Friday, April 19, 2013

1 Dia do Índio, 364 dias de retrocesso

Nsa semana do Dia do Índio, centenas de indígenas ocuparam Brasília. Não para celebrar, mas para se defender do ataque a seus direitos (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados). Hoje, 19 de abril, o Brasil comemora o Dia do Índio. Mas... comemora? Não há exatamente o que celebrar quando ainda é necessário resistir e lutar para ser ouvido, para sobreviver. Desde a aprovação da Constituição de 1988, nunca os direitos indígenas estiveram tão ameaçados no país. No dia em que seus antepassados, suas culturas e suas histórias são lembradas, o que vêm à memória e ao coração é dor, suor e sangue. Nesse Dia do Índio, as pinturas e os adereços corporais não são para festa, mas para a guerra. Centenas de índígenas de diferentes povos e regiões ocuparam o Congresso Nacional nessa semana pedindo respeito aos seus direitos adquiridos. Sua vinda foi definida por eles como “um grito de socorro”, um pedido de ajuda para defender suas populações “daqueles que querem saquear o país”. Fizeram História cenas como a dos deputados fugindo quando o plenário da Câmara foi ocupado em protesto contra a PEC-215, que põe em risco a demarcação de suas terras. Mas o que eles querem não é ganhar espaço no noticiário nacional, e sim conquistar seu lugar ao sol. Eles reivindicam apenas o que lhes é de direito: o devido respeito e reconhecimento pela sua importância na preservação da maior riqueza do país: a floresta e seus habitantes. “O modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil é retrógrado e representa uma visão de mundo há muito superada. O país pode ser a maior potência econômica e ambiental do globo. Para isso, precisa preservar o que tem de mais precioso: suas florestas e sua biodiversidade”, afirma Marcio Astrini, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Os povos indígenas têm um papel de destaque no processo de manutenção dos recursos naturais e sua atuação precisa ser reconhecida e promovida como um bem para a humanidade. Mas ao contrário disso, o prêmio que recebem por preservar a natureza é a expropriação de suas terras”, complementa. Segundo levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), correm em tramitação hoje, sob a égide do projeto desenvolvimentista do governo, nada menos do que 452 empreendimentos, muitos deles previstos no PAC, que impactam diretamente pelo menos 201 Terras Indígenas Brasil afora. Em paralelo, uma média de 50 assassinatos de indígenas ocorre anualmente no país. Só no Mato Grosso, um dos Estados líderes do desmatamento, a média é de quatro mortes por mês. De 2003 a 2012, foram 315 lideranças assassinadas. O nome disso eles sabem de cor: genocídio.Histórico de desrespeito A história brasileira – cultural e ambiental – foi dizimada por séculos. Antes, eram os estrangeiros que queriam colonizar esse gigante coberto de área verde. Hoje, esse ataque persiste, mas as configurações mudaram. As vítimas continuam as mesmas, já os vilões adquiriram nova face: são os próprios brasileiros, sucessores dos antigos senhores de terras e representantes de um modelo ultrapassado de desenvolvimento que querem destruir o que resta de tradicional no país. Não bastasse acabar com a cobertura florestal de quase metade do território nacional (44%), agora até as Terras Indígenas, que protegem 13% de todo o país, estão sob forte ameaça no Congresso Nacional. Chovem Projetos de Lei, Emendas à Constituição, Decretos Presidenciais e Portarias que têm como principal intuito a destituição dos territórios tradicionais dos povos indígenas e, por consequência, a transformação do pouco que sobrou de floresta nativa no país em pastos, campos de soja e canteiros de obras para grandes projetos de infraestrutura.Ao longo de seus 513 anos, o Brasil cresceu e apareceu, e reivindicou seu lugar entre as dez maiores economias do mundo. Dentre todas elas, o país possui um diferencial de peso: em seu território está localizada a maior floresta tropical do planeta. A responsabilidade sobre ela é inversamente proporcional ao seu tamanho. Isso significa que, quanto mais a mata diminui, mais aumenta o dever do governo e da população brasileira de protegê-la. Nessa tarefa árdua, em que já se perdeu 18% de área florestal, os povos indígenas são peças fundamentais.Sua única arma: a palavra Cacique Damião, Xavante de Mãrãiwatsédé, tem a fala truncada de quem não domina o português, mas traz no tom de voz a força de um líder. “Eu não tenho estudo nem formação, mas também não tenho vergonha. Muitos parentes estão indo estudar nas cidades para conseguir dialogar com a comunidade branca de igual para igual, e podermos mostrar a sabedoria de nossa cultura”, diz ele. Mas esse equilíbrio será sempre uma luta vencida quando se tem um parlamento cuja maioria age para defender seus próprios interesses obscuros, em detrimento do bem maior da nação. Para os indígenas, o que está em jogo é a própria vida e a herança que o Brasil vai deixar para as futuras gerações. “Estamos sendo covardemente atacados por propostas que querem nos limar da História do Brasil. Estão permitindo que a Constituição seja rasgada, como foi rasgado o Código Florestal. Enquanto existir um indígena em pé, existirá a luta para defender as florestas em pé”, bradou o cacique Ninawá, do povo Huni Kui, do Acre.Enquanto isso, no Maranhão, o Greenpeace visitou a Terra Indígena Caru, do povo Awá-Guajá. A mensagem deles fala por todos: "Nós existimos!"

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