Comissão de Direitos Humanos da Câmara recebe cerca de 60 indígenas

De espaços de luta a espaços de poder: indígenas de todo o país voltaram a reivindicar a retomada das políticas indigenistas, em especial as demarcações das Terras Indígenas

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Lideranças indígenas acompanham audiência na Câmara. (© Matheus Alves / MNI)

 

O lugar do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 mudou de última hora: da Esplanada dos Ministérios para o Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. A distância até o Congresso aumentou, mas os índios não viram isso como um obstáculo para levar suas demandas à Câmara. No segundo dia da maior mobilização indígena no país, cerca de 60 lideranças de povos que vivem em diferentes regiões do Brasil reuniram-se em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Dentre as principais ameaças a seu direito territorial, as lideranças citaram o “marco temporal”, o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, o racismo e a violência institucionalizada contra os povos indígenas. O “marco temporal” é a tese ruralista pela qual as comunidades indígenas só teriam direito às terras que estivessem sobre sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.  O Parecer da AGU inviabiliza as demarcações ao aplicar a elas, entre outros pontos, o “marco temporal”.  A PEC 215 pretende dar ao Congresso a última palavra sobre as demarcações, o que também pode acabar de vez com os procedimentos demarcatórios. 

Diante desses ataques, as falas formaram um coro: a necessidade demarcação urgente e a importância da terra para os povos indígenas são os pilares das suas lutas.

“Quando se paralisa a demarcação das terras indígenas, se paralisa também a vida dos povos indígenas. A terra é um espaço onde a gente garante a construção da continuidade das nossas vidas”, coloca Angela Kaxuyana. “Um índio sem terra é um índio sem vida”. disse Sandro Potiguara.

Leia a matéria completa no blog da Mobilização Nacional Indígena.