Pelo direito à manifestação e ao transporte

Na última sexta-feira, dia 9 de janeiro, milhares de manifestantes voltaram às ruas de São Paulo em ato convocado pelo Movimento Passe Livre contra o novo aumento das tarifas do transporte público.

E, como ocorrido em protestos anteriores, a Polícia Militar reagiu de forma desproporcional e violenta, ferindo gravemente o direito à manifestação.

O ato teve início no Teatro Municipal, de onde já partiu cercado por policiais - atitude condenada previamente pelas organizações Conectas, Artigo 19 e pelo Núcleo Especializado em Direitos Humanos da Defensoria Pública, que apontaram o fato de tal cerco ser um atentado às liberdades e garantias da Constituição e dos tratados internacionais firmados pelo Brasil.

Ao se aproximarem da Avenida Paulista pela rua da Consolação, os milhares de integrantes da marcha foram atacados e encurralados de forma brutal pela polícia com bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha. Diversos vídeos do ocorrido já circulam na internet (como o abaixo), mostrando quão agressiva e desnecessária foi a ação policial.

A polícia justifica sua atitude pelo fato de um grupo de indivíduos ter optado por abandonar a postura pacífica que caracterizou a marcha, e depredar vitrines e portas de bancos e lojas. Contudo, como já apontado pelo jornalista Leonardo Sakamoto e outros, policiais são treinados para agir de forma controlada em situações como essa, neutralizando possíveis manifestantes violentos sem a necessidade de atacar todos os presentes ou gerar pânico e condições para tragédias.
Ficou mais uma vez clara a intenção de calar a população, reforçada pelas detenções arbitrárias de muitos manifestantes sem evidência de descumprimento à lei.
Não existe democracia se não há espaço para manifestação pacífica, diálogo e participação popular, sempre que o povo julgar necessário. O Greenpeace segue junto na luta pela garantia de direitos dos cidadãos, e soma sua voz à de todas e todos que lutam por uma democracia real.

Como organização fundada sob o princípio da não-violência e do ativismo, seguiremos nas ruas apoiando o direito da população de expressar seus anseios por mudanças e também para condenar qualquer tentativa de criminalizar movimentos sociais e indivíduos. E cobramos publicamente do Governo do Estado de São Paulo medidas para acabar com os abusos cometidos por sua força policial.

*Pedro Telles é coordenador da campanha de Transportes do Greenpeace Brasil