, sendo que o restante deverá ser avaliado e reembolsado ao longo de dez anos.
Essas decisões foram tomadas sem a participação e a consulta das milhares de pessoas que foram afetadas pelo desabamento da barragem da Samarco no dia 5 de novembro de 2015 – e ainda sofrem as consequências desse desastre.
O Greenpeace não concorda com um documento construído dessa maneira e pede a revisão do termo de compromisso, com foco nos interesses das pessoas. “Este acordo foi feito sem a participação da sociedade e vai ser implementado sem o acompanhamento e a influência da população. Dos sete membros do comitê de implementação, seis são indicados pelas empresas e um, pela união e pelos governos dos estados de Mina Gerais e do Espírito Santo. Mas não há qualquer participação das vítimas ou de representantes dos indivíduos e das comunidades atingidas. Nem sequer em um conselho consultivo foi pensado”, critica Nilo D’Ávila, coordenador de campanhas do Greenpeace Brasil.
Para pressionar o governo a buscar soluções que correspondam aos impactos e às demandas reais do acidente, nós apoiamos o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração e a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, entre outras organizações, em uma nota de repúdio ao acordo (Leia a íntegra da nota de repúdio aqui). Não reconhecemos a validade de um documento que foi feito de forma blindada apesar de ter impacto direto na vida de milhares de pessoas e incontáveis espécies.
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