Demarcado a sangue

Relatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil de 2013, do CIMI, aponta a paralização dos processos de demarcação de terras como principal motivo para o aumento de conflitos e mortes de indígenas no ano passado.

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sexta-feira, 18 de julho de 2014 Etnia Guarani-Kaiowá, que habita o Mato Grosso do Sul, foi a mais massacrada em 2013. De acordo com o relatório do CIMI, 55% dos índios assassinados no ano passado pertenciam a etnia. (Cimi/Ruy Sposati)
 

O genocídio dos povos indígenas continua avançando no Brasil. O levantamento divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nesta semana dá a dimensão da tragédia: 53 indígenas foram assassinados no País no ano passado. O conflito pela terra é apontado pelos responsáveis pelo estudo como a principal razão das mortes.
O Estado que registrou o maior número de assassinatos de indígenas foi o Mato Grosso do Sul, que concentrou 62% das mortes de 2013. O Estado foi palco ainda de 50 casos de suicídios, 16 tentativas de assassinato e dez ameaças de morte contra índios. As principais vítimas ali são os Guarani-Kaiowá, etnia que sofre recorrentes agressões e violências perpetradas por fazendeiros e seus capangas.
O recorte do ano passado é parecido com o dos últimos dez anos. De 2003 a 2013 pelo menos 616 indígenas foram assassinados no País, sendo que 349 destas mortes ocorreram no Mato Grosso do Sul. De acordo com o relatório, 33 dos indígenas assassinatos no ano passado são Guarani Kaiowá, cujas comunidades sobrevivem em acampamentos improvisados nas margens de rodovias, em áreas de preservação permanente dentro de fazendas, ou confinados em pequenas reservas criadas pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), no início do século passado.
“A omissão do governo federal é criminosa. A União recuou e paralisou os processos de demarcação de terras e índio sem terra demarcada é índio desprotegido e sujeito a violência”, avalia Danicley de Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Se na terra protegida ele já está sujeito, imagina um índio sem território. Pois é o que temos”, completa.
Em 2013 apenas uma Terra Indígena foi demarcada, a Terra Kayabi, no Pará. De acordo com o Relatório do CIMI, a média anual de TIs demarcadas durante o governo Dilma foi a menor em todo o atual período de democracia no Brasil, que elegeu diretamente seu primeiro presidente em 1985. Enquanto a média de demarcações do governo de José Sarney foi de 13 Terra Indígenas por ano de governo, o governo Dilma tem média de 3,6 TIs/ano.
Para o Presidente do Cimi, o Bispo Erwin Kräutler, os números refletem a clara posição do atual governo de privilegiar “um modelo de desenvolvimento ultra dependente da produção, exploração e exportação de produtos primários, de modo especial commodities agrícolas e minerais”,  fortalecendo “grandes empresas multinacionais, ruralistas, mineradoras e as empreiteiras”, em detrimento dos direitos indigenistas previstos na Constituição Federal.
“Como é de conhecimento público, estes setores são inimigos históricos dos povos indígenas, sendo os principais responsáveis pelos massacres, etnocídios e espoliações dos territórios”, afirma Kräutler em texto anexado ao relatório.