Wednesday, April 24, 2013

Violência contra Xavantes persiste no MT

Ministro-Chefe da secretaria geral da presidência da república, Gilberto Carvalho e representante dos Xavante, em evento que celebrou a restituição do território aos indígenas. (Foto: Clarissa Tavares/Funai) Os 50 anos de luta dos índios Xavante pelo direito de retorno à sua terra natal, localizada no nordeste do Mato Grosso, tem ganhado novos e preocupantes capítulos. Fontes locais e os próprios indígenas afirmam que cerca de 40 a 50 posseiros montaram acampamento nas proximidades da área, mais especificamente nas beiradas da BR 158, altura do Posto da Mata. Desde então, mesmo com menos de 20 dias da última visita oficial do poder público, acompanhado de comitiva oficial ao local, já existem diversos registros de violência, ameaças e novas invasões sendo cometidas de forma sistemática por fazendeiros e pecuaristas da região. As autoridades já foram acionadas. O Ministério Público já pediu o imediato reestabelecimento da ordem judicial de desocupação da Terra Indígena pelos posseiros, mas a Polícia Federal, por sua vez, só poderá agir na retirada dos invasores quando a justiça determinar, ao menos em primeira instância, a reintegração de posse. Ontem, representantes da etnia foram até Brasília, em posse de um dossiê que contempla não somente os eventos recentes, mas o longo histórico de violações aos direitos humanos sofridos pelos índios que conseguiram retornar à região, inúmeras e frequentes ameaças além de invasões persistentes de terras já reconhecidas e delimitadas. Eles foram recebidos por Maria Rita Kehl, presidente da Comissão da Verdade, que prometeu investigar os crimes cometidos pelos militares na década de 60, que deslocaram os Xavantes da área em aviões da FAB para o sul do estado, à época.Ainda no início do mês, a secretaria geral da presidência da república divulgou nota oficial na qual celebra a restituição do território e renova o compromisso do governo federal com a comunidade indígena. O Ministro-Chefe da secretaria, Gilberto Carvalho, esteve presente no evento e ouviu pessoalmente os relatos de violência sofridos pelos Xavantes. E se comprometeu a trabalhar no sentido de criar alternativas para protegê-los até que a Polícia Federal tenha legalidade jurídica para intervir e retirar os invasores da área. Histórico Apesar das decisões favoráveis tomadas ainda em 1.992, quando a FUNAI reconheceu o território como Xavante e em 98, quando um decreto presidencial homologou por fim a Terra indígena Marãiwatsédé, pecuaristas e fazendeiros da região optaram por resistir à decisão do governo mantendo sob seus domínios praticamente 25% da área delimitada, que totaliza cerca de 800 mil hectares.

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